MENSAGEM Piraí, 02 de fevereiro de 2026. N° 007/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
avanços conquistados
Praça Getúlio Vargas, s/rf • Centro
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O ano de 2025 foi marcado por importantes
conquistas, alcançadas por meio de uma parceria sólida, harmoniosa e produtiva
entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
A atuação responsável desta Casa de Leis foi
fundamental para a aprovação de matérias que impactaram positivamente a vida
da nossa população e fortaleceram a administração pública municipal.
Estamos cumprindo o segundo ano dos mandatos,
que nos foram conferidos pelo povo de Piraí, e junto com os Nobres Integrantes
desta Casa de Leis, esperamos ter correspondido os anseios da nossa
população, visto que o trabalho foi árduo mas regido sob a égide da ética, da
imparcialidade e da transparência, que são requisitos que se espera de todo
aquele que ocupa um cargo público.
Como Chefe do Executivo, desde o primeiro
momento, dirigi meus esforços no sentido de interagir harmonicamente, e
observar a absoluta intercomplementaridade entre o Executivo e o Legislativo,
uma vez que a colaboração consciente e ativa dos dois poderes aprimora a
democracia e consolida o governo sob a égide da Constituição Federal.
Primeiramente, cumpre ressaltar os significativos
avanços conquistados no ano de 2025, enquanto reitero o propósito
democrático, a boa ética política, a dedicação primacial ao trabalho e a melhoria
da vida da população piraiense, como valores que resumem e animam a nossa
gestão no poder municipal.
Câmara Municipal de Piraí (RJ) ■■nmi
PROTOCOLO GERAL 34/2026
Data: 02/02/2026 ■ Horário: 14:57
Legislativo - MSG 7/2026
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Cumprimento respeitosamente esta Egrégia Câmara
Municipal pela abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026, desejando a
todos um período de intenso trabalho, pautado pelo diálogo, pela
responsabilidade institucional e pelo compromisso com o desenvolvimento do
nosso município.
Praça Getúüo Vargas, s/n’ - Centro
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Protagonizamos enorme avanço na direção de um
novo tempo, fértil de oportunidades e possibilidades, fruto da proximidade com o
Governo Federal e Estadual.
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Processo n°—-------—-
RúbncaJ&U
Durante a nossa gestão frente ao Executivo,
encaminhamos para apreciação dos Nobres Edis que integram esta Casa de
Leis, inúmeros projetos que perseguiam um só objetivo, a melhoria de vida da
nossa população, principalmente, das comunidades mais carentes, que de forma
unânime foram abraçadas por Vossas Excelências, sendo todas aprovadas com
a participação atuante, de cada Vereador, que trabalha em prol da população
que lhe confiou seu voto.
Foram executadas obras e investimentos, em
diversos bairros e distritos do nosso Município, de grande importância para
nossa população.
Dentre as leis aprovadas por esta Egrégia Câmara,
destacamos a que instituiu o auxílio alimentação; o reajuste nos salários dos
nossos dedicados servidores; atualização do salário mínimo; a antecipação da
data base para o mês janeiro; reajuste nos níveis da carreira dos professores
municipais; aumento na remuneração dos conselheiros tutelares; abono de
natal; criação dos cargos de Guarda Ambiental e de Técnico em Farmácia para
atender a legislação vigente, o que demonstra a preocupação do governo com a
legalidade; e várias leis visando a geração de emprego e renda, possibilitando
que vários munícipes ingressem no mercado de trabalho, contribuindo para
Previdência Social, além daquelas que fomentaram a geração de emprego e
renda, com implantação de empresas, que acreditaram na seriedade do trabalho
desenvolvido em nosso Município.
Ratifico, com particular ênfase, a relação
responsável e transparente com Câmara Municipal. Este gesto concretiza não
apenas o princípio da independência e equilíbrio dos poderes, mas também a
unidade do poder municipal no interesse supremo da população.
No Município de Piraí, estamos vivendo um
momento de união de propósitos e de vontades, nas esferas de governo, no
legislativo e na sociedade. O sentido de universalidade da política, de realizar o
bem coletivo, tem superado, quando o benefício social e inequívoco, as
diferenças particulares, ideológicas e partidárias, inerentes ao processo
democrático.
Concluímos a obra de acesso a ponte do Bairro
Enseada das Garças.
Reformamos Escolas, Creches e Postos de Saúde.
Melhoramos a frota municipal que se encontrava
sucateada.
Praça Getúlio Vargas, s/n* • Centro
CMP - PIRAI-RJ
Processo n°
Rúbrica_2fâL Fls (94
Para solidificar o nosso compromisso com o bem
estar da nossa população, estamos ampliando dos projetos esportivos e
culturais em todo município, além de reformar quadras esportivas e implantar
academias ao ar livre.
