sessao nº 15

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 18:00
Encerramento: 25/05/2026 - 18:50
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=n4qVzPT3kb8
Mesa Diretora
Vice-Presidente: Russo/MDB
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
14/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 14º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
26/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 26/05/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - MSG Mensagem 29/2026
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei Complementar nº 02/2026 que
tem como objetivo precípuo
alterar dispositivo da Lei
Complementar nº 03 de 14 de
dezembro de 1999, que dispõe
sobre o Código Tributário
Municipal. 
Matéria lida
3 - PLC Projeto de Lei Complementar
2/2026
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Fernando de Souza
Projeto de Lei Complementar nº
02/2026 que dispõe os encargos
de mora incidentes sobre os
tributos municipais não pagos nos
prazos previstos na legislação;
altera a Lei Complementar n° 03
de dezembro de 1999 ( Código
Tributário Municipal e dá outras
providencias. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 231/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja verificado a
viabilidade de INSTALAÇÃO DE
PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO
AUMENTATIVA E ALTERNATIVA
(CAA), em locais públicos, em
nosso município. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 232/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja verificado a
viabilidade de desapropriação de
área, de Manoel Teixeira Campos,
ao lado do condomínio, Portal do
vale, neste Município. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 233/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto a Secretaria
competente que seja realizada a
reforma e ampliação da estrutura
da Farmácia Popular Municipal do
nosso município, com o objetivo de
proporcionar melhores condições
de atendimento à população. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 234/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, à Secretaria
competente a realização de
estudos e providências para a
instalação de cobertura na Quadra
poliesportiva São Benedito,
localizada no Distrito de Arrozal. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 235/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, junto à
Secretaria competente (Meio
Ambiente), solicitando a
realização da poda de uma árvore
localizada em frente ao nº 60 da
Rua Professor Luís Moreira Neto,
no bairro Varjão, neste município. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 236/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, junto à
Secretaria competente, solicitando
a aquisição de 03 (três)
caminhonetes destinadas às
subprefeituras dos bairros Varjão,
Arrozal e Santanésia, neste
município. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 237/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, ao
Senhor Secretário Municipal de
Serviços Públicos e ao Senhor
Secretário Municipal de Meio
Ambiente, a adoção das
providências necessárias para a
execução de melhorias
estruturais, urbanísticas e
operacionais no Pronto Socorro de
Arrozal, visando ampliar a
segurança, acessibilidade,
organização, funcionalidade e
eficiência no atendimento
prestado à população. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 238/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, a adoção das
providências necessárias para
estudar e viabilizar a aquisição de
motocicletas elétricas destinadas
ao apoio do deslocamento e
transporte das Agentes
Comunitárias de Saúde (ACS) no
exercício de suas atividades,
visando proporcionar maior
mobilidade, agilidade, eficiência e
melhores condições de trabalho no
atendimento à população do
município. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 239/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e ao Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
que sejam tomadas medidas
urgentes para a realização do
Matéria lida
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Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
manilhamento, drenagem pluvial e
calçamento da Rua Capitão
Manoel Torres, no bairro Santa
Tereza, especialmente na altura
do número 1663, no município de
Piraí. 
