materia nº 16/2026

MENSAGEM N° 016/2026 Piraí, 18 de março de 2026.
Os recursos no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em
Infraestrutura Social - FIIS, destinados à aplicação na modalidade EDUCAÇÃO
serão alocados na forma abaixo:
1 - Construção de Creches: Distrito de Arrozal; Bairro Varjão e no
Primeiro Distrito;
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
2 - Construção de Escolas de Ensino Fundamental: Bairros: Varjão
e Rosa Machado;
3 - Ampliação de 10 salas de aulas na Escola Mun. Lucio de
Mendonça;
1
Tenho a elevada honra de encaminhar a esta Augusta Casa de Leis,
Projeto de Lei que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a
contratar operações de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com sou
sem garantia da União e dá outras providências.
4 - Aquisição de mobiliário escolar e de informática para equipar e
garantir o pleno funcionamento das novas unidades educacionais.
__________________________________________ ________________________________
praça Getúlio Vargas, s/n’- Centro
-- PREFEITURA DE 0
Câmara Municipal de Piraí (RJ) ■■ÍHH
PROTOCOLO GERAL 147/2026
Data: 19/03/2026 - Horário: 11:46
hLegislativo - MSG 16/2026
C.M.P PIRAI-Rj
Processo
Rubrica CO Fls Oó^
1 - Centro de Fisioterapia em Arrozal;
2-CAPS de Arrozal;
3 - Pronto Socorro de Arrozal;
4 - Unidade de Saúde da Casa Amarela;
5 - Centro de Especialização Odontológica - Casa Amarela;
6 - Unidade de Saúde Complementar - Fazendinha;
7 - Unidade de Saúde Complementar - Sanatório da Serra;
8 - Unidade de Saúde - Serra do Matoso;
9 - Unidade de Saúde da Jaqueira;
10 - Centro de Saúde de Piraí;
11 - Farmácia no Centro;
12 - Reforma da Sec. Mun. de Saúde e do Almoxarifado;
13 - Reforma do CAPS - unidade ao lado da Câmara Municipal.
14 - Equipamentos e materiais permanentes.
Praça Getúlio Vargas, s/n° ■ Centro
Nobres Vereadores o Município não possui disponibilidade financeira
e orçamentária para executar as obras acima enumeradas, cujo reembolso
teria que ser realizado em curto prazo.
C.M.P PIRai-Rj
Processo n° Rubrica,
Desta forma, para viabilizar tais investimentos, se mostra
necessário, autorização legislativa no sentido de autorizar o executivo a
contratar operações de crédito junto a Caixa Econômica Federal.
PREFEITURA DEjf fcsfPIRAI wi hf CQMPW0MIS3O COM FUTURO
Na área da SAÚDE os recursos serão destinados aos seguintes
projetos:
Atenciosamente,
IZA
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
yiiü
A Sua Excelência o Senhor
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Piraí
PIRAÍ - RJ.
IWi
—
C.M.P PIRAI-Rj.
Processo n°i
RubricaCT
A referida operação de crédito permitirá ao Município ampliar sua
capacidade de investimento, assegurando a execução de projetos estratégicos
sem comprometer a sustentabilidade fiscal, observados os limites legais estabele￾cidos pela legislação vigente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.
prefeitura de ®
tgSfPIIAI
Os investimentos propostos trarão impactos diretos e positivos à po￾pulação, com a ampliação da oferta de vagas na educação infantil e no ensino
básico, além do fortalecimento da rede municipal de saúde, proporcionando maior
qualidade, eficiência e dignidade no atendimento aos munícipes.
A matéria ora submetida ao crivo desta Egrégia Câmara Municipal
denota mais uma vez, a compreensão e parceria com as quais são apreciados os
Projetos enviados pelo Executivo, notadamente naqueles que se destinam a
cumprir a premissa constitucional de acesso à moradia.
Assim, entendendo ser mais uma forma, de ofertar serviços públicos
de qualidade aos nossos munícipes, principalmente nas ações que englobam as
áreas da saúde e da educação, esperamos que o Colendo Poder Legislativo
Municipal, por seus ínclitos Membros, apreciem o Projeto em apenso, em regime
de urgência, contribuindo, mais uma vez, para o desenvolvimento de nosso
Município em toda a sua dimensão.
