materia nº 340/2025

OFÍCIO N°340/2025 Piraí, 23 de dezembro de 2025.
Exmo. Senhor,
PL N° 127/2025 -Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso.
PL N°132/2025 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
momento, reitero protestos de
elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
PL N°129/2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação
- PME e dá outras providências.
PL N°123/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio
Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências.
Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Presidente
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 22 de
dezembro do corrente ano, referente aos Projetos de Lei n° 123,126,127,129,132,133,134 e PLC
N° 02/2025 em que:
PL N°126/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) e dá 
outras providências.
PL N°133/2025 - Altera dispositivo da Lei N° 1.470, de 29 de abril de 2019, e dá outras
providências.
Exmo. Sr.
Luiz Fernando de Souza
DD.Prefeito Municipal de Piraí-RJ.
Moacir Gonçalves dâ Rocha Junior
- Presidente -
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000
e-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br
Telefax: (24) 2411-9500
PLC N° 02/2025 - Altera a Lei Complementar n° 28, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras
providências.
Sem mais para o
PL N° 134/2025 - Altera dispositivos da Lei N° 1.777, de 09 dezembro de 2024, e dá outras
providências.
23 de dezembro de 2025 às 10:27
Em ter., 23 de dez. de 2025 às 10:13, <apoiolegislativo@pirai.ri.leg.br> escreveu:
Prezado(a) Senhor(a)
Segue em anexo Ofícios, para o devido protocolo.
j At.te,
i Apoio Legislativo
Bom dia.
Segue o número do protocolo:
Ofício n°338:020204/003807/2025.
Ofício n°339:020204/003809/2025.
Ofício n°340:020204/003812/2025.
Re: Ofícios N°338,339 e 340/2025 - CMPirai
"protocolo adm" <protocoloadnuj@gmail.com>
Para: apoiolegislativo@pirai.ij.leg.br