Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ;
Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Wagner Marreco / Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 1 de 2026, Ata da 1º
sessão ordinária do primeiro período Legislativo. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Roberto Horta
Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva
Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira -
Sim ; 2 - Mensagem nº 9 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 12/2026.
Em que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de
vagas, exclusivamente para os cargos de Farmacêutico (01), Fisioterapeuta (07) e de
Psicólogo (05), tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais
pertinentes. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de
Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência. Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de
Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz
Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio
da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de
Oliveira - Sim ; 3 - Mensagem nº 10 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei
13/2026. Em que altera o dispositivo da Leis nº 1.465, de 29 de abril de 2019, que dispõe
sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar de Pirai. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 64, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a
tramitação em urgência. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João
Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva
- Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir
Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio
Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; 4 - Mensagem nº 11 de
2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 14. EM que visa autorizar o Município de
Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de
Janeiro. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Institui a Política
de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em Eventos de
Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de Investimento
Direto Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Institui o Programa de Proteção e
Prioridade Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro Municipal de
Sobrevida, fixa protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre sanções
substitutivas de investimento. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026,
Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre prazos
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cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de investimento
direto. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Altera os quantitativos do Quadro de
Pessoal, constantes no Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações.
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Altera dispositivo
da Lei nº 1.465, de 29 de abril de 2019, e dá outras providencias. Autor: Luiz Fernando de
Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Autoriza o Município de Piraí a contribuir com
a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -
RJ, e dá outras providências. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 4 de 2026,
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a
Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral, solicitando informações a acerca
do que tange questões da Dívida Ativa Municipal e das condições atualmente
estabelecidas para o seu parcelamento ao munícipe em débito. Autor: Julio Cezar, Número
de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 5 de
2026, Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente
Legislativo à empresa LIGHT S.A., preste as seguintes informações e esclarecimentos
acerca da precariedade do serviço prestado em Piraí. Autores: Russo, Betão, Número de
Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 21 de 2026,
Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de
se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um
projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para
caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão
de Santanésia, distrito deste município. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 45,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 22 de
2026, Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à
Secretaria competente, para que seja feita a manutenção e revitalização da quadra
poliesportiva e campo de areia, com pintura das traves, construção de uma área de lazer e
vestiários no espaço anexo a quadra e reforma dos alambrados do Colégio Municipal
Presidente Castelo Branco (Castelínho), neste município. Autor: Junior Dentista, Número
de Protocolo: 46, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 23 de 2026, Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma da
calçada na Avenida Heloísa Beatriz Figueira (do Colégio Castelinho até a ponte do Chalet -
divisa com Barra do Piraí). Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 47, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 24 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria
competente, a viabilidade de instalação de agências bancárias, no Distrito de Arrozal,
neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 48, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 25 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras
e Serviços Públicos, ou à Secretaria competente, a realização imediata de fiscalização em
todo o município e a adoção das medidas necessárias para a poda ou remoção de árvores
que estejam interferindo diretamente na fiação elétrica aérea ou que se encontrem em
condições de risco iminente à população e à infraestrutura urbana. Autor: Russo, Número
de Protocolo: 49, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 26 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da
Secretaria competente, que sejam realizados serviços de pintura e revitalização da
escadaria da Igreja Matriz Sant’Anna, localizada na Rua Pio XII, no Centro da cidade.
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Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 50, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 27 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a reforma da Praça na
Rua Renato Breves no Bairro Casa Amarela. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 51,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 28 de
2026, iNdica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à
Secretaria competente, a realização de pavimentação em piso de concreto armado com
corrimão, contenção no início da descida e substituição dos postes provisórios de madeira
para os definitivos em ferro, na Alameda Isolina Pinto, bairro Santa Tereza, neste
município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 29 de 2026, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a
necessidade de realização da reforma da quadra esportiva localizada no bairro Santa
Tereza., neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 30 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique com a secretaria competente, ou ao orgão responsavel,
possibilidade de podas de árvores, que estão próximos a fiação elétrica, em toda extensão
da Rua Vista Alegre, Ponte das Laranjeiras, em nosso município. Autor: Camacho, Número
de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 31 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, a
possibilidade de manutenção, nos brinquedos das praças de Santanésia, em nosso
município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, a reconstrução da rede de esgoto da Rua das
Camélias e asfaltamento da Rua das Camélias e Rua das Rosas, localizadas no Bairro
Varjão, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 33 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a instalação de câmeras de
monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner
Marreco, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 34 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra emergencial na rede de
drenagem pluvial, em razão dos constantes alagamentos registrados na Rua Bulhões de
Carvalho, próximo ao nº 1345, no Bairro Casa Amarela, neste município. Autor: Wagner
Marreco, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 35 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria
competente, a necessidade de realizar uma drenagem, desassoreamento e limpeza do Rio
Cachimbal e do Rio Paudalho, situado no distrito de Arrozal. Autor: Darlei, Número de
Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 36 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e à
Senhora Secretária Municipal de Fazenda, a adoção das providências necessárias para a
regularização fundiária, bem como, em caráter emergencial, a colocação de escória e,
posteriormente, a implantação de iluminação pública e pavimentação asfáltica, na RJ-145,
na altura de Rosa Machado, em ambos os lados da via, na entrada da Avenida Ary
Parreiras (nº 15000), próximo à entrada do Sítio Santa Rosa, conforme fotos em anexo.
Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 37 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Secretário Municipal de
Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção das
providências necessárias para a realização de vistoria, limpeza e revisão dos bueiros,
visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais, bem como a poda preventiva
de árvores, em toda a extensão do bairro Casa Amarela e nos bairros adjacentes, tais
como Prefeitura, Sarole, Cruzeiro e Sossego. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo:
75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 38 de 2026, Indica ao
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos,
a necessidade de intervenção urgente no bairro da Capelinha, especialmente na rua que
recebe a água proveniente da Rua São Benedito, que escoa até a localidade conhecida
como “Picões”, com a instalação de meio-fio na rua superior e a implantação de um mataburro. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - Indicação nº 39 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, seja realizada a instalação de um módulo sanitário (banheiro) e de uma pia
(lavatório) para uso público na quadra de areia e área de lazer da Ponte das Laranjeiras.
Autor: Betão, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 40 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da
Secretaria competente, para que seja feito a reforma geral da praça, incluindo a quadra
de esportes e parquinho do bairro Cruzeiro, neste Município. Autor: Mário Hermínio,
Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Julio Cezar / PL ; 2 - Dr. Evandro / PSDB ; 3 - Darlei /
UNIÃO BRASIL ; 4 - Camacho / PRD ; 5 - Mucaca / AVANTE ; 6 - Russo / MDB ; 7 - Júnior
Rocha / PRD ; 8 - Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; 9 - Betão / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio /
UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Altera os
quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março
de 2004, e suas alterações. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será
considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida
na mensagem Nº09/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA
DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 66, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro -
Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo
- Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Altera dispositivo da Lei nº 1.465,
de 29 de abril de 2019, e dá outras providencias. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem Nº10/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA
SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio
- Sim ; Russo - Sim ; 3 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer diligências junto à
concessionária Rio+ Saneamento e à agência reguladora estadual para adequação da
cobrança tarifária em casos de interrupção prolongada do fornecimento de água. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de Protocolo: 39, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr.
Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio -
Sim ; Russo - Sim ; 4 - Moção nº 1 de 2026, Moção de Pesar ao Sr. Luiz Geraldo Teixeira
- Geraldo do Torresmo. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Mário Hermínio,
Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão -
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Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha -
Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ;
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=iURRe22PtV8
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
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