sessao nº 10

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2026 - 16:00
Encerramento: 20/04/2026 - 17:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=vQVQdJo1ptc
Mesa Diretora
Vice-Presidente: Russo/MDB
2º Secretário: Wagner Marreco/PL
Lista de Presença da Sessão
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
9/2026
Turno:
Ata da 9º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
04/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 04/05/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
2 - MSG Mensagem 26/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei nº 32/2026 em que autoriza o
Executivo Municipal conceder
contribuição à Casa de Caridade
de Piraí - Hospital Flávio Leal, no
valor de R$1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais), a ser
repassado em parcela única. 
Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. 
Aprovado
Aprovado a tramitação em urgência. 
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
32/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Poder Executivo a
conceder contribuição no valor de
R$ 1.300.000,00 à Casa de
Caridade de Piraí - Hospital Flávio
Leal. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 163/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente que realize
a reforma na calçada e corrimão
pela extensão da Av. Acadêmicos,
mais conhecida como a do
Country, neste município. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 164/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto a secretaria
competente, a realização de
estudos e providências para a
instalação de uma rede de energia
com a colocação de postes, na
localidade da rua Miguel Franco
Dos Santos no chapadão do asilo
na altura do nº771 a 772. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 165/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, que seja realizado
estudo de viabilidade para
transformação da Rua Pio XII, no
trecho de descida em direção à
Praça do Coreto, em mão única de
circulação., neste município. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 166/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a realização de
construção de parquinho infantil e
manutenção da Academia ao Ar
Livre no entorno da quadra do
bairro Vila das Palmeiras, neste
município. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 168/2026
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: Camacho Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de realizar reparos de
piso de concreto na Rua Juliano
Alves, em frente aos nº 138 e 302,
em Santanésia, em nosso
município. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 171/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria Competente, a
viabilidade da aquisição de uma
máquina trituradora de galhos e
vegetações dentre outros serviços
para auxiliar na limpeza urbana. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 173/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, à Secretaria
competente a reforma da quadra
São Benedito, localizada à Rua
Theodora Barbosa Ribeiro em
Arrozal. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 174/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, a necessidade
de se determinar à Secretaria
competente, a urgente
implantação de um serviço de
ambulância 24 horas no bairro
Varjão, Piraí - RJ 
Matéria lida
12 - IND Indicação 180/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, por intermédio
da Secretaria competente, que
seja realizada a capina, roçada,
patrolamento e demais serviços de
manutenção na Estrada Ismar
Moreira, antiga Estrada Monte
Sinai, localizada no bairro Toca do
Lobo, 1º distrito de Piraí-RJ. 
Matéria lida
13 - MOC Moção 7/2026
Turno:
Autor: Darlei
Moção de Pesar pelo falecimento
do Senhor Marcos Vinicius Vidal. 
Matéria lida
14 - MOC Moção 8/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Moção de Aplausos à equipe do
Pronto Socorro Pedro Perota –
Arrozal, com destaque ao
Coordenador Pedro Paulo de
Souza Silveira Prieto, extensiva à
Secretária Municipal de Saúde,
Sra. Maria da Conceição de Souza
Rocha, em reconhecimento ao
relevante trabalho desenvolvido
na promoção da assistência em
saúde de urgência e emergência à
população do município de Piraí. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - MOC Moção 9/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Moção de Aplausos à Secretaria
Municipal de Esportes, à
Secretaria Municipal de
Educação, ao Centro Municipal de
Atendimento Educacional
Especializado – CEMAIA e à APAE
de Piraí, pela organização da
Caminhada de Conscientização
sobre o Transtorno do Espectro
Autista (TEA), bem como à
Secretaria Municipal de Ordem
Pública e Mobilidade Urbana e à
Secretaria Municipal de
Comunicação, pelo apoio prestado
à realização do evento, ocorrido
no dia 17 de abril de 2026, no
município de Piraí. 
