Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio
Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO
BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Darlei / Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 2º Período nº 14 de 2025, Ata da 14º
sessão ordinária do segundo período legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Roberto
Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Evandro Soriano da Silva
- Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir
Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Não Votou ; José
Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha
Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 85 de 2025, Mensagem referente ao Projeto de Lei
n° 124/2025, em que promove o crescimento econômico e social de Pirai, sem esquecer do
nosso principal alicerce- nossos dedicados servidores - que sempre cumpriram suas
atribuições de forma célere e com a eficiência que o povo Piraiense merece. - Obs.: COM
PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 1124, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO A TRAMITAÇÃO EM
URGÊNCIA. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira
Camacho - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz
Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio
da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de
Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 4 - Mensagem nº 87 de 2025,
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 126/2025 que tem como objetivo instituir o
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas ( PMPPP). Autor: Luiz Fernando de
Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1126, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Mensagem nº 88 de 2025, Mensagem referente ao Projeto
de Lei n°127/20205, em que pede autorização para firmar Termo de Concessão de Uso
com a Empresa AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1127, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025,
Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos, aos agentes públicos,
bem como aos servidores inativos e pensionistas do poder Executivo e dá outras
providências. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1128,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025, Institui o Programa Municipal de Parcerias
Público-Privadas (PMPPP) e dá outras providências Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 1130, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025, Autoriza o Prefeito
Municipal de Pirai a firmar termo de concessão de uso. Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 1131, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025, Dispõe sobre o
reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do
Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências. Autor: Júnior
Rocha, Número de Protocolo: 1113, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 72 de 2025, REQUER o envio de ofício à Secretaria
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24)2411-9500 http://
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Municipal de Educação para que sejam prestadas as seguintes informações sobre a oferta
de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região da Fazendinha: Autor: Betão, Número de
Protocolo: 1135, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 585 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto
com a secretaria responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica na Ruas: Pedro
Travassos, Rua Nilo Peçanha, Rua Onofre Infante Vieira, Rua Eduardo Botelho Pulen, Rua
Cid Nogueira, Rua Magalhães Pusso, neste Município. Autor: Camacho, Número de
Protocolo: 1114, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 586 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine
junto à secretaria a necessidade URGENTE de realização de manutenção, substituição de
lâmpadas queimadas e revisão completa da rede de iluminação pública nos postes
localizados no bairro Sarole/Cruzeiro, especialmente na escadaria que dá acesso à
comunidade, neste município. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 1115, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 587 de 2025,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a construção de um quebra mola
na RUA JOÃO CAMBRAIA, atrás da APAE, saída do Posto de Saúde Odontológico, neste
município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 1116, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 588 de 2025, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente a
aquisição de um veículo móvel odontológico totalmente equipado e adaptado para a
realização de atendimentos odontológicos nas escolas da rede municipal de ensino. Autor:
Russo, Número de Protocolo: 1117, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 589 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para
que se determine junto às Secretarias competentes a criação e implantação de um
Mercado Popular Municipal Público destinado ao comércio de seguro e higiênico de
hortifruti, carnes, peixes, laticínios e produtos coloniais. Autor: Russo, Número de
Protocolo: 1118, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 590 de 2025, Indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente
da Prefeitura de Piraí que seja realizada, com urgência, a manutenção corretiva do
quebra-molas localizado na Rua XV de Novembro, próximo ao nº 345, no município de
Piraí – RJ. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 1121, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 591 de 2025, Indicar ao Senhor
Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Piraí que seja realizada, com
urgência, a roçada e limpeza no bairro Varjão. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 1122, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 592 de 2025, Indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente
da Prefeitura de Piraí que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza do bairro Vale
Verde. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 1123, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 593 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito que, por meio das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Educação,
seja avaliada a possibilidade de inserção e oferta de Projetos Culturais e Esportivos fixos
no Assentamento Terra da Paz, visando atender a comunidade local, o Assentamento
Roseli Nunes e o Bairro Fazendinha Autor: Betão, Número de Protocolo: 1132, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 594 de 2025,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma geral no
parque infantil do bairro Enseada das Garças, neste município. Autor: Júnior Rocha,
Número de Protocolo: 1133, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Indicação nº 595 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e,
por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e à
Senhora Secretária Municipal de Educação, que sejam adotadas providências para a
criação de um Programa Municipal de Estágio e Jovem Aprendiz voltado a adolescentes e
jovens de baixa renda, com atenção especial aos que residem em bairros mais afastados
do centro urbano. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 1136, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 596 de 2025, Indica ao
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24)2411-9500 http://
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências para a implantação de uma Unidade
Básica de Saúde da Família (UBS) no bairro Vale Verde, considerando o expressivo
crescimento populacional na localidade e a grande distância até a UBS atualmente de
referência, situada no Centro. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 1137, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 597 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal
de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, que sejam adotadas providências para a
realização de melhorias na pavimentação das ruas do bairro Caiçara, especialmente no
trecho compreendido na praça principal, bem como no trajeto em frente à escola local,
onde circulam e realizam paradas os ônibus de transporte escolar e coletivo. Autor: Dr.
