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Oficio Executivo: 78 / 2026
Data de entrada: 11 de Fevereiro de 2026
Autor Luiz Fernando de Souza
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DISTRIBUIÇÕES
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D. ANEXOS
N° do Processo
DATA
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Protocolo: 83 / 2026
Ementa: Oficio na 078/2026 referente as indicações n-
' 003 e 019/2026.
DESTINATÁRIO
^voloul^,
A Â AaO
Estado do Rio de Janeiro , CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
Gabinete do Presidente
f EMITENTE
a (Lqíuau& / i
, dU J/n/YrujQjQXÂ)
t^aN>.Av
Ofício n° 078/2026 Piraí, 11 de fevereiro de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Excelentíssimo Senhor Presidente,
1) Indicações de n° 003/2026 (João Gomes Figueira Camacho)
Encaminhado Memorando de 008/2026 à
em anexo.
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e consideração.
Prefeito Municipal
....1
2) Indicações de n° 019/2026 (Wagner da Cunha Fortunato)
- Encaminhado Memorando de n° 002/2025 à Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
Na forma disposta pela Lei Orgânica do Município, face ao
expediente de Vossa Excelência, encaminhando a resposta da indicação de n° 003/2026 e
019/2026 dos ilustres Vereadores cabe-me cientificar ao Senhor Parlamentar o seguinte:
CMP - PIRAI-^J
Processo n°_
Rúbrica_J23L
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí/RJ
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: qabinete@pirai.ri.ciov.br
Tel.: (24) 2431-9950
=IRAI-RJ
Fls 0^
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à
indicação em anexo.
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
PROTOCOLO
■■■■
GERAL 83/2026
Data: 11/02/2026 • Horário: 11:16
Legislativo ■ OF 78/2026
_______________
n°
LUIZ FERNANDO DE
SOUZA:569211957 souza:5692i i95791
qi Dados: 2026.02.11
10:42:06 -03'00'
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
saca* ttflHMMW. eRtrt<TMKA Ol Ol ' WPiKAI
COMPROMISSO COM SEU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO
Ao Exmo. Sr. Prefeito.
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Referência: Processo n® PIR-O2O2O1/OOOO57/2O26 SEI n2 00947923
Rua 15 de novembro n° 282, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
Çâ https://medioparaiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador_extemo.php?
í] acao=documento_conferir&id_ orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00947923
& e o código CRC 6F8A5EE5.
Documento assinado eletronicamente por Breno Borges Ribeiro Silva, Secretário Municipal, em
10/02/2026, às 09:16, conforme art. Io, III, "b", datei 11.419/2006.
CMP - PIRAI-ÇJ
Processo n°_
Rubrica
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0
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Pis 03.
Em atendimento a indicação de número 003/2026 do exmo. Vereador João Gomes
Figueira Camacho. Informamos que constam atividades referentes ao solicitado em nosso PPA. O mesmo
encontra-se na ação: Implementação do Programa empreende Piraí 360°.
O programa visa fortalecer o ambiente empreendedor para o desenvolvimento
sustentável do município. E o selo "Feito em Piraí" já esta contemplado nessa ação. E ja estamos
trabalhando para tão logo colocarmos em prática.
Piraí, na data da assinatura
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etftfôniJá
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Referência: Processo PIR-020201/000051/2026 SEI na 00949352
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira n° 77, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana
CMP - PJRAi,-RJ
Processon° -— . ..
Rubrica
"i
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Vidal Barroso, Secretário Municipal, em
10/02/2026, às 11:45, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
À Secretaria Municipal de Govcemo
Em resposta a indicação 019/2026, cabe informar que a atual demanda apresentada se
encontra em estudo de viabilidade técnica e operacional pelo setor responsável desta Secretaria Municipal
de Ordem Pública e Mobilidade Urbana. Tão logo seja concluída a análise, serão adotadas as medidas
cabíveis, conforme as normas vigentes e a disponibilidade de recursos. Reconhecemos a relevância da
solicitação que será tratada com a devida atenção, visando garantir a segurança e o bem-estar da
comunidade local.
FIs CM
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ÍE A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
jtj. https://medioparaiba.sei.rj.gov.br/sei/controlador extemo.php?
SP acao:=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 00949352
W} e o código CRC 498B0960.
Ao Presidente
Em 03/ 0i> / Z0^(o
da Silva
Ao Arquivo
do Presidente,
Em / 70ZG
Em 7
e
Simãrie leiro ifrede
Matr. 0040-7
Processo digitalizado, segue para ciência
conforme solicitado.
Charles
Subdireto/Legislativo
Mat./2104-5
Moacir GoDçaJvesOT Rocha JÚBÍor
v PRESISENTE
CâiwíMunicifaldePiraí-RJ
J
Jose Eduardo da Costa Ferreira
Chefe de Gabinete
Mat. 2141-2
Ao Arquivo
Por determinação
arquive-se.
Ao Subdiretor Legislativo
Segue cientificação de matéria.
Em / (&l S02&
Vandermando Costa
Assessor de Tramitação e Processo
Legislativo da Mesa
Mat. 2154-5
Ao Assessor de Tramitação
Processo Legislativo da Mesa
Em /O£ iSòSfy
Encaminho processo para
digitalização, após encaminhar aos
Senhores Vereadores, ao Assessor
de Tramitação e Processo Legislativo
da Mesa e ao Chefe de Gabinete para
ciência. Após os/íramite^arqjjive-se.
,0.
Para ciência e demais providências.
Em
Ao Chefe de Gabinete
Informo que foi dado ciência aos
Senhores Vereadores, e inserido no
SAPL.
C.M.P-PIRAÍ-RJ
Processo n2
Rubrica Effi,Fls 05