Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/02/2026 -
17:30 ; Encerramento: 23/02/2026 - 17:40
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ;
Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Wagner Marreco / Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 3 de 2026, Ata da 3º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de
Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz
Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio
da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de
Oliveira - Sim ; 2 - Mensagem nº 12 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei
Nº15/2026, que tem como essência conceder reajuste no valor do vale-alimentação
concedido aos servidores municipais, atualmente fixado em R$500,00 (quinhentos reais),
nos termos da Lei Nº 1807, de 24 de fevereiro de 2025. - Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo:
85, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a
tramitação em regime de urgência. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ;
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ;
Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José
Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; 3 - Mensagem nº
13 de 2026, Mensagem n° 13/2026 referente ao Projeto de Lei nº 17/2026 que tem como
escopo, autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de
Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$ 960.000,00, a ser repassado em parcela única,
condicionado a efetivação do repasse do Fundo Estatual de Saúde. - Obs.: COM PEDIDO
DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado a tramitação em regime de urgência. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim
Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva
Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira -
Sim ; 4 - Mensagem nº 14 de 2026, Mensagem nº 014/2026 referente ao Projeto de Lei
nº 018/2026 que tinha como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder
contribuição à Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flavio Leal. Repasse do Fundo
Nacional de Saúde ( um milhão de reais). - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em regime
de urgência. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira
Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio
Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da
Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de
Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2026, Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação. Autor: Luiz Fernando de
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 24/02/2026
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Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a conceder
contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal. Autor: Luiz Fernando de Souza -
Prefeito, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 18 de 2026, Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de
20 de janeiro de 2026. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 91,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha /
PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, Concede
reajuste sobre o valor do auxílio alimentação. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem Nº12/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA
SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca -
Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026,
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio
Leal. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem
do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº13/2026 seja
aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz
Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais :
Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº
1.913, de 20 de janeiro de 2026. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será
considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida
na mensagem Nº14/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA
DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 91, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro -
Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Sim ;
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=RyS3aNvZHg8
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD
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1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT
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