sessao nº 12

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 18:00
Encerramento: 04/05/2026 - 18:45
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=anB1P9gPnVU
Mesa Diretora
Presidente: Júnior Rocha/PRD
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
05/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 05/05/2026
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
11/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 11º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
2 - IND Indicação 182/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a realização de reforma
e revitalização da Praça Maria
Floriano, situada na entrada da
Rua Waldemar Antônio da Silva,
no bairro Country. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 183/2026
Turno: Deliberação
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, que seja realizada a
manutenção, limpeza e
providenciada a iluminação, da
escadaria do Bairro Sossego,
neste município. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 184/2026
Turno: Deliberação
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a instalação de um
quebra-molas (redutor de
velocidade) na Rua do Campinho,
Bairro Sossego, aproximadamente
entre 15 a 20 metros do início da
subida, neste município. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 185/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria Competente a
realização de roçada e poda de
árvores geral na Rua Renato
Breves, que se liga à Rua
Esperança e dá acesso ao bairro
Sarole. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 186/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria Competente a
realização de reforma geral no
campo de futebol do bairro Ponte
das Laranjeiras. 
Matéria lida
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Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 187/2026
Turno: Deliberação
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, por meio da
Secretaria de serviços, a
necessidade urgente de realização
de serviços de limpeza e roçada na
entrada do bairro Varjão. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 188/2026
Turno: Deliberação
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
do Município de Piraí, por
intermédio da Secretaria
competente, e em parceria com a
concessionária de energia elétrica
responsável, a necessidade de
correção e/ou substituição de
poste localizado no cruzamento da
Rua 15 de Novembro com a
Rodovia RJ-145. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 189/2026
Turno: Deliberação
Autores: Dr. Evandro, Betão
Indicam ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde e ao Senhor
Secretário Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a adoção
das providências necessárias para
garantir, em todos os
atendimentos de saúde no âmbito
do município, o pleno
cumprimento das prioridades
legais de atendimento às pessoas
idosas, às pessoas com deficiência
e aos demais públicos prioritários,
com especial observância à
prioridade da prioridade às
pessoas idosas com idade igual ou
superior a 80 (oitenta) anos. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 190/2026
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, a
necessidade de designar um
terceiro médico plantonista para o
pronto-socorro do Hospital Flávio
Leal. Ressalta-se que a presente
matéria já foi objeto da Indicação
nº 316/2025, apresentada por este
Vereador, tratando-se, portanto,
de uma reiteração da demanda,
diante da permanência da
necessidade e da relevância do
tema para a população. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 191/2026
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Turismo, à Senhora
Secretária Municipal de Cultura e
ao Senhor Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, a
adoção das providências
necessárias para a criação de um
roteiro turístico estruturado no
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
município, bem como a
implementação de um programa
de formação de monitores
turísticos, com foco na inclusão de
jovens aprendizes, inspirado em
iniciativas já consolidadas em
outros municípios brasileiros. 
12 - IND Indicação 192/2026
Turno: Deliberação
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto a
Secretaria competente, reforma
da praça localizada no bairro
Fraternidade, no Distrito de
Arrozal. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 193/2026
Turno: Deliberação
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, à Secretaria
competente a construção, em
caráter de urgência, de um muro
de contenção na Travessa Nossa
Senhora das Graças, nº 83, tendo
em vista o processo de
desmoronamento do barranco e o
avanço de erosão que já
compromete a estabilidade da via
pública. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 194/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que determine
à Secretaria competente, a
construção de uma quadra
desportiva, pista de skate e
academia ao ar livre ou coberta,
do bairro fazendinha em
Santanésia, neste município. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 195/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
viabilidade de Implantação de
Atividades Esportivas para
Pessoas com Deficiência, neste
município. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 196/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
construção de uma creche no
bairro Asilo, neste município. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 197/2026
Turno: Deliberação
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, através da Secretaria
competente realize o estudo e a
implementação de coberturas e
pontos de convivência equipados
com estrutura para descanso,
tomadas para carregamento de
celular, espaço para alimentação e
acesso à água potável e banheiros
nos pontos de mototáxi
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
regulamentados em nosso
município. 
18 - IND Indicação 198/2026
Turno: Deliberação
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, institua pontos oficiais e
estruturados para a troca de
figurinhas de álbuns colecionáveis
(como os de competições
esportivas e Copas do Mundo) em
locais estratégicos da cidade,
garantindo infraestrutura de lazer
e segurança para as famílias. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 199/2026
Turno: Deliberação
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, por meio da Secretaria por
meio das Secretarias competentes,
realize o estudo e a viabilização
técnica para a efetiva
implementação e regulamentação
do Parque Municipal Caiçara,
incluindo a reativação de seu
prédio administrativo para fins de
educação ambiental e fomento à
economia verde. 
Matéria lida
20 - IND Indicação 200/2026
Turno: Deliberação
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que solicite através da
secretaria competente, a reforma
integral e manutenção
emergencial da Escola Municipal
Enseada das Garças, neste
município. 
Matéria lida
21 - MOC Moção 11/2026
Turno: Único
Autor: Julio Cezar
Moção de Aplausos à equipe de
Ginástica de Trampolim do
Município de Piraí, em
reconhecimento às brilhantes
conquistas de medalhas no
Campeonato Estadual de Ginástica
de Trampolim, bem como pela
conquista honrosa do Troféu
Campeão Carioca 2026. 
Matéria lida
22 - MOC Moção 12/2026
Turno: Único
Autor: Camacho
“Moção de Aplausos” a Sra.
Lucilene Souza Botelho, em
reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados
através da Secretaria de Saúde de
Piraí, neste município. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Julio Cezar/PL -
2 Camacho/PRD -
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Nº da Ordem Parlamentar Observação
3 Dr. Evandro/PSDB -
4 Betão/PDT -
5 Darlei/UNIÃO BRASIL -
6 Júnior Rocha/PRD -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - A sessão também estará
disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?
v=anB1P9gPnVU
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) (Atual) Legislatura
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 18:00
Encerramento: 04/05/2026 - 18:45
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=anB1P9gPnVU
Mesa Diretora
Presidente: Júnior Rocha/PRD
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) (Atual) Legislatura
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
11/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 11º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
2 - IND Indicação 182/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a realização de reforma
e revitalização da Praça Maria
Floriano, situada na entrada da
Rua Waldemar Antônio da Silva,
no bairro Country. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 183/2026
Turno: Deliberação
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, que seja realizada a
manutenção, limpeza e
providenciada a iluminação, da
escadaria do Bairro Sossego,
neste município. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 184/2026
Turno: Deliberação
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a instalação de um
quebra-molas (redutor de
velocidade) na Rua do Campinho,
Bairro Sossego, aproximadamente
entre 15 a 20 metros do início da
subida, neste município. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 185/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria Competente a
realização de roçada e poda de
árvores geral na Rua Renato
Breves, que se liga à Rua
Esperança e dá acesso ao bairro
Sarole. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 186/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria Competente a
realização de reforma geral no
campo de futebol do bairro Ponte
das Laranjeiras. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 187/2026
Turno: Deliberação
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, por meio da
Secretaria de serviços, a
necessidade urgente de realização
de serviços de limpeza e roçada na
entrada do bairro Varjão. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 188/2026
Turno: Deliberação
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
do Município de Piraí, por
intermédio da Secretaria
competente, e em parceria com a
concessionária de energia elétrica
responsável, a necessidade de
correção e/ou substituição de
poste localizado no cruzamento da
Rua 15 de Novembro com a
Rodovia RJ-145. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 189/2026
Turno: Deliberação
Autores: Dr. Evandro, Betão
Indicam ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde e ao Senhor
Secretário Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a adoção
das providências necessárias para
garantir, em todos os
atendimentos de saúde no âmbito
do município, o pleno
cumprimento das prioridades
legais de atendimento às pessoas
idosas, às pessoas com deficiência
e aos demais públicos prioritários,
com especial observância à
prioridade da prioridade às
pessoas idosas com idade igual ou
superior a 80 (oitenta) anos. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 190/2026
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, a
necessidade de designar um
terceiro médico plantonista para o
pronto-socorro do Hospital Flávio
Leal. Ressalta-se que a presente
matéria já foi objeto da Indicação
nº 316/2025, apresentada por este
Vereador, tratando-se, portanto,
de uma reiteração da demanda,
diante da permanência da
necessidade e da relevância do
tema para a população. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 191/2026
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Turismo, à Senhora
Secretária Municipal de Cultura e
ao Senhor Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, a
adoção das providências
necessárias para a criação de um
roteiro turístico estruturado no
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
município, bem como a
implementação de um programa
de formação de monitores
turísticos, com foco na inclusão de
jovens aprendizes, inspirado em
iniciativas já consolidadas em
outros municípios brasileiros. 
