Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 18:50
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Russo / MDB ; 1º Secretário Ad hoc: Julio Cezar / PL
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro /
PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 4 de 2026, Ata da 4º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; José
Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de 2026, Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Trampolim como
Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. Autor:
Julio Cezar, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 45 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria competente, para disponibilizar um canal para que familiares ou
pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam denunciar maus-tratos, negligência
ou discriminação. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 63 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente serviços de limpeza e
roçada com manutenção de máquinas pesadas na extensão Estrada da Estaca (Piraí -
Santanésia), neste município. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização
de obra de drenagem com construção de caixa de passagem volumosa, a Rua Capitão
Manoel Torres nº 160 – “Corrida de Cavalo”, neste município. Autor: Julio Cezar, Número
de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 65 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria
competente, a realização de revitalização e calçamento no polo industrial de Piraí, na Rua
Capitão Manoel Torres, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 66 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a
realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas as ruas do
Distrito de Santanésia, bem como nos bairros Querosene e 40. Autor: Junior Dentista,
Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 67
de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à
Secretaria competente, a realização de serviços de pintura das faixas de pedestres,
sinalização horizontal, pintura de meio-fio e demarcação de vagas específicas de
estacionamento no Distrito de Santanésia, especialmente nas proximidades da escola e do
posto de saúde. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 68 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, que seja realizada
a limpeza e retirada de galhos secos que se encontram acumulados na Rua Henrique
Heizman, em Santanésia, jogados em frente à Igreja Batista e ao Clube 1º de Maio. Autor:
Mário Hermínio, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 69 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria competente, a instalação de novas lixeiras na Praça Jacques
Crolard, em frente ao Colégio Coronel Camisão, em Santanésia. Autor: Mário Hermínio,
Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 10/03/2026
Página 1
70 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique com a secretaria
competente, que realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua João Travassos
Frazão, bairro Quatro de Abril, neste município. Autor: Camacho, Número de Protocolo:
131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 71 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinada à Secretaria competente
a reforma e manutenção dos aparelhos de ginástica instalados no bairro Varjão. Autor:
Wagner Marreco, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Indicação nº 72 de 2026, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por
seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a
adoção das providências necessárias para a implantação de transporte escolar partindo do
Distrito de Arrozal com destino ao Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ, Campus
Pinheiral. Autores: Dr. Evandro, Darlei, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 73 de 2026, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, a adoção das
providências necessárias para apoiar a reforma da Igreja Matriz do município, bem como
a realização de melhorias na Capela Mortuária do Cemitério do Centro da cidade,
incluindo sua climatização e a implantação de uma cozinha de apoio. Autor: Dr. Evandro,
Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
74 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à
Senhora Secretária Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços
Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a adoção
das providências necessárias para a realização de reforma na quadra esportiva localizada
no Bairro Sossego, contemplando a recuperação da estrutura do espaço, manutenção do
entorno e melhorias que possibilitem sua adequada utilização pela comunidade (conforme
fotos em anexo). Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 75 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma de toda gramado do
campo de grama sintética no bairro Jardim Amália I, no distrito de Arrozal. Autor: Darlei,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
76 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à
Secretaria competente, o corte de 3 (três) árvores da espécie paineira, localizada na Rua
Nossa Senhora da Conceição, próximo ao nº507, Bairro Fraternidade, no distrito de
Arrozal. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para
que determine junto à Secretaria competente, à viabilidade de desapropriar o terreno
próximo a quadra existente, para a construção de um colégio no bairro Rosa Machado,
neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 78 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita uma
reforma da academia ao ar livre do Bairro Jaqueira, neste município. Autor: Russo,
Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 3 de
2026, "Moção de Aplausos” ao Senhor Andrônico Osmar Rodrigues da Silva, em
reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao distrito de Santanésia, neste
município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
aos cidadãos ANTONIO PEDRO COLOMBIANO DA SILVA PEREIRA e HENRICO
GUIMARÃES EMERICK, pelo extraordinário espírito de solidariedade e dedicação em prol
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 10/03/2026
Página 2
das populações atingidas por catástrofes naturais em todo o país. Autor: Betão, Número
de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Evandro / PSDB ; 2 - Junior Dentista / AVANTE ; 3 - Julio
Cezar / PL ; 4 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 5 - Russo / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr.
Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca / AVANTE ; Russo /
MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Institui a
Política de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em Eventos de
Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de Investimento
Direto - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Júnior Rocha, Número de
Protocolo: 57, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei
- Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo -
Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Institui o Programa de
Proteção e Prioridade Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro
Municipal de Sobrevida, fixa protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre
sanções substitutivas de investimento. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor:
Júnior Rocha, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2026, Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes
Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras
providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Luiz Fernando de Souza
- Prefeito, Número de Protocolo: 68, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2026, Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de
Serviços Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre
prazos cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de
investimento direto. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Júnior Rocha,
Número de Protocolo: 62, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho -
Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca -
Sim ; Russo - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 6 de 2026, Requerer que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) preste as seguintes informações acerca da
paralisação das atividades da unidade de Piraí: - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Betão, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; 6 - Moção nº 2 de 2026, Moção de
Aplausos ao time de Futsal Feminino de Piraí pelo brilhante desempenho na Copa Rio Sul
de Futsal Feminino, onde conquistaram o honroso título de Vice-Campeãs, elevando o
nome do município de Piraí em toda a região. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 10/03/2026
Página 3
Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ;
Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ;
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=VdOsQ2CrUyI
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente:
José Paulo Carvalho
de Oliveira / MDB
____________________
1º Secretário Ad
hoc: Julio Cezar da
Fonseca Alves / PL
10/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 10/03/2026
Página 4