HfAI
Piraí, 12 de maio de 2026. Ofício n° 220/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Sua Excelência o Senhor
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí/RJ
coH»aoMi»so CO" furuno
GABINETE DO PREFEITO
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: gabínete@piras,rjxiovjar
Tel.: (24) 2431-9950
1) Indicação de n° 112/2025 (Renan Silva Gonçalves da Cruz)
- Encaminhado Memorando de n° 145/2025 à Secretaria Municipal de Saúde,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
2) Indicação de n° 228/2025 (Roberto Horta Jardim Salles)
- Encaminhado Memorando de n° 205/2025 à Secretaria Municipal de Saúde,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
3) Indicação de n°236/2025 (Mário Hermínio da Silva Carvalho)
- Encaminhado Memorando de n° 252/2026 à Secretaria Municipal de Saúde,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
cmp -
Pfocesso n°
Rúbrico^^-.- ’
Na forma disposta pela Lei Orgânica do Município, face ao expediente de
Vossa Excelência, encaminhando a resposta das indicações de n° 112/2025,
228/2025; 236/2026; 509/2025; 545/2025; 236/2025; 150/2026; 162/2026; 165/2026;
170/2026; 179/2026; 184/2026; 191/2026; 195/2026 e 198/2026 dos ilustres
Vereadores cabe-me cientificar ao Senhor Parlamentar o seguinte:
4) Indicação de
8) Indicações de
5) Indicação de n° 545/2025 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 400/2025 à Secretaria Municipal de Saúde,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
6) Indicação de n° 150/2026 (João Gomes Figueira Camacho)
- Encaminhado Memorando de n° 008/2026 à Secretaria Municipal de Cultura e
Economia Criativa, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
indicação em anexo.
9) Indicação de n° 179/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 016/2026 à Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação sendo direcionada a este Governo a resposta referente
à indicação em anexo.
SfPifÀí
COMPftOMtSSO COM SEU FUTUWO
GABINETE DO PREFEITO
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: 2abinete.@eiraijj^oyibr
Tel.: (24) 2431-9950
n° 165/2026 (Júlio Cezar da Fonseca Alves) e 170/2026
(José Otávio Ferreira de Abreu)
- Encaminhado Memorando de n° 013/2026 à Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, sendo direcionada a este Governo a resposta referente
à indicação em anexo.
7) Indicação de n° 162/2026 (Mário Hermínio da Silva Carvalho)
- Encaminhado Memorando de n° 005/2026 à Secretaria Municipal de
Assistência Social, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
indicação em anexo.
Rúbrica_fíM__—FlS-íi.
n° 509/2025 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 349/2025 à Secretaria Municipal de Saúde,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
indicação em anexo.
em anexo.
13) Indicação de n° 198/2026 (Roberto Horta Jardim Salles)
- Encaminhado Memorando de n° 026/2026 à Secretaria Municipal de Cultura e
Economia Criativa, que também encaminhou para à Secretaria Municipal de
Esportes, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: qabinete@pirai.rLqQV.br
Tel.: (24) 2431-9950
COMPROMtSSO COM SÊU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
Fls
CMP - PjR^I-RJ
Processo n‘ , ,
Rubrica
12)lndicação de n° 195/2026 (Mário Hermínio da Silva Carvalho)
- Encaminhado Memorando de n° 028/2026 à Secretaria Municipal de
Assistência Social sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
10)lndicação de n° 184/2026 (Julio Cezar da Fonseca Alves)
- Encaminhado Memorando de n° 023/2026 à Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação sendo direcionada a este Governo a resposta referente
à indicação em anexo.
11)lndicação de n°191/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 029/2026 à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico sendo direcionada a este Governo a resposta
referente à indicação em anexo.
Assinado de forma digital por LUIZ
LUIZ FERNANDO DE fernandode
SOUZA:56921195791
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e consideração.
i PIEAI
COMPROMISSO COM SgU FUTURO
Piraí, 07 de maio de 2026.
Senhor Prefeito,
Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito de Piraí
Nesta
Em atenção à indicação n° 112 de 2025, de autoria do Vereador Renan Silva
Gonçalves da Cruz, que solicita a implantação do CAPS AD no município.
