Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/12/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 22/12/2025 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 2º Secretário: Wagner Marreco / PL
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ;
Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ;
Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Betão / Particular ; Darlei / Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 2º Período nº 18 de 2025, Ata da 18º
sessão ordinária do segundo período. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : João Gomes
Figueira Camacho - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves -
Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário
Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo
Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Requerimento nº 75
de 2025, Requerimento de Urgência referente aos Projetos de Lei Nº132, 133 e 134/2025.
Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência.
Votos Nominais : João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ;
Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves
da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de
Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 3
- Requerimento nº 76 de 2025, Requerimento de Urgência referente ao Requerimento
Nº74/2025. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 1212, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em
urgência. Votos Nominais : João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ;
Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José
Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha
Fortunato - Sim ; 4 - Requerimento nº 74 de 2025, Requer seja encaminhado
expediente ao órgão responsável pelo abastecimento de água do município, bem como ao
Poder Executivo Municipal, solicitando providências urgentes quanto à constante falta
d’água que vem atingindo diversos bairros da cidade de Piraí. Autor: Wagner Marreco,
Número de Protocolo: 1207, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 620 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal a adequação da rota de ônibus com inclusão de pelo menos dois horários de
ônibus na Rua João XXIII, bairro Santa Tereza, nesse município. Autor: Mucaca, Número
de Protocolo: 1204, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 621 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria
Municipal competente, que sejam realizados serviços de manutenção e reforma da grade
de proteção que separa a quadra da arquibancada no Centro de Eventos do Município.
Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 1205, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 622 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, a necessidade da colocação de
um braço de luz com luminária em frente ao imóvel localizado na Rua São João, nº 277,
Bairro Varjão, Piraí – RJ. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 1206, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 623 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora
Secretária Municipal de Saúde, a adoção de providências para a realização de melhorias
estruturais e funcionais no PSF (UBS – Unidade Básica de Saúde) do Centro. Autor: Dr.
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Evandro, Número de Protocolo: 1208, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 624 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor Secretário Municipal de
Meio Ambiente, a adoção de providências urgentes para a avaliação técnica, manutenção
e, se necessário, supressão de um eucalipto localizado na Rua da Granja, Bairro Caiçara,
nas proximidades do ponto de ônibus (conforme fotos em anexo). Autor: Dr. Evandro,
Número de Protocolo: 1209, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 625 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e,
por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Governo,
ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor
Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para que
seja realizada negociação de doação, cessão de uso, desapropriação ou outro instrumento
jurídico cabível, a fim de que o campo de futebol localizado na altura da divisa entre os
Municípios de Piraí e Rio Claro (Passa Três), no Bairro Vale Verde, passe a ser de
responsabilidade integral do Município de Piraí. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo:
1210, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio
Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO
BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025, Dispõe
sobre o Fundo de Turismo e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA Nº75/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE
PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1182, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Camacho - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ;
Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 133 de 2025, Altera o dispositivo da Lei Nº1470, de 29 de abril de
2019. e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será
considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº75/2025
seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1191, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
134 de 2025, Altera o dispositivo da Lei Nº1777, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras
providências. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da
ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº75/2025 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 1192, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ;
Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ;
Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025,
Altera a Lei Complementar n°28 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providencias. -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito,
Número de Protocolo: 1153, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais :
Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha
- Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de
Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa
Municipal de Karatê e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 1113, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ;
Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ;
Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025,
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) e dá outras
providências - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 1130, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025, Autoriza o Prefeito
Municipal de Pirai a firmar termo de concessão de uso. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1131, Turno:
1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio -
Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de
2025, Prorroga ate dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de
Educação - PME e dá outras providencias. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1154, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 10 - Requerimento nº 74 de
2025, Requer seja encaminhado expediente ao órgão responsável pelo abastecimento de
água do município, bem como ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências
urgentes quanto à constante falta d’água que vem atingindo diversos bairros da cidade de
Piraí. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem
do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº76/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 1207, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ;
Considerações Finais: Entrega das moções nº67, 81, 82 e 84/2025 aos homenageados.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Moacir
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2º Secretário:
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