Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 2º Secretário: Wagner Marreco / PL
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro /
PSDB ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ;
Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Betão / Saúde ; Julio Cezar / Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 13 de 2026, Ata da 13º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior
- Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José
Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2026, DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE
RODEIOS E PROVAS EQUESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 217 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que seja realizada a reforma e revitalização com iluminação da Praça
do Cabo verde, localizada na Av. Guadalajara, próximo ao Restaurante do Magela´s. Autor:
Mucaca, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 218 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique
junto a secretaria competente a viabilidade, de INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA
PARA CAMINHÕES E CARRETAS, em Santanésia, em nosso município. Autor: Camacho,
Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
219 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria
competente a viabilidade, de INSTALAÇÃO DE NOVOS PARQUES INFANTIS na praça
Jacques Crolard, em Santanésia, em nosso município. Autor: Camacho, Número de
Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 220 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente que seja
realizada a manutenção e tapa buracos no entorno Centro de Eventos – Tutucão, neste
município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 221 de 2026, Indica ao Exmo Sr. Prefeito junto à
Secretaria competente, a necessidade da instalação, com urgência, de um braço de luz na
servidão localizada próxima à Rua 13, nas proximidades do número 151, no Bairro Varjão.
Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 222 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Piraí, junto à Secretaria Municipal ( meio ambiente) competente, a necessidade de
realização de poda de árvore em área pública, localizada no bairro Casa Amarela, nas
proximidades da concessionária do Júlio, na Rua Antônio de Carvalho, nº 1.364. Autor:
Wagner Marreco, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 224 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à
Secretaria competente que seja realizado melhorias na iluminação pública da Rua A em
Rosa Machado, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 353, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 225 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para realização do serviço de
tapa-buraco em toda a extensão da Estrada do Paudalho, no trecho que liga a JRO até a
empresa Softys, no distrito de Arrozal. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 354, Tipo:
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 226 de 2026, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação,
ao Senhor Secretário Municipal de Governo, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem
Pública e Mobilidade Urbana, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e à
Senhora Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação Governamental, a adoção
das providências necessárias para que seja realizada negociação de doação, cessão de
uso, desapropriação ou outro instrumento jurídico cabível, a fim de que o campo de
futebol localizado na altura da divisa entre os Municípios de Piraí e Rio Claro (Passa Três),
no Bairro Vale Verde, passe a ser de responsabilidade integral do Município de Piraí.
Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Indicação nº 227 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e,
por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal
de Serviços Públicos e à Senhora Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação
Governamental, a adoção das providências necessárias para a criação de Ecopontos no
Município de Piraí destinados ao descarte adequado de entulhos, materiais recicláveis,
móveis inutilizados, restos de poda e demais resíduos reutilizáveis. Autor: Dr. Evandro,
Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
228 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Secretária Municipal de Educação, ao
Senhor Secretário Municipal de Assistência Social e à Senhora Secretária Municipal de
Planejamento e Coordenação Governamental, a adoção das providências necessárias para
a implantação de um Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado para
Pessoas Neurodivergentes no Município de Piraí, com atendimento destinado a crianças,
adolescentes e adultos. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 229 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a limpeza e o
roçada da encosta do muro de contenção da Rua Pio XII, Centro, que se encontra tomada
por grande quantidade de vegetação, neste município. Autor: Russo, Número de
Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 230 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria
competente, que seja realizado serviço de manutenção e operação tapa-buracos na Rua 8,
localizada no bairro Enseada das Garças, na rua que possui o orelhão, neste município.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Moção nº 15 de 2026, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à equipe da Escola de
Karatê Goju Kai de Piraí, atletas, técnicos e familiares envolvidos, pela brilhante conquista
do título do 42º Campeonato Brasileiro de Karatê Goju Kai, realizado no dia 02 de maio de
2026, na Arena Albertina, na cidade de Paranaguá/PR. Autor: Júnior Rocha, Número de
Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 16 de 2026,
Moção de Aplausos à equipe da Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau
Borges de Oliveira Filho, pelo trabalho humano, dedicado e essencial desenvolvido
diariamente junto às crianças acolhidas pela instituição. Autor: Julio Cezar, Número de
Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 17 de 2026,
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JOÃO ALBERTO SILVA DOS SANTOS,
como forma de justo reconhecimento por sua brilhante trajetória profissional, zelo pelo
bem público e compromisso com o bem-estar social dos cidadãos de Piraí e região. Autor:
Betão, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção
nº 18 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Geruza de Souza Ernesto,
aos 55 anos, casada com Luciano dos Santos Carvalho, mãe de Maria Carolina Ernesto da
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Silva e Analice Ernesto de Carvalho. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 355, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Mucaca / AVANTE ; 2 - Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ;
3 - Dr. Evandro / PSDB ; 4 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 5 - Júnior Rocha / PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr.
Evandro / PSDB ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca /
AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025, Revoga,
integralmente, o que dispõe a Lei n° 1140, de 24 de setembro de 2013 e, a Lei n° 1.141,
de 15 de outubro de 2013. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. MATÉRIA SUJEITA
A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo:
1173, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei
- Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ;
Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Moção nº 13 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES ao BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES (BAC), em reconhecimento ao
seu incansável e eficiente trabalho no combate ao crime e na proteção da sociedade
fluminense. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de Protocolo:
333, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ;
Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ;
Considerações Finais: Entrega da moção nº02/2026 aos homenageados. A sessão
também estará disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://
www.youtube.com/watch?v=FnmwZWQImkA
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
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2º Secretário:
Wagner da Cunha
Fortunato / PL
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