■)
M&N.$AQ6M.W?..QQ8Í2.Q^.. Piraí, 02 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Exmo. Sr.
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
PIRAÍ ■ RJ.
PREFE!TU»A D€ O
PltAI COM UJ FuTVSfC
I I 117 PFRNANDO DF Assinado de forma digital por LUIZ LUIZ. rcnnrnL-V l/u FernANDOOESOUZA:S692119S791
SOUZA:56921195791 Dados: 2026.02.02 11:26:19 -03'00'
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Encaminho em anexo o presente projeto de lei, onde o
Executivo Municipal busca autorização legislativa para concessão a entidade
conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí
- de subvenção no valor de R$ 995.959,00 (novecentos e noventa e cinco mil,
novecentos e cinqüenta e nove reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais no valor
de R$ 99.595,90 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa
centavos).
CMP - PIRAI-RJ
Processo n°
Rúbrica fis
PROTOCOLO GERAL 35/2026
Data: 02/02/2026 • Hor&!?A:,l5:02
Legislativo - MSG 8/2026
$
Vale ressaltar que, para execução das despesas, será
celebrado Termo de Compromisso para repasse da importância autorizada, entre o
Município, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Instituição beneficiária.
Ressalte-se que o repasse cuja autorização legislativa se
pretende através do presente projeto de lei, surge em boa hora, tepd° em vista a
importância e relevância dos serviços prestados pela Entidade beneficiária.
Contando com a aprovação do projeto pelos Ilustres
Vereadores em regime de urgência, antecipamos nossos cumprimentos e renovamos
nossos votos de elevada estima e consideração.
O valor acima será usado pela Entidade para custeio de seus
gastos ordinários, como tributos, custos operacionais, pagamento de salários e
demais encargos, dentre outras despesas que se mostram essenciais para o seu
funcionamento.
Resta importante destacar que a Entidade apresentou todos
os documentos que demonstram a regularidade para recebimento do valor acima.
É inegável a relevância social do trabalho desenvolvido pela
APAE de Piraí, que há mais 35 anos presta serviço à comunidade do Município,
atendendo e disponibilizando tratamento digno e adequado às pessoas com
deficiência.
PROJETO DE LEI N° 08 /2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,
Art 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
********************************************
Praça Getúlio Vargas, s/n0 - Centro
AUTORIZA O
MUNICIPAL
SUBVENÇÃO
Procea*» ■__
Rúbn
CMP - PIRAI-RJ
35____
Hs o 3
Art. 1o - Fica autorizado o repasse de subvenção a ser concedida a entidade
conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí, no
montante de R$ 995.959,00 (novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinqüenta
e nove reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais no valor de R$ 99.595,90 (noventa
e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), para fins de custeio
de suas despesas ordinárias de funcionamento.
Assinado de forma digital
LUIZ FERNANDO DE por LU|Zfernando de
SOUZA:5692119579 SOUZA:5692i 195791
Dados: 2026.02.02
1 11:27:46-03'00'
■ e FE f T .1 4 ' t
PODER EXECUTIVO
A CONCEDER
A ENTIDADE
CONVENÍADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PIRAÍ - APAE DE PIRAÍ,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 2o - As despesas desta Lei, correrão por verba própria do orçamento
municipal vigente, que de acordo com a necessidade, devidamente justificada, poderá
ser suplementada.
