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D. ANEXOS
DISTRIBUIÇÕES
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N° do Processo
DATA
^012 \2.O2G
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EMINENTE
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
Gabinete do Presidente
< Oficio Executivo: 49 / 2026
i Data de entrada: 10 de Fevereiro de 2026
Autor Luiz Penando de Souza
: Protocolo: 79 / 2026
! Ementa: Oficio r£ 049/2026 das indicações
í 008,018,020,021,559,564,570.574,593,604,617,619 e
• 620/2025.
Ofício n° 049/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
1) Indicações de
em anexo.
[Ãr'*«
A Sua Excelência o Senhor
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí/RJ
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-maiI: gabinete@pirai.rj.qov.br
Tel.: (24) 2431-9950
COMPROMISSO COM SKU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
em anexo.
F «fc í- Ei 1 UKÀ Pi
PltAI
Na forma disposta pela Lei Orgânica do Município, face ao
expediente de Vossa Excelência, encaminhando a resposta da indicação de n° 008/2025,
018/2025; 020/2025; 021/2025; 028/2025; 559/2025; 564/2025; 580/2025; 574/2025;
593/2025; 604/2025; 617/2025; 619/2025 e 620/2025 dos ilustres Vereadores cabe-me
cientificar ao Senhor Parlamentar o seguinte:
3) Indicação de n° 574/2025 (Luiz Fernando Colucci Júnior)
- Encaminhado Memorando de n° 438/2025 à Secretaria Municipal de Educação, que
encaminhou à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, sendo
direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
Piraí, 03 de fevereiro de 2026.
Câmar» Municipal da Piraí (RJ) IIHHliUH
PROTOCOLO GERAL 79/2026
Data: 10/02/2026 - Horário: 09:28
Legislativo - OF 40/2026
n° 008/2025 (José Paulo Carvalho de Oliveira); 018/2025 (Mário
Hermínio da Silva Carvalho); 020/2025 e 021/2025 (José Otávio Ferreira de Abreu)
e 028/2025 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 132/2025 à Secretaria Municipal de Obras
Urbanismo e Habitação, que encaminhou à Ordem Pública e Mobilidade Urbana,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° &
Rubrica Fls O J y
2) Indicações de n° 559/2025 (Moacir Gonçalves da Rocha Júnior); 564/2025
(Wagner da Cunha Fortunato) e 570/2025 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 423/2025 à Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
pirAi
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e consideração.
’ÚZA
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-maiI: gabinete.@pirai.ri.qov.br
Tel.: (24)2431-9950
A k.
NAN
COMPROMISSO COM SBU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
6) Indicação de n° 617/2025 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 481/2025 à Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
em anexo.
4) Indicação de n° 593/2025 (Roberto Horta Jardim Salles)
- Encaminhado Memorando de n° 447/2025 à Secretaria Municipal de Educação,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
5) Indicação de n° 604/2025 (Julio Cezar da Fonseca Alves)
- Encaminhado Memorando de n° 458/2025 à Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
em anexo.
7) Indicação de n° 619/2025 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 479/2025 à Secretaria Municipal de Agricultura,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
8) Indicação de n° 620/2025 (José Otávio Ferreira de Abreu)
- Encaminhado Memorando de n° 501/2025 à Secretaria Municipal Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
em anexo.
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° ~?Q|2C>2€
Rubrica PM Fls
LU
Pr&feito Municipal'
DESPACHO
À Secretaia de Governo
Cabe informar que:
orçamentária e os planejamentos anuais de investimento do Município.
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
A
• Em resposta a indicação 021/2025, cabe informar que a demanda está atualmente em estudo de
viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria Municipal de Ordem Publica e
Mobilidade Urbana. Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as medidas cabíveis, conforme ,
as normas vigentes e a disponibilidade de recursos. Reconhecemos a relevância da solicitação que será
tratada com a devida atenção, visando garantir a segurança e o bem-estar da comunidade
local. Ressaltamos que a execução dessas ações requer análise de viabilidade técnica e financeira,
observando-se a disponibilidade orçamentária e os planejamentos anuais de investimento do
Município.
