| materia |
14/2026 |
2026-05-25 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 14º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR |
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112/2026 |
2026-05-25 |
Ofício Presidente |
Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 177.000,00. |
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234/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria competente a realização de estudos e providências para a instalação de cobertura na Quadra poliesportiva São Benedito, localizada no Distrito de Arrozal. |
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235/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente (Meio Ambiente), solicitando a realização da poda de uma árvore localizada em frente ao nº 60 da Rua Professor Luís Moreira Neto, no bairro Varjão, neste município. |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, solicitando a aquisição de 03 (três) caminhonetes destinadas às subprefeituras dos bairros Varjão, Arrozal e Santanésia, neste município. |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para a execução de melhorias estruturais, urbanísticas e operacionais no Pronto Socorro de Arrozal, visando ampliar a segurança, acessibilidade, organização, funcionalidade e eficiência no atendimento prestado à população. |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para estudar e viabilizar a aquisição de motocicletas elétricas destinadas ao apoio do deslocamento e transporte das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) no exercício de suas atividades, visando proporcionar maior mobilidade, agilidade, eficiência e melhores condições de trabalho no atendimento à população do município. |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam tomadas medidas urgentes para a realização do manilhamento, drenagem pluvial e calçamento da Rua Capitão Manoel Torres, no bairro Santa Tereza, especialmente na altura do número 1663, no município de Piraí. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, as providências necessárias para o reparo da cratera aberta na Rua C, no Bairro Jaqueira, próximo ao Sítio Mario Lúcio, neste município. |
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241/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Ivan Vernon, bairro Santa Tereza, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local, neste município. |
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242/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de um quebra-molas no trecho compreendido na subida da Basila, em declive, na altura do nº 172, neste município. |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que sejam disponibilizados e instalados coletores seletivos adequados na saída da garagem da Câmara Municipal, bem como no entorno da Secretaria de Administração, neste município. |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de quebra-molas ao longo das Ruas Três e Quatro, no bairro Enseada das Garças. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, solicitando a execução da obra para duplicação da ponte de acesso ao bairro Ponte das Laranjeiras, neste município |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de implantação de um Programa de Iniciação Científica nas Escolas Municipais de Piraí, em parceria com universidades e instituições de ensino superior da região. |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 que dispõe os encargos de mora incidentes sobre os tributos municipais não pagos nos prazos previstos na legislação; altera a Lei Complementar n° 03 de dezembro de 1999 ( Código Tributário Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 que altera a Lei complementar nº28, de 12 de dezembro de 2021 ( que fixa normas de sobre parcelamento do solo para fins urbanos para o Município de Piraí. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-21 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 que tem como objetivo precípuo alterar dispositivo da Lei Complementar nº 03 de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-21 |
Mensagem |
Mensagem nº30/2026 referente ao Projeto de Lei nº 35/2026 que objetiva alterar o dispositivo da Lei nº 1.634 de 20 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a aprovação e implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Piraí. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-21 |
Mensagem |
Mensagem nº 31/2026 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 que objetiva alterar o dispositivo da Lei Complementar nº 28 de 12 de dezembro de 2011, que fixa normas de sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos para o Município. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 35 que altera a Lei nº 1.634, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínio horizontal de Lotes, no Munícipio de Piraí, e dá outras providências. |
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| materia |
231/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade de INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), em locais públicos, em nosso município. |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade de desapropriação de área, de Manoel Teixeira Campos, ao lado do condomínio, Portal do vale, neste Município. |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente que seja realizada a reforma e ampliação da estrutura da Farmácia Popular Municipal do nosso município, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento à população. |
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| materia |
225/2026 |
2026-05-20 |
Oficio Executivo |
Resposta das indicações nº 201 a 216/2026. |
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no document
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| materia |
226/2026 |
2026-05-20 |
Oficio Executivo |
Resposta das indicações nº 217 a 230/2026 |
0 |
no document
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| materia |
227/2026 |
2026-05-20 |
Oficio Executivo |
Resposta ao requerimento nº 009/2026. |
0 |
no document
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| materia |
278/2026 |
2026-05-20 |
Oficio Executivo |
Oficio solicitando a retirada de pauta e arquivamento das Mensagens nº 027 e 028/2026 que receberam os números de protocolo 362 e 363/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os encargos de mora incidentes sobre os tributos municipais não pagos nos prazos previstos na legislação; altera a Lei Complementar nº 03 de 14 de dezembro de 1999. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-19 |
Mensagem |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, através de Decreto, contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-19 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia das Indicações do nº 217 ao 230, apresentadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 18 de maio do corrente ano. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-18 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 13º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSOS” à equipe da Escola de Karatê Goju Kai de Piraí, atletas, técnicos e familiares envolvidos, pela brilhante conquista do título do 42º Campeonato Brasileiro de Karatê Goju Kai, realizado no dia 02 de maio de 2026, na Arena Albertina, na cidade de Paranaguá/PR. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe da Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho, pelo trabalho humano, dedicado e essencial desenvolvido diariamente junto às crianças acolhidas pela instituição. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JOÃO ALBERTO SILVA DOS SANTOS, como forma de justo reconhecimento por sua brilhante trajetória profissional, zelo pelo bem público e compromisso com o bem-estar social dos cidadãos de Piraí e região. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Geruza de Souza Ernesto, aos 55 anos, casada com Luciano dos Santos Carvalho, mãe de Maria Carolina Ernesto da Silva e Analice Ernesto de Carvalho. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PROVAS EQUESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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217/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma e revitalização com iluminação da Praça do Cabo verde, localizada na Av. Guadalajara, próximo ao Restaurante do Magela´s. |
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218/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a viabilidade, de INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA PARA CAMINHÕES E CARRETAS, em Santanésia, em nosso município. |
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219/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a viabilidade, de INSTALAÇÃO DE NOVOS PARQUES INFANTIS na praça Jacques Crolard, em Santanésia, em nosso município. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente que seja realizada a manutenção e tapa buracos no entorno Centro de Eventos – Tutucão, neste município. |
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221/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto à Secretaria competente, a necessidade da instalação, com urgência, de um braço de luz na servidão localizada próxima à Rua 13, nas proximidades do número 151, no Bairro Varjão. |
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| materia |
222/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, junto à Secretaria Municipal ( meio ambiente) competente, a necessidade de realização de poda de árvore em área pública, localizada no bairro Casa Amarela, nas proximidades da concessionária do Júlio, na Rua Antônio de Carvalho, nº 1.364. |
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| materia |
223/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, de forma integrada a Secretaria de Cultura, realize estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Ponto de Cultura no bairro Asilo, no Chapadão, dotado de espaço de convivência, biblioteca, sala de leitura, salas para oficinas de música, artes e cursos diversos. |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente que seja realizado melhorias na iluminação pública da Rua A em Rosa Machado, neste município. |
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| materia |
225/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para realização do serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Estrada do Paudalho, no trecho que liga a JRO até a empresa Softys, no distrito de Arrozal. |
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