1
PROJETO DE LEI N° 08 Z2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,
Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
********************************************
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
AUTORIZA O
MUNICIPAL
SUBVENÇÃO
PüfíElTVSA Oi" íf
PltAI
Assinado de forma digital
LUIZ FERNANDO DE por luiz fernando de
SOUZA:5692119579 souza:56921 195791
. Dados: 2026.02.02
1 11:27:46-03'00'
PODER EXECUTIVO
A CONCEDER
A ENTIDADE
CONVENÍADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PIRAÍ - APAE DE PIRAÍ,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1o - Fica autorizado 0 repasse de subvenção a ser concedida a entidade
conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piral, no
montante de R$ 995.959,00 (novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinqüenta
e nove reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais no valor de R$ 99.595,90 (noventa
e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), para fins de custeio
de suas despesas ordinárias de funcionamento.
CMP - PIRAI-RJ
PrOCea'- 36
Rúb..- . As O 3
Art. 2o - As despesas desta Lei, correrão por verba própria do orçamento
municipal vigente, que de acordo com a necessidade, devidamente justificada, poderá
ser suplementada.
E DA
Plano de Ação
APAE de
ry* _ /
Pirai
2026 5
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai - APAE de Pirai
Fundada cm 7 de julho de 1987 - CNP.I 31.844.632/0001-65
Utilidade Publica l-edcral — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n" 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei »° 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei no200 de 03/11/98
Rua Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela -CEP: 27.175-000 - Pirai ~ RJ
Contato: (24) 998918182
E-mail: escola.apaedepiraií/Jyahoo.com.br
Rubrica__ KJ----
e e do
3- Plano de ação escolar
Tel: (24)99891-8182
Presidente e responsável legal: Monique Santos de Lima
Diretora escolar: Danielle Lemos da Silva
Rua Bulhões de Carvalho, 572 -Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piral - RJ
Contato: (24)998918182
E-mail: escola.apacdcpiraii^yaboo.coni.hr
1- Dados da Instituição
Nome: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai
CNPJ: 31.844.632/0001-65
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai - APAE de Pirai
Fundada em 7 dejulho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Uillidade Pública Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n° 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n“ 1726 de 3 í/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n° 200 dc 03/11/98
Endereço: Rua Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela- Piraí - RJ
CEP: 27.175-000
CMP-PIHAI-RJ
?>S —
FIsO^J.
2- Objetivo geral
Oportunizar o pleno exercício da cidadania na vida das pessoas com
deficiências intelectuais e múltiplas e transtornos globais,
desenvolvimento buscando uma melhor qualidade de vida e participação
efetiva na sociedade;
3.1 Pedagógico
APAE atende todos os seus alunos de forma gratuita independente da renda
familiar, isso está previsto no estatuto, e no regimento interno que
determina como a escola deve trabalhar e quais os critérios para matrícula
do aluno.
Para manter a Escola Especializada a APAE busca todos os anos
convênios/parceiras com a Prefeitura Municipal, - FNDE, doações de
colaboradores, além de promoções e eventos organizados pela Instituição.
A escola tem como objetivo tornar os alunos independentes em suas
atividades diárias, assim como prepará-los para a convivência social, e para
Rua Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí- RJ
Conlato: (24) 998918182
E-mail: escola.apacdepirai@yahoo.com.br
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí ~ APAE de Piraí
Fundada cm 7 dejulho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Utilidade Pública Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n° 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n“ 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n" 200 de 03/11/98
o mercado de trabalho, contando para isso, também com a ajuda das
famílias que recebem apoio e orientações.
Ao longo desses anos buscamos sempre atender o número máximo de
aluno com muita qualidade e responsabilidade, acompanhando sempre as
mudanças educacionais. Com isso, trabalha-se tendo como objetivo a
inclusão dosjovens com deficiência.
Visando a inclusão social dos alunos desenvolvem projetos ‘para
desenvolvimento da autonomia. Convivência interação e autonomia. A
Escola atende em turnos matutino e vespertino contando com funcionários
entre estes: diretora, coordenadora pedagógica, Orientador pedagógico
secretária, professores, professores de educação física, professor de arte,
motorista, merendeira, instrutor, equipe de serviços gerais.
