| materia |
182/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de reforma e revitalização da Praça Maria Floriano, situada na entrada da Rua Waldemar Antônio da Silva, no bairro Country. |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção, limpeza e providenciada a iluminação, da escadaria do Bairro Sossego, neste município. |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua do Campinho, Bairro Sossego, aproximadamente entre 15 a 20 metros do início da subida, neste município. |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Competente a realização de roçada e poda de árvores geral na Rua Renato Breves, que se liga à Rua Esperança e dá acesso ao bairro Sarole. |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Competente a realização de reforma geral no campo de futebol do bairro Ponte das Laranjeiras. |
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| materia |
187/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, por meio da Secretaria de serviços, a necessidade urgente de realização de serviços de limpeza e roçada na entrada do bairro Varjão. |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de Piraí, por intermédio da Secretaria competente, e em parceria com a concessionária de energia elétrica responsável, a necessidade de correção e/ou substituição de poste localizado no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rodovia RJ-145. |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a adoção das providências necessárias para garantir, em todos os atendimentos de saúde no âmbito do município, o pleno cumprimento das prioridades legais de atendimento às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e aos demais públicos prioritários, com especial observância à prioridade da prioridade às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos. |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de designar um terceiro médico plantonista para o pronto-socorro do Hospital Flávio Leal.
Ressalta-se que a presente matéria já foi objeto da Indicação nº 316/2025, apresentada por este Vereador, tratando-se, portanto, de uma reiteração da demanda, diante da permanência da necessidade e da relevância do tema para a população. |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Turismo, à Senhora Secretária Municipal de Cultura e ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a adoção das providências necessárias para a criação de um roteiro turístico estruturado no município, bem como a implementação de um programa de formação de monitores turísticos, com foco na inclusão de jovens aprendizes, inspirado em iniciativas já consolidadas em outros municípios brasileiros. |
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| materia |
192/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, reforma da praça localizada no bairro Fraternidade, no Distrito de Arrozal. |
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| materia |
193/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria competente a construção, em caráter de urgência, de um muro de contenção na Travessa Nossa Senhora das Graças, nº 83, tendo em vista o processo de desmoronamento do barranco e o avanço de erosão que já compromete a estabilidade da via pública. |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a construção de uma quadra desportiva, pista de skate e academia ao ar livre ou coberta, do bairro fazendinha em Santanésia, neste município. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de Implantação de Atividades Esportivas para Pessoas com Deficiência, neste município. |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de uma creche no bairro Asilo, neste município. |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, através da Secretaria competente realize o estudo e a implementação de coberturas e pontos de convivência equipados com estrutura para descanso, tomadas para carregamento de celular, espaço para alimentação e acesso à água potável e banheiros nos pontos de mototáxi regulamentados em nosso município. |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, institua pontos oficiais e estruturados para a troca de figurinhas de álbuns colecionáveis (como os de competições esportivas e Copas do Mundo) em locais estratégicos da cidade, garantindo infraestrutura de lazer e segurança para as famílias. |
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| materia |
199/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria por meio das Secretarias competentes, realize o estudo e a viabilização técnica para a efetiva implementação e regulamentação do Parque Municipal Caiçara, incluindo a reativação de seu prédio administrativo para fins de educação ambiental e fomento à economia verde. |
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| materia |
200/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite através da secretaria competente, a reforma integral e manutenção emergencial da Escola Municipal Enseada das Garças, neste município. |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1933/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Trampolim como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Vinicius Vidal. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe do Pronto Socorro Pedro Perota – Arrozal, com destaque ao Coordenador Pedro Paulo de Souza Silveira Prieto, extensiva à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria da Conceição de Souza Rocha, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da assistência em saúde de urgência e emergência à população do município de Piraí. