materia nº 19/2026

PORTARIA N° 019/2026
Considerando o que consta no Processo 00404/2026;
RESOLVE:
II - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Piraí, em 06 de Maio de 2026.
ite
I
I - Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de
06/05/206 à 22/05/2026, perfazendo 17 (dezessete) dias, à servidora MICHELE EMERICK
SOUZA DE LIMA, Chefe do Departamento de Apoio Jurídico, Matrícula 2156-7;
Moacir Gonçalves d;. F ocha Junior
Preside;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, constantes do artigo 22, inciso IX, do Regimento
Interno;
Considerando o disposto no artigo 104, da Lei n°. 964, de 11 de agosto de 2009, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
Joáe PauloJCãrvalho de Oliveira 
D Vice Pre íidente
Ai CÂMARADlD A í
MR* municipal de rllvtl
Roberto Horta Jardim Salles f X.
Primeiro Secretário