| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 19.2026 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. |
| native_id | 19411 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-07 | Proposição Transformada em Lei | — | — |
| 2026-03-31 | Proposição Transformada em Lei | — | — |
| 2026-03-03 | Autógrafo Encaminhado | — | — |
| 2026-03-03 | Aguardando Autógrafo | A | APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2026-03-02 | Matéria Aprovada | A | APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2026-03-02 | Incluído na Ordem do Dia | A | Urgência contida na mensagem aprovada, parecer das comissões pertinentes favorável ao prosseguimento da matéria, segue para inclusão na ordem do dia. |
| 2026-03-02 | Matéria para Aprovação | — | Opino favoravelmente pelo prosseguimento do PL Nº 19/2026 |
| 2026-03-02 | Aguardando Parecer | — | Opino favoravelmente pelo prosseguimento do PL Nº 19/2026 |
| 2026-03-02 | Aguardando Parecer | — | Após urgência contida na mensagem ser aprovada, encaminha as comissões para elaboração de parecer. |
| 2026-03-02 | Matéria Aprovada | — | Aprovado a tramitação em urgência. |
| 2026-03-02 | Matéria de Expediente | — | Matéria com pedido de urgência especial. |
| 2026-03-02 | Para Providências | — | — |
| 2026-02-24 | Matéria de Expediente | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-03T09:36:45.575360-03:00 | APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA | 8 | 0 | 0 |
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"if PROJETO DE LEI N°J^/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4o - Revogam-se as disposições em contrário. ***************************************** Praça Getúlio Vargas, s/rf * Centro Artigo 1o - Fica autorizada subvenção a ser concedida, pelo Poder Executivo, à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense, no valor de R$ 110.250,00 (cento e dez mil, duzentos e cinqüenta reais), a ser paga em 04 (quatro) parcelas iguais, cada uma no valor de R$ 27.562,50 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). Artigo 2o - As despesas desta Lei correrão pela verba própria do orçamento vigente - dotação orçamentária PT - 13.392.0005.2137 - CR. 793 - Nat. Despesa 33504300 - que, em sendo necessário, será suplementada. < CMP - PIRAI-R. Processo n° Rubrica Rk Isill PREFEITURA DE I PltAI CCrMPffCHiMO COM eso rOYMRO RAI-RJ Fls 0H AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE.