Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/12/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 15/12/2025 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ;
Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco /
PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 2º Período nº 17 de 2025, Ata da 17º
sessão ordinária do segundo período. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Roberto Horta
Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva
Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira -
Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 95 de 2025, Mensagem
referente ao Projeto de Lei n° 131/2025 que tem como essência autorizar o Poder
Executivo a acrescer o valor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) à subvenção
concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai APAE DE PIRAÌ para o
exercício de 2025. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando
de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1174, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO O PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Votos Nominais : Roberto Horta
Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva
Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira -
Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 3 - Mensagem nº 92 de 2025, Mensagem
referente ao Projeto de Lei nº 130/2025 que tem como escopo, revogar integralmente a
Lei Municipal n° 1.140 e 1141/2013, que instituiu a gratificação denominada " Incentivo
PMAQ", destinada aos profissionais que atuam nas equipes da Estratégia de Saúde da
Família, bem como revoga normas correlatas que ampliaram seus efeitos. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1172, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Mensagem nº 93 de 2025, Encaminha Mensagem
referente ao Projeto de Lei Nº133/2025, que trata da necessidade de atualizar a legislação
municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1189, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Mensagem nº 96 de 2025, Mensagem referente ao
Projeto de Lei n° 132/2025. Que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo
FUMTUR, que tem como objetivo prover recursos para custear a execução dos Programas
de Investimento e manutenção das ações destinadas as políticas Municipais de promoção
de Turismo. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1181, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Mensagem nº 97 de 2025,
Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº134/2025, que dispõe sobre o
parcelamento e o reparcelamento dos créditos tributários e não tributários ajuizados pelo
Município de Piraí e dá outras providências, adequando seus dispositivos às necessidades
atuais da administração tributária e tributação municipal. Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 1190, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025, Revoga, integralmente, o
que dispõe a Lei n° 1140, de 24 de setembro de 2013 e, a Lei n° 1.141, de 15 de outubro
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de 2013. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1173, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131
de 2025, Acresce valor à subvenção concedida à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Piraí - APAE DE PIRAÍ, para o exercício de 2025. Autor: Luiz Fernando de
Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1175, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 132
de 2025, Dispõe sobre o Fundo de Turismo e dá outras providências. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1182, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025, Altera
o dispositivo da Lei Nº1470, de 29 de abril de 2019. e dá outras providências. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1191, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025, Altera
o dispositivo da Lei Nº1777, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1192, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 608 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a extensão da rede elétrica
na Rua Teunira Dantas Novaes, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 1183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 609 de 2025,
Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade URGENTE de incluir a Rua João XXIII
na rota regular do caminhão de coleta de lixo do município, bairro Santa Tereza, nesse
município. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 1184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 610 de 2025, Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário,
na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um
Programa Odontológico Municipal voltado exclusivamente ao atendimento dos servidores
públicos municipais Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 611 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, para que se determine junto a Secretaria competente a viabilidade da
tomada de providências junto à concessionária responsável pela distribuição de energia
elétrica, para a retirada do poste caído e instalação de novo poste na entrada da Jaqueira,
próximo ao antigo ponto, neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 1186, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 612 de 2025, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da
instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) em frente à Academia FCA, na rua
Capitão Manoel Torres, neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 1187, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 613 de 2025, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto a Secretaria competente a
viabilidade da reforma da calçada existente na Avenida Guadalajara, com a colocação de
guarda-corpo na referida calçada, neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo:
1188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 614 de 2025, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que
seja realizada a reforma de toda a extensão da calçada da Rua Theodoro Barbosa Ribeiro,
localizada no Distrito de Arrozal. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 615 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito que, seja avaliada e viabilizada a concessão de Subvenção Social ou outro tipo de
apoio financeiro regular à Associação Projeto Bem Estar Animal e Ambiental. Autor:
Betão, Número de Protocolo: 1194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação
nº 616 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal
de Obras, seja feito um contato formal e uma solicitação ao DER-RJ (Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro) ou ao órgão estadual competente pela
manutenção da RJ-145, para que, no planejamento e execução da obra de asfaltamento da
rodovia no trecho do Vale Verde, sejam incluídas as ruas adjacentes e paralelas que dão
acesso e servem de escoamento para o bairro. Autor: Betão, Número de Protocolo: 1195,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 617 de 2025, Indica ao
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços
Públicos, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, serviço
de manutenção, melhorias e reformas das vias públicas do Bairro Caiçara, com atenção
especial ao trecho compreendido entre a Rua Leonor e a Rua Dona Noemia. Autor: Dr.