Na área odontológica é oferecido o serviço nos PSF do município, que
atende os alunos, quando necessitam. Fisioterapeuta e Psicóloga
encaminhados pela assistência social.
Tendo em vista que a nossa proposta defende a formação do aluno como
sujeito de sua própria aprendizagem, a Escola Especializada Fernando
Novak vem oportunizar a todos nela inseridos, desenvolvimento de hábitos,
atitudes e habilidades úteis a sua formação global para que sejam cidadãos
capazes de resolver os desafios nas situações vivenciadas em que estejam
em pleno ofício da cidadania.
- Sensibilizar a sociedade para a causa da pessoa com deficiência,
reduzindo seus preconceitos, ampliando
sua consciência quanto ao seu papel e posicionando frente à APAE e a
pessoa com deficiência:
- Assegurar a observação
deficiência.
- Envolver o aluno no processo ensino aprendizagem, como agente no
processo de construção e condução do saber;
e divulgação dos direitos da pessoa com
Objetivos
• Objetivos Gerais:
- Preparar a aluno para a vida, onde exercerá suas atividades num processo
histórico e participação comunitária;
- Envolver todos os profissionais da escola no processo educacional para
construção coletiva de valores, concepção, princípios e crenças referentes
ao futuro do homem e da sociedade;
• Objetivos Específicos:
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° 3^)
Rúbrica
Rua Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela ~ CEP: 27.175-000 - Piraí - RJ
Contato: (24)998918182
E-mail: escola.apaedepirai@yahoo.com.br
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí
Fundada cm7de julho de 1987 -CNPJ 31.844.632/0001-65
Utilidade Pública Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Rcs. n° 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n° 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n° 200 de 03/11/98
yZprofissionais, visando o
Metodologia:
- Oferecer a pessoa com deficiência condições adequada para o
desenvolvimento do seu potencial proporcionando sua inclusão no meio
social;
- Oferecer formas alternativas de educação, como currículos adaptados, e
funcionar visando o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes
com deficiência intelectual e ou múltiplas garantindo acesso, permanência
e sucesso na escola.
- Capacitar a família no processo educativo, prestando-lhe apoio e
orientação em relação aos cuidados e atendimentos específicos,
procedimentos necessários para favorecer o pleno desenvolvimento da
criança e do jovem com deficiência;
- Oferecer aos profissionais condições para que escolha a melhor forma de
construir, adquirir, transmitir e produzir conhecimentos capazes de orientar
e motivar a caminhada de alunos na busca de sua auto realização,
compreensão de mundo e de vivências com direito inerente ao cidadão;
- Desenvolver programas e ou projetos na área de Educação Física, Arte e
Oficinas ,favorecendo o desenvolvimento do potencial da pessoas com
deficiências, integrando aos serviços e espaços comunitários;
- Favorecer e promover a inclusão escolar/social dos educandos com
deficiência intelectual e ou múltipla;
- Viabilizar e articular com Instituições órgãos e serviços do município
ações que propiciem a promoção das pessoas com deficiências em todos os
aspectos;
- Firmar parceria com outros Órgãos (educação, cultura, trabalho etc..)
visando a integração de ações e o melhor atendimento e promoção dos
educandos com deficiências;
- Redimensionar a prática pedagógica;
- Reconhecer as habilidades do educando;
- Favorecer a autoestima e socialização do educando;
- Incentivar a prática de atividades em conjunto com a sociedade civil;
- Promover a integração com a comunidade escolar e social;
- Garantir uma prática pedagógica que respeite as diversidades culturais,
regionais, religiosas, étnicas e políticas;
- Oportunizar situações de aperfeiçoamento, aos
desenvolvimento do aluno.
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° 35_______
Rúbrica /féfl FlsO$^
p> que? Por quê? Onde? Quem?
de .Reflexão Mensalmente.
e
de Interação Quinzcnalmente.
e
Oficinas para de Docentes Diariamente.
Cozinha Instrutora Diariamente.
Xadrez o Sala Voluntário Scmanalmente.
Biodança Ambiente Semanalmente.
externo
Natação Desenvolvimento Piscina. Semanalmente.
Motor global
Sala de recursos Sala Docentes Diariamente.
de de Docentes Semanalmente.
e de Scmanalmente.
