sessao nº 14

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 18:00
Encerramento: 18/05/2026 - 19:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=FnmwZWQImkA
Mesa Diretora
Presidente: Júnior Rocha/PRD
2º Secretário: Wagner Marreco/PL
Lista de Presença da Sessão
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
13/2026
Turno:
Ata da 13º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 19/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
33/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
DISPÕE SOBRE AS NORMAS
PARA A REALIZAÇÃO DE
RODEIOS E PROVAS EQUESTRES
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PIRAÍ/RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 217/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja realizada a
reforma e revitalização com
iluminação da Praça do Cabo
verde, localizada na Av.
Guadalajara, próximo ao
Restaurante do Magela´s. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 218/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de INSTALAÇÃO DE
LIMITADOR DE ALTURA PARA
CAMINHÕES E CARRETAS, em
Santanésia, em nosso município. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 219/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de INSTALAÇÃO DE
NOVOS PARQUES INFANTIS na
praça Jacques Crolard, em
Santanésia, em nosso município. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 220/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente que seja realizada a
manutenção e tapa buracos no
entorno Centro de Eventos –
Tutucão, neste município. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 221/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto à
Secretaria competente, a
necessidade da instalação, com
urgência, de um braço de luz na
servidão localizada próxima à Rua
13, nas proximidades do número
151, no Bairro Varjão. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 222/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Piraí, junto
à Secretaria Municipal ( meio
ambiente) competente, a
necessidade de realização de poda
de árvore em área pública,
localizada no bairro Casa Amarela,
nas proximidades da
concessionária do Júlio, na Rua
Antônio de Carvalho, nº 1.364. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 224/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente que seja realizado
melhorias na iluminação pública
da Rua A em Rosa Machado, neste
município. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 225/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, para realização do
serviço de tapa-buraco em toda a
extensão da Estrada do Paudalho,
no trecho que liga a JRO até a
empresa Softys, no distrito de
Arrozal. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 226/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Esportes, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, ao
Senhor Secretário Municipal de
Governo, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, ao Senhor
Secretário Municipal de Meio
Ambiente e à Senhora Secretária
Municipal de Planejamento e
Coordenação Governamental, a
adoção das providências
necessárias para que seja
realizada negociação de doação,
cessão de uso, desapropriação ou
outro instrumento jurídico cabível,
a fim de que o campo de futebol
localizado na altura da divisa
entre os Municípios de Piraí e Rio
Claro (Passa Três), no Bairro Vale
Verde, passe a ser de
responsabilidade integral do
Município de Piraí. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 227/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, ao
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, ao
Senhor Secretário Municipal de
Serviços Públicos e à Senhora
Secretária Municipal de
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Planejamento e Coordenação
Governamental, a adoção das
providências necessárias para a
criação de Ecopontos no
Município de Piraí destinados ao
descarte adequado de entulhos,
materiais recicláveis, móveis
inutilizados, restos de poda e
demais resíduos reutilizáveis. 
13 - IND Indicação 228/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, à Senhora
Secretária Municipal de
Educação, ao Senhor Secretário
Municipal de Assistência Social e
à Senhora Secretária Municipal de
Planejamento e Coordenação
Governamental, a adoção das
providências necessárias para a
implantação de um Centro
Municipal de Apoio e Atendimento
Especializado para Pessoas
Neurodivergentes no Município de
Piraí, com atendimento destinado
a crianças, adolescentes e adultos. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 229/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
limpeza e o roçada da encosta do
muro de contenção da Rua Pio XII,
Centro, que se encontra tomada
por grande quantidade de
vegetação, neste município. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 230/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por intermédio
da Secretaria competente, que
seja realizado serviço de
manutenção e operação tapa￾buracos na Rua 8, localizada no
bairro Enseada das Garças, na rua
que possui o orelhão, neste
município. 
Matéria lida
16 - MOC Moção 15/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
“MOÇÃO DE APLAUSOS” à
equipe da Escola de Karatê Goju
Kai de Piraí, atletas, técnicos e
familiares envolvidos, pela
brilhante conquista do título do
42º Campeonato Brasileiro de
Karatê Goju Kai, realizado no dia
02 de maio de 2026, na Arena
Albertina, na cidade de
Paranaguá/PR. 
Matéria lida
17 - MOC Moção 16/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Moção de Aplausos à equipe da
Unidade de Acolhimento Casa
Abrigo Leonardo Nicolau Borges
de Oliveira Filho, pelo trabalho
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
humano, dedicado e essencial
desenvolvido diariamente junto às
crianças acolhidas pela instituição. 
