| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Conceder, retroativamente, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, à servidora Monique da Silva Gouvêa, Assessora Político Legislativo, matrícula 2137-8, a partir de 05 de Fevereiro do corrente ano, nos termos do Art. 97 da Lei n° 964 de 11 de agosto de 2009. |
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PORTARIA N° 008/2026 II - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Piraí, em 10 de Fevereiro de 2026. Moacir Gonçalves da Rocha Junior <Presidente\ lé Paulo Vic^ A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, constantes do artigo 22, inciso IX, do Regimento Interno; RESOLVE: I -Conceder, retroativamente, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, à servidora Monique da Silva Gouvêa, Assessora Político Legislativo, matrícula 2137- 8, a partir de 05 de Fevereiro do corrente ano, nos termos do Art. 97 da Lei n° 964 de 11 de agosto de 2009. M%CÂMARAD|DA| Wi MUNICIPAL DE ■ I IXTAI Roberto E orta Jardim Salles Primeir) Secretário jMívaffió dé Oliveira 'residente