Matéria lida
16 - MOC Moção 10/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção,
Equipe Pedagógica, Professores,
Funcionários e Autores de
Projetos da Escola Municipal Luiz
Marinho Vidal, em
reconhecimento ao relevante
trabalho educacional desenvolvido
por meio de projetos pedagógicos
interdisciplinares, com destaque
para as iniciativas Movimento
Verde, Sementes do Amanhã –
Plantando Hoje o Mundo que
Queremos Amanhã, Pequenas
Atitudes, Grandes Mudanças:
Cuidando do Nosso Planeta, Jornal
do Luizão e demais ações
formativas voltadas à educação
ambiental, à cidadania e ao
desenvolvimento integral dos
estudantes. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 26 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mário Hermínio Não Votou
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Ata Aprovação 1º Período nº 9 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Não Votou
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Votos
Wagner Marreco Sim
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Darlei/UNIÃO BRASIL -
2 Wagner Marreco/PL -
3 Dr. Evandro/PSDB -
4 Camacho/PRD -
5 Julio Cezar/PL -
6 Russo/MDB -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
32/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Poder Executivo a
conceder contribuição no valor de
R$ 1.300.000,00 à Casa de
Caridade de Piraí - Hospital Flávio
Leal. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº26/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
28/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Dispõe sobre o reconhecimento da
Escola de Judô da Prefeitura de
Piraí como patrimônio cultural
esportivo do Município e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
31/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Dispõe sobre o reconhecimento do
Projeto Samba Tereza como
Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
4 - REQ Requerimento 9/2026
Turno: Único
Autor: Julio Cezar
Requer à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal
de Obras, solicitando informações
detalhadas acerca do projeto de
drenagem das águas na parte alta
(Invasão) dos Bairro Sossego e
Bairro Prefeitura, no município de
Piraí. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mário Hermínio Não Votou
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Wagner Marreco Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mário Hermínio Não Votou
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Votos
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mário Hermínio Não Votou
Mucaca Não Votou
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mário Hermínio Não Votou
Mucaca Não Votou
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - A sessão também estará
disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?
v=vQVQdJo1ptc
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2026 - 16:00 ;
Encerramento: 20/04/2026 - 17:00 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Russo / MDB ; 2º Secretário: Wagner Marreco / PL 
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro /
PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ;
Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 9 de 2026, Ata da 9º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não
Votou ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José
Paulo Carvalho de Oliveira - Não Votou ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 -
Mensagem nº 26 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 32/2026 em que
autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí -
Hospital Flávio Leal, no valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), a ser
repassado em parcela única. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência. Votos
Nominais : João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Não Votou ; José Otavio Ferreira
de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a
conceder contribuição no valor de R$ 1.300.000,00 à Casa de Caridade de Piraí - Hospital
Flávio Leal. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 274, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 163 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a
reforma na calçada e corrimão pela extensão da Av. Acadêmicos, mais conhecida como a
do Country, neste município. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 164 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a realização de estudos e providências
para a instalação de uma rede de energia com a colocação de postes, na localidade da rua
Miguel Franco Dos Santos no chapadão do asilo na altura do nº771 a 772. Autor: Mucaca,
Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
165 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar
à Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade para transformação da
Rua Pio XII, no trecho de descida em direção à Praça do Coreto, em mão única de
circulação., neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 166 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização
de construção de parquinho infantil e manutenção da Academia ao Ar Livre no entorno da
quadra do bairro Vila das Palmeiras, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de
Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 168 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a
viabilidade, de realizar reparos de piso de concreto na Rua Juliano Alves, em frente aos nº
138 e 302, em Santanésia, em nosso município. Autor: Camacho, Número de Protocolo:
275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 171 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Competente, a
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 04/05/2026
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viabilidade da aquisição de uma máquina trituradora de galhos e vegetações dentre outros
serviços para auxiliar na limpeza urbana. Autor: Russo, Número de Protocolo: 278, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 173 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria competente a reforma da quadra São Benedito,
localizada à Rua Theodora Barbosa Ribeiro em Arrozal. Autor: Darlei, Número de
Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 174 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar
à Secretaria competente, a urgente implantação de um serviço de ambulância 24 horas no
bairro Varjão, Piraí - RJ Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 180 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal de Piraí, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a
capina, roçada, patrolamento e demais serviços de manutenção na Estrada Ismar Moreira,
antiga Estrada Monte Sinai, localizada no bairro Toca do Lobo, 1º distrito de Piraí-RJ.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Moção nº 7 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos
Vinicius Vidal. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Moção nº 8 de 2026, Moção de Aplausos à equipe do Pronto Socorro
Pedro Perota – Arrozal, com destaque ao Coordenador Pedro Paulo de Souza Silveira
Prieto, extensiva à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria da Conceição de Souza
Rocha, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da assistência
em saúde de urgência e emergência à população do município de Piraí. Autor: Dr.