Também se trata de medida de relevância. Entretanto, a implantação de um
Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) é regulamentada pelo
Ministério da Saúde e segue diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS),
focando em atendimento comunitário e territorial, variando as exigências, conforme o
tipo de CAPS AD e o porte populacional do município. Piraí não possui o mínimo de
habitantes exigido para implantação do CAPS AD municipal.
Sendo o que se oferece para o momento, colocamo-nos à disposição para
outros esclarecimentos, renovando protestos de estima e consideração.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Ofício n° 231/2026
Assunto: indicação n° 112 de 2025 da Câmara Municipal
Rua Moacyr Barbosa, n° 73 - Centro
Tel.: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete.saude@pirai.rj.gov.br
__ Fls os Sfw,AI
Assim, as estratégias de cuidado em saúde mental devem ser planejadas de
forma à atender à realidade de cada município. Como Piraí possui grande extensão
territorial e população rarefeita, muitas vezes o acesso da população aos serviços
localizados em um ponto específico, central, em se tratando em especial de usuários
com maior vulnerabilidade social e baixa adesão ao tratamento, é difícil. Nesse caso,
adota-se estratégias de cuidado no território, com equipes itinerantes.
■
Atenciosam^rjte MARIA DA CONCE|CAO DE S0U2A
MARIA DA CONCEICAON&C^BfÍ O=ICP-Brasll, OU^Caitiflcado Digital PF Al, OU=
_ _ Prasancial. OU»30994184000113, OU«AC SyngularlO Múltipla,
DF 17A CN=MARIA 0A CONCEICAO DE SOUZA ROCHA:94647755720
I—* L— Razão: Eu «ou o autor desta documento
ROCHA:94647755720 d^zümios.ii w-ao-aa-oaw
Foxll PDF Reader Versão: 2024.2.2
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CMP - PIRAI-RJ
iirocesso n°
ií*.
COMPROMISSO COM SCU FUTURO
Piraí, 07 de maio de 2026.
Senhor Prefeito,
Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito de Piraí
Nesta
Reconhecendo a relevância da proposta, cabe informa que, desde o início
dessa gestão, consta do planejamento da Secretaria Municipal de Saúde a construção
de um Complexo de Saúde Integrado, que reunirá atividades de Equoterapia e de um
Centro Especializado em Reabilitação (CER II), objetivando ampliar a rede municipal
de saúde, oferecendo serviços de reabilitação física, intelectual e psicossocial, com
prioridade para pessoas com deficiência e transtornos do desenvolvimento.
Sendo o que se oferece para o momento, colocamo-nos à disposição para
outros esclarecimentos, renovando protestos de estima e consideração.
Em atenção à indicação n° 228 de 2025, de autoria do Vereador Roberto
Horta Jardim Salles, que solicita a implantação do Centro de Equoterapia no município.
Nesse sentido, busca-se parcerias com o Governo Federal, via Ministério da
Saúde, Governo Estadual, através da Secretaria de Estado de Saúde e outras
entidades, a fim de viabilizar a implantação do projeto.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
CMP • PIBAI-R.
Processo n° <
Rubrica
Ofício n° 232/2026
Assunto: indicação n° 228 de 2025 da Câmara Municipal
Rua Moacyr Barbosa, n° 73 - Centro
Tel.: (24)2411-9300
E-mail: gabinete.saude@pirai.rj.gov.br
SUS
Atenciosamente.
Assinado digitalments por MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
MARIA DA CONCElGAONoíc^BR^O-ICP^sil.OU-CsriificactoDifliialPFAl.OU-
. Presencial, OU«30W4184000il3, OU«AC SynguiarlD Múltipla,
DC Qfjl /A CN-MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ROCHA:94647755720
tx* Razão: Eu sou o autor deste documento
ROCHA:94647755720
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PIRAI-RJ ,
Ar ifis
lifFFlfAi
SECRETARIA
COMPROMISSO COM SEU FUTURO
Piraí, 07 de maio de 2026.
>gul*'lD Múltipla,
1HA:94647755720
Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito de Piraí
Nesta
Ofício n° 234/2026
Assunto: indicação n° 236 de 2025 da Câmara Municipal
Rua Moacyr Barbosa, n° 73 - Centro
Tel.: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete.saude@pirai.rj.gov.br
o município possui o Centro
Adolescência, com as seguintes
Sendo o que se oferece para o momento, colocamo-nos à disposição para
outros esclarecimentos, renovando protestos de estima e consideração.
