Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2026 - 17:55 ;
Encerramento: 20/04/2026 - 18:15
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Russo / MDB ; 2º Secretário: Wagner Marreco / PL
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro /
PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ;
Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Betão / Particular ; Júnior Rocha / Particular
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 10 de 2026, Ata da 10º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ;
Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo
Carvalho de Oliveira - Não Votou ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Indicação nº
167 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a
manutenção urgente da Rua Ypê Amarelo, em frente a Academia FCA, que encontra-se em
estado precário de conservação, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo:
272, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 169
de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria
competente a viabilidade, de atendimento com CASTRAMÓVEL, na Serra do Matoso, em
nosso município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 276, Turno: Deliberação, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 170 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 1 do bairro Enseada das
Garças e na Rua Vista Alegre, localizada no bairro Ponte das Laranjeiras. Autor: Mucaca,
Número de Protocolo: 277, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Indicação nº 172 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que
determine junto à Secretaria competente, que seja feita a poda das árvores localizadas na
Rua C, no bairro Jaqueira, próximo ao Sítio Pousada dos Pássaros. Autor: Russo, Número
de Protocolo: 279, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 175 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a
necessidade de se determinar a secretaria competente, a viabilidade da criação de uma
Capela Mortuária no Bairro Varjão - Piraí/RJ. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 284, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 176 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja
encaminhado à secretaria competente, a construção de um espaço cultural, esse ambiente
pode oferecer oficinas, cursos exposições, apresentações e debates, contribuindo
diretamente para a inclusão social, no bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner
Marreco, Número de Protocolo: 285, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 177 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Planejamento e ao
Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a adoção das providências
necessárias para a construção de uma praça pública com parquinho infantil e academia ao
ar livre no local conhecido como Praça Tereza do Nascimento, situado nas proximidades
da entrada da Rua Sr. Geraldo Cordeiro da Silva, no distrito de Arrozal, conforme registros
fotográficos em anexo. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 288, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 178 de 2026, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Municipal de Educação, ao Senhor Secretário Municipal de Turismo e ao Senhor
Secretário Municipal de Cultura, a adoção das providências necessárias para a
implantação de uma Bienal do Livro do Município ou de evento literário de caráter
permanente, nos moldes da FLIP – Festa Literária Internacional de Paraty, com
programação voltada à promoção da leitura, valorização da produção literária, incentivo à
formação de leitores, inclusão social e fortalecimento da cultura local, com a participação
de instituições culturais do município, especialmente a Academia Literária de Piraí. Autor:
Dr. Evandro, Número de Protocolo: 289, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 179 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao
Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a adoção das providências necessárias
para a realização de serviços de limpeza urbana, adequação do escoamento das águas
pluviais e implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Orlando Silva,
na altura da Travessa Figueiredo Magalhães, no bairro Varjão, visando melhorar as
condições de segurança viária, mobilidade e salubridade no local, conforme registros
fotográficos em anexo. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 181 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, o aumento do
número de vagas para o estágio remunerado para os alunos do ensino médio e
universitário no município de Piraí. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 292,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Evandro / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr.
Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mário Hermínio / UNIÃO
BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026, Dispõe sobre
o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural
esportivo do Município e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 246, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Não
Votou ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, Dispõe
sobre o reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 252, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner
Marreco - Sim ; 3 - Moção nº 7 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Marcos Vinicius Vidal. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Darlei, Número de
Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner Marreco - Sim ; 4 - Moção nº 8 de 2026,
Moção de Aplausos à equipe do Pronto Socorro Pedro Perota – Arrozal, com destaque ao
Coordenador Pedro Paulo de Souza Silveira Prieto, extensiva à Secretária Municipal de
Saúde, Sra. Maria da Conceição de Souza Rocha, em reconhecimento ao relevante
trabalho desenvolvido na promoção da assistência em saúde de urgência e emergência à
população do município de Piraí. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Dr.
Evandro, Número de Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais :
Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner Marreco - Sim ; 5 -
Moção nº 9 de 2026, Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, à
Secretaria Municipal de Educação, ao Centro Municipal de Atendimento Educacional
Especializado – CEMAIA e à APAE de Piraí, pela organização da Caminhada de
Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de
Comunicação, pelo apoio prestado à realização do evento, ocorrido no dia 17 de abril de
2026, no município de Piraí. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Dr. Evandro,
Número de Protocolo: 287, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Camacho - Sim ;
Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ;
Mário Hermínio - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner Marreco - Sim ; 6 - Moção nº 10 de
2026, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e
Autores de Projetos da Escola Municipal Luiz Marinho Vidal, em reconhecimento ao
relevante trabalho educacional desenvolvido por meio de projetos pedagógicos
interdisciplinares, com destaque para as iniciativas Movimento Verde, Sementes do
Amanhã – Plantando Hoje o Mundo que Queremos Amanhã, Pequenas Atitudes, Grandes
Mudanças: Cuidando do Nosso Planeta, Jornal do Luizão e demais ações formativas
voltadas à educação ambiental, à cidadania e ao desenvolvimento integral dos estudantes.
- Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 293,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ;
Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo -
Não Votou ; Wagner Marreco - Sim ;
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=HxuLJm0KD2U
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Vice-Presidente:
José Paulo Carvalho
de Oliveira / MDB
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2º Secretário:
Wagner da Cunha
Fortunato / PL
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