E DA
Plano de Ação
APAE de
2026
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai- APAE de Pirai
Fimdada cm 7 de,julho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Utilidade Publica |:ederal — Portaria 77/96 - Registro CNAS -- Res. n° 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei it1’ 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n"200 de 03/11/98
Rua Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela -CEP: 27.175-000 - Pirai- R.I
Contato: (24)998918182
E-mail: escrola.apaedepirai46yahoo.coiri.br
CMP-PIIW^
Rúbnca__12ü—-
Pirai
e e
3- Piano de ação escolar
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí
Fundada em 7 dejulho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Utilidade Pública Federal Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n1’ 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n0 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n° 200 de 03/11/98
Rua Bulhões de Carvalho. 572 - Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí - RJ
Contato: (24) 998918182
E-mail: escola.apaedepiraiíí^yahoo.coni.br
1- Dados da Instituição
Nome: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí
CNPJ: 31.844.632/0001-65
Tel: (24) 99891-8182
Presidente e responsável legal: Monique Santos de Lima
Diretora escolar: Danielle Lemos da Silva
Endereço: Rua Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela- Piraí - RJ
CEP: 27.175-000
2- Objetivo geral
Oportunizar o pleno exercício da cidadania na vida das pessoas com
deficiências intelectuais e múltiplas e transtornos globais, do
desenvolvimento buscando uma melhor qualidade de vida e participação
efetiva na sociedade;
cmp-piRAI-RJ
?>S -—
3.1 Pedagógico
APAE atende todos os seus alunos de forma gratuita independente da renda
familiar, isso está previsto no estatuto, e no regimento interno que
determina como a escola deve trabalhar e quais os critérios para matrícula
do aluno.
Para manter a Escola Especializada a APAE busca todos os anos
convênios/parceiras com a Prefeitura Municipal, - FNDE, doações de
colaboradores, além de promoções e eventos organizados pela Instituição.
A escola tem como objetivo tornar os alunos independentes em suas
atividades diárias, assim como prepará-los para a convivência social, e para
Objetivos
• Objetivos Gerais:
~ Preparar a aluno para a vida, onde exercerá suas atividades num processo
histórico e participação comunitária;
- Envolver todos os profissionais da escola no processo educacional para
construção coletiva de valores, concepção, princípios e crenças referentes
ao futuro do homem e da sociedade;
• Objetivos Específicos:
Rtia Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela ~ CEP: 27.175-000 -Pirai- RJ
Contato: (24)998918182
E-mail: escola.apacdepirai@yahoo.com.br
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai- APAE de Pirai
Fundada cm 7 de julho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Utilidade Pública Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n® 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n1’ 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n0 200 de 03/11/98
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° 35
Rúbrica_
o mercado de trabalho, contando para isso, também com a ajuda das
famílias que recebem apoio e orientações.
Ao longo desses anos buscamos sempre atender o número máximo de
aluno com muita qualidade e responsabilidade, acompanhando sempre as
mudanças educacionais. Com isso, trabalha-se tendo como objetivo a
inclusão dos jovens com deficiência.
Visando a inclusão social dos alunos desenvolvem projetos ‘para
desenvolvimento da autonomia. Convivência interação e autonomia. A
Escola atende em turnos matutino e vespertino contando com funcionários
entre estes: diretora, coordenadora pedagógica, Orientador pedagógico
secretária, professores, professores de educação física, professor de arte,
motorista, merendeira, instrutor, equipe de serviços gerais.
Na área odontológíca é oferecido o serviço nos PSF do município, que
atende os alunos, quando necessitam. Fisioterapeuta e Psicóloga
encaminhados pela assistência social.
Tendo em vista que a nossa proposta defende a formação do aluno como
sujeito de sua própria aprendizagem, a Escola Especializada Fernando
Novak vem oportunizar a todos nela inseridos, desenvolvimento de hábitos,
atitudes e habilidades úteis a sua formação global para que sejam cidadãos
capazes de resolver os desafios nas situações vivenciadas em que estejam
em pleno ofício da cidadania.
- Sensibilizar a sociedade para a causa da pessoa com deficiência,
reduzindo seus preconceitos, ampliando
sua consciência quanto ao seu papel e posicionando frente à APAE e a
pessoa com deficiência:
- Assegurar a observação
deficiência.