AVI} Desenvolver Docentes Diariamente.
Desenvolver
raciocínio
Futebol
masculino
Cozinha
Experimental
Roda
Conversas
Dinâmicas
grupos
Desenvolver leitura
de mundo escuta e
autonomia.
Diversidades
autistas.
Sala
leitura
Sala
recursos
Ambiente
interno
externo.
Ambiente
interno
externo.
Profissionais
da área.
Professora de
artes.
Assistência
Social.
Orientação
Educacional
Orientação
Educacional
Trabalhar
movimentos
corporais
Campo
Futebol
Professoras de
Educação
Física.
Habilidades
regras
Sala
letramcnto
Ambiente
interno c
Rua Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela -CEP: 27.175-000 - Piraí - RJ
Contato: (24) 998918182
E-mail: escola.apaedepirai@yahoo.com.br
Jogos Educativos
pedagógicos
Preparar para o
trabalho de
culinária.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí
Fundada em 7 de julho dc 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Utilidade Pública Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n0 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei tf 1726 dc 31/10/90 1.205 de 14/05/1987 rMp P|WA|.R , Utilidade Pública Municipal Lei n" 200 de 03/11/98 „
Processo n’___5_2
------------ -4
Quando?
autonomia externo.
Musicalizaçâo Voluntários Semanalmente.
e
(iehdeea Voluntários Diariamente.
Aulas -passeio de Docentes Mensalmente.
Acreditamos que para atingirmos os objetivos propostos, será necessário
que em nível regional e municipal, se constituam comissões e grupos de
trabalho integrado com o objetivo de implantar políticas de ações a PPEs,
contextualizando os atendimentos nas áreas da Educação, Saúde, Trabalho
de Assistência Social, Esporte, Cultura e Lazer.
Plano de ação técnico
4.1 Assistência social
Justificativa
Rua Bulhões de Carvalho. 572 -Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Pirai - R.I
Contato: (24) 998918182
E-mail; escola.apacdepiraP«’yahoo.com,br
Conhecimento
mundo.
Desenvolver ritmo
e movimento
Envolvimento com
a sociedade
Ambiente
interno
externo.
Ambiente
externo
Ambiente
preparado
para visitas
da
comunidade.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai - APAE de Pirai
Fundada em 7 de julho de 1987 - CNP.I 31.844.632/0001-65
Utilidade Pública I «leral — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n” 168 - Proe. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n1' 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei iflOO de 03/11/98
O Serviço Social executa acompanhamento às ações oferecidas nos
programas e projetos á pessoa com deficiência. Priorizando a família no
fortalecimento de vínculos.
Buscando minimizar as questões de expressões sociais dos responsáveis.
Fomentando e garantindo a participação do (a) usuário (a) no ambiente
familiar, comunitário e da sua cidadania na sociedade.
Ações
• Trabalho em rede socioassistencial na intersetor alidade;
• Rodas de conversa: reunião na Multidisciplinaridade e participação
do controle social;
4.2 Psicologia
Papel do psicólogo
O Psicólogo na escola desenvolve, apoia e promove a utilização de
instrumental adequado para o melhor aproveitamento acadêmico do aluno a
fim de que este se tome um cidadão que contribua com a sociedade em que
pertence.
Cabe também ao psicólogo desenvolver atividades direcionadas com os
alunos, professores e funcionários e atuar em parceria com a coordenação
da escola, familiares e profissionais que acompanham os alunos fora do
ambiente escolar.
A partir de uma visão sistêmica, age em duas frentes: a preventiva e a que
requer ajustes ou mudança. Desta forma, contribui para o desenvolvimento
cognitivo, humano, social e psicológico de toda a comunidade escolar.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí
I'undada em 7 dejulho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
Utilidade Pública I edcral Portaria 77/96 -• Registro CNAS - Res. n° 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n® 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n0 200 de 03/11/98
Objetivos da psicologia
O trabalho do Psicólogo tem como diretriz o desenvolvimento do viver em
cidadania com equilíbrio emocional e social. Busca instrumentos para
apoiar o progresso adequado do aluno, respeitando as diferenças
Rua Bulhões de Carvalho, 572 - Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí - R.I
Contalo: (24)998918182
E-mail: eseola.apacdepirai47iyahoo.com.br
• Atendimentos sociais: individual/grupo; busca ativa em âmbito
institucional; monitoramento acompanhamento das famílias,
encaminhamentos e visitas domiciliares.
