Oficio n° 148/2026
Excelentissimo Senhor Presidente,
- Encaminhado Memorando de n
Desenvolvimento Economico sendo direcionada
resposta referente a indica^ao em anexo.
ASua Excelencia o Senhor
MOACIR GONQALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Camara Municipal de Pirai/RJ
COMPtlOMISSO COM SDU FUTURO
CABINETE DO PREFEITO
Praga Getulio Vargas, s/n° - Centro
E-mail: aabinete@Dirai.ri.qov.br
Tel.: (24) 2431-9950
___ FIs 03
I I
C.M.P PIRAI-Rj.
Processojn®
Rubrics rJI/t
Na forma disposta pela Lei Organica do Municipio,
face ao expediente de Vossa Excelencia, encaminhando a resposta da
indica^ao de n° 532/2025; 595/2025; 022/2026; 053/2026; 060/2026 dos
ilustres Vereadores cabe-me cientificar ao Senhor Parlamentar o seguinte:
1) IndicaQao de n° 532/2025 (Roberto Horta Jardim Salles)
- Encaminhado Memorando de n° 384/2025 a Secretaria Municipal de
Ordem Publica e Mobilidade Urbana, que encaminhou a Secreraria
Municipal de Servigos Publicos sendo direcionada a este Governo a
resposta referente a indicagao em anexo.
2) Indicagao de n° 595/2025 (Dr. Evandro Soriano da Silva)
i° 445/2025 a Secretaria Municipal de
a este Governo a
TiiSKr
Pirai, 11 de margo de 2026.
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3) Indicapao de n° 022/2026 (Luiz Fernando Colucci Junior)
4) IndicaQao de n° 053/2026 (Luiz Fernando Colucci Junior)
Prefeito Municipal
COHPnOMISSO COM seu FUTURO
CABINETE DO PREFEITO
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Praga Getulio Vargas, s/n° -Centro
E-mail: Qabinete@Dirai.ri.Qov.br
Tel.: (24) 2431-9950
5) lndica$ao de n° 060/2026 (Wagner da Cunha Fortunato)
- Encaminhado Memorando de n° 023/2026 a Secretaria Municipal de
Services Publicos, sendo direcionada a este Governo a resposta
referente a indica^ao em anexo.
Sem mais para o momento renovamos protesto de elevada estima e
considerapao.
r
is
LUIZ FERNANDO DE
SOUZA:56921195791
V
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
- Encaminhado Memorando de n° 030/2026 a Procuradoria, que
encaminhou para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e
a Secretaria Municipal de Assistencia Social sendo direcionada a este
Governo a resposta referente a indica^ao em anexo.
- Encaminhado Memorando de n° 019/2025 a Secretaria Municipal de
Educa^ao, sendo direcionada a este Governo a resposta referente a
indicapao em anexo.
C.M.P PIRAI-Rj
Processo n°
Rubrica^k Els
DESPACHO
A Secretaria Municipal de Govemo,
Cumpra-se.
. Pirai ,26 de fevereiro de 2026
SEI n901024921
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Services Publicos
Em atencao a Indicacao n° 532/2025, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, informo que o
atendimento a solicitaqao sera realizado conforme o cronograma de execugao de servifos estabelecido por
esta Secretaria.
—As OS
C.M.P PIRAI-Rj
Processo n±f
Rubrica (46
i° 465, - Bairro Centro, Pirai/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Alex Joaquim Da Silva, Secretario Municipal, em
26/02/2026, as 10:02, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Pirai, na data da assinatura
sila]
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
e o codigo CRC FC47450B.
Referenda: Processo n9 PIR-O2O2O1/OOO328/2O25
Rua Moacyr Barbosa n'
DESPACHO
Ao Gabinete do Prefeito
avalia^ao.
SEIM 00605166
Atenciosamente,
Breno Borges.
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
W6
-FIsDC
E
Referenda: Processo n9 PIR-020201/000401/2025
Rua 15 de novembro n° 282, - Bairro Centro, Pirai/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
nsslrutura sei! a*
eletrdnka
C.M.p PIRai.rj
Processo
Rubrica. cl
«.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
<«E.—«»«.«
re® e o codigo CRC 4EA05E8F.
Pirai, na data da assinatura ------------------------------- ------------ ----------------- ------------------------
Documento assinado eletronicamente por Breno Borges Ribeiro Silva, Seeretdrio Municipal, em
28/11/2025, as 10:06, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Em atendimento a indicaQao n°595/2025 cujo o Exmo. Vereador Dr. Evandro Soriano da
Silva solicita a criapao de urn Programa Municipal de Estagio e Jovem Aprendiz.