- Envolver o aluno no processo ensino aprendizagem, como agente no
processo de construção e condução do saber;
e divulgação dos direitos da pessoa com
Rua Bulhões de Carvalho. 572 -Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí - RJ
Contato: (24)998918182
E-mail: escola.apaedepirai@yahoo.coiTi.br
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí
Fundada em 7 de julho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Utilidade Pública Federal --Portaria 77/96- Registro CNAS-Rcs. n0 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lein* 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n° 200 de 03/11/98
Metodologia:
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° 35_______
Rubrica 4^ Fls 05^
- Oferecer a pessoa com deficiência condições adequada para o
desenvolvimento do seu potencial proporcionando sua inclusão no meio
social;
- Oferecer formas alternativas de educação, como currículos adaptados, e
funcionar visando o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes
com deficiência intelectual e ou múltiplas garantindo acesso, permanência
e sucesso na escola.
- Capacitar a família no processo educativo, prestando-lhe apoio e
orientação em relação aos cuidados e atendimentos específicos,
procedimentos necessários para favorecer o pleno desenvolvimento da
criança e do jovem com deficiência;
- Oferecer aos profissionais condições para que escolha a melhor forma de
construir, adquirir, transmitir e produzir conhecimentos capazes de orientar
e motivar a caminhada de alunos na busca de sua auto realização,
compreensão de mundo e de vivências com direito inerente ao cidadão;
- Desenvolver programas e ou projetos na área de Educação Física, Arte e
Oficinas ,favorecendo o desenvolvimento do potencial da pessoas com
deficiências, integrando aos serviços e espaços comunitários;
- Favorecer e promover a inclusão escolar/social dos educandos com
deficiência intelectual e ou múltipla;
- Viabilizar e articular com Instituições órgãos e serviços do município
ações que propiciem a promoção das pessoas com deficiências em todos os
aspectos;
- Firmar parceria com outros Órgãos (educação, cultura, trabalho etc..)
visando a integração de ações e o melhor atendimento e promoção dos
educandos com deficiências;
- Redimensionar a prática pedagógica;
- Reconhecer as habilidades do educando;
- Favorecer a autoestima e socialização do educando;
- Incentivar a prática de atividades em conjunto com a sociedade civil;
- Promover a integração com a comunidade escolar e social;
- Garantir uma prática pedagógica que respeite as diversidades culturais,
regionais, religiosas, étnicas e políticas;
- Oportunizar situações de aperfeiçoamento, aos profissionais, visando o
desenvolvimento do aluno.
O que? Por quê? Onde? Quem?
de Reflexão Mensalmente,
c
de Interação Quinzenalmente»
e
Oficinas para de Docentes Diariamente.
Cozinha Instrutora Diariamente.
Xadrez o Sala Voluntário Scmanahnente.
Bindança Ambiente Semanalmente.
externo
Desenvolvimento Piscina. Semanalmente.
Motor global
Sida de recursos Sala Docentes Diariamente.
de de Docentes Semanalmente.
!
e de Semanalmente.
AVD Desenvolver Docentes Diariamente.
^'òx)
Desenvolver
raciocínio
? Futebol
masculino
Cozinha
| Experimental
Dinâmicas
grupos
Desenvolver leitura
de mundo escuta e
autonomia.
Habilidades
regras
Trabalhar
movimentos
corporais
Diversidades
autistas.
Campo
Futebol
Sala
recursos
Ambiente
intento
externo.
Ambiente
interno
externo.
Profissionais
tia área.
Professoras de
Educação
Física.
Professora de
artes.
Assistência
Social.
Orientação
Educacional
Orientação
Educacional
Roda
' Conversas
Sala
leitura
Sala
Ictramcnto
Ambiente
interno e
Rua BuIhftes de Carvalho, 572 - Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí - RJ
Contato: (24) 998918182
E-mail: escola.apaedepirai®)yahoo.eom.br
Natação
Jogos Educativos
pedagógicos
Preparar para o
trabalho de
culinária.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí
Fundada em 7 de julho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001 -65
Utilidade Pública Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Rcs. n° 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n0 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987 „..p p|PA|.R . Utilidade Pública Municipal Lei n” 200 de 03/11/98 o r
Processo n* 07?
