| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026. |
| native_id | 19388 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-07 | Proposição Transformada em Lei | — | — |
| 2026-03-31 | Proposição Transformada em Lei | — | — |
| 2026-02-24 | Autógrafo Encaminhado | — | — |
| 2026-02-24 | Aguardando Autógrafo | A | APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2026-02-23 | Matéria Aprovada | A | APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2026-02-23 | Incluído na Ordem do Dia | A | Urgência contida na mensagem aprovada, parecer das comissões pertinentes favorável ao prosseguimento da matéria, segue para inclusão na ordem do dia. |
| 2026-02-23 | Apresentado no Plenário | — | Aprovado a tramitação em regime de urgência. |
| 2026-02-23 | Matéria de Expediente | D | — |
| 2026-02-23 | Matéria para Aprovação | — | — |
| 2026-02-23 | Aguardando Parecer | — | — |
| 2026-02-20 | Para Providências | — | — |
| 2026-02-20 | Matéria de Expediente | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-24T09:47:38.013343-03:00 | APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA | 10 | 0 | 0 |
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^oe GABINETE DO PREFEITO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3o - Revogam-se as disposições em contrário. Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br Tel.: (24) 2431-9950 CMP - PIRAI-R, Processo n°_ Rubrica IÀ ********************************** A ’IRAI-RJ OiOUb FlsO?\ tl 4 DE PIFAI Ct>W ttí> tV tVHO Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei n° 1.913, de 20 de janeiro de 2026. PROJETO DE LEI N° 4^ 72025 Artigo 1o - Fica, integralmente revogada, a Lei n° 1.913, de 20 de janeiro de 2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.