13 - IND Indicação 240/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, as
providências necessárias para o
reparo da cratera aberta na Rua
C, no Bairro Jaqueira, próximo ao
Sítio Mario Lúcio, neste município. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 241/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, a instalação de
quebra-molas na Rua Ivan Vernon,
bairro Santa Tereza, com o
objetivo de reduzir a velocidade
dos veículos que trafegam pelo
local, neste município. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 242/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, a construção de um
quebra-molas no trecho
compreendido na subida da Basila,
em declive, na altura do nº 172,
neste município. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 243/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, que sejam
disponibilizados e instalados
coletores seletivos adequados na
saída da garagem da Câmara
Municipal, bem como no entorno
da Secretaria de Administração,
neste município. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 244/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que determine à Secretaria
competente a realização de
estudos de viabilidade técnica
para a implantação de quebra￾molas ao longo das Ruas Três e
Quatro, no bairro Enseada das
Garças. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 245/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
determinado à Secretaria
competente, solicitando a
execução da obra para duplicação
da ponte de acesso ao bairro
Ponte das Laranjeiras, neste
município 
Matéria lida
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Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - IND Indicação 246/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja avaliada a
possibilidade de implantação de
um Programa de Iniciação
Científica nas Escolas Municipais
de Piraí, em parceria com
universidades e instituições de
ensino superior da região. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 14 de 2026
Betão Não Votou
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Não Votou
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Dr. Evandro/PSDB -
2 Betão/PDT -
3 Camacho/PRD -
4 Russo/MDB -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
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Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
130/2025
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando de Souza
Revoga, integralmente, o que
dispõe a Lei n° 1140, de 24 de
setembro de 2013 e, a Lei n°
1.141, de 15 de outubro de 2013. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
2 - MOC Moção 15/2026
Turno: Único
Autor: Júnior Rocha
“MOÇÃO DE APLAUSOS” à
equipe da Escola de Karatê Goju
Kai de Piraí, atletas, técnicos e
familiares envolvidos, pela
brilhante conquista do título do
42º Campeonato Brasileiro de
Karatê Goju Kai, realizado no dia
02 de maio de 2026, na Arena
Albertina, na cidade de
Paranaguá/PR. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
3 - MOC Moção 16/2026
Turno: Único
Autor: Julio Cezar
Moção de Aplausos à equipe da
Unidade de Acolhimento Casa
Abrigo Leonardo Nicolau Borges
de Oliveira Filho, pelo trabalho
humano, dedicado e essencial
desenvolvido diariamente junto às
crianças acolhidas pela
instituição. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
4 - MOC Moção 17/2026
Turno: Único
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES a JOÃO
ALBERTO SILVA DOS SANTOS,
como forma de justo
reconhecimento por sua brilhante
trajetória profissional, zelo pelo
bem público e compromisso com o
bem-estar social dos cidadãos de
Piraí e região. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
5 - MOC Moção 18/2026
Turno: Único
Autor: Darlei
Moção de Pesar pelo falecimento
da senhora Geruza de Souza
Ernesto, aos 55 anos, casada com
Luciano dos Santos Carvalho, mãe
de Maria Carolina Ernesto da
Silva e Analice Ernesto de
Carvalho. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Junior Dentista Não Votou
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Moção nº 18 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Wagner Marreco Sim
Moção nº 17 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Wagner Marreco Sim
Moção nº 16 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Wagner Marreco Sim
Moção nº 15 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Wagner Marreco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - Entrega da moção
nº08/2026 aos homenageados.
