Oficia Executivo: 61312025
Data de entrada: 29 de Dezembro de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza
Protocola: 1214 / 2025
Ementa: Resposta das indicações na 172 e 612/2025
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D. ANEXOS
DISTRIBUIÇÕES
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Ig-tral
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
Gabinete do Presidente N° do Processo
DESTINATÁRIO
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W^nÍG
EMITENTE
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Ofício n° 613/2025 Piraí, 29 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
indicação em anexo.
2) Indicação de n° 612/2025 (José Paulo Carvalho de Oliveira)
em anexo.
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e consideração.
Prefeito Municipal
- Encaminhado Memorando de n° 483/2025 à Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
A Sua Excelência o Senhor
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí/RJ
Praça Getúlio Vargas, s/n® - Centro
E-mail: gabínete@DÍrai.n.qov.br
Tel.: (24) 2431-9950
comkuomi»»» com seu futuro
GABINETE DO PREFEITO
& PIBAÍ
1) Indicação de n° 172/2025 (Luiz Fernando Colucci Júnior)
- Encaminhado Memorando de n° 159/2025 à Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação, que encaminhou para à Secretaria Municipal de Ordem
Pública e Mobilidade Urbana, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
i° 172/2025 e
Rubi ----------------
I I II7 FERNANDO DF Assinado de forma digital por LUIZ- rcniNrunix/ i>l. LU|Zfernand0de
SOUZA:5692119579 SOUZA:56921195791
Dados: 2025.12.29 10:20:15
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LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
PROTOCOLO GERAL 1214/2025
Data; 29/12/2025 - Horário: 11:26
Legislativo - OF 613/2025
Na forma disposta pela Lei Orgânica do Município, face ao
expediente de Vossa Excelência, encaminhando a resposta da indicação de n'
612/2025 dos ilustres Vereadores cabe-me cientificar ao Senhor Parlamentar o seguinte:
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St
SEI n? 00649701
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
Referência: Processo n9 PIR-020201/000082/2025
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Pirai/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Sj
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
05/12/2025, às 15:35, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006. dl!
aw rutufJ
À Secretaria de Governo
Em resposta a indicação 172/2025
Informamos que a demanda está atualmente em estudo de viabilidade técnica e
operacional pelo setor responsável desta Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana.
Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as medidas cabíveis, conforme as normas vigentes e a
disponibilidade de recursos. Reconhecemos a relevância da solicitação que será tratada com a devida
atenção, visando garantir a segurança e o bem-estar dos taxistas, mototaxistas e seus clientes.
Piraí, na data da assinatura ~ ....................................................
CMP - PIRAI-RJ
Processo —
Rubrica Ú— is -
Sfev A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
RvgS https://medionaraiba.sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?
Wjí acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0. informando o código verificador 00649701
e o código CRC 3EE0918A.
18/12/2025, às 11:36, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SEI ne 00719544
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
Referência: Processo n9 PIR-020201/000441/2025
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
CMP D'«A!-RJ
Processo n“ M
p K-.ca .o úQ
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
httns:/7mcdioDaraiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador_cxterno.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_extemo=0. informando o código verificador 00719544
K e o código CRC FE2CE659.
À Secretaria de Governo
Referente a indicação n° 612/2025, informamos que a demanda está atualmente em
estudo de viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria Municipal de Ordem
Pública e Mobilidade Urbana. Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as medidas cabíveis,
conforme as normas vigentes e a disponibilidade de recursos. Reconhecemos a relevância da
solicitação que será tratada com a devida atenção, visando garantir a segurança e o bem-estar da
comunidade local e pedestres que ali transitam.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Piraí, na data da assinatura ..
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
JJ-/ÍÓ
Em / /
Em
da Silva
Ao Arquivo
do Presidente,
Em I I
Em \2j / I
le Piral -RJ
e
Em / /
Processo digitalizado, segue para ciência
conforme solicitado.
Ao Subdiretor Legislativo
Segue cientificação de matéria.
Ao Presidente
Para ciência e demais providências.
12/ 0
Encaminho processo para
digitalização, após encaminhar aos
Senhores Vereadores, ao Assessor
de Tramitação e Processo Legislativo
da Mesa e ao Chefe de Gabinete para
ciência. Após |âs tranmtes, arquive-se.
Charles Bi
Subdiretor Legislativo
Mat. 2104-5
Vandermando Costa
Assessor de Tramitação e Processo
Legislativo da Mesa
Mat. 2154-5
José Eduardo da Costa Ferreira
Chefe de Gabinete
Mat. 2141-2
Moacir Gonçalves d i Rocha Júnior
Câmara Munic/pal
Ao Arquivo
Por determinação
arquive-se.
Em /
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. V
Ao Assessor de Tramitação
Processo Legislativo da Mesa
C.M.P-PIRAÍ-RJ
Processo n®
Rubrica Fls tK
Ao Chefe de Gabinete
Informo que foi dado ciência aos
Senhores Vereadores, e inserido no
SAPL.