materia nº 74/2026

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J Ofida Executivo: 7412026
Data de«tnda: 10 de Feverera de 2026
Autor Uaz Fenando de Scuza
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D. ANEXOS
DISTRIBUIÇÕES
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Estado do Rio de Janeiro
& CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
p Gabinete do Presidente
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N° do Processo
DESTINATÁRIO ,
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AN
Protocolo: 80 /2026
Ementa: Oficia n5 074/2026 das indicações n￾001,002.(8)3,004,005,006.007,008,009,010.011,012,013,014,015,016,0117,018,019
e 020/2026
DATA
4012 12026
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í EMITENTE
Ofício n° 74/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Sua Excelência o Senhor
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí/RJ
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: gabinete@pirai.rj.qov.br
lei.: (24)2431 -9950
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COMPSOMISSO COM SEU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
2) Indicações de n° 002/2026 (João Gomes Figueira Camacho); 006/2026
(Luiz Fernando Colucci Júnior); 011/2026 e 012/2026 (Darlei Gomes de
Moraes); 017/2026 e 018/2026 (Wagner da Cunha Fortunato)
- Encaminhado Memorando de n° 03/2026 à Secretaria Municipal de
Serviços Públicos postulando a resposta quanto ao atendimento solicitado
nas indicações mencionadas.
3) Indicações de n° 001/2026 (José Otávio Ferreira de Abreu); 004/2026 e
005/2026 (Luiz Fernando Colucci Júnior); 007/2026 (José Paulo
Carvalho de Oliveira); 008/2026 (Julio Cezar da Fonseca Alves);
1) Indicação de n° 019/2026 (Wagner da Cunha Fortunato)
- Encaminhado Memorando de n° 02/2026 à Secretaria Municipal de
Ordem Pública e Mobilidade Urbana postulando a resposta quanto ao
atendimento solicitado na indicação mencionada.
Na forma disposta pela Lei Orgânica do Município, face ao
expediente de Vossa Excelência, encaminhando as Indicações de n° 001/2026 a
020/2026 dos ilustres Vereadores, cabe-me cientificar ao Senhor Parlamentar o
seguinte:
Câmara Municipal da Plrai (RJ) IUÈ1IIII
PROTOCOLO GERAL 80/2026
Data: 10/02/2026 ■ Horário: 09:46
Legislativo ■ OF 74/2026
M
Piraí, 09 de fevereiro de 2026.
CMP - PiRAl-R'L
Processo n°
Rubrica Wf As
16 Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail:gabinete@pirai.rj.qov.br
Tel7"(24j2431-995Ô
COMPROMISSO COM SEU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
4) Indicação de n° 015/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 05/2026 à todas as Secretarias
Municipais postulando a resposta quanto ao atendimento solicitado na
indicação mencionada.
5) Indicações de n° 014/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 06/2026 à Secretaria Municipal de
Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
postulando a resposta quanto ao atendimento solicitado na indicação
mencionada.
7) Indicação de n° 003/2026 (João Gomes Figueira Camacho)
- Encaminhado Memorando de n° 08/2026 à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico postulando a resposta quanto ao atendimento
solicitado na indicação mencionada.
6) Indicação de n° 013/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 07/2026 à Secretaria Municipal de
Ordem Pública e Mobilidade Urbana, à Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação e à Secretaria Municipal de Saúde postulando a
resposta quanto ao atendimento solicitado na indicação mencionada.
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fPIPAI
009/20206 (Mário Hermínio da Silva Carvalho) e 016/2026 (Roberto
Horta Jardim Salles)
- Encaminhado Memorando de n° 04/2026 à Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação postulando a resposta quanto ao
atendimento solicitado nas indicações mencionadas.
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° &Ol2b
Rúbríca PA? F[s
8) Indicação de n° 010/2026 (Mário Hermínio da Silva Carvalho)
- Encaminhado Memorando de n° 09/2026 à Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, à Secretaria Municipal de Serviços
LUI RN SOUZA
refeito Municipal
Públicos e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente postulando a resposta
quanto ao atendimento solicitado na indicação mencionada.
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: qabinete@pirai.ri.qov.br
Tel.: (24) 2431-9950
COMPROMISSO COM SEU PUTURO
GABINETE DO PREFEITO
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e
consideração.
9) Indicação de n° 020/2026 (João Gomes Figueira Camacho)
- Indicação encaminha a este gabinete, sendo tomada a ciência e visando
o seu atendimento.
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fPIftA CMP-PJSAIrBJ
Processo n°
Rubrica Fls
Ao Arquivo
do Presidente,
Em b J
Câmara
e
Processo digitalizado, segue para ciência
conforme solicitado.
ê Eduardo da Costa Ferreira
Chefe de Gabinete
Mat. 2141-2
Moaclr Gonçalvés dtfRocha Jáaior
PRBSIDBNTE
iicipa|dePiraí-RJ
Ao Arquivo
Por determinação
arquive-se.
Vanderrrrando Costa
Assessor de Tramitação e Processo
Legislativo da Mesa
Mat. 2154-5
Em /A / ÕZ- /
Ao Assessor de Tramitação
Processo Legislativo da Mesa
Sim
0040-7
_____ Fls C>S
C.M.P-PIRAI-RJ
Processo n9,
Rubrica JZfo
Charles BiTlm da Silva
Subdiretor Legislativo
Matí 2104-5
Em
Em 79/ ! Za
Ao Presidente MaVfcute’ !***•
Para ciência e demais providências.
Em _W_/_S2^/
Encaminho processo para
digitalização, após encaminhar aos
Senhores Vereadores, ao Assessor
de Tramitação e Processo Legislativo
da Mesa e ao Chefe de Gabinete para
ciência. Após os/jranytes^ arquive-se.
/O
Ao Subdiretor Legislativo
Segue cientificação de matéria.
Em / P2 /
Ao Chefe de Gabinete
Informo que foi dado ciência aos
Senhores Vereadores, e inserido no
SAPL.