Esta secretaria procurou o Vereador e informamos que esse assunto ja esta em pauta junto
com a secretaria de Administrapao vislumbrando uma parceria com o C1EE.
Projeto esse que facilitara a interface com as empresas do municipio ajudando-as a
preencherem as vagas ofertadas e capacitando os jovens do nosso municpio.
O termo de parceria ja esta sobre ciencia do Secretario Municipal de Administrapao para
I
DESPACHO
A Secretaria de Govemo,
Jucielma Matias dos Santos Lima
Secretaria Municipal de Educa^ao
Matr. 12978
SEI n« 01042542
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Educa^ao
Referenda: Processo n2 PIR-020201/000070/2026
Rua 15 de Novembro n° 390, - Bairro Centro, Pirai/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
sera considerado no
a Secretaria atenta a
asslnatuta
sei! q
elerrdrtfcs
Pirai, na data da assinatura —------- ------- ------- ----------- !
Documento assinado eletronicamente por Jucielma Matias dos Santos Lima, Secretaria Municipal,
em 02/03/2026, as 10:57, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
e o codigo CRC 3DD4851D.
o pleito apresentado e relevante e
infraestrutura escolar, permanecendo
C.M.P PIRAI-Rj.
Processo n°.
Rubrica^ff_lFls^
Ressalta-se, ainda, que a execupao das intervenijdes esta condicionada a dispombilidade
orpamentaria e financeira do municipio, observando-se os principios de planejamento, economicidade e
eficiencia da administra<?ao publica.
Por fim, registra-se que
planejamento das a<?oes de manutenQao e
possibilidade de atendimento da demanda.
Atenciosamente,
Em atenQao a indicate n°022/2026, de autoria do Vereador Luiz Fernando Colucci
Junior, que trata da necessidade de reforma dos alambrados do Colegio Municipal Presidente Castelo
Branco ( Castelinho), a Secretaria Municipal de Educa^ao informa que:
A Secretaria encontra-se atualmente realizando levantamento tecnico das demandas de
infraestrutura de todas as Unidades Escolares da rede municipal, com o objetivo de planejar e pnonzar
interven^oes necessarias a melhoria das conduces fisicas dos espapos educacionais.
' Cumpre destacar que ja foram iniciadas a<;6es de manutenpao de algumas unidades,
conforme cronograma estabelecido a partir das necessidades identificadas e das conduces estruturais
verificadas.
Ao Sr. Prefeito
Pirai, na data da assinatura
SEI n«O1O622S2
Prefeitura Municipal de Pirai
Procuradoria Geral do Municipio
Referenda: Processo n9 PIR-020201/000100/2026
PRAQA GETULIO VARGAS, PR&D1O DA PREFEITURA - Bairro Centro, Piraf/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Joao Carlos da Silva, Procurador Geral do Municipio, sei
em 04/03/2026, as 12:01, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006. asjiftasuo
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A a autenticidade deste documento pode ser conferida no site
b https://medioparaiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador_extemo.php2
acao=:documento confeLii&id orgao acesso externo=Q. informando o codigo verificador 01062252
e o codigo CRC BFE37979.
CM.P P|RAj.Rj
Processo
Rubrica~~tZ^oT
Conforme descrito na Indicapao n° 053/2026, o imdvel poderia ser utilizado para
atividades sociais, culturais e esportivas oferecidas peloa poder publico.
Diante do informado a competencia para se manifestar seria das Secretarias Municipals
de Cultura; Esporte e Assistencia Social.
Tambem seria oportuno a manifestaQao da Secretaria de Obras quanto a necessidade de
reforma estrutural do imdvel.
DESPACHO
SEI n901069991
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Referenda: Processo n® PIR-020201/000100/2026
Rua Comendador Sa n° 105, - Bairro Centro, Pirai/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Farias de Abreu, Secretiirio Municipal, em
05/03/2026, as 10:07, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Pirai, na data da assinatura
asitnaeura
sei!@—*
cteudnlca
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://medionaraiba.sei.ri.gov.br/sei/controlador_cxtemo.p_bn?
acao=documento confei'ir&id orgao acesso extemo TiO, informando o codigo verificador 01069991
e o cddigo CRC 8AC3FE60.