. Em resposta a indicação 008/2025, cabe informar que, o responsável pelo setor de Mobilidade Urbana,
Sr. Marcelo Leão, entrou em contato diretamente com o Vereador autor da indicação, para juntos
analisarem o local e a viabilidade do tipo de adequação de estacionamento mencionado.
• Em resposta a indicação 018/2025, cabe informar que a demanda apresenta está atualmente em estudo
de viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria Mnunicipal de Ordem
Pública e Mobilidade Urbana. Reconhecemos a relevância da solicitação que será tratada com a devida
atenção com ampla análise de viabilidade técnica e financeira, observando-se a disponibilidade
’ • Em resposta a indicação 028/2025, cabe informar que a demanda apresentada já está efetivada desde o
mês de agosto do ano de 2025, uma melhoria realizada nessa atual gestão, visando garantir melhor
viabilidade e o bem-estar da comunidade local.
. Em resposta a indicação 020/2025, cabe informar que a demanda está atualmente em estudo de
viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria Municipal de Ordem Publica e
Mobilidade Urbana. Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as medidas cabíveis de
melhorias ao serviço já aplicado no referido bairro, conforme as normas vigentes, disponibilidade de
recursos e a viabilidade territorial.
CMP - PIRAI-RJ
Processo n°
Rúbrica Fls ÕQ
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
28/01/2026, às 16:53, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
- - >
À Secretaria Municipal de Governo
• Referente a indicação 559/2025, informamos que, estaremos encaminhando a atual demanda
apresentada para o setor responsável desta Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, para que
façam o estudo técnico e operacional do serviço, levando em consideração as normas vigentes e
disponibilidade de recursos. Ressaltamos que a execução dessas ações requer análise de viabilidade
técnica e financeira, observando-se a disponibilidade orçamentária e os planejamentos anuais de
investimento do Município. Estaremos também entrando em contato com o Departamento de
Transporte e Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO-RJ - para apresentar a proposta do ilustríssimo
Vereador e assim discutir melhor o assunto.
• Referente a indicação 570/2025, informamos que, a via mencionada encontra-se sob jurisdição do
DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagem). Por se tratar de uma rodovia estadual, qualquer
intervenção estrutural, como a readequação e a demarcação de vagas de estacionamento, compete
exclusivamente ao Estado. No entanto, esta Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
encaminhará um ofício técnico ao órgão estadual relatando o problema e solicitando um estudo de
viabilidade para a readequação da sinalização e organização das vagas.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos. Desde já,
renovamos nossos votos de estima e consideração.
Piraí, na data da assinatura
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I Míiniwi '
I eletrônica 1 ........ ..
• Referente a indicação 564/2025, informamos que, em atenção à proposta de expansão do programa
Segurança Presente para todos os bairros, cabe prestar os seguintes esclarecimentos técnicos:
Metodologia do Programa: O Segurança Presente é um modelo de policiamento de
nroximidade do Governo do Estado, desenhado especificamente para áreas de grande concentração
' comercial e altíssimo fluxo de pedestres. Sua eficácia baseia-se na atuação em perímetros delimitados
- (manchas comerciais), o que inviabiliza sua aplicação em áreas estritamente residenciais ou em toda a
extensão territorial do município.
Parceria Estado-Município: A implementação do programa depende de convênio com a
Secretaria de Estado de Governo, que realiza um estudo técnico de viabilidade baseado em índices de
criminalidade e fluxo populacional para definir o perímetro de atuação.
Diante do exposto, informamos que a indicação será encaminhada para análise de
viabilidade orçamentária, visando o fortalecimento do policiamento em áreas prioritárias, seja através da
busca por novos núcleos do Segurança Presente, seja pelo reforço do convênio PROEIS, que ja se encontra
atuante em nosso município.
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° W2G
Rubrica FIs (T?
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
SEI n® 00885834
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
Referência: Processo ne PIR-020201/000393/2025
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
28/01/2026, às 16:51, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
a execução dessas ações requer
observando-se a disponibilidade orçamentária e
Município.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador externpjihpl
' acao=documento conferir&id orgao acesso externo=Q. informando o código verificador 00885834
e o código CRC 56E89654.
Piraí, na data da assinatura
K... .......... ruuuwníW
CMP-ElfiAI-RJ .
