Ofício n° 219/2026 Piraí, 07 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
1) Indicação de n° 077/2026 (José Paulo Carvalho de Oliveira)
à indicação em anexo.
2) Indicação de n° 156/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
indicação em anexo.
- Encaminhado Memorando de n° 037/2026 à Procuradoria, que encaminhou ao
Exmo. Senhor Prefeito, sendo direcionada a este Governo a resposta referente
CMP - PIRAUR.
Processo n’_
Rubnca.
- Encaminhado Memorando de n° 007/2026 à Secretaria Municipal de Esportes
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
A Sua Excelência o Senhor
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí/RJ
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: gabineteto)pirai.ri.qov.br
Tel.: (24) 2431-9950
Opibai
COMPROMISSO COM *ÉU FUTURO
GABINETE DO PPEFEITO
3) Indicação de n° 162/2026 (Mário Hermínio da Silva Carvalho)
- Encaminhado Memorando de n° 005/2026 à Secretaria Municipal de Cultura e
Economia Criativa sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
PIRAI-RJ a ,
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ÍT
Na forma disposta pela Lei Orgânica do Município, face ao expediente de
Vossa Excelência, encaminhando a resposta das indicações de n° 077/2026;
156/2026; 162/2026; 176/2026; 178/2026; 191/2026 e 195/2026 dos ilustres
Vereadores cabe-me cientificar ao Senhor Parlamentar o seguinte:
4) Indicação de n° 176/2026 (Wagner da Cunha Fortunato)
5) Indicação de n° 178/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e consideração.
Prefeito Municipal
- Encaminhado Memorando de n° 018/2026 à Secretaria Municipal de Cultura e
Economia Criativa sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
indicação em anexo.
- Encaminhado Memorando de n° 017/2026 à Secretaria Municipal de Cultura e
Economia Criativa sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
indicação em anexo.
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: qabinete@pirai.ri.qov.br
Tel.: (24) 2431-9950
COMWOMtSSO COM .ttU FUTÍJ8O
GABINETE DO PREFEITO
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6) Indicação de n°191/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 029/2026 à Secretaria Municipal de Cultura e
Economia Criativa sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
indicação em anexo.
7) Indicação de n° 195/2026 (Mário Hermínio da Silva Carvalho)
- Encaminhado Memorando de n° 028/2026 à Secretaria Municipal de Esportes
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
LUIZ FERNANDO Assinado de forma digital
rjc por LUIZ FERNANDO DE
U SOUZA:56921195791
SOUZA:56921195 Dados: 2026.05.07
791 15:03:08-03'00'
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
CMP -
Processo n°_ 23^
Rúbrica__^—FlsVi. r f. • : Í.H-. M ; PISAI
DESPACHO
sociedade.
Atenciosamente,
SEI nfi 01431569
Desde já, agradecemos a atenção e a colaboração no fortalecimento das políticas públicas
municipais e nos colocamos à disposição para sanar qualquer dúvida.
Reiteramos o nosso compromisso com a melhor gestão municipal e a melhorias para a
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Governo
Referência: Processo ns PIR-020201/000128/2026
Praça Getúlio Vargas s/n°, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando de Souza, Prefeito Municipal, em
07/05/2026, às 14:23, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Piraí, na data da assinatura
- iJ.
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Recebemos à Indicação n° 077/2026 de Vossa Excelência, o vereador José Paulo
Carvalho de Oliveira, referente a viabilidade de desapropriar o terreno próximo a quadra existente, para a
construção de um colégio no bairro Rosa Machado, neste município. Reconhecemos a importância e a
necessidade apresentada pela presente Indicação. Dessa forma, este gabinete vai analisar e preparar um
estudo acerca da possibilidade de serem tomadas medidas eficazes para atender ao solicitado.
Este estudo visará conhecer as necessidades do Munícipio e as formas adequadas de
solucionar as demandas.
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zJj A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medionaraiba.sei.ri.gov.bi7sei/controlador_externo.php.?
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e o código CRC B22ED772. Bradai
CMP • PIRAI-RJ . ,
Processo
Rubrica. Fls
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Esporte
Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva Rodgers, Secretária Municipal, em
06/05/2026, às 16:21, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Piraí, na data da assinatura
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SrÜfl A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
ãjSfií https://medioparaiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador externQ.nhp2
acao~documento conferir&id orgao acesso extemo=:0, informando o código verificador 01424502
e o código CRC D24C315F.
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 156/2026
Em atenção à Indicação n° 156/2026, de autoria do Vereador Dr. Evandro Soriano da
Silva, que propõe a implantação de espaços públicos inclusivos com equipamentos multissensoriais, nos
moldes do Projeto Parque Girassol, cumpre-nos registrar que reconhecemos a relevância e o alcance social
da iniciativa.
A proposta apresenta significativo potencial de impacto positivo, ao promover a inclusão
social e ampliar o acesso a espaços públicos adaptados e acessíveis, especialmente voltados ao
desenvolvimento infantil de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A
disponibilização de equipamentos lúdicos com potencial terapêutico em ambientes públicos, abertos e
gratuitos, representa importante avanço nas políticas públicas de inclusão, integrando lazer, estímulo
sensorial, convivência social e desenvolvimento cognitivo e motor.
