sessao nº 41

Estado do Rio de Janeiro
E Câmara Municipal de Petrópolis
ATA DA 41º SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, centésimo
octogésimo segundo ano de Fundação da cidade de Petrópolis, no Salão Plenário da
Câmara Municipal de Petrópolis, verificado o quórum e havendo número legal, ás,
dezesseis horas e trinta e dois minutos, o Vereador Octávio Sampaio declarou aberta a
presente Sessão com os seguintes dizeres: Feliz 'a hação cujo Deus é O Senhor. Sob a -
proteção de Deus e em nome do povo de Petrópolis damos início aos nossos
trabalhos. Em seguida, solicitou o Vereador Thiago Damaceno que realizasse a leitura
da ata anterior e do expediente. Realizada a leitura da ata anterior, esta resta
aprovada. EXPEDIENTE: GP Diversos nº: 257/2025 CMP (5126/2025); GP
Diversos nº: 259/2025 CMP (5127/2025); GP Diversos nº: 111/2025 CMP
(5128/2025); GP Diversos nº: 112/2025 CMP (5129/2025); GP Diversos nº: 113/2025
CMP (5130/2025); GP Diversos nº: 114/2025 CMP (5131/2025); GP Diversos nº:
124/2025 CMP (5151/2025); GP Diversos nº: 110/2025 CMP (5152/2025); GP
Diversos nº: 117/2025 CMP (5153/2025); GP Diversos nº: 119/2025 CMP
(5154/2025); GP Diversos nº: 120/2025 CMP (5155/2025); GP Diversos nº: 118/2025
CMP (5156/2025); GP Diversos nº: 203/2025 CMP (5157/2025); GP Diversos nº:
122/2025 CMP (5158/2025); GP Diversos nº: 123/2025 CMP (5159/2025); GP
Diversos nº: 121/2025 CMP (5160/2025); GP Diversos nº: 268/2025 CMP
(5252/2025); GP Diversos nº: 259/2025 CMP (5127/2025); GP Diversos nº: 135/2025
CMP (5253/2025); GP Diversos nº: 136/2025 CMP (5254/2025); GP Diversos nº:
137/2025 CMP (5255/2025); GP Diversos nº: 138/2025 CMP (5256/2025); GP
Diversos nº: 132/2025 CMP (5257/2025); GP Diversos nº: 133/2025 CMP
(5258/2025); GP Diversos nº: 134/2025 CMP (5259/2025); Projeto de Lei nº:
4784/2025 do Vereador Gil Magno; Projeto de Lei nº: 5087/2025 do Vereador
Marquinhos Almeida; Projeto de Lei nº: 5188 e 5192/2025 da Vereadora Gilda
Beatriz; Projeto de Lei nº: 5248/2025 da Vereadora Professora Lívia; Requerimento
de Informação nº: 5103/2025 da Vereadora Professora Lívia; Requerimento de
Informação nº: 5133/2025 do Vereador Thiago Damaceno; Indicação Legislativa nº:
5055, 5142 e 5150/2025 do Vereador Gil Magno; Indicação Legislativa nº: 5149,
5178 e 5229/2025 do Vereador Junior Paixão; Indicação Legislativa nº: 5171/2025 da
Vereadora Gilda Beatriz; Indicação Legislativa nº: 5243, 5244 e 5245/2025 da
Vereadora Professora Lívia; Indicação nº: 5091, 5117, 5119, 5123, 5164, 5166, 5170,
5175, 5177, 5211, 5213 e 5214/2025 do Vereador Marquinhos Almeida; Indicação nº:
5093, 5102, 5176, 5180, 5182,5183 e 5184/2025 do Vereador Gil Magno; Indicação
nº: 5094, 5095, 5138, 5146, 5200, 5225, 5226 e 5231/2025 do Vereador Wesley
Barreto; Indicação nº: 5097, 5099, 5106, 5107, 5110, 5111, 5112, 5203, 5205, 5209,
5210, 5215, 5216, 5218, 5232 e 5261/2025 do Vereador Junior Paixão; Indicação nº:
5098, 5100, 5181, 5185, 5187, 5221,.5249 e 5250/2025 da Vereadora Gilda Beatriz;
Indicação nº: 5113 a 5116, 5118, 5121, 5122, 5124, 5125, 5137, 5139 a 5141, 5144,
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
5145, 5147, 5163, 5189, 5222 a 5224, 5233 e 5234/2025 do Vereador Júnior Coruja;
Indicação nº: 5120, 5168, 5186 e 5242/2025 do Vereador Dr. Aloísio; Indicação nº:
5134 e 5201/2025 do Vereador Dudu; Indicação nº: 5135 e 5169/2025 do Vereador