Processo n°
Rúbrica L& FIsOéL
À Secretartia Municipal de Governo
Referente a indicação 574/2025, informamos que, estará sendo feito um estado de
viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana. Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as medidas cabíveis, conforme as
normas vigentes e a disponibilidade de recursos. Reconhecemos a relevância da solicitação que sera
tratada com a devida atenção. .., , , .
Ressaltamos que a execução dessas ações requer análise de viabilidade técnica e financeir ,
os planejamentos anuais de investimento do
MEMORANDO/SME Piraí, 05 de janeiro de 2026. - N° 001/2026
Da: Secretaria Municipal de Educação
Para: Exmo. Prefeito Sr. Luiz Fernando de Souza
Assunto: Resposta Indicação N°593/2025
Exmo. Senhor Prefeito,
Atenciosamente,
Rua 15 de Novembro, n° 390 - Centro
Tel: (24) 2431-0161 / 2431-0160
Juciclma Matias dos Santos Lima
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
’«aar
COMPROMISSO COM SCO PUTVRO
Reiteramos nosso compromisso com ações que promovam inclusão, cidadania e o
desenvolvimento integral da comunidade.
Em atenção à Indicação n° 593/2025, de autoria do limo. Vereador Sr. Roberto
Horta Jardim Salles (Betão), que trata da solicitação de avaliação quanto à possibilidade de
inserção e oferta de projetos culturais e esportivos fixos no Assentamento Terra da Paz,
com vistas ao atendimento da comunidade local, do Assentamento Roseli Nunes e do
Bairro Fazendinha, informamos o que segue.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação manifesta-se favorável à
proposta e se coloca à disposição para apoiar e dialogar quanto à construção e viabilização
de projetos culturais e esportivos, em articulação com outras secretarias.
cmp-pirai-RJ ,
Processo Cj p
Rubrica |X‘ _PIS-02—
A Secretaria Municipal de Educação reconhece a relevância de iniciativas que
ao lazer, especialmente em territórios que
desenvolvimento social, educacional e
promovam o acesso à cultura, ao esporte e
demandam ações integradas voltadas ao
comunitário. Projetos dessa natureza contribuem signifícativamente para a formação
integral de crianças, adolescentes e jovens, fortalecendo vínculos comunitários e
ampliando oportunidades educativas.
DESPACHO
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
H
ESB'sE
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
• análise de viabilidade técnica e
planejamentos anuais de investimento
=. == SEI n® 00765447
Referência: Processo ne PIR-020201/000410/2025
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
06/01/2026, às 14:21, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
íÉSíS A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.ssi...rÍJfiOV-br/sei/çontrolador_çxternQ,phi2?
ar,ao=documento_conferir&id orgao acesso extemo=Q, informando o codtgo verificador 00765447
e o código CRC 6A5B2BB0.
‘ p‘rai’ na data da assinatura
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elexróntca
CMP -
Processo n° iZG
Rúbrica fis
À Secretaria de Governo
Referente a indicação 604/2025, cabe informar que a atual demanda apresentada está
atualmente em estudo de viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana. Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as
medidas cabíveis, conforme as normas vigentes e a disponibilidade de recursos. Reconhecemos a
relevância da solicitação que será tratada com a devida atenção, visando garantir a segurança e o bem-estar
da comunidade local.
Ressaltamos que a execução dessas ações requer
financeira, observando-se a disponibilidade orçamentária e os [
do Município.
B
SEI n2 00882265
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
B^
Referência: Processo n2 PIR-020201/000439/2025
Rua Dr, Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
28/01/2026, às 16:55, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
3K https://medioparaiba.sei.rj.gov.br/sei/controlador externo,,php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso externo=0, informando o código verificador 00882265
SLj e o código CRC 5A6ACC72.
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° 11' L
Rubrica Fls O Q
Piraí, na data da assinatura
^ií -1 jrx»I» fA
* ... .. .....—
À Secretaria de Governo
Em resposta a indicação 617/2025, cabe informar que, esta Secretaria de Ordem Pública
e Mobilidade Urbana se coloca a disposição para o que se fizer necessário (dentro de nossas atribuições),
no que for decidido pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação apos a analise de seus
técnicos. Ressaltamos que a execução dessas ações requer análise de viabilidade técnica e financeira,
observando-se a disponibilidade orçamentária e os planejamentos anuais de investimento do
Município.
