INDICAQAO N° 178 /2026
JUSTIFICATIVA
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A proposipao ganha especial relevancia considerando que, no dia 18 de abril,
celebra-se o Dia Nactonal do Livro Infantil, data dedicada ci valorizaQao da literature
voltada 3 infancia e juventude, destacando a importancia do livro como instrumento
fundamental para o desenvolvimento educational, cognitive e social das crianpas e
adolescentes.
A presente indica^ao tem como objetivo incentivar a cria^ao de um evento
literSrio estruturado e permanente no municipio, como uma Bienal do Livro ou festival
liter^rio inspirado em iniciativas consolidadas nacionalmente, com potential de
promover o acesso & leitura, estimular a formapao cultural da popula$ao e valorizar
autores locals e regionais.
O Vereador Dr. Evandro Soriano da Silva, com assento nesta Casa Legislativa, no
uso de suas atribuipdes legais, indica ao Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal e,
por seu interm6dio, £ Senhora Secreteria Municipal de EducaQao, ao Senhor
SecreUrio Municipal de Turismo e ao Senhor Secret£rio Municipal de Culture, a
adopao das providencias necesscirias para a implanta^ao de uma Bienal do Livro
do Municipio ou de evento literario de carater permanente, nos moldes da FLIP
- Festa Literaria Intemacional de Paraty, com programagao voltada a promo$ao
da leitura, valorizapao da produ$ao literaria, incentivo a formagao de leitores,
inclusao social e fortalecimento da culture local, com a participapao de
institui$oes cultureis do municipio, especialmente a Academia Literdria de Pirai.
Eventos literdrios dessa natureza contribuem significativamente para a
amplia$ao do acesso £ culture, promovendo encontros com escritores, atividades
pedagdgicas, contapao de histdrias, oficinas literdrias, lanpamentos de livros,
apresenta^oes cultureis e a^oes interdisciplinares envolvendo escolas da rede publica
CAMARADIDAf
MUNICIPAL DE I I IXfAl Camara Municipal de Piral (RJ) liiiHihiimn
PROTOCOLO GERAL 289/2026
Data: 20/04/2026 - Hordrlo: 14:05
Leglslatlvo-IND 178/2026
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Ressalta-se, pbr fim, que a realiza^ao de um evento literdrio estruturado no
munidpio poderd fortalecer o vinculo entre educapao e cultura, estimular a
participafSo estudantil, ampliar o acesso da popula^o ds produces literdrias e
contribuir para a forma^ao de uma sociedade mais critica, participativa e culturalmente
ativa.
Destaca-se ainda que a iniciativa encontra respaldo na Constituigao Federal de
1988, especialmente em seus artigos 205 e 215, que estabelecem como dever do
Estado garahtir o acesso d educagao e assegurar o pleno exercicio dos direitos
culturais, bem como apoiar e incentivar a valorizagao e difusao das manifestagoes
culturais.
Aldm disso, a realizagdo de uma Bienal do Livro ou festival literdrio municipal
possui importante impacto no fortalecimento do turismo cultural, movimentando a
economia local, incentivando a circulagdo de visitantes e promovendo o municipio
como polo regional de cultura e educagdo.
Destaca-se ainda que a realizagdo de uma Bienal do Livro ou festival literdrio
municipal representa tambdm importante instrumento de inclusao social, ao
democratizar o acesso ao livro e d produgdo cultural, especialmente para estudantes
da rede publica, criangas, jovens e pessoas com menor acesso a equipamentos
culturais permanentes, fortalecendo o vinculo entre educagdo, cultura e cidadania.
e privada, bibliotecas, agentes culturais, instituigdes literdrias e a comunidade em
geral, com destaque para a participagdo da Academia Literdria de Pirai, importante
representante da produgdo cultural do municipio.
A prdposta tambem dialoga com as direfrizes do Plano Nacionai do Livro e
Leitura (PNLL), que orienta agoes voltadas d democratizagao do acesso ao livro, d
formagdo de mediadores de leitura e d valorizagao institucional da leitura como politica
publica pefmanente.
CAMARADIPAf
MUNICIPAL DE I I InAAI
Pirai, 20 de abril de 2026.
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Diante da relevancia da demanda apresentada, solicito a aten^ao e o
atendimento desta indicaQao
* EVANDRO SORIANO DA SILVA
- Vereador -
CAMARADIDAr
MUNICIPAL DEI IIVM