Tiago Leite; Indicação nº: 5220, 5235 a 5237/2025 do Vereador Carlos Alberto;
Indicação nº: 5238, 5239 e 5241/2025 da Vereadora Professora Lívia; Terminada a
leitura do Expediente a Vereadora Júlia Casamasso solicitou a inversão de pauta e
com a anuência dos demais Vereadores passou então à ORDEM DO DIA: Colocado
em discussão e votação única o GP - Veto nº: 163/2025 CMP (4490/2025); O Veto foi
mantido com 04 votos; Registre-se a ausência da Vereadora Gilda Beatriz, do
Vereador Júnior Coruja, do Vereador Marquinhos Almeida, do Vereador Tiago Leite e
do Vereador Wesley Barreto; Registre-se que o Vereador Carlos Alberto, a Vereadora
Júlia Casamasso, o Vereador Léo França, o Vereador Thiago Damaceno e a Vereadora
Professora Lívia votaram a favor da derrubada do veto; Registre-se que o Vereador
Octávio Sampaio se absteve; Colocado em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº:
3599/2024 do Vereador Gil Magno; O Projeto foi aprovado com 13 votos; Registre-se
a ausência da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Júnior Coruja; Colocado em 1º
discussão e votação o Projeto de Resolução nº: 2126/2025 do Vereador Junior Paixão;
O Projeto foi aprovado com 10 votos; Registre-se a ausência do Vereador Gil Magno,
da Vereadora Gilda Beatriz, do Vereador Júnior Coruja, do Vereador Léo França e do
Vereador Tiago Leite; Colocado em 1º discussão e votação o Projeto de Resolução nº:
2328/2025 do Vereador Octávio Sampaio; O Projeto foi aprovado com 09 votos;
Registre-se a ausência do Vereador Gil Magno, da Vereadora Gilda Beatriz, da
Vereadora Júlia Casamasso, do Vereador Dudu, do Vereador Júnior Coruja e do
Vereador Léo França; Colocado em 1º discussão e votação o Projeto de Resolução nº:
3896/2025 da Vereadora Gilda Beatriz; O Projeto foi aprovado com 10 votos:
Registre-se a ausência do Vereador Gil Magno, do Vereador Dudu, da Vereadora
Gilda Beatriz, do Vereador Júnior Coruja e do Vereador Léo França; Colocado em 1º
discussão e votação o Projeto de Resolução nº: 3897/2025 da Vereadora Gilda
Beatriz; O Projeto foi aprovado com 11 votos; Registre-se a ausência da Vereadora
Gilda Beatriz, do Vereador Dudu, da Vereadora Professora Lívia e do Vereador Léo
França; Colocado em discussão e votação o Requerimento de Inclusão nº: 5285/2025
do Vereador Marquinhos Almeida; O Requerimento foi aprovado com 11 votos;
Registre-se a ausência da Vereadora Gilda Beatriz, dó Vereador Dudu, da Vereadora
Professora Lívia e do Vereador Léo França; Colocado em discussão e votação o
Projeto de Lei nº: 3287/2025 do Vereador Marquinhos Almeida; O Projeto foi
aprovado com 09 votos; Registre-se a ausência do Vereador Junior Paixão, do
Vereador Dudu, da Vereadora Gilda Beatriz, do Vereador Júnior Coruja, do Vereador
Léo França e da Vereadora Professora Lívia; Colocado em discussão e votação em
bloco as indicações nº: 0103, 0104, 0820, 0821, 0822, 1445, 1449, 1451, 1629, 1637,
1638, 2576, 2603, 2611, 2612, 2634, 2948, 2956, 2957, 2960, 2982, 4164, 4165,
4207, 4215, 4223, 4980 e 5013/2025; As Indicações foram aprovadas com 13 votos:
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Petrópolis
Registre-se a ausência da Vereadora Gilda Beatriz; Registre-se que o Vereador Dr.
Aloísio solicitou que constasse em ata a falta da Vereadora Gilda Beatriz por motivos
de saúde; Terminada a ORDEM DO DIA e NADA MAIS HAVENDO A TRATAR,
à Presidência, às dezessete horas e cinc i
Vinicius Martins