MENSAGEM N° 009/2026
Atenciosamente,
ZA
Praça Gatúlio Vargas, s/n° - Cwtro
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
A alteração em epígrafe, visa atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme exposto nos Ofícios NI - PIR/SMS/GABSMS
N° 050/2026, 051/2026 e 052/2026, que seguem adunados a presente Mensagem,
visto a necessidade urgente de reforçar o quadro de profissionais, no sentido de
atender as demandas da Secretaria de Saúde notadamente no Programa de Atenção
Domiciliar ao Idoso (PADI), e nas Equipes de Reabilitação; de Saúde Mental Infantil e
na Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde, e na Farmácia Municipal com
apoio as Unidades de Saúde da Família.
Salientamos as vagas a serem criadas, serão preenchidas
mediante convocação dos concursados aprovados no concurso público, que ainda se
encontra vigente.
Exmo. Sr.
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
PIRAÍ - RJ
Tenho a elevada honra de encaminhar a Vossa Excelência
e seus dignos Pares, incluso Projeto de Lei, que tem como essência alterar o
quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de vagas, exclusivamente para os
cargos de Farmacêutico (01), Fisioterapeuta ( 07) e de Psicólogo (05), tudo nos termos
das autorizações constitucionais e leis municipais pertinentes.
Face ao exposto, contando, como sempre temos tido a
oportunidade de receber deste Egrégio Poder, o apoio que se faz necessário para a
aprovação do Projeto de Lei em apenso.^fiTTégíme de urgêrfera-, aproveito o ensejo
para renovar junto a Vossa Excelência e~ãõs seus ínclitos"Pares nossos protestos
de profunda admiração e elevada consideração.
LUIZ FJ
Prefeito Municipa^
Câmara Municipal da Piraí (RJ) ■llllílllllll
PROTOCOLO GERAL 63/2026
Data: 09/02/2026 ■ Horário: 11:59
Leglalatlvo ■ MSG 9/2026
PREFEITURA DF .■$
PltAI COM SEU
Piraí, 06 de fevereiro de 2026.
C.M.P PIRAÍ-RJ.
Processo n°
Rubrica Fis CQ,
í
PROJETO DE LEIN0 ^/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,
DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE
NS 01 FARMACÊUTICO
FISIOTERAPEUTA NS 07
PSICÓLOGO NS 05
Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
Artigo 1o - Os quantitativos dos cargos do Quadro de Pessoal, constantes
no anexo I da Lei n° 719, de 30 de março de 2004, serão acrescidos na forma
abaixo:
Altera os quantitativos do Quadro de
Pessoal, constantes no anexo I da Lei n°
719, de 30 de março de 2004, e suas
alterações posteriores.
MMMMI PREFEITURA DE ®
SfPIKAI
C.M.P PIRAÍ-RJ.
Processo n°
Rubrica fr Oj
Ô6/02/2026, SEI/MEDIOPARAIBA- 00859418 - Ofício - NI 10:59
Ofício NI PIR/SMS/GABSMS N°051/2026 Piraí, na data da assinatura
Assunto: solicita abertura de vaga para a categoria profissional que menciona
Senhor Prefeito,
Atenciosamente
B
SEI ns 00859418
https://medioparaiba.sei. 1/1 ri.aov.br/sei/controlador.php?acao=orocedimento trabalhar&acao oriaem=procedimento controlar&acao retorno-proce...
Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito de Piraí
Nesta
Maria da Conceição de Souza Rocha
Secretária Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal, em 26/01/2026, às 12.03,
conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
C.M.P PIRAÍ-RJ.
Processo n^_ I
Rubrica
Referência: Caso responda este Oficio, indicar expressamente o Processo n? PIR-020216/000271/2026
Rua Moacyr Barbosa n° 73, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Fls
assegurando o cumprimento das normas sanitárias e a qualidade dos produtos ofertados à população. Além disso, sua atuação contribui
diretamente para a orientação adequada dos usuários quanto ao uso correto dos medicamentos, prevenindo interações medicamentosas,
reações adversas e o uso inadequado, fatores que impactam diretamente na segurança do paciente.
No apoio às Unidades de Saúde da Família, o profissional farmacêutico atua de forma integrada às equipes
multiprofíssionais, colaborando com o acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes com doenças crônicas, participando de ações
educativas em saúde, promovendo o uso racional de medicamentos e auxiliando na qualificação do cuidado ofertado na Atenção Primária
à Saúde. Cabe destacar, ainda, que existe Processo Seletivo vigente, regido pelo Edital n° 03/2025, com candidatos classificados para o
referido cargo, o que possibilita o provimento das vagas mediante convocação imediata, garantindo agilidade administrativa e a
manutenção da qualidade dos serviços ofertados à população.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://mcdioparaiba.sei.|j..gov.bi7sei/controlador extei-noLphn?
acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0. informando o código verificador 00859418 e o código CRC 63027D4E.
