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materia nº 16/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaINDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção, limpeza e estabilização de encostas na Rua Saldanha Marinho, na localidade conhecida como "Picões".
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Concluído/Arquivado — —
2026-02-19 Para Providências — —
2026-02-19 Ciência ao Vereador — Ofício n°074/2026 das indicações n°001 a 020/2026.
2026-02-09 Concluído/Arquivado — —
2026-02-03 Matéria Lida/Aprovada — —
2026-02-02 Apresentado no Plenário D —
2026-02-02 Matéria de Expediente D —
2026-02-02 Matéria de Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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JUSTIFICATIVA:
SALA DAS SESSÕES, em 02 de Fevereiro de 2025.
Roí
Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro
A Rua Saldanha Marinho é uma via de circulação importante e a situação atual, agravadapelo
período de chuvas, exige uma intervenção imediata do Poder Executivo.
Roberto Horta Jardim Salles (Betão), Vereador que esta subscreve, no uso de
suas atribuições regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção,
limpeza e estabilização de encostas na Rua Saldanha Marinho, na localidade conhecida como
"Picões".
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000
e-mail: cmpirai@pirai.ri.leg.br
Telefax: (24) 2411-9500
A localidade dos "Picões" tem sofrido com constantes quedas de barreiras. O acúmulo de terra
e detritos na pista não apenas dificulta o tráfego, mas cria um cenário de alto risco para todos
que utilizam a via, pelos seguintes motivos:
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
PROI2£PLO GERAL 37/2026 Data: 02/02/2026 ■ Horário: 16:31
Legislativo - IND 16/2026
INDICAÇÃON° 016/2026
1. Risco à Integridade Física: A instabilidade das barreiras ameaça diretamente os
pedestres que circulam pelo local, havendo o perigo real de novos deslizamentos
atingirem quempassa apé.
2. Segurança Viária: A pista obstruída e escorregadia aumenta consideravelmente as
chances de acidentes automobilísticos, colocando em risco a vida de motoristas e
passageiros.
3. Acessibilidade: O acúmulo de lama e terra impede o fluxo normal de veículos,
prejudicando o direito de ir e vir dos moradores e o acesso de serviços essenciais, como
ambulâncias e coleta de lixo.
Dessa forma, solicita-se não apenas a limpeza emergencial da via, mas também um estudo
técnico para a contenção definitiva das encostas (como a construção de muros de arrimo ou
colocação de telas), visando garantir a segurança definitiva da comunidade dos Picões.
i HortaJártiim Salles
(Betão)
- Vereador-

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