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Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 25/05/2026 - 18:50 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Russo / MDB ; 1º Secretário: Betão / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ;
Wagner Marreco / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Julio Cezar / Saúde ; Júnior Rocha / Particular ;
Mário Hermínio / Saúde 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 14 de 2026, Ata da 14º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Não Votou ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei
Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Não Votou ; Luiz Fernando Colucci
Junior - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ;
Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 29 de 2026, Mensagem referente
ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 que tem como objetivo precípuo alterar
dispositivo da Lei Complementar nº 03 de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o
Código Tributário Municipal. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 370, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Complementar nº 2 de 2026, Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 que
dispõe os encargos de mora incidentes sobre os tributos municipais não pagos nos prazos
previstos na legislação; altera a Lei Complementar n° 03 de dezembro de 1999 ( Código
Tributário Municipal e dá outras providencias. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito,
Número de Protocolo: 371, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 231 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
verificado a viabilidade de INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO
AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), em locais públicos, em nosso município. Autor:
Camacho, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 232 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
verificado a viabilidade de desapropriação de área, de Manoel Teixeira Campos, ao lado do
condomínio, Portal do vale, neste Município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 374,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 233 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente que seja realizada a reforma e
ampliação da estrutura da Farmácia Popular Municipal do nosso município, com o objetivo
de proporcionar melhores condições de atendimento à população. Autor: Mucaca, Número
de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 234 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria competente a realização
de estudos e providências para a instalação de cobertura na Quadra poliesportiva São
Benedito, localizada no Distrito de Arrozal. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 380, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 235 de 2026, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente (Meio
Ambiente), solicitando a realização da poda de uma árvore localizada em frente ao nº 60
da Rua Professor Luís Moreira Neto, no bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner
Marreco, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 236 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à
Secretaria competente, solicitando a aquisição de 03 (três) caminhonetes destinadas às
subprefeituras dos bairros Varjão, Arrozal e Santanésia, neste município. Autor: Wagner
Marreco, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 237 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, ao Senhor Secretário Municipal
de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e
ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias
para a execução de melhorias estruturais, urbanísticas e operacionais no Pronto Socorro
de Arrozal, visando ampliar a segurança, acessibilidade, organização, funcionalidade e
eficiência no atendimento prestado à população. Autor: Dr. Evandro, Número de
Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 238 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para
estudar e viabilizar a aquisição de motocicletas elétricas destinadas ao apoio do
deslocamento e transporte das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) no exercício de suas
atividades, visando proporcionar maior mobilidade, agilidade, eficiência e melhores
condições de trabalho no atendimento à população do município. Autor: Dr. Evandro,
Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
239 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio,
ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, que sejam tomadas medidas urgentes para a realização do
manilhamento, drenagem pluvial e calçamento da Rua Capitão Manoel Torres, no bairro
Santa Tereza, especialmente na altura do número 1663, no município de Piraí. Autor: Dr.
Evandro, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 240 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que
determine junto à Secretaria competente, as providências necessárias para o reparo da
cratera aberta na Rua C, no Bairro Jaqueira, próximo ao Sítio Mario Lúcio, neste
município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 241 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto
à Secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Ivan Vernon, bairro Santa
Tereza, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local, neste
município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 242 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de um quebra-molas no trecho
compreendido na subida da Basila, em declive, na altura do nº 172, neste município.
Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Indicação nº 243 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à
Secretaria competente, que sejam disponibilizados e instalados coletores seletivos
adequados na saída da garagem da Câmara Municipal, bem como no entorno da
Secretaria de Administração, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo:
390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 244 de 2026, INDICA
ao Exmo. Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a realização de estudos
de viabilidade técnica para a implantação de quebra-molas ao longo das Ruas Três e
Quatro, no bairro Enseada das Garças. Autor: Betão, Número de Protocolo: 391, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 245 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente,
solicitando a execução da obra para duplicação da ponte de acesso ao bairro Ponte das
Laranjeiras, neste município Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 392, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 246 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de implantação de um
Programa de Iniciação Científica nas Escolas Municipais de Piraí, em parceria com
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 26/05/2026
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universidades e instituições de ensino superior da região. Autor: Mário Hermínio, Número
de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Evandro / PSDB ; 2 - Betão / PDT ; 3 - Camacho / PRD ;
4 - Russo / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca / AVANTE ; Russo /
MDB ; Wagner Marreco / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025, Revoga,
integralmente, o que dispõe a Lei n° 1140, de 24 de setembro de 2013 e, a Lei n° 1.141,
de 15 de outubro de 2013. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1173, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro -
Sim ; Junior Dentista - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2
- Moção nº 15 de 2026, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à equipe da Escola de Karatê Goju Kai
de Piraí, atletas, técnicos e familiares envolvidos, pela brilhante conquista do título do 42º
Campeonato Brasileiro de Karatê Goju Kai, realizado no dia 02 de maio de 2026, na Arena
Albertina, na cidade de Paranaguá/PR. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor:
Júnior Rocha, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos
Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Moção nº
16 de 2026, Moção de Aplausos à equipe da Unidade de Acolhimento Casa Abrigo
Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho, pelo trabalho humano, dedicado e essencial
desenvolvido diariamente junto às crianças acolhidas pela instituição. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 344, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr.
