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D. ANEXOS
DISTRIBUIÇÕES
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
Gabinete do Presidente
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N° do Processo
EMITENTE
J<r. \
Oficio Executivo: 81/ 2026
Data de entrada: 20 de Fevereiro de 2026
Autor: Luiz Fernando de Souza
Protocolo: 92 / 2026
Ementa: Oficio n° 081/2026 referente as indicações n*
02,06,10. 11, 12, 18,22 ,32 , 33 ,37, 38, 520,618 e
619/2026.
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DATA DESTINATÁRIO
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Ofício n° 081/2026 Piraí, 19 de fevereiro de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Excelentíssimo Senhor Presidente,
1) Indicação de n° 520/2025 (Roberto Horta Jardim Salles)
2) Indicação de n° 618/2025 (Dr, Evandro Soriano da Silva)
Na forma disposta pela Lei Orgânica do Município, face ao
expediente de Vossa Excelência, encaminhando a resposta da indicação de n° . dos
ilustres Vereadores cabe-me cientificar ao Senhor Parlamentar o seguinte:
- Encaminhado Memorando de n° 371/2025 à Secretaria Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação, sendo direcionada a este Governo a resposta referente
à indicação em anexo.
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí/RJ
(||fPÍÉÀI
COMPROMISSO COM SEU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
3) Indicação de n° 619/2025 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 479/2025 à Secretaria Municipal de Saúde,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
r,P.R0I°C0L0 GERAL 92/2026
Data: 20/02/2026 ■ Horário: 10:15
Legislativo - OF 81/2026
_____ BL
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: . xípi ai <'■ oov.br
Teí(24) 2431-9950
CMP - PIRAI-RJ
Processo n°
Rubrica Fls ÚP--
- Encaminhado Memorando de n° 480/2025 à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, sendo direcionada a este Governo a resposta
referente à indicação em anexo.
4)
em anexo.
5)
em anexo.
6)
7)
em anexo.
8)
em anexo.
9) Indicação de n° 033/2026 (Wager da Cunha Fortunato)
- Encaminhado Memorando de n° 016/2026 à Secretaria Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação, sendo direcionada a este Governo a resposta referente
à indicação em anexo.
Indicação de n° 010/2026 (Mário Hermínio da Silva Carvalho)
- Encaminhado Memorando de n° 009/2026 à Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
Indicação de n° 022/2026 (Luiz Fernando Colucci Júnior)
- Encaminhado Memorando de n° 019/2026 à Secretaria Municipal de Esporte,
sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação em anexo.
Indicação de n° 038/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 013/2026 à Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
Indicações de n° 032/2026 e 034/2026 (Wagner da Cunha Fortunato)
- Encaminhado Memorando de n° 010/2026 à Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
CMP - PIRÔI-RJ
Processo n°
Rúbrica
COMPROMISSO COM SEU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-maiI: gdI?incíepirai n qov br
Teí.: (24) 2431-9950
^l-RJ i . r
Fls(?^
Indicações de n° 02/2026 (João Gomes Figueira Camacho); 06/2026 (Luiz
Fernando Colucci Júior); 011/2026 e 012/2026 (Darlei Gomes de Moraes); e
018/2026 (Wagner da Cunha Fortunato)
- Encaminhado Memorando de n° 003/2026 à Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
SpIaí
em anexo.
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e consideração.
LUIZ
Prefeito Municipal
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NDO DE JSOUZA
10) Indicação de n° 037/2026 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
- Encaminhado Memorando de n° 014/2026 à Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, sendo direcionada a este Governo a resposta referente à indicação
CMP - Pi
Processo n°_
Rubrica
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: gabínetetâípirai n gov.br
Tel : ("24j 2431-9950
GGMPROMÍSSO COM SEU FUTURO
GABINETE DO PREFEITO
BfPísÀí ísraG
VF Físo^
Exmo. Sr. Prefeito,
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Piraí, na data da assinatura
SEI nS 00940921
Entretanto, no momento, não dispomos de dotação orçamentária e recursos financeiros suficientes
para viabilizar a aquisição e instalação do referido equipamento, após contato com a empresa Incool
Everest, entre outras. Ressaltamos que a demanda permanecerá registrada para avaliação futura,
quando houver disponibilidade orçamentária, visando atender à solicitação dentro das possibilidades
administrativas e financeiras do Município.