12 - IND Indicação 192/2026
Turno: Deliberação
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto a
Secretaria competente, reforma
da praça localizada no bairro
Fraternidade, no Distrito de
Arrozal. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 193/2026
Turno: Deliberação
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, à Secretaria
competente a construção, em
caráter de urgência, de um muro
de contenção na Travessa Nossa
Senhora das Graças, nº 83, tendo
em vista o processo de
desmoronamento do barranco e o
avanço de erosão que já
compromete a estabilidade da via
pública. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 194/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que determine
à Secretaria competente, a
construção de uma quadra
desportiva, pista de skate e
academia ao ar livre ou coberta,
do bairro fazendinha em
Santanésia, neste município. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 195/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
viabilidade de Implantação de
Atividades Esportivas para
Pessoas com Deficiência, neste
município. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 196/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
construção de uma creche no
bairro Asilo, neste município. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 197/2026
Turno: Deliberação
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, através da Secretaria
competente realize o estudo e a
implementação de coberturas e
pontos de convivência equipados
com estrutura para descanso,
tomadas para carregamento de
celular, espaço para alimentação e
acesso à água potável e banheiros
nos pontos de mototáxi
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
05/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Matéria Ementa Resultado da Votação
regulamentados em nosso
município. 
18 - IND Indicação 198/2026
Turno: Deliberação
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, institua pontos oficiais e
estruturados para a troca de
figurinhas de álbuns colecionáveis
(como os de competições
esportivas e Copas do Mundo) em
locais estratégicos da cidade,
garantindo infraestrutura de lazer
e segurança para as famílias. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 199/2026
Turno: Deliberação
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, por meio da Secretaria por
meio das Secretarias competentes,
realize o estudo e a viabilização
técnica para a efetiva
implementação e regulamentação
do Parque Municipal Caiçara,
incluindo a reativação de seu
prédio administrativo para fins de
educação ambiental e fomento à
economia verde. 
Matéria lida
20 - IND Indicação 200/2026
Turno: Deliberação
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que solicite através da
secretaria competente, a reforma
integral e manutenção
emergencial da Escola Municipal
Enseada das Garças, neste
município. 
Matéria lida
21 - MOC Moção 11/2026
Turno: Único
Autor: Julio Cezar
Moção de Aplausos à equipe de
Ginástica de Trampolim do
Município de Piraí, em
reconhecimento às brilhantes
conquistas de medalhas no
Campeonato Estadual de Ginástica
de Trampolim, bem como pela
conquista honrosa do Troféu
Campeão Carioca 2026. 
Matéria lida
22 - MOC Moção 12/2026
Turno: Único
Autor: Camacho
“Moção de Aplausos” a Sra.
Lucilene Souza Botelho, em
reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados
através da Secretaria de Saúde de
Piraí, neste município. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Julio Cezar/PL -
2 Camacho/PRD -
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
05/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 05/05/2026
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Nº da Ordem Parlamentar Observação
3 Dr. Evandro/PSDB -
4 Betão/PDT -
5 Darlei/UNIÃO BRASIL -
6 Júnior Rocha/PRD -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - A sessão também estará
disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?
v=anB1P9gPnVU
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
05/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 05/05/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 18:00
Encerramento: 04/05/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
11/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 11º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 182/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a realização de reforma
e revitalização da Praça Maria
Floriano, situada na entrada da
Rua Waldemar Antônio da Silva,
no bairro Country. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 183/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, que seja realizada a
manutenção, limpeza e
providenciada a iluminação, da
escadaria do Bairro Sossego,
neste município. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 184/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a instalação de um
quebra-molas (redutor de
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
04/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 04/05/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
velocidade) na Rua do Campinho,
Bairro Sossego, aproximadamente
entre 15 a 20 metros do início da
subida, neste município. 