Por outro lado, é importante esclarecer que
Especializado Multidisciplinar de Atenção à Infância e
atividades:
Senhor Prefeito,
Em atenção à indicação n° 236 de 2025, de autoria do Vereador Mário Hermínio
da Silva Carvalho, que solicita a criação do “Espaço Azul” - TEA, no município, através de
parcerias com o governo do Estado do Rio de Janeiro.
Reconhecendo a relevância da proposta, informamos a intenção de buscar
parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a criação do “espaço
azul” para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levando-se
em conta as limitações orçamentárias e financeiras.
• Atendimento de profissionais de saúde (psicólogos, fonoaudiólogos,
fisioterapeutas, dentista, nutricionista) de demandas diversas em Saúde
Mental, estimulação precoce do desenvolvimento e terapias para
crianças neurodivergentes (com TEA, dentre outros transtornos que
afetam o neurodesenvolvimento);
• Atendimento de profissionais de educação - Atendimento Educacional
Especializado.
/^tenCIO por MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
MARIA DA CONCEICAO^^^^^a^
r\C QCH I7A CN-MARIÁ DA CONCeiCAO DÊ SOUZA ROCHA:94647755720
Ly C O>-/ LJ RazAo; Eu »ou o aulor deste documento
ROCHA:94647755720
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECREIAkIA WPIBA!
SAUDE
■ *»■ IC CMP-PIRAI-RJ
Processo n“
Rubrica ^-15 Fls
Piraí, 07 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito de Piraí
Nesta
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Ofício n° 229/2026
Assunto: indicação n° 509 de 2025 da Câmara Municipal
Rua Moacyr Barbosa, n° 73 - Centro
Tel.: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete.saude@pirai.rj.gov.br
SUS
COMPROMISSO COM 5EU FUTURO
CMP-PIRAI-RJ ,
Processo <
Rubrica. Vfi Flsü^
Senhor Prefeito,
Em atenção à indicação n° 509 de 2025, de autoria do Vereador Evandro
Soriano da Silva, que solicita a instalação de um Centro de Recuperação para Animais
Acidentados no Município.
Em que pese a relevância da solicitação, vale destacar que, a competência
do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento a animais acidentados é restrita,
focando principalmente na saúde pública e controle de zoonoses (doenças
transmissíveis a humanos), e não no atendimento veterinário clínico geral ou
emergencial para animais domésticos.
A promoção do bem-estar animal e o equilíbrio ambiental requer medidas
intersetoriais, incluindo Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Assistência Social, dentre
outras. - A Secretaria de Saúde por meio da Divisão de Vigilância em Saúde realiza
ações rotineiras e emergenciais para prevenção e controle de zoonoses.
A Secretaria Municipal de Saúde promoveu 2 (dois) Cursos de Manejo Ético
Populacional de Cães de Gatos nos anos 2024 e 2025, envolvendo, além da própria
Secretaria de Ssúde, as Secretarias de Assistência Social, de Educação, de
Agricultura, de Meio Ambiente, Ouvidoria Municipal, Conselho Municipal de Saúde,
dentre outras.
Em âmbito nacional, entrou em vigor a Lei 15.355, de 11 de março 2026,
que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar),
destinada à proteção, ao resgate, ao acolhimento e ao manejo de animais afetados por
emergências, por acidentes e por desastres, cujos princípios, objetivos, diretrizes e
instrumentos, bem como as responsabilidades do poder público, do empreendedor e da
sociedade civil, são estabelecidos na referida norma, sem, entretanto, estabelecer as
necessárias e devidas fontes de custeio.
I.
V.
VI.
VII.
VIII.
Atenciosamente.
II.
III.
IV.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde possui contrato com serviço terceirizado
especializado (Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais
Itda), para encaminhar animais que estejam em vulnerabilidade ou causando risco à
saúde e segurança humana.
Sendo o que se oferece para o momento, colocamo-nos à disposição para
outros esclarecimentos, renovando protestos de estima e consideração.