Na certeza de contar com o apoio deste Colegiado, reitero a Vossa
Excelência, e aos seus dignos pares, nossos protestos de estima e distinta
consideração.
LUIZ éeRnando DE SC
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N° o22./2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,
Praça Getúlio Vargas, s/n*- Centro
C.M.P
Processo n°
Rubrica rU
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PIRAI-Rj
-~F,s-0i
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito junto à
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 64.838.057,00 (sessenta e quatro
milhões, oitocentos e trinta e oito mil e cinqüenta e sete reais), sendo:
I - No valor de até R$ 51.392.343,00 (cinqüenta e um milhões, trezentos e noventa e
dois mil, trezentos e quarenta e três reais) no âmbito do Fundo Nacional de Investimento
em Infraestrutura Social - FIIS, nos termos da Resolução 4.995, de 24 de março de 2022 e
suas, destinado à aplicação na modalidade EDUCAÇÃO com objeto de Construção de três
unidades de Creche - Pré-Escola Tipo 1, construção de duas escolas de Ensino
Fundamental com 13 salas de aula cada, ampliação da Escola Municipal Lúcio de
Mendonça, com acréscimo de 10 novas salas de aula, além da aquisição de mobiliário
escolar, equipamentos de cozinha e de informática destinados a equipar e garantir o pleno
funcionamento das novas e ampliadas unidades educacionais do Município de Piraí/RJ.
observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101,
de 4 de maio de 2000.
II - No valor de até R$ 13.445.714,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e
cinco mil, setecentos e quatorze reais) no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em
Infraestrutura Social - FIIS, nos termos da Resolução 4.995, de 24 de março de 2022 e
suas, destinado à aplicação na modalidade SAÚDE com objeto de Modernização de 08
(oito) unidades de saúde e 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde, incluindo a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de ampliar o acesso da população
aos serviços de saúde, qualificar os ambientes assistenciais e melhorar a qualidade do
atendimento prestado aos usuários da rede municipal de saúde no Município de Piraí/RJ,
observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101,
de 4 de maio de 2000. r
Poder Executivo
de crédito,
FEDERAL
PREFEITURA DE
wEKgflF Af SOM fUTUHO
Autoriza o Poder Executivo a contratar
operações de crédito, com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a
Garantia da União, e dá outras providências.
*****************************************
Praça Getúlio Vargas, s/n° - Centro
PREFEITURA DE ®
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C.M.P PIRAI-Rj.
Processo n°.
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Art. 2o - As operações de crédito de que trata esta Lei poderão ser contratadas com
ou sem garantia da União.
§ 1o - Caso a operação de crédito de que trata essa Lei seja contratada com garantia
da União, fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da
União, às operações de crédito de que trata esta lei, em caráter irrevogável e irretratável, a
modo "pro solvendo", as receitas discriminadas no § 4o do art. 167 da Constituição Federal,
no que couber, bem como outras garantias admitidas em direito.
§ 2o - Caso a operação de crédito de que trata esta Lei seja contratada sem garantia
da União, para garantia do principal e encargos das operações de crédito, fica o Poder
Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia da operação de crédito de que trata
esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo "pro solvendo”, as receitas a que se
referem o artigo 159, inciso I, alíneas "b”, "d”, "e” e "f”, da Constituição Federal, nos termos
da ressalva apresentada pelo art. 167, inciso IV, da Constituição Federal ou outros recursos
que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los bem como outras garantias admitidas
em direito.
Art. 3o - Os recursos provenientes das operações de crédito a que se refere esta lei
deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos
do inc. II, § 1o, art. 32, da Lei Complementar 101/2000.
Art. 4o - Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações
necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos
contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro.
Art. 5o - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito
ora autorizada.