Evandro - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner
Marreco - Sim ; 4 - Moção nº 17 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES a JOÃO ALBERTO SILVA DOS SANTOS, como forma de justo
reconhecimento por sua brilhante trajetória profissional, zelo pelo bem público e
compromisso com o bem-estar social dos cidadãos de Piraí e região. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr.
Evandro - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner
Marreco - Sim ; 5 - Moção nº 18 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora
Geruza de Souza Ernesto, aos 55 anos, casada com Luciano dos Santos Carvalho, mãe de
Maria Carolina Ernesto da Silva e Analice Ernesto de Carvalho. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr.
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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26/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Página 3
Evandro - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner
Marreco - Sim ; 
Considerações Finais: Entrega da moção nº08/2026 aos homenageados.   A sessão
também estará disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://
www.youtube.com/watch?v=n4qVzPT3kb8 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
José Paulo Carvalho
de Oliveira / MDB 
____________________
1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT 
26/05/2026
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 18:00
Encerramento: 25/05/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Vice-Presidente: Russo/MDB
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
14/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 14º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Matéria não votada
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Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - MSG Mensagem 29/2026
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei Complementar nº 02/2026 que
tem como objetivo precípuo
alterar dispositivo da Lei
Complementar nº 03 de 14 de
dezembro de 1999, que dispõe
sobre o Código Tributário
Municipal. 
Matéria não lida
3 - PLC Projeto de Lei Complementar
2/2026
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Fernando de Souza
Projeto de Lei Complementar nº
02/2026 que dispõe os encargos
de mora incidentes sobre os
tributos municipais não pagos nos
prazos previstos na legislação;
altera a Lei Complementar n° 03
de dezembro de 1999 ( Código
Tributário Municipal e dá outras
providencias. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 231/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja verificado a
viabilidade de INSTALAÇÃO DE
PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO
AUMENTATIVA E ALTERNATIVA
(CAA), em locais públicos, em
nosso município. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 232/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja verificado a
viabilidade de desapropriação de
área, de Manoel Teixeira Campos,
ao lado do condomínio, Portal do
vale, neste Município. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 233/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto a Secretaria
competente que seja realizada a
reforma e ampliação da estrutura
da Farmácia Popular Municipal do
nosso município, com o objetivo de
proporcionar melhores condições
de atendimento à população. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 234/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, à Secretaria
competente a realização de
estudos e providências para a
instalação de cobertura na Quadra
poliesportiva São Benedito,
localizada no Distrito de Arrozal. 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 235/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, junto à
Secretaria competente (Meio
Ambiente), solicitando a
realização da poda de uma árvore
localizada em frente ao nº 60 da
Rua Professor Luís Moreira Neto,
no bairro Varjão, neste município. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 236/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, junto à
Secretaria competente, solicitando
a aquisição de 03 (três)
caminhonetes destinadas às
subprefeituras dos bairros Varjão,
Arrozal e Santanésia, neste
município. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 237/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, ao
Senhor Secretário Municipal de
Serviços Públicos e ao Senhor
Secretário Municipal de Meio
Ambiente, a adoção das
providências necessárias para a
execução de melhorias
estruturais, urbanísticas e
operacionais no Pronto Socorro de
Arrozal, visando ampliar a
segurança, acessibilidade,
organização, funcionalidade e
eficiência no atendimento
prestado à população. 