Rua Moacyr Barbosa, n° 73 - Centro
Tel.: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete.saude@pirai.rj.gov.br
SUS
d* Sdiwd©
empoderamento de indivíduos e
Antes mesmo da AMAR, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou
proposta de instituição do Programa Municipal de Manejo Populacional de Cães e
Gatos do Município de Piraí, que tem por objetivos:
Promoção da Saúde Única, abordagem colaborativa que reconhece a
interconexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental para
prevenir e combater doenças e otimizar o bem-estar de todos;
Reduzir a densidade e renovação populacional de cães e gatos;
Reduzir os riscos para a saúde pública;
Contribuir para a percepção pública em relação à convivência com os
animais;
Garantir que os direitos dos animais sejam protegidos e preservados,
com consequente redução de maus-tratos e do abuso animal;
Estabelecer parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais,
na busca de fomentos para o Programa, assistência jurídica e apoio
da Polícia judiciária e Polícia ostensiva;
Diminuir as taxas de abandono, natalidade, morbidade e mortalidade
de cães e gatos;
Promover a participação social e o
comunidades.
CMP - PIRAI-RJ
Processo n°
Rúíwica. RJU FisO^l
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
||g|PlfAi
COMPROMISSO COM SEU FUTURO
COMPROMISSO COM SEU FUTURO
Piraí, 07 de maio de 2026.
Senhor Prefeito,
Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito de Piraí
Nesta
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Ofício n° 226/2026
Assunto: indicação n° 545 de 2025 da Câmara Municipal
Rua Moacyr Barbosa, n° 73 - Centro
Tel.: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete.saude@pirai.rj.gov.br
** ^1=0f PitAl sus
Atenciosamente.
MARIA DA C0NCEICA0SBZZ:=:
OU»309941M0<X>113. OU^AC SynçiiartD MdlW»,
“
CN»MARIADA ~
DE SOUZA R»zk>: Eu «ou o «utor WCi MOHRtnlo
ROCHA:94647755720
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Em atenção à indicação n° 545 de 2025, de autoria do Vereador Evandro
Soriano da Silva, que solicita a aquisição de novas Cadeiras de Rodas para uso no
Hospital Flávio Leal e nas Unidades de Saúde da Família.
Vale destacar a relevância da solicitação, uma vez que a cadeira de rodas é
equipamento essencial para a mobilidade, dignidade e inclusão social. Nesse sentido, a
Secretaria Municipal de Saúde realizará um levantamento de demanda para a
substituição de equipamentos desgastados, a fim de que, eventuais reposições s deem
de acordo com as possibilidades orçamentárias e financeiras.
Sendo o que se oferece para o momento, colocamo-nos à disposição para
outros esclarecimentos, renovando protestos de estima e consideração.
CMP-PIRAI-RJ
Processo n0 é>
Rubrica Fís AO
DESPACHO
iyí A autenticidade deste documento pode
SEI ns 01426924 Referência: Processo na PIR-020201/000229/2026
Rua Comendador Sá n° 105, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Piraí, na data da assinatura
1
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Farias de Abreu, Secretário Municipal, em
07/05/2026, às 09:32, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006. o.,A' S
Sht a autenticidade deste documento pode ser conferida no site
S O código verificador 01426,24
e o código CRC C281B528.
À Secretaria de Governo
Em resposta à Indicação n° 150/2026, apresentada pelo Vereador João Gomes Figueira
Camacho, que propõe a criação da EXPO GOSPEL no Município de Piraí, informamos que a Secretaria
Municipal de Cultura e Economia Criativa já vem tratando do referido tema junto às lideranças religiosas e
representantes do segmento evangélico local.
A proposta é vista com grande relevância cultural, social e comunitária, considerando a
importância do público evangélico na composição da sociedade brasileira e, especialmente, em nosso
município. Nesse sentido, o diálogo já iniciado busca construir, de forma participativa e organizada, um
evento que valorize a música, a cultura cristã, a integração das famílias e o respeito à diversidade religiosa.
A Secretaria reafirma seu compromisso com o fortalecimento das manifestações culturais
em suas diversas expressões, sempre pautada pelo diálogo, planejamento e interesse público.
Atenciosamente,
i
CMP-P^AI-RJ ,
Processo p—
Rúbrica_^íL
DESPACHO
Piraí, na data da assinatura
SEI nS 01437010
Referência: Processo na PIR-020201/000226/2026
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Assistência Social
Atenciosamente,
Rita de Cássia Teixeira de Banos
Secretária Municipal de Assistência Social
:documento_conferir&id orgao acesso externo;
código CRC 9A8FB8F3.