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação
Referência: Processo n2 PIR-020201/000315/2025
Rua Comendador Sá n° 96, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Franklin Dias Coelho, Secretário Municipal, em
13/02/2026, às 10:04, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Em atenção à Indicação n° 520/2025, apresentada pelo Ilustre Vereador Roberto Horta Jardim Salles,
que solicita a instalação de uma Estação ou Torre de Carregamento para Dispositivos Móveis
(smartphones, tablets, entre outros) nas dependências da Rodoviária do Município de Piraí, cumprenos informar que esta Secretaria reconhece a necessidade e a relevância da proposta, a qual
certamente contribuiría para maior comodidade e atendimento aos munícipes e usuários do terminal
rodoviário.
1AI-RJ
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CMP - PIRAI-R.
Processo n°
Rubrica fâj
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.ri.gov.bi7sei/controlador_ externo.php?
íjcj acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_extemo=0, informando o código verificador 00940921
Kg e o código CRC 61C492ED.
DESPACHO
Ao Gabinete do Prefeito,
Favor, enviar a solicitação para a Secretaria de Assistência Social.
Piraí, na data da assinatura
Referência: Processo na PIR-020201/000438/2025 SEI n2 00721402
Rua 15 de novembro n° 282, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Em resposta a indicação n°618/2025 do Vereador Dr. Evandro Soriano, esta secretaria
informa que o Centro Comercial "Centro de Apoio ao Trabalhador" irá passar por uma reforma e nela
contempla toda a parte de assessbilidade. No entanto nada nos empede de solicitarmos junto a Secretaria
de Assistência Social uma cadeira de rodas para deixarmos disponivel no local.
I Documento assinado eletronicamente por Breno Borges Ribeiro Silva, Secretário Municipal, em
I 18/12/2025, às 13:24, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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"xiXurWTviyv A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador extemo.php?
acao=dociimento conferir&id orgao acesso cxtcmo=0. informando o código verificador 00721402
e o código CRC 8BD02E41.
CMP - PIRAI-RJ
Processo n° ^12 |c^C
Rubrica Aj Fls 676
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
COMPROMISSO COM SCU FUTURO
Piraí, 09 de fevereiro de 2026.
Senhor Prefeito,
Importante ainda ressaltar que o Município conta com o Plano de Manejo
Populacional de cães e gatos, e que, está estabelecendo uma Coordenadoria Municipal
voltada para esta causa, composta pelas Secretarias pertinentes, nos termos do Decreto
Municipal n° 7236, de 30 de Dezembro de 2025, que institui o Programa de Manejo
Populacional de Cães e Gatos (PMPCG) do Município de Piraí.
Sendo o que se oferece para o momento, colocamo-nos à disposição para
outros esclarecimentos, renovando protestos de estima e consideração.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
CMP - PIRAI-R.
Processo n°.
Rubrica.
Ofício n° 089/2026
Assunto: indicação n° 619 de 2025 da Câmara Municipal
I
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Rua Moacyr Barbosa, n° 73 - Centro
Tel.: (24)2411-9300
E-mail: gabinete.saude@pirai.rj.gov.br
SUS
RAI-Rd
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Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando de Souza
DD. Prefeito de Piraí
Nesta
Em atenção à indicação n° 619 de 2025, de autoria do Vereador Evandro
Soriano da Silva, que solicita parceiras das Secretarias Municipais com empresas,
clínicas, institutos ou entidades especializadas para promover o bem estar social e
animal, por meio da prestação de serviços veterinários e de promoção da saúde,
servimo-nos do presente para informar que a Secretaria Municipal de Saúde possui
contrato com o Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais -
CIRAC, objetivando a prestação de serviços de competência do Sistema Único de
Saúde.
Atenciosamente.