Evandro, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Moção nº 9 de 2026, Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, à
Secretaria Municipal de Educação, ao Centro Municipal de Atendimento Educacional
Especializado – CEMAIA e à APAE de Piraí, pela organização da Caminhada de
Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de
Comunicação, pelo apoio prestado à realização do evento, ocorrido no dia 17 de abril de
2026, no município de Piraí. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 10 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS à
Direção, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Autores de Projetos da Escola
Municipal Luiz Marinho Vidal, em reconhecimento ao relevante trabalho educacional
desenvolvido por meio de projetos pedagógicos interdisciplinares, com destaque para as
iniciativas Movimento Verde, Sementes do Amanhã – Plantando Hoje o Mundo que
Queremos Amanhã, Pequenas Atitudes, Grandes Mudanças: Cuidando do Nosso Planeta,
Jornal do Luizão e demais ações formativas voltadas à educação ambiental, à cidadania e
ao desenvolvimento integral dos estudantes. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo:
293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 2 - Wagner Marreco / PL ; 3 - Dr.
Evandro / PSDB ; 4 - Camacho / PRD ; 5 - Julio Cezar / PL ; 6 - Russo / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr.
Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mário Hermínio / UNIÃO
BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 1.300.000,00 à Casa de Caridade
de Piraí - Hospital Flávio Leal. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será
considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida
na mensagem Nº26/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA
DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 274, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Não Votou ; Russo -
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026, Dispõe sobre
o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural
esportivo do Município e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Não Votou ; Mário Hermínio - Não Votou ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, Dispõe sobre o
reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 252, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais :
Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Mucaca - Não Votou ; Mário Hermínio - Não Votou ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ;
4 - Requerimento nº 9 de 2026, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações
detalhadas acerca do projeto de drenagem das águas na parte alta (Invasão) dos Bairro
Sossego e Bairro Prefeitura, no município de Piraí. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar -
Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Não Votou ; Russo - Não
Votou ; Wagner Marreco - Sim ; 
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=vQVQdJo1ptc 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
José Paulo Carvalho
de Oliveira / MDB 
____________________
2º Secretário:
Wagner da Cunha
Fortunato / PL 
04/05/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2026 - 16:00
Encerramento: 20/04/2026 - 17:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=vQVQdJo1ptc
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
9/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 9º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Matéria não votada
2 - MSG Mensagem 26/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei nº 32/2026 em que autoriza o
Executivo Municipal conceder
contribuição à Casa de Caridade
de Piraí - Hospital Flávio Leal, no
valor de R$1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais), a ser
repassado em parcela única. 
Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. 
Matéria não votada
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
32/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Poder Executivo a
conceder contribuição no valor de
R$ 1.300.000,00 à Casa de
Caridade de Piraí - Hospital Flávio
Leal. 
