Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 19:35
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Russo / MDB ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Camacho / PRD ; Darlei /
UNIÃO BRASIL ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio
Cezar / PL ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Junior Dentista / AVANTE ;
Russo / MDB ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL ; Wagner Marreco / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 2º Período nº 15 de 2025, Ata da 15º
sessão ordinária do segundo período legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Roberto
Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes
- Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Não Votou ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Não Votou ; Wagner da
Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 86 de 2025, Mensagem referente ao Projeto
de Lei nº 125/2025 em que tem como essência fixar a data base da revisão geral anual da
remuneração dos servidores dos aposentados e pensionista e dos agentes políticos
públicos do município de Piraí. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência.
Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho -
Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da
Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira
- Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 3 - Mensagem nº 89 de 2025, Mensagem
referente ao Projeto de Lei Nº 128/2025, em que autoriza o Executivo Municipal a
repassar à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, o valor de R$1.000.000,00
(hum milhão de reais), a título de contribuição, que deverá ser transferido em parcela
única. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 1141, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência. Votos
Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ;
Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca
Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ;
Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 4 - Mensagem nº 90 de 2025, Mensagem referente
ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 com o objetivo de alterar o dispositivo da Lei
Complementar n°28, de 12 de dezembro de 2011, que fixa normas de Parcelamento do
solo para fins urbanos no Munícipio de Piraí. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito,
Número de Protocolo: 1151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Mensagem nº 91
de 2025, Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 129/2025 em que tem como escopo
prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, que culminou com a aprovação da
Lei Municipal n° 1833 de 02 de junho de 2025. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito,
Número de Protocolo: 1152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 125 de 2025, Fixa a data-base da revisão geral anual do vencimento e
subsidio dos servidores públicos municipais ativos, bem como inativos e pensionistas com
paridade do Município de Piraí, e dá outras providências. Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 128 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à
Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito,
Número de Protocolo: 1142, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025, Prorroga ate dia 31 de dezembro de 2025 a
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1154, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera a Lei
Complementar n°28 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providencias. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1153, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 73 de 2025, Requer à Mesa Diretora, ouvido o
Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à empresa RIO MAIS
SANEAMENTO, concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água e
esgotamento sanitário neste município, para que adote, com a máxima urgência, as
providências necessárias ao reparo do vazamento de água potável na Rodovia Piraí – Passa
Três (RJ-137), próximo ao conhecido “Bar do Careca”. Autor: Russo, Número de Protocolo:
1158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 598 de 2025, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente para que
realize serviços de colocação de lixeiras de grande porte, com tampa, distribuídas
estrategicamente por toda a extensão do município, especialmente nos bairros mais
afastados do centro que se encontram notoriamente carentes desse equipamento urbano
essencial. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 599 de 2025, INdica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que
seja visto com a secretaria de Obras, a possibilidade de fazer a substituição dos
brinquedos da praça Manoel Alexandre de Lima, a Praça do Tatá, neste Município. Autor:
Camacho, Número de Protocolo: 1149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 600 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a
construção de Extensão de rede ( Iluminação pública) na Rua da Pedreira 270, Quintal do
Dedo, no distrito de Arrozal, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo:
1155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 601 de 2025, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua da Pedreira
270, Quintal do Dedo, no distrito de Arrozal, neste município. Autor: Julio Cezar, Número
de Protocolo: 1156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 602 de
2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria competente a realização
da ornamentação natalina em todo município de Piraí, visando promover o espírito
natalino e valorizar os espaços públicos durante o período festivo. Autor: Darlei, Número
de Protocolo: 1157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 603 de
2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal
competente e à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no
município, que seja realizada com urgência a substituição dos postes de energia
localizados na Estrada João Brito Júnior, distrito de Arrozal, nas proximidades do comércio
Trem de Minas. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 604 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que realize a construção de um quebra mola , no trecho compreendido
na subida da basila, declive na altura do nº172, neste município. Autor: Julio Cezar,
Número de Protocolo: 1160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
605 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio,
ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, e Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado
o serviço de manutenção e melhorias na Estrada Novo Mundo, localizada no distrito de
Arrozal, município de Piraí. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 606 de 2025, ,INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária e Zoonoses),
seja avaliada e viabilizada a realização de um serviço de dedetização e controle vetorial
(mosquitos e pernilongos) na Escola Estadual Otávio Teixeira Campos e em suas
redondezas. Autor: Betão, Número de Protocolo: 1164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 607 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja providenciada a Reforma e
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Recuperação Urgente do Corrimão da escadaria que se inicia na subida da Rua Santa
Teresa e se estende até a área do Campinho, no Bairro da Basila. Autor: Betão, Número de
Protocolo: 1165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 82 de 2025,
Moção de Aplausos à Senhora Rita de Cássia Campos Czarneski, aos participantes e aos
colaboradores do evento Show de Talentos, realizado no dia 22 de novembro de 2025.
Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Moção nº 83 de 2025, Moção de Aplausos à Associação Comercial e Empresarial de
Piraí – ACEPI, em reconhecimento pela brilhante realização do evento “Shopping a Céu
Aberto”, ocorrido no dia 08 de novembro de 2025, no Centro de Piraí. Autores: Dr.
Evandro, Russo, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Moção nº 84 de 2025, Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Piraí,
em reconhecimento à conquista do Selo Diamante, à obtenção de 100% de conformidade
no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e ao trabalho de excelência
desenvolvido pela Ouvidoria Legislativa da Casa, marcos que evidenciam a seriedade, o
profissionalismo e a eficiência da atual gestão legislativa Autores: Dr. Evandro, Betão,
Camacho, Darlei, Julio Cezar, Junior Dentista, Júnior Rocha, Mário Hermínio, Mucaca,
Russo, Wagner Marreco, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 2 - Dr. Evandro / PSDB ; 3 -
Camacho / PRD ; 4 - Julio Cezar / PL ; 5 - Betão / PDT ; 6 - Russo / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Russo / MDB ;
Wagner Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025, Fixa a database da revisão geral anual do vencimento e subsidio dos servidores públicos municipais
ativos, bem como inativos e pensionistas com paridade do Município de Piraí, e dá outras
providências. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da
ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº86/2025
seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais :
Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 128 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade
de Piraí - Hospital Flávio Leal. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será
considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida
na mensagem Nº89/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA
DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1142, Turno:
Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner
Marreco - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025, Ementa: Institui a
política pública municipal "Raízes de Piraí", que visa ao incentivo de registros de
Indicação Geográfica (IG), Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO),
e cria o Selo "Produzido em Piraí" como instrumento de valorização dos produtos, saberes
e identidades locais, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 1106, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner Marreco - Não Votou ; 4 -
Requerimento nº 72 de 2025, REQUER o envio de ofício à Secretaria Municipal de
Educação para que sejam prestadas as seguintes informações sobre a oferta de Educação
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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de Jovens e Adultos (EJA) na região da Fazendinha: - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de Protocolo: 1135, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos
Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar -
Sim ; Junior Dentista - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner Marreco - Não Votou ; 5 - Moção
nº 79 de 2025, “Moção de Aplausos” ao 3º SGT PM Gilson Pinheiro da Silva, Lotado no
BPChoque, e nas folgas atua na segurança presente em Piraí, em reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados, a nossa população. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Camacho, Número de Protocolo: 1119, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos
Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar -
Sim ; Junior Dentista - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner Marreco - Não Votou ; 6 - Moção
nº 80 de 2025, Moção de aplausos aos policiais militares, Dener Pereira 1° Sargento PM,
Cristian Farias Pereira SUBTENENTE PM, Nilson Sabino Costa Júnior 3º Sargento PM,
Cintia Siqueira de Oliveira 3° Sargento PM do 10º Batalhão de Polícia Militar do RJ e
Everson Pigaiani Guedes 1° Sargento PM do 37º Batalhão de Policia Militar do RJ , pelos
relevantes serviços prestados a segurança publica e a população do município de Pirai -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 1120,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei -
Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Russo - Não Votou ;
Wagner Marreco - Não Votou ; 7 - Moção nº 81 de 2025, "Moção de Aplausos " à equipe
do Programa Segurança Presente de Piraí, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados a população, pela atuação preventiva, profissionalismo exemplar e dedicação
permanente à proteção da população. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores:
Júnior Rocha, Betão, Camacho, Darlei, Dr. Evandro, Julio Cezar, Junior Dentista, Mário
Hermínio, Mucaca, Russo, Wagner Marreco, Número de Protocolo: 1134, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr.
Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Russo - Não Votou ; Wagner
Marreco - Não Votou ;
Considerações Finais: Entrega da Moção nº 58/2025 aos homenageados. A sessão
também estará disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://
www.youtube.com/watch?v=D0AOJ3yzLwg
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente:
José Paulo Carvalho
de Oliveira / MDB
____________________
1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT
08/12/2025
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24)2411-9500 http://
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