| materia |
226/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Governo, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e à Senhora Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação Governamental, a adoção das providências necessárias para que seja realizada negociação de doação, cessão de uso, desapropriação ou outro instrumento jurídico cabível, a fim de que o campo de futebol localizado na altura da divisa entre os Municípios de Piraí e Rio Claro (Passa Três), no Bairro Vale Verde, passe a ser de responsabilidade integral do Município de Piraí. |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e à Senhora Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação Governamental, a adoção das providências necessárias para a criação de Ecopontos no Município de Piraí destinados ao descarte adequado de entulhos, materiais recicláveis, móveis inutilizados, restos de poda e demais resíduos reutilizáveis. |
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228/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Secretária Municipal de Educação, ao Senhor Secretário Municipal de Assistência Social e à Senhora Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação Governamental, a adoção das providências necessárias para a implantação de um Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado para Pessoas Neurodivergentes no Município de Piraí, com atendimento destinado a crianças, adolescentes e adultos. |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a limpeza e o roçada da encosta do muro de contenção da Rua Pio XII, Centro, que se encontra tomada por grande quantidade de vegetação, neste município. |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado serviço de manutenção e operação tapa-buracos na Rua 8, localizada no bairro Enseada das Garças, na rua que possui o orelhão, neste município. |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria n° 019/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, em que consta o parecer favorável ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 09 e 10/2026. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-13 |
Oficio Executivo |
Resposta das indicações nº 112, 150, 162, 165, 170, 179, 184, 191, 195, 198, 228, 236, 509 e 545/2026. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia das Indicações do nº 201 a 216/2026, aprovadas na sessão do dia 11 de maio de 2026. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-12 |
Ofício Presidente |
Informa, que por decisao plenária ocorrida na 13ª Sessao Ordinária do 1° Periodo 2026, o VETO PARCIAL quanto ao Projeto de Lei nº 11/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 12º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES (BAC), em reconhecimento ao seu incansável e eficiente trabalho no combate ao crime e na proteção da sociedade fluminense. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
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| materia |
201/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, adequação de uma legislação que regularize os cemitérios municipais, ossuários, cessão, concessão e propriedade de espaço nos cemitérios, inumação, exumação, serviços funerários, tendo em vista que a legislação existente, necessita de uma visão mais abrangente e detalhada, além da digitalização de livros, documentos, escrituras e todos arquivos existentes e dos serviços dos cemitérios municipais e funerária municipal. |
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| materia |
202/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a viabilidade, de instalação de câmeras de monitoramento e vigilância, em Santanésia, em nosso município. |
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| materia |
203/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a viabilidade, de se construir de forma fixa, mesas e bancos no gramadão, em Santanésia, em nosso município. |
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| materia |
204/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de um acesso, fechado, da Escola Nova Esperança até a quadra poliesportiva próxima, bem como a devida reforma geral da referida quadra, neste município. |
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| materia |
205/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a limpeza e manutenção da escada na rua João Gomes Ribeiro, no bairro Asilo. |
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| materia |
206/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a reforma do corrimão e a manutenção da escadaria que liga a bairro do Cruzeiro a Travessa Emília Maria de Andrade no bairro Sarole. |
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| materia |
207/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, junto à Secretaria competente, a necessidade de realização de obras de urbanização na Rua Santo Sabino, no bairro Vila das Palmeiras, nas proximidades do número 75. |
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| materia |
208/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente a realização da instalação de braços de iluminação pública ao longo da entrada do bairro Chico Ilhéus, especificamente no trecho compreendido entre os números 35 e 801. |
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| materia |
209/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, de forma integrada entre as Secretarias de Segurança Pública, Secretaria da Mulher realize o mapeamento georreferenciado dos pontos de maior vulnerabilidade para as mulheres no município, implementando o reforço da iluminação pública e a intensificação do patrulhamento preventivo nessas localidades. |
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| materia |
