sessao nº 13

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 18:00
Encerramento: 11/05/2026 - 19:05
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=tQt-lS78yNc
Mesa Diretora
Presidente: Júnior Rocha/PRD
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
12/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
12/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 12º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
2 - MSG Mensagem 25/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem que veta parcialmente
o PL nº 11/2026. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 201/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine a
secretaria competente, adequação
de uma legislação que regularize
os cemitérios municipais,
ossuários, cessão, concessão e
propriedade de espaço nos
cemitérios, inumação, exumação,
serviços funerários, tendo em vista
que a legislação existente,
necessita de uma visão mais
abrangente e detalhada, além da
digitalização de livros,
documentos, escrituras e todos
arquivos existentes e dos serviços
dos cemitérios municipais e
funerária municipal. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 202/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de instalação de
câmeras de monitoramento e
vigilância, em Santanésia, em
nosso município. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 203/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de se construir de
forma fixa, mesas e bancos no
gramadão, em Santanésia, em
nosso município. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 204/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
construção de um acesso, fechado,
da Escola Nova Esperança até a
quadra poliesportiva próxima, bem
como a devida reforma geral da
referida quadra, neste município. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 205/2026
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: Mucaca Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, através da secretaria
competente, a limpeza e
manutenção da escada na rua João
Gomes Ribeiro, no bairro Asilo. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 206/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, através da secretaria
competente, que seja feita a
reforma do corrimão e a
manutenção da escadaria que liga
a bairro do Cruzeiro a Travessa
Emília Maria de Andrade no bairro
Sarole. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 207/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, junto à
Secretaria competente, a
necessidade de realização de
obras de urbanização na Rua
Santo Sabino, no bairro Vila das
Palmeiras, nas proximidades do
número 75. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 208/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que determine
à Secretaria competente a
realização da instalação de braços
de iluminação pública ao longo da
entrada do bairro Chico Ilhéus,
especificamente no trecho
compreendido entre os números
35 e 801. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 209/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, de forma integrada entre as
Secretarias de Segurança Pública,
Secretaria da Mulher realize o
mapeamento georreferenciado dos
pontos de maior vulnerabilidade
para as mulheres no município,
implementando o reforço da
iluminação pública e a
intensificação do patrulhamento
preventivo nessas localidades. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 210/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo.. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
construção de uma praça e um
ponto de ônibus, no sentido Barra
do Piraí, na Rua da Fonseca no
Bairro Vila das Palmeiras, neste
Município. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 211/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, que seja
disponibilizado o projeto técnico
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
preparatório "Partiu IF", Instituto
Federal, com o objetivo de
preparar os alunos interessados
em ingressar na Instituição, neste
Município. 
14 - IND Indicação 212/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja instaladas
iluminações dentro dos pontos de
ônibus, neste Município. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 213/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Secretaria Municipal
de Administração e aos demais
órgãos competentes, a adoção das
providências necessárias para a
implantação de uma Pesquisa de
Clima Organizacional nas
repartições públicas do município,
com o objetivo de avaliar as
condições do ambiente de
trabalho, promover a escuta
institucional dos servidores
públicos e identificar
oportunidades de melhoria na
gestão interna da Administração
Municipal. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 214/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana e ao Senhor
Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, a adoção
das providências necessárias para
a instalação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na via
localizada em frente ao Centro de
Eventos de Piraí (Tutucão) e nas
proximidades do Corpo de
Bombeiros, com o objetivo de
aumentar a segurança viária no
local. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 215/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar junto à Secretaria
competente, a criação de uma
Farmácia Veterinária Pública, que
terá como finalidade oferecer o
suporte aos tratamentos
oferecidos pelo Castramóvel já
existente, neste município. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 216/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar junto à Secretaria
competente, a construção de um
MIRANTE TURÍSTICO E
CULTURAL com quiosque e
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
letreiro “Eu amo Piraí” no bairro
do Cruzeiro, neste município. 
19 - MOC Moção 13/2026
Turno:
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao
BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES
(BAC), em reconhecimento ao seu
incansável e eficiente trabalho no
combate ao crime e na proteção
da sociedade fluminense. 