• i ser construída de maneira intersetorial,
olvidas, garantindo organização adequada e atendimento
CMP - ,
Processo
Rúbrica_jBdÍl--
; I Documento assinado eletronicamente por Rita de Cássia Teixeira de Barros, Secretaria, em
‘-I I 08/05/2026, às 10:07, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
i
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
htt.ns://medioparaiba.sei,rj,gov.br/sei/cpntrolador extcrnapJipl
^ao=documento conferir&id orgao..aceSSo externo^), informando o codigo verificador 01437010
e o
À Secretaria de Governo
Em atenção à Indicação N° 162/2026, de autoria do Exmo. Vereador Mario Herminio, a
Secretaria Municipal de Assistência Social manifesta apreço pela proposta de cnaçao do Festival
“TEAlentos”, iniciativa que evidencia o compromisso com a inclusão e a valonzaçao das pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Piraí.
A realização de ações voltadas à expressão artística, cultural e social das pessoas
neurodivergentes contribui para o fortalecimento da participação social, da convivência comunitária e da
ampliação do olhar da sociedade sobre a diversidade e o respeito às diferenças.
No âmbito da Política de Assistência Social, compreendemos que iniciativas desta
natureza possuem relevante impacto no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários alem e
favorecerem espaços mais acolhedores, acessíveis e inclusivos para as famílias atendidas pela rede de
proteção social.
Dessa forma, entendemos que a proposta poderá
com a participação das Secretarias Municipais env< ,
alinhado às necessidades do público.
A Secretaria Municipal de Assistência Social coloca-se à disposição para colaborar
tecnicamente no desenvolvimento de ações que promovam inclusão social e cidadania em nosso
município.
operacional.
planejamentos anuais de investimento
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
@3
SEI n2 01432206
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
Referência: Processo n2 PIR-020201/000235/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
1$
X
CMP-PIRAI-RJ .
Processo n°
Rübrlcalffi _Fb>13—
a autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioDaraiba.sei.ri,gov.br/sei/controlador extern;o.,ph|i2
ÍrJHÍ acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_extemo=Q, informando o código verificador 01432206
JWwwSW-' e ° código CRC 2AC37AA1.
ft
À Secretaria Municipal de Governo
Referente a indicação n° 165/2026. informamos que a atual demanda apresentada será
levada ao setor responsável desta Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana para
estudo de viabilidade técnica e operacional. Tão logo seja concluída a análise e, sendo confirmada a
viabilidade e melhoria de fluxo do local em questão, serão adotadas as medidas cabíveis, conforme as
normas vigentes. Caso não, estaremos estudando outras e novas medidas para melhor organizar o fluxo de
veículos. Reconhecemos a relevância da solicitação que será tratada com a devida atenção, visando
garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local.
Ressaltamos que a execução dessas ações requer análise de viabilidade técnica e
Referente a indicação n° 170/2026, informamos que a atual demanda apresentada está
atualmente em estudo de viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana. Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as
medidas cabíveis, conforme as normas vigentes e a disponibilidade de recursos. Reconhecemos a
relevância da solicitação que será tratada com a devida atenção, visando garantir a segurança e o bem-estar
da comunidade local.
Ressaltamos que a execução dessas ações requer análise de viabilidade técnica e
financeira, observando-se a disponibilidade orçamentária e os i
do Município.
Piraí, na data da assinatura —
1
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vida! Barroso, Secretário Municipal, em
;-J 07/05/2026, às 17:08, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
planejamentos anuais de investimento
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Piraí, na data da assinatura
Siã!
SEI ns 01432061
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
Referência: Processo ne PIR-020201/000238/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
JÊ
[■] autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador externmnhl??
ÍjÍjSSJ acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=Q. informando o código verificador 01432U61
e o código CRC 8850863E.
< I í Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
’’XX OJ I 07/05/2026, às 17:09, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
CMP-PIRAI-RJ
Processe n°_3ÍPRubrica
À Secretaria Municipal de Governo
Referente a indicação n° 179/2026, no que diz respeito a "implantação de redutores de
velocidade (quebra-molas)"; informamos que, após a análise e execução das demais requisições feitas à
SMOUH, a atual demanda apresentada será levada para estudo de viabilidade técnica e operacional pelo
setor responsável desta Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana. Tão logo seja
concluída a análise, serão adotadas as medidas cabíveis, conforme as normas vigentes e a disponibilidade
de recursos. Reconhecemos a relevância da solicitação que será tratada com a devida atenção, visando
garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local.