Matéria não lida
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Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação 163/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente que realize
a reforma na calçada e corrimão
pela extensão da Av. Acadêmicos,
mais conhecida como a do
Country, neste município. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 164/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto a secretaria
competente, a realização de
estudos e providências para a
instalação de uma rede de energia
com a colocação de postes, na
localidade da rua Miguel Franco
Dos Santos no chapadão do asilo
na altura do nº771 a 772. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 165/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, que seja realizado
estudo de viabilidade para
transformação da Rua Pio XII, no
trecho de descida em direção à
Praça do Coreto, em mão única de
circulação., neste município. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 166/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a realização de
construção de parquinho infantil e
manutenção da Academia ao Ar
Livre no entorno da quadra do
bairro Vila das Palmeiras, neste
município. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 168/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de realizar reparos de
piso de concreto na Rua Juliano
Alves, em frente aos nº 138 e 302,
em Santanésia, em nosso
município. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 171/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria Competente, a
viabilidade da aquisição de uma
máquina trituradora de galhos e
vegetações dentre outros serviços
para auxiliar na limpeza urbana. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 173/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, à Secretaria
competente a reforma da quadra
São Benedito, localizada à Rua
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Theodora Barbosa Ribeiro em
Arrozal. 
11 - IND Indicação 174/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, a necessidade
de se determinar à Secretaria
competente, a urgente
implantação de um serviço de
ambulância 24 horas no bairro
Varjão, Piraí - RJ 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 180/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, por intermédio
da Secretaria competente, que
seja realizada a capina, roçada,
patrolamento e demais serviços de
manutenção na Estrada Ismar
Moreira, antiga Estrada Monte
Sinai, localizada no bairro Toca do
Lobo, 1º distrito de Piraí-RJ. 
Matéria não lida
13 - MOC Moção 7/2026
Turno:
Autor: Darlei
Moção de Pesar pelo falecimento
do Senhor Marcos Vinicius Vidal. 
Matéria não lida
14 - MOC Moção 8/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Moção de Aplausos à equipe do
Pronto Socorro Pedro Perota –
Arrozal, com destaque ao
Coordenador Pedro Paulo de
Souza Silveira Prieto, extensiva à
Secretária Municipal de Saúde,
Sra. Maria da Conceição de Souza
Rocha, em reconhecimento ao
relevante trabalho desenvolvido
na promoção da assistência em
saúde de urgência e emergência à
população do município de Piraí. 
Matéria não lida
15 - MOC Moção 9/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Moção de Aplausos à Secretaria
Municipal de Esportes, à
Secretaria Municipal de
Educação, ao Centro Municipal de
Atendimento Educacional
Especializado – CEMAIA e à APAE
de Piraí, pela organização da
Caminhada de Conscientização
sobre o Transtorno do Espectro
Autista (TEA), bem como à
Secretaria Municipal de Ordem
Pública e Mobilidade Urbana e à
Secretaria Municipal de
Comunicação, pelo apoio prestado
à realização do evento, ocorrido
no dia 17 de abril de 2026, no
município de Piraí. 
Matéria não lida
16 - MOC Moção 10/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção,
Equipe Pedagógica, Professores,
Funcionários e Autores de
Projetos da Escola Municipal Luiz
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Marinho Vidal, em
reconhecimento ao relevante
trabalho educacional desenvolvido
por meio de projetos pedagógicos
interdisciplinares, com destaque
para as iniciativas Movimento
Verde, Sementes do Amanhã –
Plantando Hoje o Mundo que
Queremos Amanhã, Pequenas
Atitudes, Grandes Mudanças:
Cuidando do Nosso Planeta, Jornal
do Luizão e demais ações
formativas voltadas à educação
ambiental, à cidadania e ao
desenvolvimento integral dos
estudantes. 
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 26 de 2026
Matéria não votada
Ata Aprovação 1º Período nº 9 de 2026
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
32/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Poder Executivo a
conceder contribuição no valor de
R$ 1.300.000,00 à Casa de
Caridade de Piraí - Hospital Flávio
Leal. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº26/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
28/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Dispõe sobre o reconhecimento da
Escola de Judô da Prefeitura de
Piraí como patrimônio cultural
esportivo do Município e dá outras
providências. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
31/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Dispõe sobre o reconhecimento do
Projeto Samba Tereza como
Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
4 - REQ Requerimento 9/2026
Turno: Único
Autor: Julio Cezar
Requer à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal
de Obras, solicitando informações
detalhadas acerca do projeto de
drenagem das águas na parte alta
(Invasão) dos Bairro Sossego e
Bairro Prefeitura, no município de
Piraí. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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