Objetivo
Fortalecimento da Rede Municipal; articular e estimular outros
territórios;
Conscientização familiar (direitos/deveres); mobilização social;
Orientação e informa; mestiçando a realidade e adversidades
cotidianas.
A Psicologia Escolar tem como referência conhecimentos científicos sobre
o desenvolvimento emocional, cognitivo e social.
Sua participação na equipe multidisciplinar é fundamental para respaldá-la
com conhecimentos e experiências científicas atualizadas na tomada de
decisões de base que envolve ações comportamentais dos alunos e de toda
a comunidade escolar envolvendo inclusive os familiares dos educandos.
Utilizando técnicas comportamentais que irão interferir no
desenvolvimento de habilidades sócias emocionais e outras questões
relevantes no dia-a-dia, nas quais os fatores psicológicos tenham papel
preponderante.
CMP - PIRARRJ
PmcflSSOtr 120-24
Rubrica p Fls O?
J-RJ
familiares dos
4.3 Fisioterapia
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí
1’undada em 7 de julho de 1987 - CNP.131.844.632/0001-65
Utilidade Pública Federal — Portaria 77/96- Registro CNAS-Res. n° 168- Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual l.ei tf 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei tf 200 de 03/11/98
individuais e as limitações de cada ser. È pautado na promoção as saúde
mental da comunidade escolar e visa um processo de transformação pessoal
e emocional.
Para tanto, baseia-se nos conhecimentos referentes aos estágios de
desenvolvimento humano, aptidões, interesses individuais e a
conscientização de seus papéis sócios emocionais. A escola é o espaço, por
excelência para propiciar o desenvolvimento integral do ser humano
através de propostas concretas e eficazes de intervenção que resulta em
progresso global do educando.
CMP - Pll
Processo n° s
Proposta de ação na escola Rubrica.
Estabelecer um horário fixo para atendimento psicológico dos alunos.
Estabelecer um horário fixo para atendimento aos responsáveis.
Elaborar projetos em conjunto com a equipe da escola.
Proposição de ações e medidas que visem à melhoria da qualidade
emocional e cognitiva acadêmica.
Orientação, intervenção e acompanhamento em casos especiais.
Orientações, intervenções e acompanhamento do projeto desenvolvido pela
orientação pedagógica e educacional.
Promover reuniões e encontros com profissionais e
educandos.
Participar das atividades extracurriculares desenvolvidas por profissionais
de Educação Física, Artes, Biodança entre outras realizadas na escola.
Realizar visitas domiciliares periódicas com a Assistente Social.
O plano de ação da área de fisioterapia da APAE Piraí é trabalhar em
conjunto os atendimentos de fisioterapia em solo e hidroterapia, onde uma
vez na semana serão realizados os atendimentos em solo e uma vez na
semana na piscina.
Hsiolerapia Convencional em solo com atividades orientadas para o treino
de marcha e equilíbrio em diferentes terrenos, exercícios de fortalecimento
e alongamento globais para evitar fraqueza e encurtamento muscular, bem
como rigidez articular é extremamente importante.
Já no tratamento de Hidroterapia, há redução do peso corporal, provocada
pela força do empuxo.
Com isso, alguns movimentos muitas vezes impossíveis de serem
realizados em solo, tornam-se mais fáceis e livres de sobrecarga. A
combinação do empuxo somado ao calor da água.:propõrcíõna redução na
Rua Btilhflcs de Carvalho. 572 - Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí - RJ
Contato: (24)998918182
E-maiI: escola.apaedepiraiíÇyahoo.com.br
4- Administrativo
Objetivo:
Rua Bulhões de Carvalho. 572 -Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Pirai - RJ
Contato: (24)998918182
E-mail: escoIa.apaedcpiraWTjyahoo.cotn.br
CMP - PIRAPRJ
Processo n°_
Rúbnca_^l
Camila Quintanilha Rebello Vitipó
Diretora Escolar
Planejar, executar e manter toda a área que consiste em RH, financeiro,
regularidade fiscal da Instituição, objetivando seu funcionamento total e
ativo.