Evandro, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 618 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por
seu intermédio, aos Senhores(as) Secretários(as) Municipais cujas Secretarias possuem
salas no Centro Comercial “Centro de Apoio ao Trabalhador Mariana Neves Dornelles”,
localizado na Rua Epitácio Campos, nº 55-156, Centro, Piraí, que seja providenciada a
disponibilização de cadeira de rodas no referido espaço, o qual abriga diversos órgãos da
Administração Pública Municipal. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 1197, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 619 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura e à Senhora
Secretária Municipal de Saúde, que promovam parcerias com empresas, clínicas,
institutos ou entidades especializadas, com a finalidade de promover o bem-estar social e
animal, por meio da prestação de serviços veterinários e da promoção da saúde com
excelência, com foco na implantação e fortalecimento de clínica veterinária popular e no
atendimento de animais errantes no município de Piraí Autor: Dr. Evandro, Número de
Protocolo: 1198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Betão / PDT ; 2 - Camacho / PRD ; 3 - Russo / MDB ; 4 - Dr.
Evandro / PSDB ; 5 - Julio Cezar / PL ; 6 - Wagner Marreco / PL ; 7 - Darlei / UNIÃO
BRASIL ; 8 - Junior Dentista / AVANTE ; 9 - Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; 10 - Júnior
Rocha / PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha /
PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner
Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025, Acresce
valor à subvenção concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí -
APAE DE PIRAÍ, para o exercício de 2025. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.:
Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
contida na mensagem Nº95/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo:
1175, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais :
Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo -
Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera a
Lei Complementar n°28 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providencias. - Obs.:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Matéria pendente de parecer, SUJEITA A RETIRADA
DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1153, Turno:
Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca -
Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 123 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí
como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê
e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Júnior
Rocha, Número de Protocolo: 1113, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais :
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Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ;
Wagner Marreco - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025, Institui o
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) e dá outras providências -
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito,
Número de Protocolo: 1130, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Betão - Sim ;
Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025, Autoriza o Prefeito
Municipal de Pirai a firmar termo de concessão de uso. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1131, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca -
Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 129 de 2025, Prorroga ate dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano
Municipal de Educação - PME e dá outras providencias. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Matéria pendente de parecer, SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1154, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 7 - Requerimento nº 73 de 2025,
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente
Legislativo à empresa RIO MAIS SANEAMENTO, concessionária responsável pelo serviço
de abastecimento de água e esgotamento sanitário neste município, para que adote, com a
máxima urgência, as providências necessárias ao reparo do vazamento de água potável na
Rodovia Piraí – Passa Três (RJ-137), próximo ao conhecido “Bar do Careca”. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Russo, Número de Protocolo: 1158, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr.
Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ;
Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 8 - Moção
nº 82 de 2025, Moção de Aplausos à Senhora Rita de Cássia Campos Czarneski, aos
participantes e aos colaboradores do evento Show de Talentos, realizado no dia 22 de
novembro de 2025. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Junior Dentista,
Número de Protocolo: 1139, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão -
Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista -
Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ;
Wagner Marreco - Sim ; 9 - Moção nº 83 de 2025, Moção de Aplausos à Associação
Comercial e Empresarial de Piraí – ACEPI, em reconhecimento pela brilhante realização
do evento “Shopping a Céu Aberto”, ocorrido no dia 08 de novembro de 2025, no Centro
de Piraí. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Dr. Evandro, Russo, Número de
Protocolo: 1162, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ;
Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ; 10 - Moção nº 84 de 2025, Moção de Aplausos aos Servidores da
Câmara Municipal de Piraí, em reconhecimento à conquista do Selo Diamante, à obtenção
de 100% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e ao
trabalho de excelência desenvolvido pela Ouvidoria Legislativa da Casa, marcos que
evidenciam a seriedade, o profissionalismo e a eficiência da atual gestão legislativa - Obs.:
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Dr. Evandro, Betão, Camacho, Darlei, Julio
Cezar, Junior Dentista, Júnior Rocha, Mário Hermínio, Mucaca, Russo, Wagner Marreco,
Número de Protocolo: 1163, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão -
Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista -
Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ;
Wagner Marreco - Sim ;
Considerações Finais: Entrega das moções nº63, 68, 71, 79 e 80/2025 aos
homenageados. A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=s_GpOLJqpbs&t=1175s
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
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1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
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