------ftábriea-Z^.....!..
Quando?
autonomia externo.
Musicalizaçâo Voluntários Semanalmente.
e
< Jelafeca Voluntários Diariamente.
Aulas -passeio <le Docentes Mensalmente.
Acreditamos que para atingirmos os objetivos propostos, será necessário
que em nível regional e municipal, se constituam comissões e grupos de
trabalho integrado com o objetivo de implantar políticas de ações a PPEs,
contextualizando os atendimentos nas áreas da Educação, Saúde, Trabalho
de Assistência Social, Esporte, Cultura e Lazer.
Plano de ação técnico
4.1 Assistência social
Justificativa
Ações
• Trabalho em rede socioassistencial na intersetor alidade;
• Rodas de conversa: reunião na Multidisciplinaridade e participação
do controle social;
Desenvolver ritmo
e movimento
Envolvimento com
a sociedade
Conhecimento
mundo.
Ambiente
interno
externo.
Ambiente
preparado
para visitas
da
comunidade.
Ambiente
externo
Rua BulhOcsdc Carvalho. 572-Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí - R.I
Contato: (24)998918182
E-mail: escola.apaedepinií47>yahoo.com.br
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí
Fundada cm 7 de julho de 1987 - CNP.I 31.844.632/0001-65
litilidade Pública Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n0168- Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei tf 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n° 200 de 03/11/98
O Serviço Social executa acompanhamento às ações oferecidas nos
programas e projetos á pessoa com deficiência. Priorizando a família no
fortalecimento de vínculos.
Buscando minimizar as questões de expressões sociais dos responsáveis.
Fomentando e garantindo a participação do (a) usuário (a) no ambiente
familiar, comunitário e da sua cidadania na sociedade,
4.2 Psicologia
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - ÁPAE de Piraí
l•undada em 7 de julho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Utilidade Pública Federal Portaria 77/96 -- Registro CNAS - Res. n" 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n® 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n" 200 de 03/11/98
Papel do psicólogo
O Psicólogo na escola desenvolve, apoia e promove a utilização de
instrumental adequado para o melhor aproveitamento acadêmico do aluno a
fim de que este se tome ura cidadão que contribua com a sociedade em que
pertence.
Cabe também ao psicólogo desenvolver atividades direcionadas com os
alunos, professores e funcionários e atuar em parceria com a coordenação
da escola, familiares e profissionais que acompanham os alunos fora do
ambiente escolar.
A partir de uma visão sistêmica, age em duas frentes: a preventiva e a que
requer ajustes ou mudança. Desta forma, contribui para o desenvolvimento
cognitivo, humano, social e psicológico de toda a comunidade escolar.
• Atendimentos sociais: individual/grupo; busca ativa em âmbito
institucional; monitoramento acompanhamento das famílias,
encaminhamentos e visitas domiciliares.
Objetivo
Fortalecimento da Rede Municipal; articular e estimular outros
territórios;
• Conscientização familiar (direitos/deveres); mobilização social;
• Orientação e informa; mestiçando a realidade e adversidades
cotidianas.
A Psicologia Escolar tem como referência conhecimentos científicos sobre
o desenvolvimento emocional, cognitivo e social.
Sua participação na equipe multidisciplinar é fundamental para respaldá-la
com conhecimentos e experiências científicas atualizadas na tomada de
decisões de base que envolve ações comportamentaís dos alunos e de toda
a comunidade escolar envolvendo inclusive os familiares dos educandos.
Utilizando técnicas comportamentaís que irão interferir no
desenvolvimento de habilidades sócias emocionais e outras questões
relevantes no dia-a-dia, nas quais os fatores psicológicos tenham papel
preponderante.