Ressaltamos que a execução dessas ações requer análise de viabilidade técnica e
financeira, observando-se a disponibilidade orçamentária e os i
do Município.
* V
• .fc
L O
planejamentos anuais de investimento
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
, em
SEI ne 01431971
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
CMP - PIRAIJ
processo n°
R-jbr íca__5
Referência: Processo n9 PIR-020201/000246/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
rr'. -v. -.ú
.(V.'
Piraí, na data da assinatura - - - -
:í Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal
3 07/05/2026, às 17:10, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
íyí https://medioparaiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador externo..php2
;g acao=documento_conferir&id_orgao acesso extemo=Q, informando o código verificador 01431971
tat", e o código CRC 2EA426F4.
À Secretaria Municipal de Governo
Referente a indicação n° 184/2026, informamos que a atual demanda apresentada está
atualmente em estudo de viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana. Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as
medidas cabíveis, conforme as normas vigentes e a disponibilidade de recursos. Reconhecemos a
relevância da solicitação que será tratada com a devida atenção, visando garantir a segurança e o bem-estar
da comunidade local.
Ressaltamos que a execução dessas ações requer análise de viabilidade técnica e
financeira, observando-se a disponibilidade orçamentária e os [
do Município.
DESPACHO
À Secretaria de Governo.
fortalecimento do turismo em nosso
Atenciosamente,
Breno Borges.
A
•‘h
SEI ne 01434350 Referência: Processo n8 PIR-020201/000252/2026
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
. **
Secretarias envolvidas e demais
e transformadoras para o
1 Documento assinado eletronicamente por Breno Borges Ribeiro Silva, Secretário Municipal, em
3 07/05/2026, às 16:31, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.rLgov.br/sei/controladprjsxterno42hp2
jg? acao=documento_conferir&id_orpao_acesso_externo=0. informando o código verificador 01434350
® eo código CRC 335C22B4.
EjBbue
.'w
CMP - PÍRAI-’. . f
Processo n°_
Rubrica __ 6
Acusamos o recebimento da Indicação n° 191/2026, que propõe a criação de um roteiro
turístico estruturado no município, bem como a implementação de um programa de formação de monitores
turísticos com foco na inclusão de jovens aprendizes.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico manifesta total abertura para
dialogar, colaborar e apoiar iniciativas que contribuam para o f„------------- --
município.
Entendemos que o turismo possui papel estratégico no desenvolvimento econômico de
Piraí, considerando sua capacidade de fomentar o comércio local, estimular o empreendedorismo, gerar
oportunidades de emprego e renda, além de valorizar a identidade cultural, histórica e ambiental da cidade.
A proposta apresentada demonstra alinhamento com os princípios de desenvolvimento
sustentável e inclusão social, especialmente ao envolver a capacitação de jovens aprendizes, integrando
formação profissional e valorização do patrimônio local.
Dessa forma, esta Secretaria coloca-se à disposição para contribuir com as discussões e
futuras ações relacionadas ao tema, fortalecendo a integração entre as ----
instituições parceiras, visando a construção de políticas públicas eficientes
município.
Piraí, na data da assinatura
jêl!
DESPACHO
áreas da assistência social, saúde,
Atenciosamente,
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Assistência Social
À Chefia de Gabinete
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 195/2026
Rita Barros
SMAS
Lu
ir
lHu.
vífC.' --i
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
Í&í https://medioparaiba.sei.rj..gov.bi7sei/controladori_extern(Lphp_2 mninoc
b*}7 acao=documento conferir&id orgao acesso, extemo=0. informando o código verificador 01432990
e o código CRC 806BBA19.
CMP - PIRAI-RJ ,
Processo •—
Rút>nca_JÊ.t_——
Piraí, na data da assinatura
_ I Documento assinado eletronicamente por Rita de Cássia Teixeira de Barros, Secretária, em
1 07/05/2026, às 15:29, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
. ..
4ÍM^’ * t
Em atenção à Indicação apresentada, esta Secretaria acolhe com grande relevância a
proposta voltada ao fortalecimento e incentivo da prática esportiva para pessoas com deficiência no
município.
Reconhecemos que o esporte se constitui como importante instrumento de inclusão
social, promoção da autonomia, fortalecimento de vínculos, desenvolvimento das potencialidades
individuais e melhoria da qualidade de vida, contribuindo diretamente para a garantia de direitos e
participação social das pessoas com deficiência.
