Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 19:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Russo / MDB ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca / AVANTE ;
Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Júnior Rocha / Particular ; Mário Hermínio /
Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 2 de 2026, Ata
da 2º sessão extraordinária do primeiro período legislativo. Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Roberto Horta Jardim
Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira
- Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 7 de 2026, Mensagem de a
boas vindas pela abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026. Autor: Luiz Fernando
de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Mensagem nº 8 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei n°08/2026 onde o
Executivo Municipal busca autorização legislativa para concessão a entidade conveniada
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí. - Obs.: Com pedido
de urgência especial. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 35,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pedido de
urgência. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira
Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio
Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; José Otavio Ferreira
de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Autoriza o poder Executivo Municipal
a conceder subvenção a Entidade Conveniada Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Piraí - APAE. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 3 de 2026,
Requer diligências junto à concessionária Rio+ Saneamento e à agência reguladora
estadual para adequação da cobrança tarifária em casos de interrupção prolongada do
fornecimento de água. Autor: Betão, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
que determine junto à secretaria competente que seja feita a construção de uma escada
de acesso com iluminação da Rua Renato Breves no bairro casa amarela para a Rua São
João no bairro Vila das Palmeiras, neste município. Autor: Mucaca, Número de Protocolo:
18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade de pavimentação asfáltica na
Estrada que liga o Centro de Piraí ao Bairro Varjão (trecho da RJ141), neste Município.
Autor: Camacho, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 3 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a
viabilidade de criação do selo, PRODUTO PRODUZIDO EM PIRAÍ , uma marca a ser usada
por empreendedores, produtores, neste Município. Autor: Camacho, Número de Protocolo:
20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção
de uma quadra coberta, com banheiros e iluminação , se utilizando da emenda
parlamentar encaminhada pelo deputado federal Cristino Aureo, na área comum da
comunidade Terra da Paz na Fazendinha, neste município. Autor: Junior Dentista, Número
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 03/02/2026
Página 1
de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 5 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria
competente, a revitalização e reforma tanto da área social quanto da área esportiva, do
Clube Grêmio Recreativo de Santanésia. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 23,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que
sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da
Estrada Hugo Lemgruber Portugal, bem como das estradas vicinais e dos assentamentos
localizados na Fazendinha. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 7 de 2026, indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja determinado à Secretaria competente, viabilidade da realização de
uma reforma geral no Centro Comercial “Centro de Apoio ao Trabalhador Mariana Neves
Dornelles”, localizado na Rua Epitácio Campos, Centro, neste município. Autor: Russo,
Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 8 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a manutenção
da escada de acesso à subida do Chapadão no final da Rua João Gomes Ribeiro, no bairro
Asilo, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de reforma
geral da Capela Mortuária Nossa Senhora de Lourdes, visando melhorias estruturais,
elétricas, hidráulicas, pintura, acessibilidade e conservação do espaço. Autor: Mário
Hermínio, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 10 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por
intermédio da Secretaria competente, a realização de limpeza dos bueiros, bem como
serviços de manutenção e roçada ao longo da Avenida dos Acadêmicos. Autor: Mário
Hermínio, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 11 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à
Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento na Estrada João
Guimarães sendo da subprefeitura até a empresa JRO, no distrito de Arrozal. Autor:
Darlei, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação
nº 12 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria
competente para que seja realizado o recapeamento na Estrada João Brito sendo da sub
estação da Light até o Restaurante Trem de Minas, no distrito de Arrozal. Autor: Darlei,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 13
de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao
Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Senhora Secretária Municipal de
Saúde, a adoção das providências necessárias para a instalação de um ponto de
hidratação/bebedouro na Rodoviária do Distrito de Arrozal. Autor: Dr. Evandro, Número
de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 14 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal
de Serviços Públicos, a adoção de providências em caráter emergencial para a aplicação
de uma camada de escória na Rua Omar Ferreira Nunes, no bairro Santa Tereza, bem
como para a posterior realização do asfaltamento definitivo da via. Autor: Dr. Evandro,
Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 15
de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, a
todas as Secretarias Municipais, em especial à Secretaria Municipal de Saúde e à
Secretaria Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para a
verificação, regularização e adequação dos extintores de incêndio nos prédios públicos
municipais, tendo em vista relatos de equipamentos vencidos e fora dos padrões exigidos
pelos órgãos competentes. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 16 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 03/02/2026
Página 2
realizada, em caráter de urgência, a manutenção, limpeza e estabilização de encostas na
Rua Saldanha Marinho, na localidade conhecida como "Picões". Autor: Betão, Número de
Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 17 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado à Secretaria competente
para que realize o asfaltamento da Rua das Margaridas, localizada no bairro Varjão, neste
Município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 18 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se determinar a secretaria competente para refazer parte da Rede de
esgoto, na Rua das Rosas, no Varjão neste Município. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 19 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à
Secretaria de Trânsito, a necessidade da instalação de dois redutores de velocidade
(quebra-molas) no final da Rua Leonardo Pereira, no encontro com o início da Rua das
Marrecas, no bairro Varjão – Piraí/RJ, sendo: Um antes da curva existente no local; e Outro
logo após a curva, sentido Rua das Marrecas. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 20 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência, junto ao DER Departamento
de Estradas de Rodagens, para que venha fazer um trabalho de manutenção e
recapeamento na RJ145, no trecho, PIRAÍ X SANTANÉSIA. Autor: Camacho, Número de
Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 1 de 2026, Moção
de Pesar ao Sr. Luiz Geraldo Teixeira - Geraldo do Torresmo. Autor: Mário Hermínio,
Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 2 - Dr. Evandro / PSDB ; 3 - Julio
Cezar / PL ; 4 - Betão / PDT ; 5 - Junior Dentista / AVANTE ; 6 - Russo / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca /
AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Autoriza o
poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Entidade Conveniada Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem Nº08/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA
SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não
Votou ; Wagner Marreco - Sim ;
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=eOwdwuBZ9Ws
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 03/02/2026
Página 3
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente:
José Paulo Carvalho
de Oliveira / MDB
____________________
1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT
03/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 03/02/2026
Página 4