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no
sentido de encaminhar projeto de lei ao Legislativo Municipal, objetivando a abertura de 01 (uma) vaga para a categoria profissional de
Farmacêutico no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piraí, para atuação na Farmácia Municipal, com apoio às
Unidades de Saúde da Família.
A presente solicitação fundamenta-se na crescente demanda pelos serviços farmacêuticos no âmbito da rede municipal
de saúde, bem como na necessidade de fortalecer a assistência farmacêutica, garantindo o acesso seguro, racional e contínuo aos
medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde.
O farmacêutico desempenha papel essencial na organização, controle, armazenamento e dispensação de medicamentos.
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COMPROMJKSO COH S«W FUTURO
Piraí, 28 de Janeiro de 2026.
Em resposta à solicitação de recursos, informo que há dotação
orçamentária para o exercício de 2026, para efetivação de 01 (um) Farmacêutico I, com
vencimento de R$ 2.389,98, totalizando R$ 2.389,98, além de contribuição
previdenciária patronal (16%) de R$ 334,60, conforme abaixo relacionada:
Código Dotação
31901100 1101.10.303.0019.2071
31911300 1101.10.303.0019.2071
Atenciosamente,
Ao
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
Rua Moacyr Barbosa, n* 73 - Centro
Tel: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete,saucfe@pirai.rj.gQV.br
C.M.P PIRAi-RJ.
Processo n°
Rubrica
MARINETE
MANOEL DE
MATTOS
FERREIRA:02S
929035706 g
Acalntdo dlgU>m»nU por MAMNETE
MANOEL OE MATTOS
FERREWA:a2»29O367Oe
ND: C-8R.OICP-Bru», OU"
C*rtt*cato OWN PF A3, OU"
Pr»»nc»l DU>3C«041MOOO113. OU"
AC SynguiFtO MUM*. CN<
MARINETE MANOEL DE MATTOS
"®RREIRA:0292#03S70S
..(ltd Eu (Ou o MorMMdccumonio
'■^‘raSÍÓl.í» 1O.«S:41-O3W
t PDF RMdor Vm*c: 2024.2.2
1 R$ 2.389,98
R$ 334,60
1 RS 2.724,58
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
PROJEÇÃO DE GASTOS DE PESSOAL PARA ABERTURA
DE VAGAS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO I
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, n° 16, Fundos - Centro
Telefone: (24)2431-9964
Email: secadm@pirai.rj.gov.br
SlOc tA7í„\
MUNCVAL DL
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL_____________________
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÀRIA
PATRONAL (14%)
TOTAL GERAL
_____________CARGO
FARMACÊUTICO I
QUANTIDADE
1
VENCIMENTO
RS 2.389,98
TOTAL
RS 2.389,98
C.M.p Piraí.Rj
Processo n°
Rubrlca^BÃZF^ PltAI*
09/02/2026, 08:50 SEI/MEDIOPARAIBA- 00859414 - Ofício - NI
Rubrica
Ofício - NI PIR/SMS/GABSMS N°050/2026 Piraí, na data da assinatura
Assunto: solicita abertura de vaga para a categoria profissional que menciona
Senhor Prefeito,
Atenciosamente
0!
https://medioparaiba.sei.ri.aov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento trabalhar&acao oriqem=protocolo pesquisa rapida&id protocolo=951... 1/2
C.M.P PÍRAÍ-RJ.
Processo n°
------ -- -------
Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito de Piraí
Nesta
Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal, em 23/01/2026, às 13:38,
conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Maria da Conceição de Souza Rocha
Secretária Municipal de Saúde
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://medioparaiba.sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento conferir&id orgao acesso extemo-Q. informando o código verificador 00859414 e o código CRC 0AA97411.
íâ sei! aswn.tUííá
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no
sentido de encaminhar projeto de lei ao Legislativo Municipal, objetivando a abertura de 07 (sete) vagas para a categoria profissional de
Fisioterapeuta no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piraí, distribuídas da seguinte forma: 03 (três) vagas para a
Equipe de Reabilitação, 01 (uma) vaga para a Equipe de Saúde Mental Infantil e 03 (três) vagas para a equipe eMulti (Equipe
Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde).
A presente solicitação fúndamenta-se na crescente demanda por atendimentos fisioterapêuticos na rede municipal de
saúde, bem como na necessidade de garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços prestados à população, assegurando
assistência integral e humanizada aos usuários do Sistema Único de Saúde.
