Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 19:05
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio
Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO
BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Darlei / Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 12 de 2026, Ata da 12º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Evandro Soriano
da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ;
Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José
Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha
Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 25 de 2026, Mensagem que veta parcialmente o PL
nº 11/2026. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 201 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, adequação de uma
legislação que regularize os cemitérios municipais, ossuários, cessão, concessão e
propriedade de espaço nos cemitérios, inumação, exumação, serviços funerários, tendo em
vista que a legislação existente, necessita de uma visão mais abrangente e detalhada,
além da digitalização de livros, documentos, escrituras e todos arquivos existentes e dos
serviços dos cemitérios municipais e funerária municipal. Autor: Junior Dentista, Número
de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 202 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria
competente a viabilidade, de instalação de câmeras de monitoramento e vigilância, em
Santanésia, em nosso município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 325, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 203 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente a viabilidade, de
se construir de forma fixa, mesas e bancos no gramadão, em Santanésia, em nosso
município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 204 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de um acesso,
fechado, da Escola Nova Esperança até a quadra poliesportiva próxima, bem como a
devida reforma geral da referida quadra, neste município. Autor: Russo, Número de
Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 205 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a limpeza e
manutenção da escada na rua João Gomes Ribeiro, no bairro Asilo. Autor: Mucaca,
Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
206 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria
competente, que seja feita a reforma do corrimão e a manutenção da escadaria que liga a
bairro do Cruzeiro a Travessa Emília Maria de Andrade no bairro Sarole. Autor: Mucaca,
Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
207 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, junto à Secretaria
competente, a necessidade de realização de obras de urbanização na Rua Santo Sabino,
no bairro Vila das Palmeiras, nas proximidades do número 75. Autor: Wagner Marreco,
Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
208 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à
Secretaria competente a realização da instalação de braços de iluminação pública ao
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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longo da entrada do bairro Chico Ilhéus, especificamente no trecho compreendido entre os
números 35 e 801. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 209 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito que, de forma integrada entre as Secretarias de Segurança Pública, Secretaria da
Mulher realize o mapeamento georreferenciado dos pontos de maior vulnerabilidade para
as mulheres no município, implementando o reforço da iluminação pública e a
intensificação do patrulhamento preventivo nessas localidades. Autor: Betão, Número de
Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 210 de
2026, Indica ao Exmo.. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria
competente, a construção de uma praça e um ponto de ônibus, no sentido Barra do Piraí,
na Rua da Fonseca no Bairro Vila das Palmeiras, neste Município. Autor: Julio Cezar,
Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
211 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar
à Secretaria competente, que seja disponibilizado o projeto técnico preparatório "Partiu
IF", Instituto Federal, com o objetivo de preparar os alunos interessados em ingressar na
Instituição, neste Município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 212 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que seja instaladas iluminações dentro dos pontos de ônibus, neste
Município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 213 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e, por seu intermédio, à Secretaria Municipal de Administração e aos demais
órgãos competentes, a adoção das providências necessárias para a implantação de uma
Pesquisa de Clima Organizacional nas repartições públicas do município, com o objetivo
de avaliar as condições do ambiente de trabalho, promover a escuta institucional dos
servidores públicos e identificar oportunidades de melhoria na gestão interna da
Administração Municipal. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 214 de 2026, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de
Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, a adoção das providências necessárias para a instalação de
redutores de velocidade (quebra-molas) na via localizada em frente ao Centro de Eventos
de Piraí (Tutucão) e nas proximidades do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de
aumentar a segurança viária no local. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 338, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 215 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente,
a criação de uma Farmácia Veterinária Pública, que terá como finalidade oferecer o
suporte aos tratamentos oferecidos pelo Castramóvel já existente, neste município. Autor:
Mário Hermínio, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18
- Indicação nº 216 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade
de se determinar junto à Secretaria competente, a construção de um MIRANTE
TURÍSTICO E CULTURAL com quiosque e letreiro “Eu amo Piraí” no bairro do Cruzeiro,
neste município. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 13 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES (BAC), em reconhecimento ao
seu incansável e eficiente trabalho no combate ao crime e na proteção da sociedade
fluminense. Autor: Betão, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Moção nº 14 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Luiz
Marinho Vidal, em especial à Professora Taísa Aparecida da Silva Lino Gonçalves, autora
do projeto “O Pé de Jaca da Jaqueira”, à Orientadora Educacional Andréa da Mata Moraes,
à Direção Escolar representada por Neyri Nazário e Adriana Perozini, bem como aos
estudantes envolvidos, pelo desenvolvimento do projeto educacional “O Pé de Jaca da
Jaqueira”, eleito o melhor projeto de Ensino Fundamental I do Estado do Rio de Janeiro no
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Prêmio Magda Soares – 2025. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 339, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Wagner Marreco / PL ; 2 - Camacho / PRD ; 3 - Junior
Dentista / AVANTE ; 4 - Julio Cezar / PL ; 5 - Dr. Evandro / PSDB ; 6 - Russo / MDB ; 7 -
Júnior Rocha / PRD ; 8 - Betão / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Dr. Evandro /
PSDB ; Julio Cezar / PL ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca /
AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem nº 25 de 2026, Mensagem que veta
parcialmente o PL nº 11/2026. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - Obs.:
Veto parcial mantido. Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ;
Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo -
Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Moção nº 11 de 2026, Moção de Aplausos à equipe de
Ginástica de Trampolim do Município de Piraí, em reconhecimento às brilhantes
conquistas de medalhas no Campeonato Estadual de Ginástica de Trampolim, bem como
pela conquista honrosa do Troféu Campeão Carioca 2026. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar -
Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ; 4 - Moção nº 12 de 2026, “Moção de Aplausos” a Sra. Lucilene Souza
Botelho, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados através da Secretaria
de Saúde de Piraí, neste município. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor:
Camacho, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos
Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior
Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco
- Sim ;
Considerações Finais: Entrega da moção nº06/2026 aos homenageados. A sessão
também estará disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://
www.youtube.com/watch?v=tQt-lS78yNc
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
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1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT
12/05/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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