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materia nº 18/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaRevoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026.
native_id19388

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Proposição Transformada em Lei — —
2026-03-31 Proposição Transformada em Lei — —
2026-02-24 Autógrafo Encaminhado — —
2026-02-24 Aguardando Autógrafo A APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
2026-02-23 Matéria Aprovada A APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
2026-02-23 Incluído na Ordem do Dia A Urgência contida na mensagem aprovada, parecer das comissões pertinentes favorável ao prosseguimento da matéria, segue para inclusão na ordem do dia.
2026-02-23 Apresentado no Plenário — Aprovado a tramitação em regime de urgência.
2026-02-23 Matéria de Expediente D —
2026-02-23 Matéria para Aprovação — —
2026-02-23 Aguardando Parecer — —
2026-02-20 Para Providências — —
2026-02-20 Matéria de Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T09:47:38.013343-03:00 APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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^oe
GABINETE DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,
Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br
Tel.: (24) 2431-9950
CMP - PIRAI-R,
Processo n°_
Rubrica IÀ
**********************************
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’IRAI-RJ
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tl 4 DE PIFAI Ct>W ttí> tV tVHO
Revoga, integralmente, o que
dispõe a Lei n° 1.913, de 20 de
janeiro de 2026.
PROJETO DE LEI N° 4^ 72025
Artigo 1o - Fica, integralmente revogada, a Lei n° 1.913, de
20 de janeiro de 2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder
contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.

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