A presente indicação dialoga com os princípios da inclusão, acessibilidade e equidade,
fundamentais às políticas públicas intersetoriais, especialmente nas áreas da assistência social, saúde,
educação e esporte.
Informamos que a Secretaria Municipal de Assistência Social permanece à disposição
para contribuir tecnicamente nas discussões e articulações necessárias, sempre buscando ampliar ações que
promovam dignidade, participação social e acesso às políticas públicas para as pessoas com deficiência.
Sendo assim, registramos a importância da presente iniciativa e o interesse desta gestão
em fortalecer ações inclusivas no município.
SEI n9 01432476
À Chefia de Gabinete
À Chefia de Gabinete
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Esporte
Referência: Processo ns PIR-020201/000249/2026
Rua Comenddo Sá n° 25, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
• na concretização de tão relevante iniciativa
> essa fortalecem os vínculos comunitários e
convivência social.
Rúbrica_^------- f:|s—«——
Piraí, na data da assinatura
l Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva Rodgers, Secretária Municipal, em
CD I 07/05/2026, às 15:05, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medionaraiba.sei.ri.,gov.br/sei/controlador externo.php?
w acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_extemo=Q, informando 0 código verificador 01432476
Új eo código CRC 81E2A289.
Resposta à Indicação n° 198/2026, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles
(Betão), apresenta uma proposta de grande relevância social e cultural para o município, ao sugerir a
instituição de pontos oficiais e estruturados para troca de figurinhas de álbuns colecionáveis em locais
estratégicos, proporcionando ambiente seguro, organizado e adequado para a prática.
Informamos que esta Secretaria se coloca à disposição para colaborar na organização dos
espaços destinados à realização da atividade, bem como fomentar iniciativas que incentivem a
socialização, a convivência familiar e a interação entre crianças, jovens e adultos por meio do
colecionismo.
Aproveitamos para agradecer à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
pela disponibilidade em contribuir com a iniciativa, fortalecendo a integração entre as secretarias e
ampliando as possibilidades de realização de eventos voltados ao entretenimento e à participação popular.
Visualizo a possibilidade de estabelecermos a Agremiação Esportiva Piraiense um dos pontos de troca,
visto que está localizado de forma acessível, podendo funcionar de segunda a sexta-feira, de lOh às 16h,
não influenciando nas atividades frequantes no local. Podemos identificar e disponibilizar as quadras dos
bairros, de forma organizada e identificando a atividade.
Colocamo-nos à disposição para colaborar
para a população de Piraí, entendendo que ações como t
promovem momentos de lazer, inclusão e convivência social.
DESPACHO
SEI ne 01449374
À Secretaria de Governo,
Em resposta à Indicação N'
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Referência: Processo ne PIR-020201/000249/2026
Rua Comendador Sá n° 105, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Pirai, na data da assinatura
5 Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Farias de Abreu, Secretário Municipal, em
11/05/2026, às 14:08, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Em resposta à Indicação N° 198/2026 01430818, do Vereador Roberto Horta Jardim
Salles (Betão), que propõe a instituição de pontos oficiais e estruturados para troca de figurinhas de álbuns
colecionáveis em locais estratégicos do município, informamos que a proposta é vista com relevância,
cspecialmente por incentivar a convivência social, o lazer familiar, a interação entre crianças, jovens e
adultos, além de fortalecer práticas culturais e esportivas.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa coloca-se à disposição para
colaborar com a iniciativa, por meio da utilização dos Núcleos Culturais e demais espaços públicos que
possam receber atividades dessa natureza, promovendo ambientes seguros, organizados e acessíveis a
população.
Entendemos ainda que a Secretaria Municipal de Esportes deve estar inserida nesse
contexto, considerando a forte relação dos álbuns colecionáveis com o universo esportivo, especialmente
em períodos de grandes competições nacionais e internacionais, possibilitando assim uma açao integrada
entre as secretarias municipais.
Dessa forma, a indicação será encaminhada para análise conjunta das secretarias
competentes, visando avaliar a viabilidade de implantação da proposta e os melhores locais para
atendimento da população.
Atenciosamente!
ÊS A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.rLgov.br/sei/controlador_externo.gbp?
® conferir&id orgao acesso externo=0. informando o codigo verificador 01449374
e o código CRC 31422FE9.
....7?:
►