Art. 6o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
o
Equipamento ou máquina
Mònídpio Quantidade ac
TÚ￾PIRAÍ 5477468 Outro 1 R$ 350.000,00 Não R$ 350.000,00
RJ PIRAÍ 5477469 Outro 75 R$ 4.500,00 Atenção Primária Não R$ 337.500,00
RJ PIRAÍ 5477470 Outro 75 R$ 4.500,00 Não R$ 337.500,00
RJ PIRAÍ 5477471 Outro 12 R$ 16.504,00 Atenção Primária Não R$ 198.048,00
RJ PIRAÍ CMRF PIRAÍ 6210295 Outro 100 R$ 150,00 Não R$ 15.000,00
RJ PIRAÍ CMRF PIRAÍ 6210296 Outro 2 R$ 16.504,00 Não R$ 33.008,00
2
o.
2
Q
Computador Servidor
(Servidores de Médio e
Grande Porte)
Câmara para
Conservação de
Imunobiológicos
Termômetro de máxima
e mínima digital de cabo
Detalhamento do
equipamento oú
máquina
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Justifivatiya /Descrição de como se dará o
uso (Máximo 150 çaracterés)
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Informe o CNES
receberá o
equipamento
Computador (Desktop￾Básico)
Computador (Desktop￾Básico)
Câmara para
Conservação de
Imunobiológicos
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Aquisição de servidor para suportar os sistemas e
integrações da Estratégia de Saúde Digital,
garantindo desempenho, segurança e
continuidade dos serviços municipais.
Aquisição de computadores para qualificar
registros no e-SUS, agilizar atendimentos,
garantir prontuário eletrônico, cumprir
exigências do SUS e substituir equipamentos
obsoletos, melhorando a gestão em saúde.
Aquisição de computadores para Atenção
Espedalizada visando melhorar registros em
sistemas oficiais, agilizaratendimentos,
implantar prontuário eletrônico, atender
exigências do SUS e substituir equipamentos
obsoletos.
A aquisição de imunobiológicospela UBS é
essencial para garantir a continuidade do
calendário vacinai, ampliar a cobertura
imunizatória e prevenir surtos de doenças
evitáveis. O abastecimento adequado permite
atendimento ágil e seguro à população,
reduzindo riscos á saúde pública e evitando
custos futuros com internações e tratamentos.
Solicitamos a liberação para assegurar proteção
coletiva e cumprimento das metas de
imunização.
A aquisição de termômetros digitais de máxima e
mínima e caixas térmicas de polietileno é
essential para garantir a manutenção da cadeia
defrio, assegurando o monitoramento preciso
da temperatura e a conservação adequada de
imunobiológicos. Esses equipamentos reduzem
perdas por variação térmica, atendem ás normas
de vigilância em saúde e fortalecem a segurança
e a qualidade do atendimento à população.
A aquisição da câmara para imunobiológicos é
essencial para garantir a manutenção da cadeia
de frio, assegurando a conservação adequada
das vacinas e soros distribuidos na rede. O
equipamento evita perdas por variação de
temperatura, promove segurança sanitária,
atende âs normas do PNI e fortalece a quaDdade
do atendimento à população, prevenindo
desabastetimento e desperdícios de recursos
públicos.
□
Qí
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Será utilizado na
áténção primária ou
espedalizada?
Haverá necessiidade de
intervenções na
infraesturura física
existente (obra)para
instalação do
equipamento? O'
E
UL
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O￾n
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J
SOMENTE PARA
UNIDADES EM
FUNCIONAMENTO
Valor estimado do
equipamento
(Vér preço sugerido
RENEM/SIGÉM)
https://portaffris-saudé-gó
v.br/equipamentos-ét
materiaIs-permanentes￾financiaverstpara-o-sus/
(Verlista suspensa sugestiva
RENEM/SIGEM)
https://pprtálfns4sáude.goy.
br/equipamentos-e￾materiáls-permanentes￾finandaveísrpara-o-sus/
Custo estimado da
intervenção na
mfraesturura físka
(obra) pàra instalação é
pleno funcionamento
do equipamento
Custo total para
aquisição e
instalação do
equipamento
(quando aplicável)
PREENCHIMENTO
SOMENTE NO CASO DE
RESPOSTA OUTRO NA
COLUNA E
Nome dáUnidade
óuao
Empreendimento
R$50,00 Não R$ 750,00 PIRAÍ CMRF PIRAÍ 6210297 Outro 15
4
R$80,00 Não R$ 960,00 CMRF PIRAÍ 6210298 Outro 12
R$ 6.814,00 Não RS 13.628,00 RJ PIRAÍ 3125653 2
R$ 6.340,00 Não R$ 6.340,00 RJ PIRAÍ 1
R$ 3.948,00 Não R$ 3.948,00 RJ PIRAÍ 1
R$ 1.021,00 Não R$ 1.021,00 RJ PIRAÍ 1
Q. so
Aparelho para Fisioterapia
por Microondas
Aparelho para Fisioterapia
por Ondas Curtas
Aspirador de Secreções
Elétrico Móvel
Caixa térmica de
polietileno
5 Its
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
<
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o.