18 - MOC Moção 17/2026
Turno:
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES a JOÃO
ALBERTO SILVA DOS SANTOS,
como forma de justo
reconhecimento por sua brilhante
trajetória profissional, zelo pelo
bem público e compromisso com o
bem-estar social dos cidadãos de
Piraí e região. 
Matéria lida
19 - MOC Moção 18/2026
Turno:
Autor: Darlei
Moção de Pesar pelo falecimento
da senhora Geruza de Souza
Ernesto, aos 55 anos, casada com
Luciano dos Santos Carvalho, mãe
de Maria Carolina Ernesto da
Silva e Analice Ernesto de
Carvalho. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 13 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Junior Dentista Não Votou
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Mucaca/AVANTE -
2 Mário Hermínio/UNIÃO
BRASIL
-
3 Dr. Evandro/PSDB -
4 Darlei/UNIÃO BRASIL -
5 Júnior Rocha/PRD -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Dr. Evandro/PSDB
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
130/2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Fernando de Souza
Revoga, integralmente, o que
dispõe a Lei n° 1140, de 24 de
setembro de 2013 e, a Lei n°
1.141, de 15 de outubro de 2013. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
2 - MOC Moção 13/2026
Turno: Único
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao
BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES
(BAC), em reconhecimento ao seu
incansável e eficiente trabalho no
combate ao crime e na proteção
da sociedade fluminense. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Moção nº 13 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Júnior Rocha Não Votou
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - Entrega da moção
nº02/2026 aos homenageados.   A sessão também estará disponível na íntegra por meio do
link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=FnmwZWQImkA
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 2º Secretário: Wagner Marreco / PL 
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro /
PSDB ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ;
Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Betão / Saúde ; Julio Cezar / Saúde 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 13 de 2026, Ata da 13º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior
- Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José
Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2026, DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE
RODEIOS E PROVAS EQUESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 217 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que seja realizada a reforma e revitalização com iluminação da Praça
do Cabo verde, localizada na Av. Guadalajara, próximo ao Restaurante do Magela´s. Autor:
Mucaca, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 218 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique
junto a secretaria competente a viabilidade, de INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA
PARA CAMINHÕES E CARRETAS, em Santanésia, em nosso município. Autor: Camacho,
Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
219 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria
competente a viabilidade, de INSTALAÇÃO DE NOVOS PARQUES INFANTIS na praça
Jacques Crolard, em Santanésia, em nosso município. Autor: Camacho, Número de
Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 220 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente que seja
realizada a manutenção e tapa buracos no entorno Centro de Eventos – Tutucão, neste
município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 221 de 2026, Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto à
Secretaria competente, a necessidade da instalação, com urgência, de um braço de luz na
servidão localizada próxima à Rua 13, nas proximidades do número 151, no Bairro Varjão.
Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 222 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Piraí, junto à Secretaria Municipal ( meio ambiente) competente, a necessidade de
realização de poda de árvore em área pública, localizada no bairro Casa Amarela, nas
proximidades da concessionária do Júlio, na Rua Antônio de Carvalho, nº 1.364. Autor:
Wagner Marreco, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 224 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à
Secretaria competente que seja realizado melhorias na iluminação pública da Rua A em
Rosa Machado, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 353, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 225 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para realização do serviço de
tapa-buraco em toda a extensão da Estrada do Paudalho, no trecho que liga a JRO até a
empresa Softys, no distrito de Arrozal. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 354, Tipo:
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 19/05/2026
Página 1
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 226 de 2026, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação,
ao Senhor Secretário Municipal de Governo, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem
Pública e Mobilidade Urbana, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e à
Senhora Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação Governamental, a adoção
das providências necessárias para que seja realizada negociação de doação, cessão de
uso, desapropriação ou outro instrumento jurídico cabível, a fim de que o campo de
futebol localizado na altura da divisa entre os Municípios de Piraí e Rio Claro (Passa Três),
no Bairro Vale Verde, passe a ser de responsabilidade integral do Município de Piraí.
Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Indicação nº 227 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e,
por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal
de Serviços Públicos e à Senhora Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação
Governamental, a adoção das providências necessárias para a criação de Ecopontos no
Município de Piraí destinados ao descarte adequado de entulhos, materiais recicláveis,
móveis inutilizados, restos de poda e demais resíduos reutilizáveis. Autor: Dr. Evandro,
Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
228 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Secretária Municipal de Educação, ao
Senhor Secretário Municipal de Assistência Social e à Senhora Secretária Municipal de
Planejamento e Coordenação Governamental, a adoção das providências necessárias para
a implantação de um Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado para
Pessoas Neurodivergentes no Município de Piraí, com atendimento destinado a crianças,
adolescentes e adultos. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 229 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a limpeza e o
roçada da encosta do muro de contenção da Rua Pio XII, Centro, que se encontra tomada
por grande quantidade de vegetação, neste município. Autor: Russo, Número de
Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 230 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria
competente, que seja realizado serviço de manutenção e operação tapa-buracos na Rua 8,
localizada no bairro Enseada das Garças, na rua que possui o orelhão, neste município.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Moção nº 15 de 2026, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à equipe da Escola de
Karatê Goju Kai de Piraí, atletas, técnicos e familiares envolvidos, pela brilhante conquista
do título do 42º Campeonato Brasileiro de Karatê Goju Kai, realizado no dia 02 de maio de
2026, na Arena Albertina, na cidade de Paranaguá/PR. Autor: Júnior Rocha, Número de
Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 16 de 2026,
Moção de Aplausos à equipe da Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau
Borges de Oliveira Filho, pelo trabalho humano, dedicado e essencial desenvolvido
diariamente junto às crianças acolhidas pela instituição. Autor: Julio Cezar, Número de
Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 17 de 2026,
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JOÃO ALBERTO SILVA DOS SANTOS,
como forma de justo reconhecimento por sua brilhante trajetória profissional, zelo pelo
bem público e compromisso com o bem-estar social dos cidadãos de Piraí e região. Autor:
Betão, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção
nº 18 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Geruza de Souza Ernesto,
aos 55 anos, casada com Luciano dos Santos Carvalho, mãe de Maria Carolina Ernesto da
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Silva e Analice Ernesto de Carvalho. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 355, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Mucaca / AVANTE ; 2 - Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ;
3 - Dr. Evandro / PSDB ; 4 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 5 - Júnior Rocha / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr.
Evandro / PSDB ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca /
AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025, Revoga,
integralmente, o que dispõe a Lei n° 1140, de 24 de setembro de 2013 e, a Lei n° 1.141,
de 15 de outubro de 2013. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. MATÉRIA SUJEITA
A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo:
1173, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei
- Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ;
Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Moção nº 13 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES ao BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES (BAC), em reconhecimento ao
seu incansável e eficiente trabalho no combate ao crime e na proteção da sociedade
fluminense. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de Protocolo:
333, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ;
Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 
Considerações Finais: Entrega da moção nº02/2026 aos homenageados.   A sessão
também estará disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://
www.youtube.com/watch?v=FnmwZWQImkA 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD 
____________________
2º Secretário:
Wagner da Cunha
Fortunato / PL 
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 19/05/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 18:00
Encerramento: 18/05/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
13/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 13º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
33/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
DISPÕE SOBRE AS NORMAS
PARA A REALIZAÇÃO DE
RODEIOS E PROVAS EQUESTRES
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PIRAÍ/RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 217/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja realizada a
reforma e revitalização com
iluminação da Praça do Cabo
verde, localizada na Av.
Guadalajara, próximo ao
Restaurante do Magela´s. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 218/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de INSTALAÇÃO DE
LIMITADOR DE ALTURA PARA
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 19/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
CAMINHÕES E CARRETAS, em
Santanésia, em nosso município. 
5 - IND Indicação 219/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de INSTALAÇÃO DE
NOVOS PARQUES INFANTIS na
praça Jacques Crolard, em
Santanésia, em nosso município. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 220/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente que seja realizada a
manutenção e tapa buracos no
entorno Centro de Eventos –
Tutucão, neste município. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 221/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto à
Secretaria competente, a
necessidade da instalação, com
urgência, de um braço de luz na
servidão localizada próxima à Rua
13, nas proximidades do número
151, no Bairro Varjão. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 222/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Piraí, junto
à Secretaria Municipal ( meio
ambiente) competente, a
necessidade de realização de poda
de árvore em área pública,
localizada no bairro Casa Amarela,
nas proximidades da
concessionária do Júlio, na Rua
Antônio de Carvalho, nº 1.364. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 224/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente que seja realizado
melhorias na iluminação pública
da Rua A em Rosa Machado, neste
município. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 225/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, para realização do
serviço de tapa-buraco em toda a
extensão da Estrada do Paudalho,
no trecho que liga a JRO até a
empresa Softys, no distrito de
Arrozal. 
