| Tipo | Ofício Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 09 de fevereiro do corrente ano, referente aos Projetos de Lei n° 12 e 13/2026 em que: PL N°12/2026 -Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei n° 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores. PL N°13/2026 -Altera Dispositivo da Lei n° 1.465 de 29 de abril de 20219, e dá outras providencias. |
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OFICION0 033/2026 Pirai, 10 de fevereiro de 2026. Exmo. Senhor, Sem mais para o momento, reitero protestos de elevada estima e apre^o. Atenciosamente, ida Rocha Junior Camara Municipal de Pirai Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Presidente Exmo. Sr. Luiz Fernando de Souza DD.Prefeito Municipal de Pirai-RJ. Encaminho autdgrafo das Leis aprovadas na sessao do dia 09 de fevereiro do corrente ano, referente aos Projetos de Lei n° 12 e 13/2026 em que: PL N°12/2026 -Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anoxo I da Lei n° 719, de 30 de mar^o de 2004, e suas altera^oes posteriores. PL N°13/2026 -Altera Dispositivo da Lei n° 1.465 de 29 de abril de 20219, e d& outras providencias. Moacir Gon?; - Presidlnte - Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Pirai/RJ- CEP: 27175/000 e-mail: cmDirai@pirai.ri.leg.br Telefax: (24) 2411-9500 10 de fevereiro de 2026 as 15:33 Bom dia, Confirmo o recebimento do oficio, Segue o numero do protocolo: 020204/000687/2026. Em ter., 10 de fev. de 2026 As 15:20, <apoiolegislativo@pirai.ri.leg.br> escreveu: Prezado(a) Senhor(a) Oficio n°33/2026 Camara. At.te, Apoio Legislativo Re: Oficio Camara "protocolo adm" <protocoloadmij@gmail.com> Para: apoiolegislativo@pirai.rj .leg.br