210/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo.. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma praça e um ponto de ônibus, no sentido Barra do Piraí, na Rua da Fonseca no Bairro Vila das Palmeiras, neste Município. |
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| materia |
211/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja disponibilizado o projeto técnico preparatório "Partiu IF", Instituto Federal, com o objetivo de preparar os alunos interessados em ingressar na Instituição, neste Município. |
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| materia |
212/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instaladas iluminações dentro dos pontos de ônibus, neste Município. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Secretaria Municipal de Administração e aos demais órgãos competentes, a adoção das providências necessárias para a implantação de uma Pesquisa de Clima Organizacional nas repartições públicas do município, com o objetivo de avaliar as condições do ambiente de trabalho, promover a escuta institucional dos servidores públicos e identificar oportunidades de melhoria na gestão interna da Administração Municipal. |
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| materia |
214/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na via localizada em frente ao Centro de Eventos de Piraí (Tutucão) e nas proximidades do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de aumentar a segurança viária no local. |
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| materia |
215/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, a criação de uma Farmácia Veterinária Pública, que terá como finalidade oferecer o suporte aos tratamentos oferecidos pelo Castramóvel já existente, neste município. |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, a construção de um MIRANTE TURÍSTICO E CULTURAL com quiosque e letreiro “Eu amo Piraí” no bairro do Cruzeiro, neste município. |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia da Portaria nº 018/2026, para publicação no boletim Informativo do Município. |
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| materia |
217/2026 |
2026-05-08 |
Oficio Executivo |
Resposta das indicações nº 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 179, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179 e 180/2026. |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-08 |
Oficio Executivo |
Resposta das indicações nº 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200/2026. |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-08 |
Oficio Executivo |
Resposta das indicações nº 077, 156, 162, 176, 178, 191 e 195/2026. |
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| materia |
212/2026 |
2026-05-07 |
Oficio Executivo |
Resposta referente ao Requerimento nº 009/2026. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-07 |
Oficio Executivo |
Resposta das indicações nº 087/2026 e 144/2026. |
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| materia |
214/2026 |
2026-05-07 |
Oficio Executivo |
Resposta da Indicação nº 125/2026. |
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| materia |
215/2026 |
2026-05-07 |
Oficio Executivo |
Resposta referente a indicações nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162/2026. |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-07 |
Oficio Executivo |
Resposta referente aos requerimentos nº 004, 008/2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 06/05/2026 à 22/05/2026, perfazendo 17 (dezessete) dias, à servidora MICHELE EMERICK SOUZA DE LIMA, Chefe do Departamento de Apoio Jurídico, Matrícula 2156-7. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-05 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia das Indicações do nº 163 a 181 aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 20 de março do corrente ano. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-05 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia das Indicações do nº 182 a 200 aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 04 de maio do corrente ano. |
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| materia |
210/2026 |
2026-05-05 |
Oficio Executivo |
Solicita prorrogação do prazo para encaminhamento de informações referente ao requerimento nº 09/2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-04 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 11º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe de Ginástica de Trampolim do Município de Piraí, em reconhecimento às brilhantes conquistas de medalhas no Campeonato Estadual de Ginástica de Trampolim, bem como pela conquista honrosa do Troféu Campeão Carioca 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
“Moção de Aplausos” a Sra. Lucilene Souza Botelho, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados através da Secretaria de Saúde de Piraí, neste município. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Designar o servidor Mauricio da Silva Junior, Chefe de Departamento de Informática, matricula 2057-8, para responder pelo cargo de Agente de Contratação Publica, durante o periodo de 04 de Maio a 02 de Junho do ano corrente, por motivo de ferias do servidor Gustavo Duarte Martins dos Santos, Agente de Contratação Publica, matricula 2056-7, sem prejuizo das funções que exerce o substituto nessa Câmara. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-04 |
Ofício Presidente |
Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de maio de 2026, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-04 |
Ofício Presidente |
Major DIEGO FERREIRA MACHADO - Responsável pelo Comando do 22° GBM, em resposta ao Ofício Circular SEDEC/CBMERJ/22-GBM N° 5, sirvo-me do presente para informar dados cadastrais e telefones funcionais dos senhores vereadores em atuação nessa Casa Legislativa. |
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