A Secretaria de Govemo
Diante da indica^ao n° 53/2026, informamos que, a Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, mantem o espapo multiuso sob contrato de aluguel, localizado na Rua Nilo Pe$anha, ao lado da
Pra?a Jacques Crolard, no Distrito de Santanesia, destinado as atividades culturais, esportivas, assim como
demais atividades de outras secretarias. O espapo e acessivel e nos permite realizar diversas atividades,
pois seu amplo espaijo e comodos intemos, facilitam a execu^ao das atividades culturais, como aulas de
Ballet, Musica, oficinas de desenho, etc. 0 local tambSm abriga uma unidade do Correios (em parceria
com o Municipio).
A Sede da Associate de Moradores de Santanesia (Antiga Sociedade Musical 1° de
maio), solicitada na Indica^ao N° 53/2026, necessita de reformas estruturais e nao contamos com
or^amento previsto para tai solicita^ao.
Atenciosamente!
C.M.P pirai-Rj.
Processo n?
Rubrica-9E_Zji
DESPACHO
A Secretaria Municipal de Governo
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Rita de Cassia Teixeira de Barros
Secret&ria Municipal de Assistencia Social
Matricula 12973
Diante da IndicaQao n° 53/2026, a Secretaria Municipal de Assistencia Social
informa que dispoe de espa?o proprio para a realizagao de suas atividades no distrito de Santanesia,
localizado na Rua Edmundo Botelho Pullen, n° 96 (antigo Posto de Saude, ao lado do Colegio Estadual
Coronel Camisao).
C.M.P PIRAI-Rj.
Processo n°
Rubrica^JjF
A eventual utilizagao da sede da Associagao de Moradores de Santanesia ocorreria
apenas de forma espor&dica, restrita a realizagao de atividades de carater coletivo que ultrapassem a
capacidade de atendimento do espago atualmente utilizado pela Secretaria. Tais atividades incluem, por
exemplo, agoes culturais e encontros com grupos ampliados de familias acompanhadas, como
confraternizagoes, festasjuninas, reunioes, entre outras.
Cumpre informar, ainda, que a sede da Associagao de Moradores de Santanesia,
mencionada na Indicagao n° 53/2026, apresenta necessidade de reformas estruturais. Entretanto, esta
Secretaria nao dispoe de dotagao orgamentaria prevista para a execugao dessas intervengoes. Ademais, os
recursos cofinanciados provenientes do Governo do Estado e do Govemo Federal, destinados a politica de
assistencia social, nao permitem sua utilizagao para a realizagao de reformas estruturais.
Ressaltamos, contudo, que, havendo demanda para atividades com publico
ampliado, existe a possibilidade de utilizagao do espago multiuso mantido pela Secretaria Municipal de
Cultura e Economia Criativa, localizado na Rua Nilo Peganha, ao lado da Praga Jacques Crolard. 0 referido
espago possui estrutura adequada para a realizagao de diversas atividades coletivas e poder& ser utilizado
mediante previa reserva e articulagao entre as Secretarias, conforme disponibilidade.
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Assistencia Social permanece a disposigao
para dialogar e colaborar com iniciativas que contribuam para o fortalecimento das agdes socioassistenciais
no distrito de Santanesia
i
DESPACHO
Em atenpao ao Memorando
Atenciosamente,
Alex Joaquim da Silva
Secretario Municipal de Services Publicos
Mat. 12981
Pirai, 05 de margo de 2026.
Sf
B
SEI nfi01075176
Prefeitura Municipal de Pirai
Secretaria Municipal de Services Publicos
Informamos que a referida indica^ao sera analisada por esta Secretaria, a
ado^ao das providencias cabiveis.
Afti A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
httns://iTiedioparaiba.sei.rLgov-br/sci/controlador cxtcmo;p_hp_?
^docur^ento conferir&id_orgao aCeSSo extemogO, informando o codigo venficador 01075176
e o codigo CRC ECEC7CFD.
Documento assinado eletronicamente por Alex Joaquim Da Silva, Secretario Municipal, em
05/03/2026, as 15:11, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
i° 465, - Bairro Centro, Pirai/RJ, CEP 27175-000
Telefone:
sell gi
astJnatura 1—'
efetrdnlcu
Referencia: Processo nS PIR-020201/000093/2026
Rua Moacyr Barbosa n'
Em atemjao ao Memorando n° 023/2026, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito,
acusa-se o recebimento da Indica^ao n° 060/2026, de autoria do Poder Legislativo.
fim de verificar a viabilidade e
G.M.P Pirai-Rj.
Processo nl Adljg,
Rubricar<ZMr;