CENTRO DE
FISIOTERAPIA DE
ARROZAL
Balança Antropométrica
Infantil
caixa térmica de
polietileno 20 Lts
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Necessária para manter
a cadeia de frio
e
garantir
a conservação
e segurança dos
imunobiológicos na distribuição às salas de
vacina.
Necessária para manter
a cadeia de frio
e
garantir
a conservação
e segurança dos
imunobiológicos na distribuição às salas de
vacina. A aquisição dos equipamentos
é essencial para
garantir atendimento de qualidade, ampliar
a
capacidade terapêutica
e promoverreabilitação
eficaz dos pacientes. Os recursos solicitados
permitirão tratamentos modernos, seguros
e
baseados em evidências, reduzindotempode
recuperação, prevenindo complicações
e
atendendo
à crescente demanda doserviço,
assegurando maior eficiência
e humanização no
cuidado. A aquisição dos equipamentos
é essencial para
garantir atendimento de qualidade, ampliar
a
capacidadeterapêutica
e promoverreabilitação
eficaz dos pacientes. Os recursos solicitados
permitirãotratamentos modernos, seguros
e
baseados em evidências, reduzindotempode
recuperação, prevenindo complicações
e
atendendo
à crescente demanda do serviço,
assegurando maior eficiência
e humanização no
cuidado. A aquisição dos equipamentos
é essencial para
garantir atendimento de qualidade, ampliar
a
capacidadeterapêutica
e promoverreabilitação
eficaz dos pacientes. Os recursos solicitados
permitirãotratamentos modernos, seguros
e
baseados em evidências, reduzindo tempo de
recuperação, prevenindo complicações
e
atendendo
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assegurando maioreficiênda
e humanização no
cuidado. A aquisição dos equipamentos
é essencial para
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e promover reabilitação
eficaz dos pacientes. Os recursos solicitados
permitirão tratamentos modernos, seguros
e
baseados em evidências, reduzindo tempo de
recuperação, prevenindo complicações
e
atendendo
à crescente demanda do serviço,
assegurando maior eficiência
e humanização no
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■M￾RJ PIRAÍ
2 R$ 2.240,00 Não R$ 4.480,00
RJ PIRAÍ Bicicleta Ergométrica Vertical
2 R$ 5.667,00 Não R$ 11.334,00
RJ PIRAÍ BIPAP
1 R$ 8.217,00 Não R$ 8.217,00
RJ PIRAÍ Cadeira Flexora
e Extensora
1 R$ 1.466,00 Não R$ 1.466,00
RJ PIRAÍ Cadeira para Turbilhão
1 R$ 1.152,00 Não R$ 1.152,00
Barras Paralelas para
Fisioterapia
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Qí õ:
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
A aquisição dos equipamentos
é essencial para
garantir atendimento de qualidade, ampliar
a
capacidade terapêutica
e promover reabilitação
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permitirão tratamentos modernos, seguros
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baseados em evidências, reduzindo tempode
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e promover reabilitação
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recuperação, prevenindo complicações
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atendendo
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garantir atendimento de qualidade, ampliar
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e promover reabilitação
eficaz dos pacientes. Os recursos solicitados
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Cama Elástica Proprioceptrva
2 R$ 461,00 Não R$ 922,00
PIRAÍ Cicloergômetro
1 R$ 2.089,00 Não R$ 2.089,00 RJ
PIRAÍ
1 R$182,00 Não R$ 182,00 RJ
PIRAÍ CPAP
1 R$ 3.131,00 Não R$ 3.131,00 RJ
PIRAÍ Dinamômetro
1 R$ 1.832,00 Não R$ 1.832,00 RJ