No âmbito da Equipe de Reabilitação, a atuação do fisioterapeuta é essencial na avaliação, prevenção e tratamento de
disfunções motoras, neurológicas, ortopédicas e respiratórias, promovendo a recuperação funcional, a redução de incapacidades e a
melhoria da qualidade de vida dos usuários. O aumento da demanda por reabilitação fisica, especialmente de pacientes com sequelas de
doenças crônicas, acidentes e pós-operatórios, toma indispensável o reforço da equipe para garantir atendimento oportuno e contínuo.
Quanto à Equipe de Saúde Mental Infantil, a presença do fisioterapeuta se mostra fundamental no acompanhamento
de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O profissional
atua no desenvolvimento motor, na integração sensorial, no equilíbrio postural e na coordenação motora, contribuindo diretamente para a
autonomia, a funcionalidade e a inclusão social dessas crianças. Sua atuação integrada com a equipe multiprofissional fortalece o cuidado
integral e favorece melhores desfechos terapêuticos.
No que se refere à eMulti (Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde), o fisioterapeuta desempenha
papel estratégico na promoção da saúde, prevenção de agravos e cuidado continuado no território. Sua atuação inclui ações educativas,
acompanhamento de pacientes com condições crônicas, prevenção de incapacidades, orientação postural, intervenções domiciliares e
apoio matricial às equipes de Saúde da Família, fortalecendo a resolutividade da Atenção Primária e reduzindo encaminhamentos
desnecessários para níveis de maior complexidade.
Cabe destacar, ainda, que existe Processo Seletivo vigente, regido pelo Edital n° 03/2025, com candidatos classificados
para o referido cargo, o que possibilita o provimento das vagas mediante convocação imediata, garantindo agilidade administrativa e a
manutenção da qualidade dos serviços ofertados à população.
Sendo o que se oferece para o momento, renovamos a Vossa Excelência protestos de estima e elevada consideração.
____
Prefeitura Municipal dc Piraí
Secretaria Municipal de Saúde
09/02/2026, 08:50 SEI/MEDIOPARAIBA- 00859414 - Ofício - NI
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo ns PIR-020216/000270/2026 SEI n2 00859414
C.M.P
l
https://medioparaiba.sei.ri.aov.br/sei/controlador.php?acao=Drocedimento trabalhar&acao oriqem=protocolo pesouisa rapida&id protocolo=951... 2/2
Rua Moacyr Barbosa n° 73, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
WW,RJ
Processo n°, bj/X
7 R$ 16.729,86
R$ 2.342,18
7 R$ 19.072,04
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, n° 16, Fundos - Centro
Telefone: (24) 2431-9964
Email: secadm@pirai.rj.gov.br
C.M.P PIRAÍ-RJ.
Processo nt_
Rubrica 4^1
al2É>
_ FlsÇA
SFCRO AR: A
•/UNíCPAL Dt
ADMINISTRAÇÃO
’ABA»
TOTAL
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
PATRONAL (14%)
TOTAL GERAL
POJECÂO DE GASTOS DE PESSOAL PARAABERTURA DE
VAGAS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA I
_____________CARGO
FISIOTERAPEURA
QUANTIDADE
7
VENCIMENTO
R$ 2.389,98
TOTAL
R$ 16.729,86
COMI»WC»Míf>SO COM «*«8 0 MOTTO»»**
Piraí, 06 de Fevereiro de 2026.
Em resposta à solicitação de recursos, informo que há dotação
orçamentária para o exercício de 2026, para efetivação de 07 (sete) Fisioterapeuta I,
previdenciária patronal (14%) de R$ 2.342,18, conforme abaixo relacionada:
Código Dotação
31901100 1101.10.302.0019.2069
31911300 1101.10.302.0019.2069
Atenciosamente,
DE MATTOS
Chefe de Divisão de Administração e Finanças
Mat. 5592
Ao
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Rua Moacyr Bsrbasa, n’ 73 “ Centro
Tel: (24) 2411-9300
E-mail: gabinete.saude^piral.rj.gov.br
P £• v 1--, I: -f <J> H A O tRIKJkl
C.M.P PIRAÍ-Rj.
Processo n°
Rubrica yjgJá
com vencimento de R$ 2.389,98, totalizando R$ 16.729,86, além de contribuição
Asskwto dlgUlnwito por MARINETE MANOEL
MARINETE MANOEL&Sm^^&SL — _ . . . - Digltti PF A3. 0U«PrM«ncW, OU®
DE MATTOS 30994184000n3. OU«AC SyrKMiriO Multipte.