A atenção a melhor idade, motiva nossos animados
e incansáveis idosos, a participar de aulas de ginástica, dança, coral, natação e
viagens a vários pontos turísticos no Brasil.
Voltamos com o Piraí Fest, uma grande e importante
festa visando a gastronomia, com foco no desenvolvimento da cultura e turismo
no nosso município. Tivemos a participação de Chefs premiados, o que permitiu
que nossa população não só degustasse os pratos com a tilápia e a macadâmia,
mas que também participassem de aulas, com a oportunidade de conhecer os
sabores da nossa terra.
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Reativamos o projeto de regularização fundiária, com
a outorga do título de Concessão de Direito Real de Uso aos moradores de
áreas públicas, concretizando o sonho de um grande número de famílias, que
agora possuem o título de propriedade de suas residências.
Retornamos com o projeto de inclusão digital,
levando a internet de qualidade as localidades mais distantes do nosso
Município, para que todos sejam alcançados por esta imprescindível ferramenta
de comunicação mundial.
No esporte continuamos angariando várias
premiações nacionais e internacionais, levando atividades esportivas, a cada
canto do nosso município, propiciando aos nossos jovens e crianças
oportunidade de uma vida saudável e feliz.
novos
Praça Getúlio Vargas, s/n* - Centro
CMP - PIRAI-Rj
Processo n°__
Rubrica
M____
Fls 06
Na Ordem Pública, reestruturamos o transporte
municipal e implantamos o programa Segurança Presente para maior proteção
da população.
e no Planejamento Estratégico Municipal,
a execução responsável e integrada das
respondem diretamente às demandas
levantadas pela população por meio do Governo Itinerante, iniciativa que
Não medimos esforços em capacitar nossos
servidores, propiciando aos mesmos a participação em cursos, seminários e na
Escola do Tribunal de Contas do Estado.
Essas realizações se somam a outras importantes
ações desenvolvidas ao longo do ano. Na Saúde, garantimos acesso à atenção
primária, serviços odontológicos, exames especializados, saúde mental e
telemedicina, além de reduzir a fila de cirurgias represadas.
Na Agricultura, implementamos o Programa de Horta
nas Escolas, realizamos melhoramento genético de rebanhos, criamos um
projeto para retomada da piscicultura e ampliamos a Patrulha Agrícola.
Na Assistência Social, inauguramos
equipamentos e aprimoramos o cadastramento para um atendimento mais
eficaz.
Na Ciência e Tecnologia ampliamos a cobertura da
internet em várias localidades, reativamos câmeras de vigilância e, inauguramos
o Inovái Lab, promovendo conferências e feiras de ciências para estimular a
inovação.
No Desenvolvimento Econômico, oferecemos
atendimento, capacitações e fomentamos parcerias para fortalecer o
empreendedorismo local, bem como, promovemos a atração de novas empresas
para o desenvolvimento municipal.
No Meio Ambiente, promovemos a participação
cidadã, a educação ambiental e iniciativas voltadas à sustentabilidade. Todas
essas ações reforçam a nossa atuação integrada e o compromisso com o
desenvolvimento e a qualidade de vida em Piraí.
Todas essas ações foram previstas e estruturadas
desde o nosso Programa de Governo
refletindo um compromisso claro com
políticas públicas. Elas também
IlifiPiRif
do ano de 2026.
Atenciosamente,
Praça Getúlio Vargas, sM* - Centro
A Sua Excelência o Senhor
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
PIRAÍ - RJ
LUIZ FERNANDO DE “
SOUZA:5692119579 souza:56921 195791
Dados: 2026.02.02 11:24:18
1 -03‘00'
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
aproxima a gestão das comunidades e fortalece o diálogo permanente. Ao
priorizar a participação social e a escuta democrática, garantimos que as
decisões sejam construídas de forma coletiva, transparente e alinhada às reais
necessidades dos cidadãos. Esse processo é constantemente monitorado e
avaliado, reforçando nossa governança orientada por resultados e pelo
compromisso com a excelência na gestão pública de Piraí.
Nobres Edis, neste primeiro ano procuramos colocar
em prática os compromissos assumidos no nosso Plano de Governo, que foi
aprovado nas urnas pela nossa população.
Por derradeiro, agradeço a Vossas Excelências, aos
servidores municipais e ao povo Piraiense, pela confiança e atenção dispensada
durante o ano de 2025, desejando que as bênçãos de Deus recaiam sobre
nossas cabeças, nos iluminando a cada decisão a ser tomada, para que o nosso
município possa crescer com sustentabilidade e compromisso com seu futuro.
Desejo sucesso no retorno dos trabalhos legislativos
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CMP. PIRAI-RJ
Processo n°