DESPACHO
À Secretaria Municipal de Governo,
ações voltadas ao bem-estar
Indicação já se encontram contempladas pelas iniciativas atualmente
■ X1 *w*j 71
E
SEI n® 00765952
Referência: Processo n8 PIR-020201/000437/2025
Avenida Guadalajara n° 125, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Ana Clara Pêgas Mendes, Assessora Técnica, em
05/01/2026, às 12:23, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Agricultura
Piraí, na datada assinatura
:.í-píã '
( aainatura
• í'.rí
, A4-
WS a 4* 'J A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.rLgov.br/sei/controlador externaphpl Amrcncí
g aCao=documento conferir&id orgao acesso extemo=Q, informando o código verificador 00765952
e o código CRC 45A9CA04.
CMP'P^^r
Processo n° ~fC| K-b
Rubrica Fls4O~
Resposta á Indicação n° 619/ 2025 - Informamos que o Município de Piraí já dispõe do Castra Móvel,
unidade itinerante destinada à realização de procedimentos de castração e ações voltadas ao bem-estar
animal e à saúde pública.
Ressalta-se que, conforme a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis a operacionalização do
Castra Móvel exige a formalização de contrato com clínica veterinária devidamente habilitada, com
responsável técnico legalmente constituído. Nesse sentido, esclarecemos que o referido contrato e de
titularidade da Secretaria Municipal de Agricultura e encontra-se vigente no presente momento, atendendo
às exigências legais e sanitárias.
Dessa forma, as ações propostas na
’ -em execução no âmbito municipal.
s
H
SEI n5 00882094
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
CMP - PIRAI-RJ
Processo n’
Rubrica
Referência: Processo n9 PIR-020201/000463/2025
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
28/01/2026, às 16:56, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
a autenticidade deste documento pode ser conferida no site
ÈtHPÍS https://medionaraiba.sei.rj,gov.br/sei/controlador externo.php2
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_extemo=Q. informando o código verificador 00882094
â TqÍSíj e o código CRC 4EC5592A.
1Ò ris •! 1
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração e nos
colocamos a disposição para o quer for necessário.
À Secretaria de Municipal Governo
Em resposta a indicação 620/2025, cabe informar que, repassamos a atual demanda ao
setor responsável desta Secretaria que estará analisando a viabilidade técnica e operacional. Tão logo seja
concluído o estudo, serão adotadas as medidas cabíveis, conforme as normas vigentes e a disponibilidade
de recursos. Reconhecemos a relevância da solicitação que será tratada com a devida atenção, visando
garantir a mobilidade e o bem-estar da comunidade local. Ressaltamos que a execução dessas ações
requer análise de viabilidade técnica e financeira, observando-se a disponibilidade orçamentária.
Piraí, na data da assinatura
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.....
Ao Arquivo
do Presidente,
Em 0^/03 I2Õ^(.
e
Em /0^- /
e
II
Processo digitalizado, segue para ciência
conforme solicitado.
Ao Subdiretor Legislativo
Segue cientificação de matéria.
C.M.P-PIRAÍ-RJ
Processo ne
Rubrica
Slmoi
Matr. 0040-7
Encaminho processo para
digitalização, após encaminhar aos
Senhores Vereadores, ao Assessor
de Tramitação e Processo Legislativo
da Mesa e ao Chefe de Gabinete para
ciência. Após os tramites, arquive-se.
Em /U lO^I
Ao Arquivo
Por determinação
arquive-se.
Vandermãndo Costa
Assessor de Tramitação e Processo
Legislativo da Mesa
Mat. 2154-5
Ao Assessor de Tramitação
Processo Legislativo da Mesa
Em 0j>/ô2>/2p2(n
Charles Brufn da Silva
Subdiretor/Legislativo
Mat. 2104-5
Em
J^sé Eduardo da Costa Ferreira
Chefe de Gabinete
Mat. 2141-2 .
Ao Presidente
Para ciência e demais providências.
Em |O/ fiO-l bL6
MoacIrGonçalí^/tíj^
presidjêntei CâmaraMunici^dejlj^.iy
PP FISJ4
Ao Chefe de Gabinete
Informo que foi dado ciência aos
Senhores Vereadores, e inserido no
SAPL.