| Tipo | Ofício Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | Informa, que por decisao plenária ocorrida na 13ª Sessao Ordinária do 1° Periodo 2026, o VETO PARCIAL quanto ao Projeto de Lei nº 11/2026. |
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OFlCIO N° 108/2026 Pirai, 12 de maio de 2026. Assunto: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 11/2026 Exmo. Senhor, Sem mais para o momento, reitero protestos de elevada.estima e apreQo. Atenciosamente, I t i Exmo. Sr. Luiz Fernando de Souza DD. Prefeito Municipal de Pirai-RJ ih™PiRAf GABINETE DO PRE8IDENTE Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para informar que por decisSo plendria ocorrida na 13a SessSo Ordin^ria do 1° Periodo 2026, o VETO PARCIAL quanto ao Projeto de Lei em comento, foi mantido. Encaminho autdgrafo com a RedaQSo Final para a devida publicaQao. Moacir GonQa&psida Rocha Junior .. - Presidente - 12 de inuio de 2026 As 14:51 Una tardc. Scgucm os nutncras dos proiocolos: Em ter., I2dcmai.de 2026 As 14:43. <niwiolcnisl,iliaytfriiniui!ki;J>r- cscrevcu: Prc^adofu) Scnhorfal Oficio n*IO7 - 020204/002294/2026 Olkio it0108 020204/002295/2026. Re: Oficio Cumui'u "protocolo tuirn* <protocah>adnvj@gnuil.c<>n>> Para: apoiolcuistalivo@pirai.rj.tcg.br | Apuio Legislative