Matéria lida
20 - MOC Moção 14/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola
Municipal Luiz Marinho Vidal, em
especial à Professora Taísa
Aparecida da Silva Lino
Gonçalves, autora do projeto “O
Pé de Jaca da Jaqueira”, à
Orientadora Educacional Andréa
da Mata Moraes, à Direção
Escolar representada por Neyri
Nazário e Adriana Perozini, bem
como aos estudantes envolvidos,
pelo desenvolvimento do projeto
educacional “O Pé de Jaca da
Jaqueira”, eleito o melhor projeto
de Ensino Fundamental I do
Estado do Rio de Janeiro no
Prêmio Magda Soares – 2025. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 12 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Wagner Marreco/PL -
2 Camacho/PRD -
3 Junior Dentista/AVANTE -
4 Julio Cezar/PL -
5 Dr. Evandro/PSDB -
6 Russo/MDB -
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Nº da Ordem Parlamentar Observação
7 Júnior Rocha/PRD -
8 Betão/PDT -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MSG Mensagem 25/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem que veta parcialmente
o PL nº 11/2026. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
Veto parcial mantido. 
3 - MOC Moção 11/2026
Turno: Único
Autor: Julio Cezar
Moção de Aplausos à equipe de
Ginástica de Trampolim do
Município de Piraí, em
reconhecimento às brilhantes
conquistas de medalhas no
Campeonato Estadual de Ginástica
de Trampolim, bem como pela
conquista honrosa do Troféu
Campeão Carioca 2026. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
4 - MOC Moção 12/2026
Turno: Único
Autor: Camacho
“Moção de Aplausos” a Sra.
Lucilene Souza Botelho, em
reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados
através da Secretaria de Saúde de
Piraí, neste município. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 12 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Não Votou
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Moção nº 11 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Mensagem nº 25 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - Entrega da moção
nº06/2026 aos homenageados.   A sessão também estará disponível na íntegra por meio do
link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=tQt-lS78yNc
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 19:05 
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio
Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO
BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Darlei / Saúde 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 12 de 2026, Ata da 12º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Evandro Soriano
da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ;
Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José
Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha
Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 25 de 2026, Mensagem que veta parcialmente o PL
nº 11/2026. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 201 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, adequação de uma
legislação que regularize os cemitérios municipais, ossuários, cessão, concessão e
propriedade de espaço nos cemitérios, inumação, exumação, serviços funerários, tendo em
vista que a legislação existente, necessita de uma visão mais abrangente e detalhada,
além da digitalização de livros, documentos, escrituras e todos arquivos existentes e dos
serviços dos cemitérios municipais e funerária municipal. Autor: Junior Dentista, Número
de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 202 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria
competente a viabilidade, de instalação de câmeras de monitoramento e vigilância, em
Santanésia, em nosso município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 325, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 203 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a viabilidade, de
se construir de forma fixa, mesas e bancos no gramadão, em Santanésia, em nosso
município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 204 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de um acesso,
fechado, da Escola Nova Esperança até a quadra poliesportiva próxima, bem como a
devida reforma geral da referida quadra, neste município. Autor: Russo, Número de
Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 205 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a limpeza e
manutenção da escada na rua João Gomes Ribeiro, no bairro Asilo. Autor: Mucaca,
Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
206 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria
competente, que seja feita a reforma do corrimão e a manutenção da escadaria que liga a
bairro do Cruzeiro a Travessa Emília Maria de Andrade no bairro Sarole. Autor: Mucaca,
Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
207 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, junto à Secretaria
competente, a necessidade de realização de obras de urbanização na Rua Santo Sabino,
no bairro Vila das Palmeiras, nas proximidades do número 75. Autor: Wagner Marreco,
Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
208 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à
Secretaria competente a realização da instalação de braços de iluminação pública ao
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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longo da entrada do bairro Chico Ilhéus, especificamente no trecho compreendido entre os
números 35 e 801. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 209 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito que, de forma integrada entre as Secretarias de Segurança Pública, Secretaria da
Mulher realize o mapeamento georreferenciado dos pontos de maior vulnerabilidade para
as mulheres no município, implementando o reforço da iluminação pública e a
intensificação do patrulhamento preventivo nessas localidades. Autor: Betão, Número de
Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 210 de
2026, Indica ao Exmo.. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria
competente, a construção de uma praça e um ponto de ônibus, no sentido Barra do Piraí,
na Rua da Fonseca no Bairro Vila das Palmeiras, neste Município. Autor: Julio Cezar,
Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
211 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar
à Secretaria competente, que seja disponibilizado o projeto técnico preparatório "Partiu