CMP - PIRARRJ
Processo n° 12024
Rubrica FIs O?
Objetivos da psicologia
O trabalho do Psicólogo tem como diretriz o desenvolvimento do viver em
cidadania com equilíbrio emocional e social. Busca instrumentos para
apoiar o progresso adequado do aluno, respeitando as diferenças
Rua Bulhões de Carvalho. 572 - Casa Amarela - CEP: 27.175-000- Piraí - RJ
Contaio: (24)998918182
E-maiI: escoIa.apaedepiraií/iyahoo.com. br vZ
J-RJ
ftg? FIs^^Ã/
4.3 Fisioterapia
O plano de ação da área de fisioterapia da APAE Piraí é trabalhar em
conjunto os atendimentos de fisioterapia em solo e hidroterapia, onde uma
vez na semana serão realizados os atendimentos em solo e uma vez na
semana na piscina.
Fisioterapia Convencional em solo com atividades orientadas para o treino
de marcha e equilíbrio em diferentes terrenos, exercícios de fortalecimento
e alongamento globais para evitar fraqueza e encurtamento muscular, bem
como rigidez articular é extremamente importante.
Já no tratamento de Hidroterapia, há redução do peso corporal, provocada
pela força do empuxo.
Com isso, alguns movimentos muitas vezes impossíveis de serem
realizados em solo, tornam-se mais fáceis e livres de sobrecarga. A
combinação do empuxo somado ao calor da água.;propdrciòna redução na
* ' Rua Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela CEP: 27.175-000 Pitai - RJ
Contato: (24) 998918182
E-maiJ: cscola.apaedcpirai@yahoo.coni.br
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí
fundada em 7 dc julho de 1987 - CNP.I 31.844.632/0001-65
litílidade Pública Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n° 168 - Proc. 28990.017284/95*58
Utilidade Pública Estadual Lei n" 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei ne 200 de 03/11/98
individuais e as limitações de cada ser. È pautado na promoção as saúde
mental da comunidade escolar e visa um processo de transformação pessoal
e emocional.
Para tanto, baseia-se nos conhecimentos referentes aos estágios de
desenvolvimento humano, aptidões, interesses individuais e a
conscientização de seus papéis sócios emocionais. A escola é o espaço, por
excelência para propiciar o desenvolvimento integral do ser humano
através de propostas concretas e eficazes de intervenção que resulta em
progresso global do educando.
cmp - Pll
Processo n° ç
Proposta de ação na escola Rubrica.
Estabelecer um horário fixo para atendimento psicológico dos alunos.
Estabelecer um horário fixo para atendimento aos responsáveis.
Elaborar projetos em conjunto com a equipe da escola.
Proposição de ações e medidas que visem à melhoria da qualidade
emocional e cognitiva acadêmica.
Orientação, intervenção e acompanhamento em casos especiais.
Orientações, intervenções e acompanhamento do projeto desenvolvido pela
orientação pedagógica e educacional.
Promover reuniões e encontros com profissionais
educandos.
Participar das atividades extracurriculares desenvolvidas por profissionais
de Educação Física, Artes, Biodança entre outras realizadas na escola.
Realizar visitas domiciliares periódicas com a Assistente Social.
e familiares dos
4- Administrativo
Objetivo:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí
Fundada em 7 de julho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Ihilidade Públicu Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n0 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n° 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n° 200 de 03/11/98
Rua Bulhões de Carvalho. 572 -Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí - RJ
Contato: (24)998918182
E-mail: eseola.apaedepirai4gyahoo.coni.br
CMP • PIRAbRJ
Processo n°_
RúbricaJ3£.
Camila Quintanilha Rebello Vitipó
Diretora Escolar
Planejar, executar e manter toda a área que consiste em RH, financeiro,
regularidade fiscal da Instituição, objetivando seu funcionamento total e
ativo.