5 - IND Indicação 185/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria Competente a
realização de roçada e poda de
árvores geral na Rua Renato
Breves, que se liga à Rua
Esperança e dá acesso ao bairro
Sarole. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 186/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria Competente a
realização de reforma geral no
campo de futebol do bairro Ponte
das Laranjeiras. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 187/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, por meio da
Secretaria de serviços, a
necessidade urgente de realização
de serviços de limpeza e roçada na
entrada do bairro Varjão. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 188/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
do Município de Piraí, por
intermédio da Secretaria
competente, e em parceria com a
concessionária de energia elétrica
responsável, a necessidade de
correção e/ou substituição de
poste localizado no cruzamento da
Rua 15 de Novembro com a
Rodovia RJ-145. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 189/2026
Turno:
Autores: Dr. Evandro, Betão
Indicam ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde e ao Senhor
Secretário Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a adoção
das providências necessárias para
garantir, em todos os
atendimentos de saúde no âmbito
do município, o pleno
cumprimento das prioridades
legais de atendimento às pessoas
idosas, às pessoas com deficiência
e aos demais públicos prioritários,
com especial observância à
prioridade da prioridade às
pessoas idosas com idade igual ou
superior a 80 (oitenta) anos. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 190/2026
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Autor: Dr. Evandro Municipal de Saúde, a
necessidade de designar um
terceiro médico plantonista para o
pronto-socorro do Hospital Flávio
Leal. Ressalta-se que a presente
matéria já foi objeto da Indicação
nº 316/2025, apresentada por este
Vereador, tratando-se, portanto,
de uma reiteração da demanda,
diante da permanência da
necessidade e da relevância do
tema para a população. 
11 - IND Indicação 191/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Turismo, à Senhora
Secretária Municipal de Cultura e
ao Senhor Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, a
adoção das providências
necessárias para a criação de um
roteiro turístico estruturado no
município, bem como a
implementação de um programa
de formação de monitores
turísticos, com foco na inclusão de
jovens aprendizes, inspirado em
iniciativas já consolidadas em
outros municípios brasileiros. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 192/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto a
Secretaria competente, reforma
da praça localizada no bairro
Fraternidade, no Distrito de
Arrozal. 
Matéria não lida
13 - IND Indicação 193/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, à Secretaria
competente a construção, em
caráter de urgência, de um muro
de contenção na Travessa Nossa
Senhora das Graças, nº 83, tendo
em vista o processo de
desmoronamento do barranco e o
avanço de erosão que já
compromete a estabilidade da via
pública. 
Matéria não lida
14 - IND Indicação 194/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que determine
à Secretaria competente, a
construção de uma quadra
desportiva, pista de skate e
academia ao ar livre ou coberta,
do bairro fazendinha em
Santanésia, neste município. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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15 - IND Indicação 195/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
viabilidade de Implantação de
Atividades Esportivas para
Pessoas com Deficiência, neste
município. 
Matéria não lida
16 - IND Indicação 196/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
construção de uma creche no
bairro Asilo, neste município. 
Matéria não lida
17 - IND Indicação 197/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, através da Secretaria
competente realize o estudo e a
implementação de coberturas e
pontos de convivência equipados
com estrutura para descanso,
tomadas para carregamento de
celular, espaço para alimentação e
acesso à água potável e banheiros
nos pontos de mototáxi
regulamentados em nosso
município. 
Matéria não lida
18 - IND Indicação 198/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, institua pontos oficiais e
estruturados para a troca de
figurinhas de álbuns colecionáveis
(como os de competições
esportivas e Copas do Mundo) em
locais estratégicos da cidade,
garantindo infraestrutura de lazer
e segurança para as famílias. 
Matéria não lida
19 - IND Indicação 199/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, por meio da Secretaria por
meio das Secretarias competentes,
realize o estudo e a viabilização
técnica para a efetiva
implementação e regulamentação
do Parque Municipal Caiçara,
incluindo a reativação de seu
prédio administrativo para fins de
educação ambiental e fomento à
economia verde. 
Matéria não lida
20 - IND Indicação 200/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que solicite através da
secretaria competente, a reforma
integral e manutenção
emergencial da Escola Municipal
Enseada das Garças, neste
município. 
Matéria não lida
21 - MOC Moção 11/2026
Turno:
Moção de Aplausos à equipe de
Ginástica de Trampolim do
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
04/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Julio Cezar Município de Piraí, em
reconhecimento às brilhantes
conquistas de medalhas no
Campeonato Estadual de Ginástica
de Trampolim, bem como pela
conquista honrosa do Troféu
Campeão Carioca 2026. 
22 - MOC Moção 12/2026
Turno:
Autor: Camacho
“Moção de Aplausos” a Sra.
Lucilene Souza Botelho, em
reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados
através da Secretaria de Saúde de
Piraí, neste município. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
04/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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