IF", Instituto Federal, com o objetivo de preparar os alunos interessados em ingressar na
Instituição, neste Município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 212 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que seja instaladas iluminações dentro dos pontos de ônibus, neste
Município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 213 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e, por seu intermédio, à Secretaria Municipal de Administração e aos demais
órgãos competentes, a adoção das providências necessárias para a implantação de uma
Pesquisa de Clima Organizacional nas repartições públicas do município, com o objetivo
de avaliar as condições do ambiente de trabalho, promover a escuta institucional dos
servidores públicos e identificar oportunidades de melhoria na gestão interna da
Administração Municipal. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 214 de 2026, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de
Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, a adoção das providências necessárias para a instalação de
redutores de velocidade (quebra-molas) na via localizada em frente ao Centro de Eventos
de Piraí (Tutucão) e nas proximidades do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de
aumentar a segurança viária no local. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 338, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 215 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente,
a criação de uma Farmácia Veterinária Pública, que terá como finalidade oferecer o
suporte aos tratamentos oferecidos pelo Castramóvel já existente, neste município. Autor:
Mário Hermínio, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18
- Indicação nº 216 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade
de se determinar junto à Secretaria competente, a construção de um MIRANTE
TURÍSTICO E CULTURAL com quiosque e letreiro “Eu amo Piraí” no bairro do Cruzeiro,
neste município. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 13 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES (BAC), em reconhecimento ao
seu incansável e eficiente trabalho no combate ao crime e na proteção da sociedade
fluminense. Autor: Betão, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Moção nº 14 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Luiz
Marinho Vidal, em especial à Professora Taísa Aparecida da Silva Lino Gonçalves, autora
do projeto “O Pé de Jaca da Jaqueira”, à Orientadora Educacional Andréa da Mata Moraes,
à Direção Escolar representada por Neyri Nazário e Adriana Perozini, bem como aos
estudantes envolvidos, pelo desenvolvimento do projeto educacional “O Pé de Jaca da
Jaqueira”, eleito o melhor projeto de Ensino Fundamental I do Estado do Rio de Janeiro no
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Prêmio Magda Soares – 2025. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 339, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Wagner Marreco / PL ; 2 - Camacho / PRD ; 3 - Junior
Dentista / AVANTE ; 4 - Julio Cezar / PL ; 5 - Dr. Evandro / PSDB ; 6 - Russo / MDB ; 7 -
Júnior Rocha / PRD ; 8 - Betão / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Dr. Evandro /
PSDB ; Julio Cezar / PL ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca /
AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem nº 25 de 2026, Mensagem que veta
parcialmente o PL nº 11/2026. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - Obs.:
Veto parcial mantido. Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ;
Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo -
Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Moção nº 11 de 2026, Moção de Aplausos à equipe de
Ginástica de Trampolim do Município de Piraí, em reconhecimento às brilhantes
conquistas de medalhas no Campeonato Estadual de Ginástica de Trampolim, bem como
pela conquista honrosa do Troféu Campeão Carioca 2026. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar -
Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ; 4 - Moção nº 12 de 2026, “Moção de Aplausos” a Sra. Lucilene Souza
Botelho, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados através da Secretaria
de Saúde de Piraí, neste município. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor:
Camacho, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos
Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior
Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco
- Sim ; 
Considerações Finais: Entrega da moção nº06/2026 aos homenageados.   A sessão
também estará disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://
www.youtube.com/watch?v=tQt-lS78yNc 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD 
____________________
1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT 
12/05/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 18:00
Encerramento: 11/05/2026 - 19:05
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=tQt-lS78yNc
Mesa Diretora
Presidente: Júnior Rocha/PRD
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
12/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 12º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
2 - MSG Mensagem 25/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem que veta parcialmente
o PL nº 11/2026. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 201/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine a
secretaria competente, adequação
de uma legislação que regularize
os cemitérios municipais,
ossuários, cessão, concessão e
propriedade de espaço nos
cemitérios, inumação, exumação,
serviços funerários, tendo em vista
que a legislação existente,
necessita de uma visão mais
abrangente e detalhada, além da
digitalização de livros,
documentos, escrituras e todos
arquivos existentes e dos serviços
dos cemitérios municipais e
funerária municipal. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 202/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de instalação de
câmeras de monitoramento e
vigilância, em Santanésia, em
nosso município. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 203/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente a
viabilidade, de se construir de
forma fixa, mesas e bancos no
gramadão, em Santanésia, em
nosso município. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 204/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
construção de um acesso, fechado,
da Escola Nova Esperança até a
quadra poliesportiva próxima, bem