FERREIRA:0292903
5706 Datr20aOÓ2.O« 1ü:25:0S-03W
Foxit PDF Reader Vortlo: 2024.2.2
Marinete Manoel de Mattos Ferreira
SEI/MEDIOPARAIBA- 00859400 - Ofício - NI 06/02/2026, 10:58
Ofício - NI PIR/SMS/GABSMS N°052/2026 Piraí, na data da assinatura
Assunto: solicita abertura de vaga para a categoria profissional que menciona
Senhor Prefeito,
Atenciosamente
E
SEI n» 00859400
https://medioparaiba.sei. 1/1 ri.aov.br/sei/controlador.phD?acao=orocedimento trabalhar&acao orioem-procedimento controlar&acao retorno proce...
Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito de Piraí
Nesta
Maria da Conceição de Souza Rocha
Secretária Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Saúde
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo n^ PIR-020216/000269/2026
Rua Moacyr Barbosa n° 73, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal, em 22/01/2026, às 21.59,
conforme art. 1“, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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■ .VA, •• tuf.’
f fMtiírVCJ
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://medioparaiba.sei.rj,gov.br/sei/controlador_externo.php2
WÍ acao=documento conferir&id orgao_acesso extemo=0, informando o código verificador 00859400 e o código CRC 32EC5318.
C.M.P PIRAÍ-RJ.
Processo n°
Rubrica 9^(5 as yl<0
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a especial atenção de Vossa Excelência no
sentido de encaminhar projeto de lei ao Legislativo Municipal, objetivando a abertura de 05 (cinco) vagas para a categoria profissional de
Psicólogo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Piraí, para atuação no Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso
(PADI).
A inserção do psicólogo na equipe multiprofissional do PADI favorece a adesão aos tratamentos propostos, o
enfrentamento de situações de luto, terminalidade e finitude, bem como a promoção do envelhecimento ativo e saudável, em consonância
com os princípios do Sistema Único de Saúde, especialmente os da integralidade e da humanização da atenção.
Sendo o que se oferece para o momento, renovamos a Vossa Excelência protestos de estima e elevada consideração.
A presente solicitação fundamenta-se no crescimento da população idosa no município e na ampliação da demanda por
cuidados integrais e humanizados no âmbito da atenção domiciliar, especialmente para idosos em situação de fragilidade, com doenças
crônicas, limitações funcionais e dependência de cuidados contínuos.
No contexto do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI), o psicólogo desempenha papel fundamental no
acompanhamento da saúde mental e emocional dos usuários, atuando na prevenção e no manejo de quadros de ansiedade, depressão,
sofrimento psíquico, isolamento social e alterações emocionais decorrentes do processo de envelhecimento, adoecimento e perda de
autonomia.
CARGO
R$ PSICÓLOGO I
5 R$ 11.949,90
R$ 1.672,99
5 RS 13.622,89
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
PROJEÇÃO DE GASTOS DE PESSOAL PARAABERTURA
DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO I
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, n° 16, Fundos - Centro
Telefone: (24) 2431-9964
Email: secadm@pirai.rj.gov.br
\ cr-; L..’-. ADMINISTRAÇÃO
C.M.P PIRAÍ-RJ.
Processo n^
Rubrica
TOTAL___________________
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
PATRONAL (14%)
TOTAL GERAL
QUANTIDADE
5
VENCIMENTO
RS 2.389,98
TOTAL
11.949,90
_ Fls M
’•íWV'
OPItAÍ
fVi'1.'*'.'
COM FUTURO
Piraí, 26 de Janeiro de 2026.
Em resposta à solicitação de recursos, informo que há dotação
orçamentária para o exercício de 2026, para efetivação de 05 (cinco) Psicólogo I, com
vencimento de R$ 2.389,98, totalizando R$ 11.949,90, além de contribuição
previdenciária patronal (14%) de R$ 1.672,99 conforme abaixo relacionada:
Código Dotação
31901100 1101.10.302.0019.2069
31911300 1101.10.302.0019.2069
Atenciosamente,
Ao
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
MATTOS i
FERREIRA:0292;
9035706 I
Rua Moucyr Barbosa, n’ 73 ~ Centro
Tel: (24) 24Í1-9300
Ê-mail: gabinete.sau1de@pirai4.80v.br
pIRAI-Rj.
SECRETARIA —FIsJl
fMOrsIldPZKL DE
SAÚDE
Assinado dlgitalmenta por MARINETE
MANOEL DE MATTOS
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ICP-Braail, OU“Certificado
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J113. OU«AC SyngularlD
"MARINETE MANOEL DE
cRREIRA:0292903S706
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MARINETE ^0^..,
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3099418400011
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Data: 2026.01.2610:0
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C.M.P
Processo __
Rubrica