Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 18:45
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ;
Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco /
PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 11 de 2026, Ata da 11º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de
Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz
Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário
Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo
Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Indicação nº 182 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de reforma e revitalização
da Praça Maria Floriano, situada na entrada da Rua Waldemar Antônio da Silva, no bairro
Country. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 294, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 183 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja
realizada a manutenção, limpeza e providenciada a iluminação, da escadaria do Bairro
Sossego, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 295, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 184 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria
competente, a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua do
Campinho, Bairro Sossego, aproximadamente entre 15 a 20 metros do início da subida,
neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 296, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 185 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Competente a
realização de roçada e poda de árvores geral na Rua Renato Breves, que se liga à Rua
Esperança e dá acesso ao bairro Sarole. Autor: Russo, Número de Protocolo: 297, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 186 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria
Competente a realização de reforma geral no campo de futebol do bairro Ponte das
Laranjeiras. Autor: Russo, Número de Protocolo: 300, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 187 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal de Piraí, por meio da Secretaria de serviços, a necessidade urgente de
realização de serviços de limpeza e roçada na entrada do bairro Varjão. Autor: Wagner
Marreco, Número de Protocolo: 301, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 188 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do
Município de Piraí, por intermédio da Secretaria competente, e em parceria com a
concessionária de energia elétrica responsável, a necessidade de correção e/ou
substituição de poste localizado no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rodovia
RJ-145. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 302, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 189 de 2026, Indicam ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde e ao Senhor Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a
adoção das providências necessárias para garantir, em todos os atendimentos de saúde no
âmbito do município, o pleno cumprimento das prioridades legais de atendimento às
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pessoas idosas, às pessoas com deficiência e aos demais públicos prioritários, com
especial observância à prioridade da prioridade às pessoas idosas com idade igual ou
superior a 80 (oitenta) anos. Autores: Dr. Evandro, Betão, Número de Protocolo: 303,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 190 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de designar um terceiro médico
plantonista para o pronto-socorro do Hospital Flávio Leal. Ressalta-se que a presente
matéria já foi objeto da Indicação nº 316/2025, apresentada por este Vereador, tratandose, portanto, de uma reiteração da demanda, diante da permanência da necessidade e da
relevância do tema para a população. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 304,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 191 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao
Senhor Secretário Municipal de Turismo, à Senhora Secretária Municipal de Cultura e ao
Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a adoção das providências
necessárias para a criação de um roteiro turístico estruturado no município, bem como a
implementação de um programa de formação de monitores turísticos, com foco na
inclusão de jovens aprendizes, inspirado em iniciativas já consolidadas em outros
municípios brasileiros. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 305, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 192 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, reforma
da praça localizada no bairro Fraternidade, no Distrito de Arrozal. Autor: Darlei, Número
de Protocolo: 306, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 193 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria
competente a construção, em caráter de urgência, de um muro de contenção na Travessa
Nossa Senhora das Graças, nº 83, tendo em vista o processo de desmoronamento do
barranco e o avanço de erosão que já compromete a estabilidade da via pública. Autor:
Darlei, Número de Protocolo: 307, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 194 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de
Piraí, que determine à Secretaria competente, a construção de uma quadra desportiva,
pista de skate e academia ao ar livre ou coberta, do bairro fazendinha em Santanésia,
neste município. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 308, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 195 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a
viabilidade de Implantação de Atividades Esportivas para Pessoas com Deficiência, neste
município. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 309, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 196 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a
construção de uma creche no bairro Asilo, neste município. Autor: Mário Hermínio,
Número de Protocolo: 310, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Indicação nº 197 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, através da
Secretaria competente realize o estudo e a implementação de coberturas e pontos de
convivência equipados com estrutura para descanso, tomadas para carregamento de
celular, espaço para alimentação e acesso à água potável e banheiros nos pontos de
mototáxi regulamentados em nosso município. Autor: Betão, Número de Protocolo: 311,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 198 de
2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, institua pontos oficiais e estruturados para a
troca de figurinhas de álbuns colecionáveis (como os de competições esportivas e Copas
do Mundo) em locais estratégicos da cidade, garantindo infraestrutura de lazer e
segurança para as famílias. Autor: Betão, Número de Protocolo: 312, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 199 de 2026, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria por meio das Secretarias competentes,
realize o estudo e a viabilização técnica para a efetiva implementação e regulamentação
do Parque Municipal Caiçara, incluindo a reativação de seu prédio administrativo para fins
de educação ambiental e fomento à economia verde. Autor: Betão, Número de Protocolo:
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313, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 200
de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que solicite através da secretaria
competente, a reforma integral e manutenção emergencial da Escola Municipal Enseada
das Garças, neste município. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 314, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 11 de 2026,
Moção de Aplausos à equipe de Ginástica de Trampolim do Município de Piraí, em
reconhecimento às brilhantes conquistas de medalhas no Campeonato Estadual de
Ginástica de Trampolim, bem como pela conquista honrosa do Troféu Campeão Carioca
2026. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 298, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 12 de 2026, “Moção de Aplausos” a Sra.
Lucilene Souza Botelho, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados
através da Secretaria de Saúde de Piraí, neste município. Autor: Camacho, Número de
Protocolo: 299, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Julio Cezar / PL ; 2 - Camacho / PRD ; 3 - Dr. Evandro /
PSDB ; 4 - Betão / PDT ; 5 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 6 - Júnior Rocha / PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha /
PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner
Marreco / PL
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=anB1P9gPnVU
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
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1º Secretário:
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