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materia nº 39/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 39 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaINDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja realizada a instalação de um módulo sanitário (banheiro) e de uma pia (lavatório) para uso público na quadra de areia e área de lazer da Ponte das Laranjeiras.
native_id19370

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Concluído/Arquivado Concluído.
2026-04-01 Para Providências
2026-03-31 Ciência ao Vereador Ofício n° 77/2026 referente as indicações n° 21, 22, 24, ,25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39 e 40/2026.
2026-02-26 Ciência ao Vereador
2026-02-26 Ciência ao Vereador
2026-02-10 Concluído/Arquivado
2026-02-10 Matéria Lida/Aprovada D
2026-02-09 Apresentado no Plenário
2026-02-09 Matéria de Expediente
2026-02-09 Matéria de Expediente

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N° 039 /2025
JUSTIFICATIVA:
1.
2.
3.
Roi
Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro
Roberto Horta Jardim Salles (Betão), Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja realizada a instalação de
um módulo sanitário (banheiro) e de uma pia (lavatório) para uso público na quadra de areia e área
de lazer da Ponte das Laranjeiras.
A presente indicação visa atender a uma demanda dosfrequentadores e esportistas
que utilizam o espaçopúblico na localidade daPonte das Laranjeiras. A referida área tem se consolidado
como um importanteponto de encontro eprática esportiva, especialmente com a utilização da quadra de
areia.
Diante do exposto, e considerando que se trata de uma obra de baixo custo e alto
impacto social e sanitário, submeto apresente indicação à apreciação do Executivo Municipal.
Higiene e Saúde Pública: Por se tratar de uma quadra de areia (frequentemente usada para
futevôlei, vôlei de praia e lazer infantil), éfundamental que os usuários tenham um localpara a
higienização das mãos e do corpo após as atividades, prevenindo doenças e garantindo a limpeza
básica.
Dignidade ao Usuário: O localfunciona como umparque e centro esportivo. A ausência de um
banheiro obriga os frequentadores, incluindo crianças e idosos, a se deslocarem para suas
residências ou comércios distantes, o que desestimula o uso do espaço público.
Fomento ao Esporte e Lazer: Equipar nossos espaços de lazer com infraestrutura mínima de
saneamento valoriza opatrimônio municipal e incentiva a ocupação saudável das áreaspúblicas
pela comunidade.
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000
e-mail: cmpirai@pirai.ri.leg.br
Telefax: (24) 2411-9500
SALA DAS SESSÕES, em 09 de Fevereiro de 2026.
No entanto, a infraestrutura atual carece de itens básicos de higiene e conforto, sendo
necessária a intervenção do Poder Executivo pelos seguintes motivos:
' Horta JardimSalles
(Betão)
- Vereador￾Câmari Municipal de Piraí (RJ) IIIIIÉM
PROTOCOLO GERAL 77/2026
Data: 09/02/2026 • Horário: 14:43
Legislativo ■ IND 39/2026
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