Evandro, Número de Protocolo: 1138, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Moção nº 79 de 2025, “Moção de Aplausos” ao 3º SGT PM Gilson
Pinheiro da Silva, Lotado no BPChoque, e nas folgas atua na segurança presente em Piraí,
em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados, a nossa população. Autor:
Camacho, Número de Protocolo: 1119, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Moção nº 80 de 2025, Moção de aplausos aos policiais militares,
Dener Pereira 1° Sargento PM, Cristian Farias Pereira SUBTENENTE PM, Nilson Sabino
Costa Júnior 3º Sargento PM, Cintia Siqueira de Oliveira 3° Sargento PM do 10º Batalhão
de Polícia Militar do RJ e Everson Pigaiani Guedes 1° Sargento PM do 37º Batalhão de
Policia Militar do RJ , pelos relevantes serviços prestados a segurança publica e a
população do município de Pirai Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 1120, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 81 de 2025, "Moção
de Aplausos " à equipe do Programa Segurança Presente de Piraí, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a população, pela atuação preventiva, profissionalismo
exemplar e dedicação permanente à proteção da população. Autores: Júnior Rocha, Betão,
Camacho, Darlei, Dr. Evandro, Julio Cezar, Junior Dentista, Mário Hermínio, Mucaca,
Russo, Wagner Marreco, Número de Protocolo: 1134, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; 2 - Dr. Evandro / PSDB ;
3 - Julio Cezar / PL ; 4 - Betão / PDT ; 5 - Russo / MDB ; 6 - Júnior Rocha / PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Dr. Evandro /
PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio /
UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025, Concede
abono salarial aos servidores públicos municipais ativos, aos agentes públicos, bem como
aos servidores inativos e pensionistas do poder Executivo e dá outras providências. - Obs.:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº85/2025 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 1128, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio -
Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de
2025, EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830 DE 07 DE ABRIL
DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JONGUEIRO DA
CACHOEIRA DE ARROZAL E ESTABELECE INCENTIVOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E
FINANCEIROS. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de
Protocolo: 1088, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho -
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não
Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025, Ementa: Institui a "Política Municipal de
Adaptação Climática para a Rede Municipal de Ensino do Município de Piraí/RJ",
estabelece suas diretrizes e define as ações para o enfrentamento dos eventos climáticos
extremos. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de
Protocolo: 1089, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho -
Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Não Votou ; Júnior Rocha -
Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025, Ementa: Institui a política pública
municipal "Raízes de Piraí", que visa ao incentivo de registros de Indicação Geográfica
(IG), Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO), e cria o Selo
"Produzido em Piraí" como instrumento de valorização dos produtos, saberes e
identidades locais, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Camacho, Número de Protocolo: 1106, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Não Votou ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ;
Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 6 - Requerimento nº 71 de 2025, Requerem que
seja encaminhado ao Exmo Prefeito, o envio de ofício, à empresa Rio Mais Saneamento,
solicitando esclarecimentos detalhados acerca do reajuste tarifário anunciado para vigorar
a partir de 1º de dezembro de 2025, no percentual de 14,6384%, conforme informado nas
contas de água encaminhadas a população de Piraí. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autores: Camacho, Betão, Júnior Rocha, Número de Protocolo: 1112, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr.
Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Não Votou ; Júnior Rocha - Não Votou ;
Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 7 - Moção
nº 77 de 2025, “Moção de Aplausos” ao Sr. João Alberto Silva dos Santos, em
reconhecimento aos seus notáveis e dedicados serviços prestados à cidade de Piraí. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Russo, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ;
Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Não Votou ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ;
Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 8 - Moção nº 78 de 2025,
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WILLIANS FALCÃO MANOEL, conhecido como Barão, em
reconhecimento ao seu inestimável trabalho, dedicação e ativismo na promoção da
Igualdade Racial e da Cultura Negra em nosso Município. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de Protocolo: 1108, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos
Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Não Votou ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ;
Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ;
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=PIF3YiOHHVM Entrega das moções nº69, 70,
73, 75 e 76/2025 aos homenageados.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
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1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
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