como a devida reforma geral da
referida quadra, neste município. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 205/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: Mucaca Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, através da secretaria
competente, a limpeza e
manutenção da escada na rua João
Gomes Ribeiro, no bairro Asilo. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 206/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, através da secretaria
competente, que seja feita a
reforma do corrimão e a
manutenção da escadaria que liga
a bairro do Cruzeiro a Travessa
Emília Maria de Andrade no bairro
Sarole. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 207/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, junto à
Secretaria competente, a
necessidade de realização de
obras de urbanização na Rua
Santo Sabino, no bairro Vila das
Palmeiras, nas proximidades do
número 75. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 208/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que determine
à Secretaria competente a
realização da instalação de braços
de iluminação pública ao longo da
entrada do bairro Chico Ilhéus,
especificamente no trecho
compreendido entre os números
35 e 801. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 209/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, de forma integrada entre as
Secretarias de Segurança Pública,
Secretaria da Mulher realize o
mapeamento georreferenciado dos
pontos de maior vulnerabilidade
para as mulheres no município,
implementando o reforço da
iluminação pública e a
intensificação do patrulhamento
preventivo nessas localidades. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 210/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo.. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
construção de uma praça e um
ponto de ônibus, no sentido Barra
do Piraí, na Rua da Fonseca no
Bairro Vila das Palmeiras, neste
Município. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 211/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, que seja
disponibilizado o projeto técnico
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
preparatório "Partiu IF", Instituto
Federal, com o objetivo de
preparar os alunos interessados
em ingressar na Instituição, neste
Município. 
14 - IND Indicação 212/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja instaladas
iluminações dentro dos pontos de
ônibus, neste Município. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 213/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Secretaria Municipal
de Administração e aos demais
órgãos competentes, a adoção das
providências necessárias para a
implantação de uma Pesquisa de
Clima Organizacional nas
repartições públicas do município,
com o objetivo de avaliar as
condições do ambiente de
trabalho, promover a escuta
institucional dos servidores
públicos e identificar
oportunidades de melhoria na
gestão interna da Administração
Municipal. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 214/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana e ao Senhor
Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, a adoção
das providências necessárias para
a instalação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na via
localizada em frente ao Centro de
Eventos de Piraí (Tutucão) e nas
proximidades do Corpo de
Bombeiros, com o objetivo de
aumentar a segurança viária no
local. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 215/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar junto à Secretaria
competente, a criação de uma
Farmácia Veterinária Pública, que
terá como finalidade oferecer o
suporte aos tratamentos
oferecidos pelo Castramóvel já
existente, neste município. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 216/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar junto à Secretaria
competente, a construção de um
MIRANTE TURÍSTICO E
CULTURAL com quiosque e
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
letreiro “Eu amo Piraí” no bairro
do Cruzeiro, neste município. 
19 - MOC Moção 13/2026
Turno:
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao
BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES
(BAC), em reconhecimento ao seu
incansável e eficiente trabalho no
combate ao crime e na proteção
da sociedade fluminense. 
Matéria lida
20 - MOC Moção 14/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola
Municipal Luiz Marinho Vidal, em
especial à Professora Taísa
Aparecida da Silva Lino
Gonçalves, autora do projeto “O
Pé de Jaca da Jaqueira”, à
Orientadora Educacional Andréa
da Mata Moraes, à Direção
Escolar representada por Neyri
Nazário e Adriana Perozini, bem
como aos estudantes envolvidos,
pelo desenvolvimento do projeto
educacional “O Pé de Jaca da
Jaqueira”, eleito o melhor projeto
de Ensino Fundamental I do
Estado do Rio de Janeiro no
Prêmio Magda Soares – 2025. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 12 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
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Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MSG Mensagem 25/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem que veta parcialmente
o PL nº 11/2026. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
Veto parcial mantido. 
3 - MOC Moção 11/2026
Turno: Único
Autor: Julio Cezar
Moção de Aplausos à equipe de
Ginástica de Trampolim do
Município de Piraí, em
reconhecimento às brilhantes
conquistas de medalhas no
Campeonato Estadual de Ginástica
de Trampolim, bem como pela
conquista honrosa do Troféu
Campeão Carioca 2026. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
4 - MOC Moção 12/2026
Turno: Único
Autor: Camacho
“Moção de Aplausos” a Sra.
Lucilene Souza Botelho, em
reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados
através da Secretaria de Saúde de
Piraí, neste município. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 12 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Não Votou
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Moção nº 11 de 2026
Betão Sim
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Matéria Votos
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Mensagem nº 25 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - Entrega da moção
nº06/2026 aos homenageados.   A sessão também estará disponível na íntegra por meio do
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