MARIA DA C0NCEICA0^T5~-7Sx^s;rí":"
MSMtMOOÚ' 13. OU=AC SyngutorO CN*MAM>
C Q f‘'\I I 7A ROCHA.-MM77SS720
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ROCHA:94647755720
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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AOOE aOUZA ROCHA44C477ÍS720
IPFAl, OOPrtuncMtOUCH-MAMA OA COHC8CAO D£ SOUZA
DESPACHO
Á Secretaria Municipal de
Governo,
Atenciosamente.
Alex Joaquim da Silva
Secretário Municipal de Serviços
Públicos
Matrícula 12981
Piraí, 13 de fevereiro de 2026
SEI ns 00974349
Referência: Processo n® PIR-020201/000052/2026
Rua Moacyr Barbosa n° 465, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.rj.gov.br/sei/controlador_extemo.php?
Jiúí acao=documento conferir&id orgao acesso externo:=0. informando o código verificador 00974349
e o código CRC 8BABFF0C.
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Documento assinado eletronicamente por Alex Joaquim Da Silva, Secretário Municipal, em
13/02/2026, às 08:39, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
RAI-RJ
Fls tOP
O atendimento à solicitação constante na Indicação n° 02,06,11,12,18/2025 será realizado conforme o
cronograma de execução de serviços estabelecido por esta Secretaria.
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CMP • PIRAI-R,
Processo n°
Rubrica
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DESPACHO
Á Secretaria Municipal de Governo,
Atenciosamente.
Alex Joaquim da Silva
Secretário Municipal de Serviços
Públicos
Matrícula 12981
Referência: Processo n2 PIR-020201/000058/2026 SEI n2 00966301
Rua Moacyr Barbosa n° 465, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.ij,gov.br/sei/controlador^externo.php?
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0. informando o código verificador 00966301
e o código CRC FE6702E3.
O atendimento à solicitação constante na Indicação n0 010/2025 está sendo realizado conforme o
cronograma de execução de serviços estabelecido por esta Secretaria.
Piraí, 12 de fevereiro de 2026
' Documento assinado eletronicamente por Alex Joaquim Da Silva, Secretário Municipal, em
-J 12/02/2026, às 10:10, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
CMP - PIRAI-RJ
Processo n°_
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* Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Piraí, na data da assinatura
SEI ne 00967124
Ao Exceelentíssimo Prefeito Municipal
Resposta à Indicação n° 022/2026.
No momento, estão sendo realizados os levantamentos técnicos e orçamentários necessários para viabilizar a
execução da reforma, a fim de garantir que a intervenção ocorra de forma adequada e dentro das normas
vigentes.
Em atenção à solicitação referente à reforma do Campo de areia do Distrito de Santanésia, informamos que a
referida demanda já se encontra inserida no planejamento da Secretaria, em alinhamento com a Secretaria
Municipal de Obras.
Ressaltamos o compromisso da Administração Municipal com a melhoria dos espaços esportivos,
reconhecendo a importância do espaço para a promoção do esporte, lazer e qualidade de vida da comunidade
local.
Claudia Rodgers
Secretaria de Esporte
Referência: Processo n9 PIR-020201/000070/2026
Rua Comenddo Sá n° 25, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Esporte
Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva Rodgers, Secretária Municipal, em
12/02/2026, às 10:59, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
CMP - PIRAI-R,
Processo n°_
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íjK-U'; A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.rj.gov.br/sei/controlador_extemo.php?
yíjSr acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0. informando o código verificador 00967124
e o código CRC C3167475.
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DESPACHO
Á Secretaria Municipal de Governo
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Alex Joaquim da Silva
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Matrícula 12981
Piraí, 12 de fevereiro de 2026
SEI ne 00965162
Em atenção às Indicações n° 32/2026 e n° 34/2026, informamos que o atendimento à solicitação ocorrerá de
acordo com o cronograma de execução de serviços desta Secretaria, observando-se a disponibilidade de
equipe.
