Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 12/01/2026 -
09:00 ; Encerramento: 12/01/2026 - 09:40
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ;
Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco /
PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha /
PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner
Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Aprovação 2º Período nº 19 de 2025, Ata para
aprovação da 19ª sessão ordinária do segundo período legislativo Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betão -
Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista -
Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ; 2 - Mensagem nº 1 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei n°
01/2026, que tem como essência conceder a revisão geral anual ao servidores públicos
municipais ,ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. - Obs.: Com pedido de
urgência especial. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a
tramitação em urgência. Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca -
Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Mensagem nº 2
de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 02 onde o Executivo Municipal busca
autorização legislativa para contrair empréstimo através de "Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A." - Obs.: Com pedido de
urgência especial. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 3, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a
tramitação em urgência. Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca -
Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 4 - Mensagem nº 3
de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 04, que tem como escopo, autorizar o
Executivo Municipal conceder contribuição À Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL
FLÁVIO LEAL. - Obs.: Com pedido de urgência especial. Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência. Votos Nominais : Betão
- Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista
- Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner
Marreco - Sim ; 5 - Requerimento nº 1 de 2026, Requerimento de urgência para
tramitação do Projeto de Lei nº 03/2026. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 7,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a
tramitação em urgência. Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca -
Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de 2026, Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais
ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/01/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 12/01/2026
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- Obs.: Discussão e votação única. Será considerado matéria da ordem do dia caso o
pedido de urgência especial contido na mensagem 01/2025 seja aprovado. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais :
Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ;
Wagner Marreco - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Autoriza o Poder
Executivo a conceder operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia
da União e dá outras providências. - Obs.: Discussão e votação única. Será considerado
matéria da ordem do dia caso o pedido de urgência especial contido na mensagem
02/2025 seja aprovado. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo:
10, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro -
Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3
de 2026, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de vencimentos aos servidores
públicos do Poder Legislativo Municipal. - Obs.: Discussão e votação única. Será
considerado matéria da ordem do dia caso o requerimento de urgência n 01/2025 seja
aprovado. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais :
Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ;
Wagner Marreco - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Autorizo o Poder
Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLAVIO LEAL.
- Obs.: Discussão e votação única. Será considerado matéria da ordem do dia caso o
pedido de urgência especial contido na mensagem 03/2025 seja aprovado. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais :
Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ;
Wagner Marreco - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Júnior Rocha / PRD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Júnior Rocha / PRD
Considerações Finais: A sessão também poderá ser encontrada na integra atraves do
link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=I4eAM9wZS4Y
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
____________________
1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT
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