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-20 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 9º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, à Secretaria Municipal de Educação, ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CEMAIA e à APAE de Piraí, pela organização da Caminhada de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de Comunicação, pelo apoio prestado à realização do evento, ocorrido no dia 17 de abril de 2026, no município de Piraí. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-20 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 10º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Autores de Projetos da Escola Municipal Luiz Marinho Vidal, em reconhecimento ao relevante trabalho educacional desenvolvido por meio de projetos pedagógicos interdisciplinares, com destaque para as iniciativas Movimento Verde, Sementes do Amanhã – Plantando Hoje o Mundo que Queremos Amanhã, Pequenas Atitudes, Grandes Mudanças: Cuidando do Nosso Planeta, Jornal do Luizão e demais ações formativas voltadas à educação ambiental, à cidadania e ao desenvolvimento integral dos estudantes. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-20 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 20 de abril de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 32/2026, em que: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-20 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Requerimento n° 009/2026, aprovado por este Legislativo no dia 20 de abril de 2026. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-20 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 20 de abril de 2026, referente aos Projetos de Lei n° 28 e 31/2026, em que: PL N° 028/2026 - Dispõe sobre o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural esportivo do Município e PL n° 031/2026 - Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a viabilidade, de realizar reparos de piso de concreto na Rua Juliano Alves, em frente aos nº 138 e 302, em Santanésia, em nosso município. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a viabilidade, de atendimento com CASTRAMÓVEL, na Serra do Matoso, em nosso município. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 1 do bairro Enseada das Garças e na Rua Vista Alegre, localizada no bairro Ponte das Laranjeiras. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Competente, a viabilidade da aquisição de uma máquina trituradora de galhos e vegetações dentre outros serviços para auxiliar na limpeza urbana. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a poda das árvores localizadas na Rua C, no bairro Jaqueira, próximo ao Sítio Pousada dos Pássaros. |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria competente a reforma da quadra São Benedito, localizada à Rua Theodora Barbosa Ribeiro em Arrozal. |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a urgente implantação de um serviço de ambulância 24 horas no bairro Varjão, Piraí - RJ |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar a secretaria competente, a viabilidade da criação de uma Capela Mortuária no Bairro Varjão - Piraí/RJ. |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à secretaria competente, a construção de um espaço cultural, esse ambiente pode oferecer oficinas, cursos exposições, apresentações e debates, contribuindo diretamente para a inclusão social, no bairro Varjão, neste município. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Planejamento e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a adoção das providências necessárias para a construção de uma praça pública com parquinho infantil e academia ao ar livre no local conhecido como Praça Tereza do Nascimento, situado nas proximidades da entrada da Rua Sr. Geraldo Cordeiro da Silva, no distrito de Arrozal, conforme registros fotográficos em anexo. |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Educação, ao Senhor Secretário Municipal de Turismo e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, a adoção das providências necessárias para a implantação de uma Bienal do Livro do Município ou de evento literário de caráter permanente, nos moldes da FLIP – Festa Literária Internacional de Paraty, com programação voltada à promoção da leitura, valorização da produção literária, incentivo à formação de leitores, inclusão social e fortalecimento da cultura local, com a participação de instituições culturais do município, especialmente a Academia Literária de Piraí. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a adoção das providências necessárias para a realização de serviços de limpeza urbana, adequação do escoamento das águas pluviais e implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Orlando Silva, na altura da Travessa Figueiredo Magalhães, no bairro Varjão, visando melhorar as condições de segurança viária, mobilidade e salubridade no local, conforme registros fotográficos em anexo. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a capina, roçada, patrolamento e demais serviços de manutenção na Estrada Ismar Moreira, antiga Estrada Monte Sinai, localizada no bairro Toca do Lobo, 1º distrito de Piraí-RJ. |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, o aumento do número de vagas para o estágio remunerado para os alunos do ensino médio e universitário no município de Piraí. |
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| norma |
1932/2026 |
2026-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 1.300.000,00 à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal. |
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| norma |
1935/2026 |
2026-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural esportivo do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1936/2026 |
2026-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-17 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 32/2026 em que autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), a ser repassado em parcela única. |
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