Matéria não lida
11 - IND Indicação 238/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, a adoção das
providências necessárias para
estudar e viabilizar a aquisição de
motocicletas elétricas destinadas
ao apoio do deslocamento e
transporte das Agentes
Comunitárias de Saúde (ACS) no
exercício de suas atividades,
visando proporcionar maior
mobilidade, agilidade, eficiência e
melhores condições de trabalho no
atendimento à população do
município. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 239/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e ao Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
que sejam tomadas medidas
urgentes para a realização do
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
manilhamento, drenagem pluvial e
calçamento da Rua Capitão
Manoel Torres, no bairro Santa
Tereza, especialmente na altura
do número 1663, no município de
Piraí. 
13 - IND Indicação 240/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, as
providências necessárias para o
reparo da cratera aberta na Rua
C, no Bairro Jaqueira, próximo ao
Sítio Mario Lúcio, neste município. 
Matéria não lida
14 - IND Indicação 241/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, a instalação de
quebra-molas na Rua Ivan Vernon,
bairro Santa Tereza, com o
objetivo de reduzir a velocidade
dos veículos que trafegam pelo
local, neste município. 
Matéria não lida
15 - IND Indicação 242/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, a construção de um
quebra-molas no trecho
compreendido na subida da Basila,
em declive, na altura do nº 172,
neste município. 
Matéria não lida
16 - IND Indicação 243/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, que sejam
disponibilizados e instalados
coletores seletivos adequados na
saída da garagem da Câmara
Municipal, bem como no entorno
da Secretaria de Administração,
neste município. 
Matéria não lida
17 - IND Indicação 244/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que determine à Secretaria
competente a realização de
estudos de viabilidade técnica
para a implantação de quebra￾molas ao longo das Ruas Três e
Quatro, no bairro Enseada das
Garças. 
Matéria não lida
18 - IND Indicação 245/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
determinado à Secretaria
competente, solicitando a
execução da obra para duplicação
da ponte de acesso ao bairro
Ponte das Laranjeiras, neste
município 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - IND Indicação 246/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja avaliada a
possibilidade de implantação de
um Programa de Iniciação
Científica nas Escolas Municipais
de Piraí, em parceria com
universidades e instituições de
ensino superior da região. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 14 de 2026
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
130/2025
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando de Souza
Revoga, integralmente, o que
dispõe a Lei n° 1140, de 24 de
setembro de 2013 e, a Lei n°
1.141, de 15 de outubro de 2013. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
2 - MOC Moção 15/2026
Turno: Único
Autor: Júnior Rocha
“MOÇÃO DE APLAUSOS” à
equipe da Escola de Karatê Goju
Kai de Piraí, atletas, técnicos e
familiares envolvidos, pela
brilhante conquista do título do
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
42º Campeonato Brasileiro de
Karatê Goju Kai, realizado no dia
02 de maio de 2026, na Arena
Albertina, na cidade de
Paranaguá/PR. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
3 - MOC Moção 16/2026
Turno: Único
Autor: Julio Cezar
Moção de Aplausos à equipe da
Unidade de Acolhimento Casa
Abrigo Leonardo Nicolau Borges
de Oliveira Filho, pelo trabalho
humano, dedicado e essencial
desenvolvido diariamente junto às
crianças acolhidas pela
instituição. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
4 - MOC Moção 17/2026
Turno: Único
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES a JOÃO
ALBERTO SILVA DOS SANTOS,
como forma de justo
reconhecimento por sua brilhante
trajetória profissional, zelo pelo
bem público e compromisso com o
bem-estar social dos cidadãos de
Piraí e região. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
5 - MOC Moção 18/2026
Turno: Único
Autor: Darlei
Moção de Pesar pelo falecimento
da senhora Geruza de Souza
Ernesto, aos 55 anos, casada com
Luciano dos Santos Carvalho, mãe
de Maria Carolina Ernesto da
Silva e Analice Ernesto de
Carvalho. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Matéria não votada
Moção nº 18 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 17 de 2026
Matéria não votada
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Matéria Votos
Moção nº 16 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 15 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - Entrega da moção
nº08/2026 aos homenageados.
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