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INDICAÇÃO N°015 /2026
JUSTIFICATIVA
SALA DAS SESSÕES, em 02 defevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro
A situação torna-se ainda mais preocupante nos espaços vinculados às áreas da
Saúde e da Educação, como unidades de saúde, escolas e creches, onde circulam
diariamente crianças, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pacientes em
tratamento, exigindo atenção redobrada quanto às condições de segurança.
A regularização e manutençãoperiódica dos eqüipamentos de combate a incêndio
são medidas essenciaispara apreservação da vida, da integridadefísica daspessoas e
do patrimôniopúblico, além de atender às exigências legais dos órgãosfiscalizadores.
O Vereador Dr. Evandro Soriano da Silva, com assento nesta Casa Legislativa,
no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
e, por seu intermédio, a todas as Secretarias Municipais, em especial à Secretaria
Municipalde Saúde e à Secretaria Municipal deEducação, a adoção dasprovidências
necessáriaspara a verificação, regularização e adequação dos extintores de incêndio
nos prédios públicos municipais, tendo em vista relatos de equipamentos vencidos e
fora dospadrões exigidos pelos órgãos competentes.
EVANDRO SORIANO DA SILVA
- Vereador -
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000
e-mail: cmpirai@pirai.ri.leg.br
Telefax: (24) 2411-9500
Diante disso, faz-se necessária a imediata vistoria, substituição e adequação dos
extintores de incêndio, garantindo que todos estejam dentro dos padrões técnicos e
devidamente certificados.
Chegaram a este Vereador relatos de que diversos extintores de incêndio
instalados em repartições públicas encontram-se com prazo de validade vencido, sem
manutenção adequada ou em desacordo com as normas técnicas vigentes, o que
compromete sua eficácia em situações de emergência.
Diante do exposto, solicito o atendimento desta indicação, certo da atenção e
sensibilidade de Vossas Excelências.
Os prédios públicos municipais recebem diariamente grandefluxo de servidores,
estudantes, paciente? e cidadãos em geral, sendo imprescindível que estejam
devidamente adequados às normas de segurança contra incêndio e pânico.
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