Destaca-se, ainda, que a implantação desses equipamentos em praças e áreas públicas
contribui para a democratização do acesso a recursos que, muitas vezes, encontram-se restritos a clínicas
especializadas ou espaços privados, promovendo maior equidade no acesso ao lazer, à saúde e ao
desenvolvimento infantil.
Entretanto, para a efetiva implementação da proposta, faz-se necessária a prévia análise
de viabilidade técnica por parte da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, especialmente
no que se refere à definição de áreas adequadas que possam receber o projeto com segurança,
acessibilidade e infraestrutura compatível.
Dessa forma, sugiro que a Indicação seja encaminhada à Secretaria de Obras, para
avaliação conjunta, estudo de viabilidade e adoção das providências cabíveis, considerando os aspectos
técnicos, orçamentários e operacionais envolvidos.
Reiteramos nosso compromisso com políticas públicas inclusivas e com a promoção da
qualidade de vida da população, em especial das crianças e suas famílias.
Atenciosamente,
Riihrica
DESPACHO
À Secretaria de Governo
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Farias de Abreu, Secretário Municipal, em
07/05/2026, às 11:32, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Rs O®
CMP - PIRAI-RJ
Processo n“
Rubrica pS
Reiteramos nosso respeito à iniciativa e permanecemos à disposição para contribuir
tecnicamente na construção de ações culturais inclusivas em nosso município.
Atenciosamente,
Em resposta à Indicação N° 162/2026, do Exmo. Vereador Mario Herminio, vimos
manifestar nosso reconhecimento à relevante Indicação que propõe a criação do Festival TEAIentos ,
iniciativa de grande sensibilidade social e importante valor cultural para o Município de Piraí.
A proposta apresenta significativo potencial de promoção da inclusão, valorização da
diversidade e ampliação da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da
arte, da cultura e da expressão de talentos, fortalecendo o respeito às diferenças e a participação social das
pessoas neurodivergentes.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa entende que ações desta natureza
contribuem diretamente para o desenvolvimento humano, artístico e social do município, colocando-se
favorável ao diálogo para construção do referido evento, dentro das possibilidades administrativas e
orçamentárias da municipalidade.
Entretanto, considerando a natureza multidisciplinar da proposta, entendemos ser
fundamental a participação direta da Secretaria Municipal de Saude, especialmente através dos setores
responsáveis pelo acompanhamento e assistência às pessoas com TEA e suas famílias, tendo em vista que
o evento envolve também aspectos relacionados à inclusão social, acolhimento, acessibilidade, orientação
especializada e políticas públicas de saúde voltadas ao público neurodivergente.
Dessa forma, compreendemos que a eventual implementação do Festival “TEAIentos”
deverá ocorrer de forma integrada entre as Secretarias Municipais de Cultura, Saúde, Educação e
Assistência Social, garantindo um planejamento adequado, acessível e alinhado às necessidades do público
atendido.
Piraí, na data da assinatura
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DESPACHO
SEI n9 01429253
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Referência: Processo n2 PIR-020201/000240/2026
Rua Comendador Sá n° 105, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente!
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Farias de Abreu, Secretário Municipal, em
07/05/2026, às 11:52, conforme art. Io, III, "b", datei 11.419/2006.
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Piraí, na data da assinatura
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CMP - PIRAI-RJ
Processo n°
Rubrica ffQ Fls
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medionaraiba.sei.ri,gov.br/sei/controlador externo.php?
acao=documento^conferir&id orgao acesso extemo=0? informando o código verificador 01429253
Meo código CRC 8EBD5421.
I • í1
■07.
À Secretaria de Governo,
Em resposta à Indicação n° 176/2026, apresentada pelo Vereador Wagner da Cunha
Fortunato (Marreco), informamos que a proposta apresentada já vem sendo contemplada pela
Administração Municipal por meio de ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e
Economia Criativa.
Temos a satisfação de comunicar que será inaugurado no próximo sábado, dia 09 de maio
de 2026, o Espaço Cultural Varjão, equipamento cultural idealizado por esta Secretaria com o objetivo de
servir como núcleo de promoção cultural e integração social para os moradores do bairro.
O espaço oferecerá à população diversas atividades e projetos culturais, incluindo
oficinas de música, teatro, contação de histórias, biblioteca comunitária, ações educativas e outras
iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura, da cidadania e da inclusão social.
A criação do Espaço Cultural Varjão representa mais um importante investimento do
Governo Municipal na democratização do acesso à cultura e na valorização das comunidades do
município.
DESPACHO
À Secretaria de Governo,
em
SEI n2 01429136
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
§
Referência: Processo ns PIR-020201/000239/2026
Rua Comendador Sá n° 105, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Ressaltamos ainda a importância da participação das instituições culturais locais,
especialmente da Academia Literária de Piraí, como parceiras fundamentais para o fortalecimento e
. consolidação deste importante projeto cultural.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CMP - PIRAI-RJ
Processo n°_
Rubrica Fls O?
■ autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.ri,gov.br/sei/controlador_extemo,php2
acao^documento conferir&id orgao acesso externo=:=:0. informando o código verificador 01429136
W e o código CRC FB406399.
Em resposta à Indicação n° 178/2026, apresentada pelo Vereador Dr. Evandro Soriano da
Silva, que propõe a implantação de uma Bienal do Livro ou de evento literário permanente no município,
informamos que a proposta é vista com grande relevância pela Administração Municipal.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, já se encontra em fase de elaboração e planejamento de um evento literário para
realização ainda no ano de 2026, com o objetivo de incentivar e promover a valorização da literatura,
estimular a formação de novos leitores e fortalecer as manifestações culturais locais.
Cabe destacar que o município de Piraí já possui histórico de iniciativas voltadas ao setor
literário, tendo a Secretaria Municipal de Cultura realizado, em anos anteriores, a FLIPIR - Feira Literária
de Piraí, evento que contribuiu signifícativamente para o acesso à cultura e à literatura em nosso
município.
Piraí, na data da assinatura ,
;Jjs > Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Farias de Abreu, Secretário Municipal.
I 07/05/2026, às 11:44, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
* elvGoniCa
DESPACHO
Referência: Processo n2 PIR-020201/000252/2026 SEI n2 01431535
Rua Comendador Sá n° 105, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Farias de Abreu, Secretário Municipal, em
07/05/2026, às 14:22, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Informamos ainda que a Casa de Cultura mantém suas portas abertas para visitação
durante os fins de semana, mediante agendamento prévio, oferecendo à população e visitantes acesso ao
patrimônio cultural e histórico do município.
Além disso, a Secretaria de Cultura já possui o mapeamento do Patrimônio Histórico,
ferramenta importante para subsidiar a construção de roteiros turísticos estruturados, educativos e
culturalmente enriquecedores.
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa coloca-se à
disposição para contribuir, em conjunto com as Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico, na
construção de políticas públicas integradas que valorizem a identidade cultural de Piraí, fomentem o
turismo e promovam oportunidades de formação e inclusão para os jovens do município.
Atenciosamente,
À Secretaria de Governo,
Em resposta à Indicação N°191/2026, do Vereador Dr. Evandro Soriano da Silva, que
propõe a criação de um roteiro turístico estruturado no município, bem como a implementação de um
programa de formação de monitores turísticos com foco na inclusão de jovens aprendizes, informamos que
a iniciativa é de grande relevância para o fortalecimento do turismo cultural, histórico e econômico de
nosso município.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa já vem desenvolvendo ações que
dialogam diretamente com a proposta apresentada, destacando-se a disponibilização do calendário anual de
eventos do município, instrumento fundamental para a unificação e integração das ações entre as
secretarias pertinentes, promovendo maior organização, planejamento e fortalecimento do fluxo turístico
local.
CMP - PMAI-RJ.
Processo
Rúbfica—
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
iSEfet https://medioparaiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador externo,php?
acao-documento_ conférir&id orgao acesso externo=0. informando o código verificador 01431535
WfE e o código CRC A341367B.
Piraí, na data da assinatura
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Claudia Rodgers
07/05/2026, às 14:28, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Referência: Processo PIR-O2O2O1/OOO251/2O26 SEI ne 01431698
Rua Comenddo Sá n° 25, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Esporte
MO.
Piraí, na data da assinatura ________________________
1 Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva Rodgers, Secretária Municipal, em
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
Ejgê?: https://medioparaiba.sei.rj.gov.bi7sei/controlador^externoAphp?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_extemo=:0. informando o código verificador 01431698
íjSSS e o código CRC 2B173BC9.
As atividades esportivas oferecidas pelo Município atendem crianças a partir de 5 anos
de idade, jovens, adultos e idosos, contemplando diversas modalidades esportivas e recreativas,
distribuídas em diferentes bainos, buscando ampliar o acesso da população ao esporte e à promoção da
qualidade de vida.
Destacamos, ainda, que a modalidade de Hidroginástica é direcionada, prioritariamente,
às pessoas com comorbidades, mediante apresentação de indicação ou laudo médico, contribuindo
signifícativamente para a melhoria da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos participantes.
Ressaltamos que esta Secretaria permanece à disposição para construir, de forma
• conjunta, novas possibilidades e adequações, mediante identificação de demandas específicas que
eventualmente não estejam sendo contempladas pelas atividades atualmente oferecidas pelo Município.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
À Chefia de Gabinete
RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 195/2026
Em atenção à Indicação n° 195/2026, do Poder Legislativo, que solicita estudo de
viabilidade para implantação de atividades esportivas destinadas às Pessoas com Deficiência, informamos
que a Secretaria Municipal de Esporte já desenvolve suas atividades pautada nos princípios da inclusão,
acessibilidade e acolhimento, não havendo qualquer distinção ou discriminação quanto à participação dos
munícipes.
CMP - DIRAI-RJ
Processo n0
Rubrica
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