materia nº 54/2026

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OFÍCIO N° 054/2026
Exmo. Senhor,
Sem mais para o momento, reitero protestos de
elevada estima e apreço.
1
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho cópia
da PORTARIA N.° 10/2026, do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Piraí-RJ, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.
Exmo. Sr. Prefeito
Luiz Fernando de Souza
Prefeitura Municipal de Piraí
Piraí-RJ.
Moacir Gonçalves
Presidente da Câmara
Rocha Junior
nicipal de Piraí-RJ
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Atenciosamente,
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Piraí-RJ, 03 de março dé^Ô2^
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete do Presidente
PORTARIA N.° 10/2026.
RESOLVE:
III - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal iraí-RÓ, em 03 de março de 2026.
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Tendo em vista a necessidade do órgão consultivo de CONSULTOR
LEGISLATIVA GERAL não ficar vago,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, constantes do artigo 26, inciso II, alínea h,
do Regimento Interno;
Tendo em vista as férias da servidora THAIS FERREIRA ARRUDA
(matricula 2139-0), ocupante do cargo de CONSULTORA
LEGISLATIVA GERAL, no período de 01 de março até 31 de março
de 2026;
II - Com o transcurso do referido período, fica a PROCURADORIA JURÍDICA
dispensada do cumprimento das atribuições deslocadas, retomando o exercício
exclusivo de suas atribuições.
I - Deslocar as competências do Cargo da Consultora Legislativa Geral, para a
PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, pelo período
de 1o de março de 2026 até 31 de março de 2026.
Moacir Gonçalves da/Rpcha Junior.
Presidente/
Acâmaradidaí
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