sessao nº 11

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2026 - 18:00
Encerramento: 20/04/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
10/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 10º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 167/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizada a
manutenção urgente da Rua Ypê
Amarelo, em frente a Academia
FCA, que encontra-se em estado
precário de conservação, neste
município. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 169/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de atendimento com
CASTRAMÓVEL, na Serra do
Matoso, em nosso município. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 170/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente que realize
a instalação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua
1 do bairro Enseada das Garças e
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
20/04/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 20/04/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
na Rua Vista Alegre, localizada no
bairro Ponte das Laranjeiras. 
5 - IND Indicação 172/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente,
que seja feita a poda das árvores
localizadas na Rua C, no bairro
Jaqueira, próximo ao Sítio Pousada
dos Pássaros. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 175/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, a necessidade
de se determinar a secretaria
competente, a viabilidade da
criação de uma Capela Mortuária
no Bairro Varjão - Piraí/RJ. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 176/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
encaminhado à secretaria
competente, a construção de um
espaço cultural, esse ambiente
pode oferecer oficinas, cursos
exposições, apresentações e
debates, contribuindo diretamente
para a inclusão social, no bairro
Varjão, neste município. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 177/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Planejamento e ao
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, a
adoção das providências
necessárias para a construção de
uma praça pública com parquinho
infantil e academia ao ar livre no
local conhecido como Praça
Tereza do Nascimento, situado nas
proximidades da entrada da Rua
Sr. Geraldo Cordeiro da Silva, no
distrito de Arrozal, conforme
registros fotográficos em anexo. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 178/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Educação, ao Senhor
Secretário Municipal de Turismo e
ao Senhor Secretário Municipal de
Cultura, a adoção das
providências necessárias para a
implantação de uma Bienal do
Livro do Município ou de evento
literário de caráter permanente,
nos moldes da FLIP – Festa
Literária Internacional de Paraty,
com programação voltada à
promoção da leitura, valorização
da produção literária, incentivo à
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
formação de leitores, inclusão
social e fortalecimento da cultura
local, com a participação de
instituições culturais do
município, especialmente a
Academia Literária de Piraí. 
11 - IND Indicação 179/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, ao
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação e
ao Senhor Secretário Municipal de
Ordem Pública e Mobilidade
Urbana, a adoção das
providências necessárias para a
realização de serviços de limpeza
urbana, adequação do escoamento
das águas pluviais e implantação
de redutores de velocidade
(quebra-molas) na Rua Orlando
Silva, na altura da Travessa
Figueiredo Magalhães, no bairro
Varjão, visando melhorar as
condições de segurança viária,
mobilidade e salubridade no local,
conforme registros fotográficos
em anexo. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 181/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
determinado à Secretaria
competente, o aumento do número
de vagas para o estágio
remunerado para os alunos do
ensino médio e universitário no
município de Piraí. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 169 de 2026
Matéria não votada
Ata Aprovação 1º Período nº 10 de 2026
Matéria não votada
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
28/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Dispõe sobre o reconhecimento da
Escola de Judô da Prefeitura de
Piraí como patrimônio cultural
esportivo do Município e dá outras
providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
31/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Dispõe sobre o reconhecimento do
Projeto Samba Tereza como
Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras
providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
3 - MOC Moção 7/2026
Turno:
Autor: Darlei
Moção de Pesar pelo falecimento
do Senhor Marcos Vinicius Vidal. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
4 - MOC Moção 8/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Moção de Aplausos à equipe do
Pronto Socorro Pedro Perota –
Arrozal, com destaque ao
Coordenador Pedro Paulo de
Souza Silveira Prieto, extensiva à
Secretária Municipal de Saúde,
Sra. Maria da Conceição de Souza
Rocha, em reconhecimento ao
relevante trabalho desenvolvido
na promoção da assistência em
saúde de urgência e emergência à
população do município de Piraí. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
5 - MOC Moção 9/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Moção de Aplausos à Secretaria
Municipal de Esportes, à
Secretaria Municipal de
Educação, ao Centro Municipal de
Atendimento Educacional
Especializado – CEMAIA e à APAE
de Piraí, pela organização da
Caminhada de Conscientização
sobre o Transtorno do Espectro
Autista (TEA), bem como à
Secretaria Municipal de Ordem
Pública e Mobilidade Urbana e à
Secretaria Municipal de
Matéria não votada
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Comunicação, pelo apoio prestado
à realização do evento, ocorrido
no dia 17 de abril de 2026, no
município de Piraí. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
6 - MOC Moção 10/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção,
Equipe Pedagógica, Professores,
Funcionários e Autores de
Projetos da Escola Municipal Luiz
Marinho Vidal, em
reconhecimento ao relevante
trabalho educacional desenvolvido
por meio de projetos pedagógicos
interdisciplinares, com destaque
para as iniciativas Movimento
Verde, Sementes do Amanhã –
Plantando Hoje o Mundo que
Queremos Amanhã, Pequenas
Atitudes, Grandes Mudanças:
Cuidando do Nosso Planeta, Jornal
do Luizão e demais ações
formativas voltadas à educação
ambiental, à cidadania e ao
desenvolvimento integral dos
estudantes. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 10 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 9 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 8 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 7 de 2026
Matéria não votada
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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