Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2026 - 16:00 ;
Encerramento: 20/04/2026 - 17:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Russo / MDB ; 2º Secretário: Wagner Marreco / PL
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro /
PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ;
Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 9 de 2026, Ata da 9º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não
Votou ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José
Paulo Carvalho de Oliveira - Não Votou ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 -
Mensagem nº 26 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 32/2026 em que
autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí -
Hospital Flávio Leal, no valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), a ser
repassado em parcela única. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência. Votos
Nominais : João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Não Votou ; José Otavio Ferreira
de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a
conceder contribuição no valor de R$ 1.300.000,00 à Casa de Caridade de Piraí - Hospital
Flávio Leal. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 274, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 163 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a
reforma na calçada e corrimão pela extensão da Av. Acadêmicos, mais conhecida como a
do Country, neste município. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 164 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a realização de estudos e providências
para a instalação de uma rede de energia com a colocação de postes, na localidade da rua
Miguel Franco Dos Santos no chapadão do asilo na altura do nº771 a 772. Autor: Mucaca,
Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
165 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar
à Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade para transformação da
Rua Pio XII, no trecho de descida em direção à Praça do Coreto, em mão única de
circulação., neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 166 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização
de construção de parquinho infantil e manutenção da Academia ao Ar Livre no entorno da
quadra do bairro Vila das Palmeiras, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de
Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 168 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a
viabilidade, de realizar reparos de piso de concreto na Rua Juliano Alves, em frente aos nº
138 e 302, em Santanésia, em nosso município. Autor: Camacho, Número de Protocolo:
275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 171 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Competente, a
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viabilidade da aquisição de uma máquina trituradora de galhos e vegetações dentre outros
serviços para auxiliar na limpeza urbana. Autor: Russo, Número de Protocolo: 278, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 173 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria competente a reforma da quadra São Benedito,
localizada à Rua Theodora Barbosa Ribeiro em Arrozal. Autor: Darlei, Número de
Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 174 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar
à Secretaria competente, a urgente implantação de um serviço de ambulância 24 horas no
bairro Varjão, Piraí - RJ Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 180 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal de Piraí, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a
capina, roçada, patrolamento e demais serviços de manutenção na Estrada Ismar Moreira,
antiga Estrada Monte Sinai, localizada no bairro Toca do Lobo, 1º distrito de Piraí-RJ.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Moção nº 7 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos
Vinicius Vidal. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Moção nº 8 de 2026, Moção de Aplausos à equipe do Pronto Socorro
Pedro Perota – Arrozal, com destaque ao Coordenador Pedro Paulo de Souza Silveira
Prieto, extensiva à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria da Conceição de Souza
Rocha, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da assistência
em saúde de urgência e emergência à população do município de Piraí. Autor: Dr.
Evandro, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Moção nº 9 de 2026, Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, à
Secretaria Municipal de Educação, ao Centro Municipal de Atendimento Educacional
Especializado – CEMAIA e à APAE de Piraí, pela organização da Caminhada de
Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de
Comunicação, pelo apoio prestado à realização do evento, ocorrido no dia 17 de abril de
2026, no município de Piraí. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 10 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS à
Direção, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Autores de Projetos da Escola
Municipal Luiz Marinho Vidal, em reconhecimento ao relevante trabalho educacional
desenvolvido por meio de projetos pedagógicos interdisciplinares, com destaque para as
iniciativas Movimento Verde, Sementes do Amanhã – Plantando Hoje o Mundo que
Queremos Amanhã, Pequenas Atitudes, Grandes Mudanças: Cuidando do Nosso Planeta,
Jornal do Luizão e demais ações formativas voltadas à educação ambiental, à cidadania e
ao desenvolvimento integral dos estudantes. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo:
293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 2 - Wagner Marreco / PL ; 3 - Dr.
Evandro / PSDB ; 4 - Camacho / PRD ; 5 - Julio Cezar / PL ; 6 - Russo / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr.
Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mário Hermínio / UNIÃO
BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 1.300.000,00 à Casa de Caridade
de Piraí - Hospital Flávio Leal. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será
considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida
na mensagem Nº26/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA
DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 274, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Não Votou ; Russo -
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Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026, Dispõe sobre
o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural
esportivo do Município e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Não Votou ; Mário Hermínio - Não Votou ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, Dispõe sobre o
reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 252, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais :
Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Mucaca - Não Votou ; Mário Hermínio - Não Votou ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ;
4 - Requerimento nº 9 de 2026, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações
detalhadas acerca do projeto de drenagem das águas na parte alta (Invasão) dos Bairro
Sossego e Bairro Prefeitura, no município de Piraí. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar -
Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Não Votou ; Russo - Não
Votou ; Wagner Marreco - Sim ;
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=vQVQdJo1ptc
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Vice-Presidente:
José Paulo Carvalho
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2º Secretário:
Wagner da Cunha
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