Matéria não lida
11 - IND Indicação 226/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Esportes, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, ao
Matéria não lida
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 19/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
Senhor Secretário Municipal de
Governo, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, ao Senhor
Secretário Municipal de Meio
Ambiente e à Senhora Secretária
Municipal de Planejamento e
Coordenação Governamental, a
adoção das providências
necessárias para que seja
realizada negociação de doação,
cessão de uso, desapropriação ou
outro instrumento jurídico cabível,
a fim de que o campo de futebol
localizado na altura da divisa
entre os Municípios de Piraí e Rio
Claro (Passa Três), no Bairro Vale
Verde, passe a ser de
responsabilidade integral do
Município de Piraí. 
12 - IND Indicação 227/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, ao
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, ao
Senhor Secretário Municipal de
Serviços Públicos e à Senhora
Secretária Municipal de
Planejamento e Coordenação
Governamental, a adoção das
providências necessárias para a
criação de Ecopontos no
Município de Piraí destinados ao
descarte adequado de entulhos,
materiais recicláveis, móveis
inutilizados, restos de poda e
demais resíduos reutilizáveis. 
Matéria não lida
13 - IND Indicação 228/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, à Senhora
Secretária Municipal de
Educação, ao Senhor Secretário
Municipal de Assistência Social e
à Senhora Secretária Municipal de
Planejamento e Coordenação
Governamental, a adoção das
providências necessárias para a
implantação de um Centro
Municipal de Apoio e Atendimento
Especializado para Pessoas
Neurodivergentes no Município de
Piraí, com atendimento destinado
a crianças, adolescentes e adultos. 
Matéria não lida
14 - IND Indicação 229/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
limpeza e o roçada da encosta do
muro de contenção da Rua Pio XII,
Centro, que se encontra tomada
Matéria não lida
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 19/05/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
por grande quantidade de
vegetação, neste município. 
15 - IND Indicação 230/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por intermédio
da Secretaria competente, que
seja realizado serviço de
manutenção e operação tapa￾buracos na Rua 8, localizada no
bairro Enseada das Garças, na rua
que possui o orelhão, neste
município. 
Matéria não lida
16 - MOC Moção 15/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
“MOÇÃO DE APLAUSOS” à
equipe da Escola de Karatê Goju
Kai de Piraí, atletas, técnicos e
familiares envolvidos, pela
brilhante conquista do título do
42º Campeonato Brasileiro de
Karatê Goju Kai, realizado no dia
02 de maio de 2026, na Arena
Albertina, na cidade de
Paranaguá/PR. 
Matéria não lida
17 - MOC Moção 16/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Moção de Aplausos à equipe da
Unidade de Acolhimento Casa
Abrigo Leonardo Nicolau Borges
de Oliveira Filho, pelo trabalho
humano, dedicado e essencial
desenvolvido diariamente junto às
crianças acolhidas pela instituição. 
Matéria não lida
18 - MOC Moção 17/2026
Turno:
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES a JOÃO
ALBERTO SILVA DOS SANTOS,
como forma de justo
reconhecimento por sua brilhante
trajetória profissional, zelo pelo
bem público e compromisso com o
bem-estar social dos cidadãos de
Piraí e região. 
Matéria não lida
19 - MOC Moção 18/2026
Turno:
Autor: Darlei
Moção de Pesar pelo falecimento
da senhora Geruza de Souza
Ernesto, aos 55 anos, casada com
Luciano dos Santos Carvalho, mãe
de Maria Carolina Ernesto da
Silva e Analice Ernesto de
Carvalho. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 13 de 2026
Matéria não votada
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
130/2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Fernando de Souza
Revoga, integralmente, o que
dispõe a Lei n° 1140, de 24 de
setembro de 2013 e, a Lei n°
1.141, de 15 de outubro de 2013. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
Matéria não votada
2 - MOC Moção 13/2026
Turno: Único
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao
BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES
(BAC), em reconhecimento ao seu
incansável e eficiente trabalho no
combate ao crime e na proteção
da sociedade fluminense. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Matéria não votada
Moção nº 13 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - Entrega da moção
nº02/2026 aos homenageados.
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
19/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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