Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 19:05
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 2º Secretário: Wagner Marreco / PL
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro /
PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio /
UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Wagner Marreco / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Betão / Particular ; Russo / Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 3 de 2026, Ata
da 3º sessão extraordinária do primeiro período legislativo. Autor: Diretor Legislativo -
DLEGIS, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva
Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ;
2 - Mensagem nº 15 de 2026, Mensagem nº 15/2026 referente ao Projeto de Lei nº
19/2026 que tem como escopo primordial conceder subvenção a Associação Recreativa
Santa Cecilia Arrozalense, no valor de R$ 110.250,00, a ser pago em 4 vezes, àquela
instituição reconhecida como Utilidade Pública Municipal. - Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo:
104, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado
a tramitação em urgência. Votos Nominais : João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei
Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves -
Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário
Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; Wagner da Cunha
Fortunato - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, Projeto de Lei nº 19.2026
que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa
Cecília Arrozalense. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 105,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026,
INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE
VALORIZAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 109, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 6 de 2026, Requerer que a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) preste as seguintes informações acerca
da paralisação das atividades da unidade de Piraí: Autor: Betão, Número de Protocolo:
102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 41 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de criação do selo,
PRODUTO PRODUZIDO EM PIRAÍ , uma marca a ser usada por empreendedores,
produtores, neste Município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 42 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, a necessidade de construção de muro de contenção na subida de
acesso ao bairro Santa Tereza, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo:
93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 43 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, a
possibilidade de criação e instalação de um mercado do produtor, em nosso município.
Autor: Camacho, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 44 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que
determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se construir uma quadra de
areia para voleibol e futevôlei, na Mata do Amador, neste município. Autor: Mário
Hermínio, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
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Indicação nº 46 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria competente, para propor estudo de concessão de benefícios fiscais
para famílias que comprovem gastos elevados com tratamentos de Transtorno do Espectro
Autista. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 47 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente a implantação de
quebra-molas na Rua 17 de Outubro (próximo à Auto Elétrica do Lino), nº 151, bairro Vila
Nova Esperança. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 48 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a criação e
implementação de projetos que contemplem, com parques infantis e espaços kids, em
todos os bairros, praças e creches do município. Autor: Junior Dentista, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 49 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria
competente, que sejam realizadas obras de reforma e revitalização da Praça Jacques
Crolard, localizada em Santanésia, com substituição *e melhoria* da iluminação atual por
lâmpadas de LED, reforma completa do coreto (incluindo construção de 2 banheiros
públicos) e reforma, ampliação e revitalização do parquinho infantil. Autor: Junior
Dentista, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 50 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o reparo urgente do afundamento
na pista e a revisão do sistema de drenagem na Rua C, na altura do número 38, na
Jaqueira. Autor: Betão, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 51 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que
determine junto à secretaria competente a construção de muro de contenção, bem como a
execução de serviços de limpeza e roçada com manutenção de maquinas pesadas na Rua
João XXIII em frente ao número 576. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 106, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 52 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a reforma da
passarela de pedestres sobre a ponte que liga o Bairro Casa Amarela ao Centro da cidade,
mas conhecida como a “Ponte do Zé Luiz”. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 107,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 53 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria
competente, que seja implantado um convênio para uso da Sede da Associação de
Moradores de Santanésia (Antiga Sociedade Musical 1° de maio), para atividades sociais,
culturais, esportivas, oferecidas pelo poder público. O espaço em questão é amplo, apesar
de estar necessitando de reforma estrutural, para atender as possibilidades para
realizações de todas as atividades, abrindo aos piraienses a possibilidade de ampliar as
ações nesse âmbito no município. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 108, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 54 de 2026, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços
Público e ao Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a adoção de
providências para a realização de reforma e calçamento de toda a extensão que
compreende a localidade da extensão da Guadalajara até o Vale Verde I e Vale Verde II.
Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Indicação nº 55 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por
seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a
adoção de providências para a realização de reforma no DPO localizado no Distrito de
Santanésia. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 56 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a
adoção de providências urgentes para a aplicação de massa asfáltica na entrada do Bairro
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Caiçara, bem como nas demais ruas do referido bairro, além da realização de reforma no
entorno da praça próxima à escola local e a implantação de intertravado em todo o
entorno do Lago Caiçara (conforme fotos em anexo). Autor: Dr. Evandro, Número de
Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 57 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria
competente, a realização de reparo do piso da Rua Helvídio Bernardo Ribeiro, localizada
no bairro Estrada da Cachoeira, neste município. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 114,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 58 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização
do reparo do piso e a roçada em toda a extensão da Estrada Novo Mundo, localizada no
Distrito de Arrozal. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 59 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí – RJ, que seja encaminhado à Secretaria competente, a instalação de
redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas 11, 12, 13 e 14, no bairro Varjão, neste
município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 60 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente a aquisição de um caminhão
hidrovácuo, equipamento essencial para a manutenção e limpeza de rede de esgoto, fossas
sépticas e galerias pluviais do município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo:
117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 61 de 2026, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente
que seja realizada a construção de uma calçada no lado direito sentido Piraí X Passa Três
ligando o bairro Vale Verde 1 ao Vale Verde 2 neste município. Autor: Russo, Número de
Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 62 de 2026,
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à adesão do
Serviço de Inspeção Municipal de Piraí ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SISBI-POA. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 2 de 2026, Moção de Aplausos ao time de
Futsal Feminino de Piraí pelo brilhante desempenho na Copa Rio Sul de Futsal Feminino,
onde conquistaram o honroso título de Vice-Campeãs, elevando o nome do município de
Piraí em toda a região. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 2 - Wagner Marreco / PL ; 3 -
Camacho / PRD ; 4 - Dr. Evandro / PSDB ; 5 - Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; 6 - Julio
Cezar / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr.
Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário
Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Wagner Marreco / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, Projeto de
Lei nº 19.2026 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação
Recreativa Santa Cecília Arrozalense. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será
considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida
na mensagem Nº15/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA
DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 105, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026,
Institui a Política de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em
Eventos de Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de
Investimento Direto - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Júnior Rocha,
Número de Protocolo: 57, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho -
Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior
Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Institui o Programa de Proteção e Prioridade
Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro Municipal de Sobrevida, fixa
protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre sanções substitutivas de
investimento. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Júnior Rocha, Número
de Protocolo: 61, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho -
Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior
Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Autoriza o Município de Piraí a contribuir com
a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -
RJ, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 68, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ;
Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ;
Wagner Marreco - Sim ; 5 - Requerimento nº 4 de 2026, Requer à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal
e a Procuradoria Geral, solicitando informações a acerca do que tange questões da Dívida
Ativa Municipal e das condições atualmente estabelecidas para o seu parcelamento ao
munícipe em débito. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número
de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Camacho - Sim ;
Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha -
Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 6 -
Requerimento nº 5 de 2026, Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja
encaminhado Expediente Legislativo à empresa LIGHT S.A., preste as seguintes
informações e esclarecimentos acerca da precariedade do serviço prestado em Piraí. -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Russo, Betão, Número de Protocolo: 73,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr.
Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ;
Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Wagner Marreco - Sim ;
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=jPAQRcjG82M
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
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2º Secretário:
Wagner da Cunha
Fortunato / PL
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