Referência: Processo n5 PIR-020201/000061/2026
Rua Moacyr Barbosa n° 465, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
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Documento assinado eletronicamente por Alex Joaquim Da Silva, Secretário Municipal, em
12/02/2026, às 07:57, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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CMP - PIR^I-R,
Processo n°
Rubrica bfc
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Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
7? A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medioparaiba.sei.rj.gov.bi7sei/controlador_extemo.php?
acao=gdocumento conferir&id orgao acesso cxtemo=Q, informando o código verificador 00965162
e 0 CÓdÍg0 CRC EE4E7412
u.
Ao Gabinete do Prefeito,
Piraí, 11/02/2026
Piraí, na data da assinatura
SEI n900962623
Em resposta à Indicação n° 33/2026, que solicita a instalação de câmeras de monitoramento em pontos
estratégicos do Bairro Varjão, cumpre-nos informar que o referido bairro já conta com equipamentos de
videomonitoramento instalados, sendo uma câmera localizada na unidade escolar e outra posicionada na
entrada do bairro, na região do Morro do Batista.
Informamos, ainda, que a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI encontra-se
realizando estudos técnicos visando à reestruturação e ampliação da rede de monitoramento do município,
com o objetivo de aprimorar a cobertura e melhor atender demandas como a apresentada, de acordo com a
viabilidade técnica e orçamentária.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, incluindo a análise dos pontos
estratégicos que Vossa Senhoria indique.
Referência: Processo n9 PIR-020201/000067/2026
Rua Comendador Sá n° 96, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Franklin Dias Coelho, Secretário Municipal, em a 13/02/2026, às 09:51, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
..
; A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
3K https://medioparaiba.sei.ij.gov.br/sei/controlador extemo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_extemo=0, informando o código verificador 00962623
SE e o código CRC BBAF99A2.
Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação
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CMP - PIRAI-RJ
Processo n°
Rubrica Fls^&i-
DESPACHO
Á Secretaria Municipal de Governo
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Alex Joaquim
da Silva
Secretário Municipal de
Serviços Públicos
Matrícula 12981
Piraí, 12 de fevereiro de 2026
SEI ne 00965249
Em atenção às Indicações n° 37/2026 , informamos que o atendimento à solicitação ocorrerá de acordo com o
cronograma de execução de serviços desta Secretaria, observando-se a disponibilidade de equipe.
Referência: Processo n® PIR-020201/000065/2026
Rua Moacyr Barbosa n° 465, - Bairro Centro, Piraí/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Alex Joaquim Da Silva, Secretário Municipal, em
12/02/2026, às 08:34, conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Prefeitura Municipal de Piraí
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medionaraiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador_extemo.php?
acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=0, informando o código verificador 00965249
6 ° Códig0 CRC A252EB30.
CMP - Pll
Processo n°
Rúbrica
/I
Ao Arquivo
do Presidente,
Em / Oi? l2.0&fa
e
Slmoni
Matr 0040-7
Ao Subdiretor Legislativo
Segue cientificação de matéria.
Processo digitalizado, segue para ciência
conforme solicitado.
fO Sr ---
ié Eduardo da Costa Ferreira
Chefe de Gabinete
Mat. 2141-2
C.M.P-PIRAÍ-RJ
____FIs /U
Ao Arquivo
Por determinação
arquive-se.
Vanderraahdo Costa
Assessor de Tramitação e Processo
Legislativo da Mesa
Mat. 2154-5
Em /0o2. /
Ao Assessor de' Tramitação
Processo Legislativo da Mesa
Em
Charles Brum da Silva
Subdiretor Legislativo
Mat 2104-5
PRESIDENTS I
Câmara MuniciufacP|»|. fcj
Em / ££
Processo
Rubrica___ft
Encaminho processo para
digitalização, após encaminhar aos
Senhores Vereadores, ao Assessor
de Tramitação e Processo Legislativo
da Mesa e ao Chefe de Gabinete para
ciência. Após os tramites, afquive-se.
Evc\(&l iJé/ / /
Ao Presidente
Para ciência e demais providências.
Em lÚ^-l
Ko Chefe de Gabinete
Informo que foi dado ciência aos
Senhores Vereadores, e inserido no
SAPL.