O administrativo da APAE é responsável por manter a regularidade dos
convênios, da contabilidade. Estrutura o financeiro e orçamentos, além de
arquivar e preencher planilhas referentes à prestação de contas dentre
outros.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai - APAE de Pirai
Fundada em 7 de julho de 1987 - CNPJ 31.844.632/0001-65
I hilidatle Pública Federal — Portaria 77/96 - Registro CNAS - Res. n" 168 - Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n° 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n° 200 de 03/11/98
AT _
Fls
rigidez muscular e melhora da mobilidade articular global, prevenindo
retrações e contraturas através de um alongamento muscular melhor.
As terapias em solo e água, se complementam, tornando o tratamento de
reabiiilação mais efetivo.
Sempre importante lembrar que devido à particularidade dos sintomas
apresentados por cada paciente, é imprescindível que seja elaborado um
programa de tratamento específico com bases individuais, a fim de obter
resultados satisfatórios. Para isso, é necessário que o paciente seja
submetido inicialmente a uma avaliação fisioterapêutica, para determinar
quais as necessidades e objetivos principais de cada tratamento.
O prognóstico é individualizado de cada paciente devido aos sintomas
apresentado por cada um, no final do ano letivo será realizado uma
reavaliação para sabermos se atingimos o objetivo proposto.
—----- S-1' _____ _
Monique Santos de Lima
Presidente
FIs
Piraí, 15 de Julho de 2025.
Eu. Monique Santos de Lima, portador da Carteira de Identidade n.° 06768902377
expedida pelo DETRAN/RJ, representante legal da APAE DE PIRAÍ, declaro, para os
devidos 11ns de direito, sob as penas da lei, que a entidade por mim representada cumpre
plenamcnte os requisitos para solicitação do convênio e esta apta para celebrar parcerias
com órgãos públicos.
Monique Santos de Lima
Presidente
Rua Bulhões de Carvalho. 572 - Casa Amarela - CEP: 27.175-000 - Piraí- RJ
Contato: (24)99891-8182
E-mail: escola.apaedepiraifriyahoo.com.br
DECLARAÇÃO QUE A APAE DE PIRAÍ NÃO ESTÁ IMPEDIDA
DE CELEBRAR QUALQUER MODALIDADE DE PARCERIA
COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí
Fundada em 7 de julho de 1987 - CNP.I 31.844.632/0001-65
t liiidade Pública Federal -- Portaria 77/96 - Registra CNAS - Res. n” 168- Proc. 28990.017284/95-58
Utilidade Pública Estadual Lei n° 1726 de 31/10/90 1.205 de 14/05/1987
Utilidade Pública Municipal Lei n" 200 de 03/11/98
kcjjistiaila no Cniisclhu Nacional de Serviço Social Centro Nacional de làlucaçilo Especial
Conselho Kstadual de Ediictiçào —- Convênio com WAS PREFEITURA
CMP - PIRALRJ
Processo n°.
Riibrica TO
i7 2025. 09:29 aboutblank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
o?
-4< ÊMPRÊSARIAl
FNDrRKCO ELETRÔNICO TELEFONE
EM í b FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
Mo nvo uri situação cadastral
Aprovado pela instrução Normativa RFB n° 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 14/07/2025 às 09:29:41 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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. ODIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
88.00-6*00 - Serviços de assistência social sem alojamento
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
PORTE
DEMAIS
0AIRRO/OISTRITO
CASA AMARELA
MUNICÍPIO
PIRAI
NÚMERO
572
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
28/07/1998
DATA D£ABERTURA
16/09/1988
■
LÍF
RJ
.-.11JAÇAO CADASTRAL
ATIVA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
31.844.632/0001-65
MATRIZ
COMPLEMENTO ********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
*■»*****#
SI ruAÇÃO ESPECIAL
o......
í í 1GHADOURO
R BULHÕES DE CARVALHO
CEP
27.175-000
PIRAI-FU
j APAE DE PIRAI
j -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
| p'OWGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
I I Não informada
I lTUi.0 DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) r* ******
i l---------------------------------------------------------------------------------
processo
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA Rübrica-