Cicloergômetro para
Membros Superiores
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
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é essencial para
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capacidade terapêutica
e promoverreabilitação
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permitirão tratamentos modernos, seguros
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RJ PIRAÍ
2 R$168,00 Não R$ 336,00
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RJ PIRAÍ Escada em
L com Rampa
1 R$ 2.975,00 Não R$ 2.975,00
RJ PIRAÍ
1 R$ 2.000,00 Não R$ 2.000,00
RJ PIRAÍ Esfigmomanômetro Adulto
1 R$308,00 Não RS 308,00
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
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Escada Digital em Madeira
para Reabilitação
Escada Linear para Marcha
(sem rampa)
Atenção
Especializada
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é essencial para
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e promoverreabilitação
eficaz dos pacientes. Os recursos solicitados
permitirão tratamentos modernos, seguros
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baseados em evidências, reduzindo tempode
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A aquisição dos equipamentos
é essencial para
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à crescente demanda do serviço,
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e promover reabilitação
eficaz dos pacientes. Os recursos solicitadas
permitirão tratamentos modernos, seguros
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R$ 1.072,00 Não R$ 1.072,00 RJ PtRAÍ
PIRAÍ R$200,00 Não R$ 200,00 RJ Esfigmomanõmetro Infantil 1
R$ 331,00 Não R$ 331,00 RJ PIRAÍ Esfigmomanômetro Obeso 1
R$ 818,00 Não R$ 818,00 RJ PIRAÍ 1
PIRAÍ R$ 18.328,00 Não R$ 18.328,00 RJ Espirómetro 1
Atenção
Especializada
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R$ 413,00 Não R$ 413,00 PIRAÍ Estetoscópio Adutto 1
R$ 367,00 Não R$ 367/» RJ PIRAÍ Estetoscópio Infantil 1
R$ 3.318,00 Não RS 6.636,00 RJ PIRAÍ Estimulador Neuro-Muscular 2
R$ 136,00 Não R$ 272,00 RJ PIRAÍ Exercitador de Mãos e Dedos 2
R$ Não RS 1.158,00 RJ PIRAÍ 2 579,00 Exercitador de Pés e
Tornozelo
Atenção
Especializada
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Especializada
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Não R$ 3.122,00 *- ? PIRAÍ 2 R$ 1.561,00 FES
Não R$ 2.673,00 PIRAÍ Manova 1 R$ 2.673,00 RJ cuômetro
Não R$ 1.590,00 PIRAÍ Mesa R$ 1.590,00 RJ de Kanavel
Não R$ 8.766,00 PIRAÍ Mesa Ortostática 1 R$ 8.766,00 RI
Não R$ 6.262,00
1 R$ 6.262,00 RJ PIRAÍ Oxtmetro de Pulso
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R$ 493,00 Não R$ 493,00 Prono-supinador
R$ 2.834,00 Nao R$ 2.834,00 fU PIRAÍ Rampa com Degraus 1
R$ 179,00 Não R$ 358,00 RJ PIRAÍ Rampa para Alongamento 2
PIRAÍ R$949,00 Não R$ 949,00 RJ Simetrógrafo 1
R$ 1.736,00 Não R$ 3.472,00 RJ PIRAÍ Tablado para Fisioterapia 2
Atenção
Especializada
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Não R$ 207,00 PIRAÍ Tábua de Triceps 1 R$ 207,00 RJ
Não R$ 3.486,00 PIRAÍ 2 R$ 1.743,00 RJ
Não R$ 3.514,00 PIRAÍ TENS e FES 2 R$ 1.757,00 RJ
Não R$ 14.195,00 PJRAÍ Turbilhão 1 R$ 14.195,00 RJ
TENS
- Estimulador
Transcutâneo
Atenção
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o Não 4.106,00 PIRAÍ Ultrassom para Fisioterapia 2 R$ 2.053,00
Não RS 37.934,00 PIRAÍ Ventilómetro/ Respirômetro 1 R$ 37.934,00 RJ
Não RS 900,00 Gangorra de Equilíbrio 2 R$ 450,00
Não R$ 8.428,00 laser para Fisioterapia 2 RS 4.214,00
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