O administrativo da APAE é responsável por manter a regularidade dos
convênios, da contabilidade. Estrutura o financeiro e orçamentos, além de
arquivar e preencher planilhas referentes à prestação de contas dentre
outros.
Fls
______________
Monique Santos de Lima
Presidente
rigidez muscular e melhora da mobilidade articular global, prevenindo
retrações e contraturas através de um alongamento muscular melhor.
As terapias em solo e água, se complementam, tornando o tratamento de
reabilitação mats efetivo.
Sempre importante lembrar que devido à particularidade dos sintomas
apresentados por cada paciente, é imprescindível que seja elaborado um
programa de tratamento específico com bases individuais, a fim de obter
resultados satisfatórios. Para isso, é necessário que o paciente seja
submetido inicialmente a uma avaliação físioterapêutica, para determinar
quais as necessidades e objetivos principais de cada tratamento.
O prognóstico é individualizado de cada paciente devido aos sintomas
apresentado por cada um, no final do ano letivo será realizado urna
reavaliação para sabermos se atingimos o objetivo proposto.
FIs
Piraí, 15 de Julho de 2025.
Monique Santos de Lima
Presidente
Rua Bulhões de Carvalho. 572 - Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí- RJ
Contato: (24) 99891 -8182
E-mail: escola.apaedepiraiwjyahoo.com.br
liii, Monique Santos de Lima, portador da Carteira de Identidade n.” 06768902377
expedida pelo DETRAN/RJ, representante legal da APAE DE PIRAÍ. declaro, para os
devidos Tins de direito, sob as penas da lei, que a entidade por mim representada cumpre
plenamcnte os requisitos para solicitação do convênio e esta apta para celebrar parcerias
com órgãos públicos.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí
Fundada em 7 dc julho de 1987 - CNP.I 31.844.632/0001-65
l iilidadf Pública Federal — Portaria 77/96 ■ Reaistro CNAS - Res. n° 168- Proc. 28990.017284/95-58
lítilidade Pública Estadual Leiit° 1726 dc 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n" 200 de 03/11/98
Revistraila no Conselho Nacional de Serviço Social ■ Centro Nacional de l-ducaçílo I:special
Conselho l-.stadiial de t-duciiçdc» — Convcnro com FNAS PREFEITURA
DECLARAÇÃO QUE A APAE DE PIRAÍ NÃO ESTÁ IMPEDIDA
DE CELEBRAR QUALQUER MODALIDADE DE PARCERIA
COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
CMP - PIRAI-RJ
Processo n0 3^"
Rúbrica
;7 2025. 09:29 abouCblank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
09
EHDFRECO ELETRÔNICO TELEFONE
&N ri; FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
MOTIVO IX SITUAÇÃO CADASTRAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 14/07/2025 às 09:29:41 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
itTtíiif 'blank
L ÕDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento
CÍ>C4GÕ E DESCRIÇÃO ÒÂ NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
BAIRROfflISTRITO
CASA AMARELA
MUNICÍPIO
PIRAI
NÚMERO
572
DATA. DA SITUAÇÃO CADASTRAL
28/07/1998
DATA DE ABERTURA
16/09/1988
PORTE
DEMAIS
UF
RJ
.JTuAÇAO CADASTRAL
ATIVA
DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
COMPLEMENTO
CEP
27.175-000
i < «-RADOURO
R BULHÕES DE CARVALHO
pIRAl-RJ
SI 1UAÇÁO ESPECIAL
MIMERO DE INSCRIÇÃO
31.844,632/0001-65
i MATRIZ
i EMPRESARIAL
I APAE DE PIRAI
I -----------------------------------------------------------------------
i rSooo E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
i I Náo informada
I pTflJLO DO EStSeLHCIMENTO (NOME DE FANTASIA)
) I >AA*W*-*Í
, I---------------------------------------------------------------------
.af* •
processo nL.
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
i «F. *
!